O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meus cumprimentos também a V. Exª, ao Senador Waldemir Moka e ao Senador Reguffe.

    Eu dizia ali, Senador Dário Berger, que eu só não fiz um aparte a ele porque eu tenho um compromisso em seguida, mas assino embaixo de todo o seu pronunciamento e conte comigo nessa peleia. Parabéns pela iniciativa.

    Sr. Presidente eu vim à tribuna hoje para fazer, não é nem uma homenagem, mas para fazer algumas considerações sobre a importância da UERGS, Universidade Estadual, lá do meu Rio Grande do Sul.

    Sr. Presidente, eu recebi esta semana a visita da Reitora da Universidade, a Drª Ariza Araujo da Luz.

    Ela, em nome da comunidade universitária, agradeceu os esforços, e, pela sistemática forma que eu tenho, baseada naquela emenda individual que cada um de nós tem e que passa pela Bancada, eu dedico, desde que aqui cheguei, sempre para a UERGS. A emenda individual, eu não discuto, é para a educação, para fortalecer a nossa Universidade do Estado, que é gratuita e tem compromisso com os que mais precisam.

    Então eu mando todo ano em torno de..., eu aprovo 15 milhões, mas a liberação nós sabemos que nem sempre é isso, independentemente do Governo, são 10, são 5, mas não discuto, a minha emenda individual... Vem outro setor, e eu digo: olha, a minha emenda individual é um compromisso quase que de vida. Encaminho para a Bancada, a Bancada aprova, claro, vira uma emenda de Bancada, e ela vai toda para a UERGS.

    Para as outras emendas, aquelas que nós podemos ratear para os Municípios, eu adoto, Senador Dário Berger, o seguinte sistema: mando para os 497 Municípios do Rio Grande. Não quero saber se o Município é do PSDB, é do PT, é do PMDB, é do DEM. Não pergunto quem é o prefeito do Município. Tenho um sistema, no computador, que me faz afirmar que os últimos são os primeiros e os primeiros são os últimos. Então, em média, dá duas emendas por mandato para cada Município – por ano nunca daria; calculem, 497 Municípios. E todos recebem.

    Tanto que conto, às vezes, o seguinte. Eu estava em uma rádio forte lá no Rio Grande e contei essa história no ar. Aí o cara disse: "Vamos ver se é verdade." E ligou lá para uma rádio da fronteira do Estado. O cara disse: "Olha, o Paim está dizendo aqui que ele manda emenda para todos os Municípios. Duas, mas ele disse que não tem um Município que deixou de receber uma, porque às vezes eles glosam e acaba não chegando." Quando ele falou no ar, ele disse: "Não, diga para o Seu Paim, aí, que comigo não. Essa de que ele manda uma emenda não é verdade." Aí eu levei um susto. Daí ele disse do lado de lá: "Para mim ele mandou duas." É claro que aliviou muito, não é? (Risos.)

    Mas esse é um critério que adoto e do qual não me arrependo. Acho que não é a emenda que vai fazer com que o eleitor vote em você ou não – não é? –, ainda mais se você tem uma visão republicana, como eu adoto desde a Câmara dos Deputados e também aqui no Senado. E confesso que não me arrependo. Às vezes dizem: "Ah, mas Paim...". Digo que não posso, tenho um sistema que está no computador.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – É o critério que elege V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É o critério.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Tanto é que V. Exª já está com os cabelos...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Brancos.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ... relativamente brancos,...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Cheguei aqui de cabelo preto, há 31 anos.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ... de tantos mandatos.

    Parabéns a V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senador. Eu vi o aparte que V. Exª fez, e cuidei do detalhe. Um aparte com conteúdo. Um aparte que enriqueceu a proposta do Senador Reguffe. Então, meus cumprimentos também a V. Exª.

    Mas, enfim, faço essas considerações. A Reitora mostrou, assim mesmo, preocupação com a assinatura da UERGS. Infelizmente os recursos encaminhados para a UERGS não têm sido, claro, na íntegra, respaldados pelos governos para que chegassem lá. Mas, assim mesmo, grande parte tem chegado.

    A UERGS assume, há 15 anos, a posição de liderança da inclusão e da promoção da igualdade racial, ao oferecer um ensino superior conectado com a necessidade de cada região – porque ela está espalhada por todo o Estado.

    A UERGS oferta 23 cursos de graduação em 24 unidades distribuídas pelo Rio Grande, nas seguintes grandes áreas do conhecimento: Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Ciências da Vida e do Meio Ambiente.

    Como exemplo do curso de graduação, cito o curso de Agronomia, presente em quatro unidades, voltado para a agroecologia e agricultura familiar; o curso de Pedagogia, presente em seis unidades, com atenção ao EJA; e o curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, que está entre os melhores do Brasil.

    Além da graduação, a UERGS oferta mais de 20 cursos de pós-graduação lato sensu e teve seu primeiro mestrado iniciado, neste ano de 2016, na área de Ambiente e Sustentabilidade – que é uma preocupação de todos nós.

    Ainda foram enviadas quatro novas propostas de mestrado, as quais estão sendo avaliadas pela Capes, nas áreas de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Educação, Agroecologia e Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica.

    Conta com cerca de 4 mil alunos regularmente matriculados, cujo ingresso reserva 10% de vagas para as pessoas com deficiência; 50% de vagas para candidatos com baixa renda familiar, incluído, claro, cotas para brancos, negros, indígenas pobres.

    De acordo com a população do Estado, definida com base nos dados do IBGE, mantendo um programa permanente de auxílio financeiro, inclusive, aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    A UERGS integra ensino, pesquisa e extensão, conectados às necessidades de cada região, promovendo projetos de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvendo ações de extensão junto à comunidade, multiplicando assim o conhecimento e aproximando a universidade da sociedade.

