O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero comunicar à Casa, notadamente ao povo do nosso querido Estado de Sergipe, que, no dia de hoje, tivemos duas audiências importantes, nós três Senadores, eu, o Senador Eduardo Amorim e o Senador Pastor Virginio, pela tarde, por volta das 17h, com o Presidente da República, Michel Temer, e às 18h30, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para levarmos juntos a essas autoridades nossas preocupações em face do índice de criminalidade que está atingindo todo o Estado de Sergipe, ao ponto de, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nosso Estado, infelizmente, ter recebido a taça de Estado mais violento do Brasil.

    Então, nossa presença, minha, do Senador Eduardo Amorim e do Senador Pastor Virginio, nessas duas audiências teve como objetivo principal levar às autoridades competentes do nosso País essa preocupação fundamental da sociedade sergipana. E posso dizer, Senador Eduardo Amorim e Senador Pastor Virginio, que estão aqui no plenário conosco, que tivemos êxito, porque o Presidente da República, sensível a esse assunto e sabedor dos tormentos por que estão passando as famílias de Aracaju e do interior do Estado, foi favorável a que o Ministro da Justiça nos atendesse de imediato.

    E, lá na audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, ele foi afirmativo e peremptório quando disse que o Governo estará lançando, no próximo ano, um programa de segurança pública nacional, começando pelas capitais mais violentas. E, em face do nosso pleito, que foi entregue por escrito ao Ministro da Justiça, pleito assinado pelos três Senadores de Sergipe, o Dr. Alexandre de Moraes resolveu incluir a capital de Sergipe, Aracaju, no novo sistema de assistência, através do seu programa de segurança pública, para combater a violência que vem assolando o território sergipano.

    Cidadão nenhum pode sair tranquilamente à noite. As famílias ficam apavoradas quando os filhos saem à noite, e ficam aguardando e pedindo a Deus que voltem em paz. Os restaurantes, as farmácias e até os postos de saúde são invadidos por meliantes para praticarem ações criminosas. Além disso, crimes bárbaros estão sendo cometidos; quase que diariamente, empresários são assassinados impiedosamente no nosso Estado de Sergipe, na nossa capital.

    Infelizmente, tudo isso que está acontecendo no Estado de Sergipe não tem sido – como deveria ser – a preocupação fundamental, a prioridade número um do Governo do nosso Estado.

    Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Eduardo Amorim.

