A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Agradeço a V. Exª, Senador Wellington, pela gentileza.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – Inclusive, Senadora, V. Exª está amazônida como nunca com esse verde...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Aqui, no plenário, não é?! Só tem...

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – ...com esse verde da esperança.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Exatamente! No plenário só há representantes da Amazônia. Aqui estamos os Estados: de Mato Grosso, do Amazonas, de Rondônia e do Amapá. Muito bem! Amazônia presente, não é!?

    Sr. Presidente, primeiro, quero dizer, com muita alegria, que nós realizamos ontem – falo aqui, com muita alegria, da Bancada Feminina não só do Senado Federal, das Senadoras, mas também da participação de Deputadas Federais – uma importante reunião de trabalho. Nós estamos preparando a realização de dois grandes eventos para encerrarmos este ano de 2016 com atividades intensas relacionadas às mulheres.

    A primeira das atividades é organizada e coordenada pela Senadora Simone Tebet, que preside a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Faremos inúmeras atividades e eventos em torno da campanha mundial: 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. É uma campanha importante. Teremos aqui, no plenário do Senado Federal, uma sessão solene, Senador Valdir Raupp, que tratará da ouvidoria da mulher que foi aprovada recentemente aqui, no Senado Federal. E é uma ouvidoria da mulher vinculada... Não é ouvidoria; é um outro órgão que acompanha a questão das mulheres. E isso é muito importante, porque poucos órgãos – públicos, principalmente – têm esse setor para tratar e acompanhar sempre o problema da violência contra as mulheres.

    O outro evento é um seminário que realizaremos entre os dias 13 e 15 de dezembro, no qual trataremos de vários temas: o empoderamento das mulheres, a participação das mulheres na política... Será um seminário internacional, traremos palestrantes de fora, que trarão os exemplos de seus países para que o Parlamento brasileiro e a sociedade brasileira possam conhecê-los e, quem sabe, seguirem nesse mesmo caminho, que tem sido tão eficiente na inserção das mulheres na vida pública e, sobretudo, nos espaços de poder. Então, debateremos a questão da presença da mulher nas empresas, como empreendedoras, empresárias. Aliás, V. Exª falava-me de um projeto que eu relato, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, que estabelece uma cota de mulheres para os conselhos das empresas estatais, das empresas públicas e de economia mista. Isso é muito importante. Aqui, no Senado, durante a semana inteira, mulheres que compõem uma organização denominada Mulheres do Brasil – que são empresárias – conversaram com vários Senadores e Senadoras sobre a importância desse projeto. Debateremos esse aspecto também; debateremos no seminário a violência.

    E, agora mesmo, acabei de ter uma audiência importante – de parceria – com representantes do grupo de Mauricio de Sousa. Mauricio de Sousa, todos sabem, é o autor dos personagens infantis – e não mais infantis –, os personagens queridos de todos nós, de todas nós, do Brasil, que é a Turma da Mônica. E, há algum tempo, também em parceria com a ONU Mulheres. Aliás, o nosso seminário terá uma forte parceria de entidades feministas representativas das mulheres, mais da ONU Mulheres e do Banco Mundial. O Banco Mundial que tem sido um grande parceiro, inclusive viabilizando materialmente os nossos seminários. Enfim, é um belo trabalho e eu não poderia, vindo à tribuna no dia de hoje, deixar de destacar o trabalho da Turma da Mônica do grupo Mauricio de Sousa, que inicia aqui uma grande campanha e que desenvolve já uma grande campanha cujo tema é Somos Todas Donas da Rua. E, ao final de cada gibi – essa é a última edição do mês –, eles colocam uma parte em que questionam onde é o lugar da mulher.

    Nesta edição, por exemplo, eles colocam a Mônica pegando frutas de uma fruteira, na cozinha, e dizem o seguinte: "Lugar de mulher é na cozinha". E, na sequência, ela diz: "Na sala de jantar e onde a gente bem entender". Ou seja, é uma campanha que mexe com a formação cultural das crianças, dos adolescentes, das famílias como um todo. Quero aqui destacar esse trabalho importante. O grupo Mauricio de Sousa terá participação no nosso seminário, na Mesa que tratará do papel da iniciativa privada na luta pelo empoderamento e pela igualdade em relação às mulheres.

    Senador Medeiros, pois não.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Muito obrigado, Senadora Vanessa. Simplesmente para, dentro da sua linha de raciocínio, ressaltar a fala da Presidente Ministra Cármen Lúcia, que, esta semana, falava justamente sobre o tema das mulheres, sobre a necessidade de o Poder Judiciário dar uma resposta rápida aos crimes contra a mulher, porque é comum que esses crimes fiquem na impunidade. Ela tem defendido justamente que a população não tenha uma imagem de que crimes contra a mulher ficarão sem resposta. Isso é muito importante. Ela dizia justamente que é importante que saibam que há a lei, mas, acima de tudo, que as pessoas durmam com a consciência de que a violência contra a mulher não será tolerada. É óbvio que, não é só contra a mulher, defendemos que a Justiça possa dar uma resposta rápida, mas é simbólico o fato de a Presidente do Supremo Tribunal Federal fazer essa fala. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço, Senador Medeiros.

