O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Wellington Fagundes, do Estado de Mato Grosso, (Fora do microfone.)

    V. Exª tem absoluta razão. A regularização fundiária é um tema muito debatido no Norte do Brasil, sobretudo nos Estados do Norte, devido às dificuldades que os órgãos, como o Incra, Terra Legal, ainda têm, pela deficiência de pessoal, de recursos, para promover uma regularização fundiária célere, rápida, para que todos os produtores que já estão de posse das suas terras possam ter seu título, seu documento. Essa campanha já se iniciou em Rondônia, há alguns anos, com o Governador Confúcio Moura. E nós intensificaremos, a partir do próximo ano, uma campanha forte para regularizar acho que mais de 80, 100 mil títulos de propriedade que ainda estão pendentes no Estado de Rondônia.

    Queria, Sr. Presidente, antes de iniciar a minha fala, agradecer a presença, aqui na tribuna de honra do plenário, do Vereador, Vice-Presidente da Câmara de Cacoal, Rondônia, Claudemar, mais conhecido como Mão, que já foi Presidente e foi reeleito.

    E por que estou falando do Vereador Mão, da cidade de Cacoal, Senador Valadares? Porque foi a cidade que me acolheu, quando cheguei a Rondônia, à cidade de Cacoal, há 37, 38 anos. E pude ser Vereador também, o primeiro Vereador, digo, o primeiro da primeira turma, e o mais votado. Então, falo que fui o primeiro Vereador de Cacoal, na companhia dos demais colegas, na primeira legislatura. E foi lá que começou a minha vida pública, a minha carreira política, para chegar à prefeitura por dois mandatos, ao governo do Estado, e agora aqui, ao Senado da República, já ocupando o segundo mandato.

    Então, Vereador Mão, assim como iniciei a minha carreira em Cacoal, V. Exª poderá também ser o futuro prefeito, Deputado, governador, Senador, porque é jovem ainda.

    Daqui a alguns minutos, chegarão mais quatro Vereadores de Espigão do Oeste, cidade vizinha de Cacoal, o Devair, o Genésio, o Adriano e o Cosme. São Vereadores que conheço, pois trabalhamos juntos na cidade de Cacoal. E estão entrando agora, neste momento – eu falava aqui da tribuna do Senado –, o Vereador Devair, o Vereador Genésio, o Vereador Adriano e o Vereador Cosme, da cidade de Espigão do Oeste, vizinha da nossa cidade de Cacoal.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, subo à tribuna, neste momento, para falar sobre energia elétrica. Conforme registro da revista Exame publicado na edição de 9 de novembro corrente, o novo modelo de concessões apresentado pelo Governo já passou pelo seu batismo de fogo no último dia 28 de outubro. Na ocasião, houve 133 lances no leilão de 6,8 mil quilômetros em linhas de transmissão de energia, sendo que, dos 24 lotes oferecidos, 21 foram arrematados pelas empresas concorrentes. Um verdadeiro sucesso!

    Para se ter um parâmetro do sucesso da empreitada, no último leilão do setor em 2015, realizado ainda sob as regras antigas, apenas 9 dos 25 lotes leiloados encontraram interessados efetivos. Então, isso aqui demonstra que a mudança do novo Governo, com o novo modelo, está sendo positiva.

    Quais seriam as razões para tal pulo, tal mudança de expectativa e confiança? A resposta, sem dúvida, está no novo modelo adotado, amplamente favorável ao dinamismo do mercado, com melhores taxas de retorno, maior prazo para execução das obras e menor participação do BNDES. Até os bancos oficiais, que no passado investiam mais pesado nesses leilões, agora estão diminuindo sua participação, o que é importante para poder sobrar dinheiro e investimentos para outros empreendimentos.

    O leilão, Sr. Presidente, demonstrou, de maneira cabal, o anacronismo das regras anteriores, que se modulavam pela participação impositiva da Eletrobras e dos subsídios do BNDES. Agora, o novo modelo marcou não somente o surgimento de novos investidores, atraídos pelas novas regras de mercado, como o reaparecimento de empresas tradicionais que haviam ficado de fora em certames recentes, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

    Pela primeira vez, em alguns anos, houve disputa acirrada pelos lotes oferecidos, com deságios que chegaram a 28% do valor inicial. Um trecho no Espírito Santo chegou a receber 54 lances, para os senhores e as senhoras terem uma ideia da competitividade durante o leilão.

    Tal realidade nos enche de esperança, Sr. Presidente. Afinal, estima-se que até 2024 serão necessários mais de R$108 bilhões em investimentos nas linhas de transmissão e em subestações, no sentido de atender às demandas de crescimento da oferta. E, para tanto, não há dúvidas de que precisávamos de um modelo de concessão que priorizasse, sobretudo, a competitividade e a viabilidade dos novos empreendimentos, oferecendo credibilidade e fornecendo confiança aos novos investidores.

    É claro que esse caminho de convencimento do mercado será bastante longo. Inúmeros problemas herdados da desastrosa política econômica e também energética anterior ainda nos afligem, como o estouro das contas públicas e a ameaça inflacionária. Mas estamos confiantes de que a mudança de rumos, que já começou, irá nos tirar do atoleiro no qual nos enfiaram.