    O Sr. Eduardo Amorim (Bloco Moderador/PSC - SE) – Senador Valadares, Senador Pastor Virgínio, demais colegas Senadores aqui presentes, quero também agradecer ao Presidente Temer pela sensibilidade e pela compreensão, e ao Ministro Alexandre de Moraes, que, de imediato, entendeu o nosso apelo, o nosso pedido, o nosso inconformismo em ver o nosso pequeno Estado de Sergipe tornar-se o Estado mais violento do Brasil e um dos cantos mais violentos do mundo. É algo inimaginável; é algo, de certa forma, estarrecedor, inaceitável e incompreensível por todas as famílias sergipanas. É difícil a gente entender como Sergipe se tornou o Estado mais violento do Brasil. Segundo o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado na semana passada, em 2015 foram mais de 1,2 mil homicídios – portanto, mais de 57 homicídios por 100 mil habitantes, taxa realmente estarrecedora, taxa de guerra. Não dá para aceitar e não dá para se conformar que já em 2015 Sergipe era esse Estado. E se forem vistos, Senador Valadares, os dados de hoje, de 2016, são piores ainda; são piores ainda. Por isso nos unimos aqui, fomos até o Presidente da República e o Ministro Alexandre de Moraes, que, de forma muito sensibilizada e com muito compromisso e cidadania, entendeu o nosso apelo e incluiu Aracaju entre as capitais que inicialmente terão aí essa força-tarefa da segurança nacional. Estavam previstos Natal e Porto Alegre, e, portanto, a partir de hoje, Aracaju também. É lógico que é uma parceria do Governo Federal que também tem de contar com a participação do Governo do Estado, das comunidades, da Prefeitura Municipal de Aracaju no combate ao crime organizado. Lá, ninguém tem segurança: nem o cobrador de ônibus – não é, Pastor Virgínio? –, nem o feirante, nem o comerciante – donos de restaurante têm sido abatidos nas portas dos seus estabelecimentos –, nem jornalistas, e nem mesmo delegados. Aqueles que são responsáveis pela nossa segurança têm sido mortos, abatidos. Ou seja, realmente, é inaceitável – e imaginar que Sergipe era um dos cantos mais tranquilos do Brasil até anos atrás. Isso é a falência da segurança pública, não só no nosso País. Há Estados que têm diminuído os seus índices, a curva tem sido para baixo, mas, infelizmente, por conta do desgoverno que temos lá, por conta da falta de compromisso do governante que a gente tem, infelizmente, sem nenhum plano de segurança, sergipanos têm perdido suas vidas não só pela falta de segurança, mas também nas portas dos nossos hospitais. Mas, graças a Deus, o presente é o Ministro Alexandre de Moraes, mais uma esperança trazida e devolvida para nós sergipanos. Tomara que, a partir de 1º de janeiro, a Força Nacional esteja lá, o Governo Federal esteja lá presente, para que Aracaju volte a ser a cidade pacífica e pacata que sempre foi.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Como V. Exª afirmou, esse programa novo do Governo Federal para coibir a violência em todo o Brasil começará pelas três capitais a que me referi: Aracaju, Natal e Porto Alegre. Esse programa será desenvolvido com a participação das forças militares locais e também da Defesa Civil. Naturalmente, o Governo Federal vai proporcionar às capitais envolvidas, notadamente aos governos estaduais, recursos financeiros para dar sustentabilidade a essa ação do Governo Federal, objetivando diminuir os índices de criminalidade em todo o Brasil.

    Quero dizer, Senador Eduardo Amorim, Senador Pastor Virgínio, que essa é uma grande vitória do Senado Federal, daqueles homens públicos que representam os Estados. Os Senadores representam os seus Estados e não podem estar ausentes, omissos, diante da violência que invadiu o Estado de Sergipe, antes uma ilha de paz, que hoje, sem dúvida alguma, é motivo de preocupação não só nossa, que vivemos lá, mas também do Governo Federal, que reconhece que está faltando algo lá em Sergipe. Em face disso, vamos juntar as nossas forças – a força federal, que se fará presente lá com a sua experiência, com a sua credibilidade, com o seu treinamento, juntando-se às forças locais, para evitar esse sofrimento avassalador que vem acontecendo de manhã, de tarde e à noite na capital do Estado de Sergipe.

    O Estado de Sergipe é o menor Estado da Federação brasileira. V. Exª mesmo disse o índice: são 57 crimes violentos por cada 100 mil habitantes. O maior Estado da Federação, em termos econômicos e populacionais, é São Paulo, onde esse índice é de 11 por 100 mil habitantes, para que se faça a comparação do que está acontecendo com o Estado de Sergipe. É preciso que algo...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ... seja feito em benefício da tranquilidade da nossa sociedade, do nosso povo.

    E agimos como homens públicos responsáveis. Sabemos que o Governador nos ataca, nos agride diariamente nas rádios, nos canais de televisão. Tornou-se não nosso adversário, mas inimigo público de três Senadores da República. Veja se isso é possível! Mas a resposta que nós damos ao povo de Sergipe é que, apesar desse comportamento atrabiliário do Governador do Estado, nós estamos somados à sociedade. Queremos devolver a paz e o sossego às famílias do nosso Estado. Por essa razão, aproveito para agradecer também, Pastor Virgínio, ao Presidente da República, pela sua sensibilidade e compromisso com a segurança pública do Brasil,...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ... e ao Ministro, que nos atendeu de forma tão cordial, que foi muito positivo ao dizer que Aracaju será, ao lado de Natal e de Porto Alegre, também uma capital beneficiada com o nosso novo programa, o Programa Nacional de Segurança Pública, com a inclusão da força pública nacional no nosso Estado de Sergipe, na nossa capital.

    Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.