    Em que pesem as muitas divergências que temos no âmbito político e ideológico, V. Exª – não me canso de dizer – tem sido um grande apoiador, participativo da luta das mulheres em nosso País. Sempre que V. Exª entra nesse debate, eu fico muito feliz. E, Senador Medeiros, seria importante que V. Exª também participasse conosco da organização desse seminário. Vai ser um seminário muito importante.

    Ontem, a Câmara dos Deputados conseguiu reunir a Comissão Especial que analisa a PEC que determina a quota de mulheres no Parlamento, que nós aprovamos com uma larga vantagem de votos aqui, no Senado Federal, e que agora está na Câmara. Já foi aprovada na comissão especial, portanto a proposta de emenda à Constituição já está pronta para o plenário. É óbvio que o conteúdo da PEC – que estabelece, no primeiro momento, 10% de vagas das cadeiras em todos os Parlamentos; no segundo, 12%; chegando a 16% – não é o ideal, não é o que queremos, mas, sem dúvida nenhuma, dá um passo importante para uma maior presença feminina no Parlamento.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – O Parlamento brasileiro jamais será o mesmo. Imaginemos aqui 30 Vanessas neste plenário: vai ser muito bom ver isso.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Enfim, eu falava agora sobre uma sessão solene que teremos aqui, no plenário do Senado Federal, para tratar sobre a ouvidoria. Na realidade, a denominação não é ouvidoria, mas Observatório da Mulher, que foi criado e tem o objetivo de fazer um acompanhamento, sobretudo, no tema violência. O Senado hoje já faz, através do DataSenado, uma pesquisa em relação à violência contra a mulher, que é a mais longeva de todas as feitas no Brasil, e, através da criação desse observatório, nós teremos, no Parlamento brasileiro, condições de fazer um acompanhamento mais de perto sobre a violência que, infelizmente, maltrata tantas mulheres brasileiras e, a partir desse conhecimento, contribuir não só com uma pressão perante o Poder Executivo, mas, sobretudo, quando necessário, na própria mudança legislativa.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Por fim, Presidente, para concluir, eu quero aqui fazer uma denúncia e, ao mesmo tempo, solicitar providências por parte do Governo do Amazonas. A gente tem ouvido muito falar da crise econômica dos Estados. Mas o meu Estado do Amazonas, Sr. Presidente, parece que tomou uma decisão: de que o forte da crise será concentrado na área da saúde, o que é grave, porque também o Brasil inteiro tem assistido a muitas denúncias. Por exemplo, um médico que está preso coordenava uma empresa e desviou mais de R$120 milhões do sistema público de saúde do meu Estado do Amazonas.

    A situação continua um caos, caótica. O problema, Sr. Presidente, é tão grave que hoje 3 mil médicos – reparem – que atuam em 13 empresas de cooperativas médicas estão com salários atrasados e enfrentam condições...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Enfrentam condições, eu não diria precárias, mas condições impossíveis para desempenharem os seus trabalhos.

    O problema afeta também – o que é grave – os médicos que atuam em urgência e emergência, nos prontos-socorros, nas maternidades, nas fundações e nas Unidades de Pronto Atendimento. Recebemos a notícia de que houve a paralisação do serviço chamado aeromédico, o serviço que desloca pacientes em estado grave, gravíssimo, do interior do Estado para a capital. Eu aqui estou falando do Estado do Amazonas, em que muitos, a maioria dos nossos Municípios só são acessados através ou dos rios ou do transporte aéreo.

    Pois bem. O Governo suspendeu o transporte aéreo para pacientes em situação gravíssima, o que significa, em outras palavras, determinar a morte desses pacientes que dependem de uma assistência de urgência para poderem ter sua vida preservada.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Segundo os profissionais da área de saúde, não são apenas leitos que faltam. Faltam medicamentos, faltam insumos, técnicos, profissionais técnicos nas áreas de muitas unidades, e isso prejudica e inviabiliza, muitas vezes, o atendimento.

    Então, eu quero dizer que é lamentável que, no momento em que o Brasil inteiro toma conhecimento do desvio de mais de R$110 milhões, R$120 milhões da área da saúde, o Governo do Estado trate a nossa gente da forma como vem tratando.

    Então, não apenas lamento, não apenas faço a denúncia e solicito, inclusive, interferência do Ministério da Saúde para ajudar a resolver esse problema da mais extrema gravidade.

    Obrigada, Sr. Presidente.

    Muito obrigada pela oportunidade, Senador Raupp.