    Evidências disso estão em toda parte, um grande exemplo acontece com as ações da Petrobras, que já valorizaram 160% em 2016, recuperando, em parte, o seu valor de mercado. O Presidente Michel Temer, anteontem, Senador Ataídes, Srªs e Srs. Senadores, fez um pronunciamento na CNI, no congresso da Confederação Nacional da Indústria, e lá ele falava dos avanços da economia, da confiança, da credibilidade e das ações também de várias empresas públicas e privadas que mais que dobraram. Há empresas que já ultrapassaram 200% de crescimento nesses últimos seis meses. Isso é sinal de que o novo Governo está no rumo certo.

    Uma coalizão de Governo com vários partidos ganhou confiança no Congresso Nacional, na harmonia com os Poderes, e ganhou confiança também no mercado internacional e no mercado interno, na credibilidade, na confiança para o crescimento da nossa economia. E não se gera emprego, não se gera renda sem avanço na área econômica, sem avanço na economia.

    O BNDES, por sua vez, agora pratica taxas de mercado, e não mais atua com a mão grande e pesada do Estado, a tentar regular o mercado e seus mecanismos, abrindo flancos para a corrupção e para o favoritismo.

    Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Ataídes.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Obrigado, Senador Raupp. Quero parabenizar V. Exª por esse discurso, mostrando para o povo brasileiro que o Brasil tem uma nova cara, e isso é verdadeiro, isso é real. O Presidente Temer recebeu, como herança, uma crise política, uma crise moral e uma crise econômica sem precedente. A crise política está sanada. O Presidente Temer hoje, eu diria, tem quase 80% deste Congresso Nacional.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Conforme V. Exª colocou bem, a nossa confiabilidade, a nossa moral, dentro do País e fora do País, já se restabeleceu. As três agências que calculam o risco no mundo – S&P, Fitch, Moody's... A Moody's já melhorou a nota do nosso País: eram quinhentos e pouco, agora já caiu para 300 e acredito que, ainda este ano, há uma possibilidade de o nosso grau de investimento ser retornado. Nos nossos empresários, no Brasil, já voltou a confiança, o ânimo que se havia perdido. O desemprego, no Brasil, já se estabilizou – não acabou, mas se estabilizou. Isso é um bom sinal! De retração do PIB para 2016, com o governo do PT, falava-se em 6%; deve ficar na casa, lamentavelmente, de 3%. Mas, para 2017, alguns economistas já estão falando em torno de 1,6 em crescimento. Eu, como contador, advogado tributarista e empresário, acredito que nós chegaremos acima de 2% de crescimento em 2017. E eu, Senador Raupp, quero dizer o seguinte: só está faltando, para que nós retomemos o crescimento do nosso País, da economia do nosso País, a aprovação...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – ... da PEC 55, do controle de gasto. E, dessa tribuna, por dezenas de vezes, eu disse: "É preciso equilibrar as contas públicas". E o Presidente Temer teve a coragem de comprar esse desafio de equilibrar essas contas públicas. Eu acredito que, até 13 de dezembro, essa PEC estará aprovada aqui, no Congresso Nacional, e sancionada ainda este ano, para valer para 2017. Ela será um marco da nova gestão pública no País e será um marco, definitivamente, para o crescimento da nossa economia e para gerar emprego e renda. Portanto, eu estou muito contente, eu estou muito feliz e otimista com o Governo Temer.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Essas 1.600 obras, que demandam uma quantia de R$500 mil a R$10 milhões, se referem a 1.071 Municípios em todo o Brasil. Foi eu, inclusive, que levei essa demanda ao Presidente Temer, e ele declarou isto – que foi um pedido nosso. Está se retomando, então, o início dessas obras, que vai colocar no mercado R$2,073 bilhões. O Presidente Temer está fazendo tudo como deveria e deve ser feito. Eu só espero que, no Congresso Nacional, nós aqui façamos a nossa parte. E eu acredito que será feito. E o País voltará a crescer e a gerar emprego e renda. Muito obrigado, Senador.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Obrigado pela contribuição, Senador Ataídes.

    Se o Presidente permitir – como o nosso tempo já está esgotando –, eu vou conceder um aparte ao nobre Senador Petecão.

    O SR. PRESIDENTE (Pinto Itamaraty. Bloco Social Democrata/PSDB - MA) – Pois não.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Serei bem breve, Senador Raupp. Na verdade, quero apenas concordar com V. Exª também. Eu penso que hoje o Brasil começa a respirar. Cria-se uma expectativa de uma vida melhor para o nosso povo. A situação em que nós nos encontrávamos era muito difícil. E, ouvindo atentamente V. Exª, falando das coisas boas que estão acontecendo no nosso País, eu queria enfatizar a situação lá da nossa ponte sobre o Rio Madeira. Fiz um aparte exatamente para reconhecer o seu esforço. Quantas vezes nós estivemos no Ministério dos Transportes discutindo sobre a ponte do Rio Madeira? Ela é dentro do Estado de Rondônia, mas vai beneficiar o meu Estado, o Estado do Acre. Aquilo é um sonho de todos os acrianos. E no dia 18...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – ... vamos estar lá, no Rio Madeira, junto com o Ministro dos Transportes, junto com os Parlamentares de Rondônia e os Parlamentares do Acre. Vamos estar, se Deus quiser, fazendo ali uma vistoria. E eu acredito muito que... Já conversei com o Presidente Michel Temer a respeito daquela ponte, que é prioridade para o seu Governo. E, de lá, nós vamos até o Acre e, aí, sim, se Deus quiser, vamos realizar o sonho de todos os acrianos, que é acabar com aquela sangria, aquela roubalheira que foi a BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Foram gastos ali bilhões de reais, e, até hoje, aquela estrada encontra-se praticamente isolada. Graças a Deus, o Presidente Michel Temer assumiu o compromisso de recuperar aquela estrada e entregar-nos, entregar ao povo acriano uma estrada de verdade, porque o que temos ali, hoje, é uma afronta ao povo acriano: foi desviado muito recurso naquela estrada, e hoje a estrada encontra-se praticamente fechada.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Então, eu queria aqui, de público, agradecer ao Presidente Michel Temer e parabenizar V. Exª pelo esforço que V. Exª tem feito lá pela nossa região, a Região Norte em geral. Parabéns, Senador Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Obrigado, Senador Petecão, pela contribuição.

    V. Exª lembrou muito bem a nossa visita no próximo dia 18, que vai acontecer em Guajará-Mirim. O Ministro vai descer, com a sua comitiva, em Guajará-Mirim – talvez estejamos juntos – e, de Guajará-Mirim, vai percorrer a BR-425, que já está praticamente concluída, com uma restauração de primeira qualidade, até Abunã, próximo à ponte. Aí, visitaremos a ponte do Abunã, que é sobre o Rio Madeira, que vai para o Acre. É uma ponte que vai servir também a Ponta do Abunã – Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã – e toda aquela região, um tanto isolada, entre o Estado de Rondônia e o Estado do Acre. É nossa, mas também vizinha ao Estado do Acre.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por tudo isso, reafirmo minha confiança nesse verdadeiro recomeço de nossa economia...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... representado pelo novo e já exitoso modelo de concessões das redes de transmissão, subestações e usinas de energia elétrica. Sigamos, então, firmes nessa jornada.

    Para concluir, Sr. Presidente, eu quero agradecer à Eletrobras Rondônia, ao Ministro de Minas e Energia, a todo o sistema elétrico brasileiro, porque estão já prestes a ser licitadas algumas linhas de transmissão em Rondônia também: a linha que vai de Presidente Médici até Costa Marques, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos, chegando à divisa com a Bolívia e Costa Marques; a linha que vai de Jaru a Machadinho d'Oeste, passando por Theobroma, Vale do Anari, 5º BEC, chegando a Machadinho d'Oeste; uma terceira linha, que vai de Ariquemes a Monte Negro, Buritis, Campo Novo; e ainda uma quarta linha, que vai atender exatamente, Senador Petecão, a Ponta do Abunã, incluindo Porto Velho, que ainda tem energia a motor, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Nova Califórnia, atendendo toda aquela região da chamada Ponta do Abunã, na divisa com o Acre. Eram cinco linhas, mas uma já está inaugurada, que é de Porto Velho a Itapuã – quando fui Governador, instalei 1.000kVA lá, o que não estava sendo mais suficiente. É uma rede fraca, que agora foi reforçada com uma rede nova, potente, que vai poder atrair mais empresas, indústrias, para a cidade de Itapuã. Espero que essas outras cidades que eu citei aqui, que vão ser contempladas com essas outras quatro linhas de transmissão, possam também receber mais investimento, mais estrutura, mais empresas.

    Sr. Presidente, como ainda tenho um minuto do tempo que V. Exª generosamente está me concedendo, eu queria também falar do trabalho que foi realizado esta semana aqui em Brasília por mim e pela Deputada Federal Marinha Raupp, atendendo comitivas de vereadores e de prefeitos de inúmeras cidades de Rondônia, como tem sido uma constante quase todas as semanas.

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Estivemos com o Governador de Rondônia na Embrapa, com o Presidente da Embrapa, tratando da piscicultura; no Ministério dos Esportes, tratando dos nossos estádios, das nossas vilas olímpicas, dos nossos empreendimentos esportivos em Rondônia; também no Turismo, tratando da área de turismo com o nosso Prof. Rodnei, lá da minha cidade de Rolim de Moura; e também, no dia de ontem, no Ministério da Saúde, com o Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires. Ainda hoje, a Deputada Marinha esteve lá pela manhã, arrematando a nossa reunião de ontem, para levar investimentos para a saúde de Ji-Paraná, mas também, é claro, temos trabalhado pela saúde de todos os Municípios do Estado de Rondônia.

    Era o que tinha, Sr. Presidente.Muito obrigado.