    Importante relatar que, no dia 14 de setembro, reuniram-se na UERGS os reitores das instituições de ensino superior públicas do Estado para tratar do desenvolvimento de ações integradas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como da criação de um fórum dessa instituição, que vai possibilitar a união de esforços que fortalecerá o ensino público e gratuito no meu Estado, bem como vai possibilitar a utilização compartilhada de laboratórios e bibliotecas pela comunidade acadêmica ali participantes.

    Apesar da crise financeira do Estado, a UERGS vem unindo esforços para manter seus serviços em dia e com qualidade, graças ao empenho, à dedicação do seu corpo docente e técnico-administrativo, para que não haja descontinuidade neste atendimento prestado à comunidade acadêmica.

    É de suma Importância que a instituição possa contar com recursos do Orçamento Geral da União, mediante o apoio – como aqui eu relatava – de emendas parlamentares. E eu cumprimento aqui toda a Bancada gaúcha, porque, se a Bancada não apoia, não vai, sabe como é essa votação. Cada Senador indica uma emenda, mas tem que ter o apoio da Bancada, porque vai em nome da Bancada. Eu cuido, naturalmente, da UERGS, mas cumprimento todos os Deputados e Senadores do Rio Grande que apoiam essa iniciativa e fazem força, inclusive, para que a verba seja liberada.

    Um dos grandes gargalos da universidade está na construção de suas unidades sede. Atualmente a UERGS está em 13 unidades – leiam-se Municípios –, que aguardam a contratação de projetos de engenharia e construção de mais unidades, as quais, em sua maioria, estão instaladas em prédios cedidos, muitos com problemas, inclusive de acessibilidade, porém não há recurso suficiente para que todas elas possam funcionar em sede própria.

    Também se faz necessário, segundo a Reitora, investir na infraestrutura dos cursos ofertados pela universidade, a fim de atender plenamente às exigências dos projetos pedagógicos de curso, ao Conselho Estadual de Educação e à legislação vigente, entre outros.

    Sr. Presidente, aproveito os últimos minutos para entrar na questão das universidades federais do Rio Grande.

    O contingenciamento feito pelo Governo Federal, desde 2014, tem prejudicado enormemente a continuidade de obras e a manutenção de instituições no Estado. Elas tentam economizar com serviços terceirizados, como limpeza e portaria, não descartam, em um futuro próximo, problemas com a manutenção inclusive de restaurantes e preocupam-se com a situação em que vão ficar os alunos bolsistas.

    Calcula-se um déficit de R$240 milhões em três anos.

    Desde 2014, a Universidade Federal de Pelotas deixou de receber R$34,2 milhões para custeios e investimentos em obras e equipamentos – o recurso estava aprovado nas leis orçamentárias dos últimos três anos, mas não foi liberado.

    Nesse período, a UFPel investiu R$21,1 milhões de recursos próprios no Hospital Escola e R$2,4 milhões na barragem eclusa do Canal São Gonçalo, que garante a passagem pela Hidrovia do Mercosul, a dessalinização da Lagoa Mirim e favorece ainda o plantio de arroz na região, com tecnologias.

    Segundo a reitoria, até o fim deste ano, se mantidas as limitações, o valor que deixou de ser utilizado nas atividades-fim da universidade, como ensino, pesquisa e extensão, pode chegar a R$57,7 milhões.

    Conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do início do ano até a primeira semana de outubro, foram repassados às universidades federais 90% dos limites de custeio e apenas 50% dos valores para investimentos previstos em lei e acordados com o Ministério da Educação.

    Já a Universidade Federai do Rio Grande do Sul (UFRGS), somente em 2016, deixou de receber R$31 milhões entre recursos de custeio e para investimentos. Em 2015, a instituição já havia perdido R$23,4 milhões previstos para investimentos.

    A situação também é horrível para as instituições que ainda estão em fase de implantação, como a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que conta com dez campi espalhados pelo Estado. Houve uma redução de R$80 milhões no orçamento dos últimos dois anos da universidade, que ainda está à espera de outros R$35,6 milhões, que estavam previstos, mas não chegaram.

    Na Universidade Federal de Santa Maria, há 49 obras em andamento, necessárias para a ampliação da oferta de cursos previstos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. A estimativa de gastos é de R$48 milhões, e os custos estão sendo bancados com o orçamento da universidade, sem cobertura do Governo Federal.

    Além disso, nos últimos três anos, a UFSM deixou de receber R$96 milhões do total acordado com o MEC, sendo cerca de R$74 milhões de capital para investimento e R$22 milhões de custeio dos serviços.

    Enfim, Sr. Presidente, termino, dizendo que a situação é lamentável. Os reitores estão se mobilizando, tanto das universidades estaduais como das federais, para fazer um grande encontro nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estão pedindo o apoio, naturalmente – estou me referindo ao Rio Grande do Sul –, dos Senadores e dos Deputados Federais e Estaduais, para ver se conseguem buscar ajuda junto ao Governo Federal para essa necessidade da área da educação.

    Pela leitura que fiz aqui, nós chegaríamos, somando aqui rapidamente, em uma estimativa, a algo em torno de R$400 milhões para atender à demanda dessa área das universidades do nosso Rio Grande. Mas a Bancada gaúcha, tenho certeza, vai se debruçar sobre esse tema. Já, de pronto, repito que elogiei e elogio de novo a Bancada gaúcha, que sempre foi solidária a este movimento que faço em relação à UERGS, porque, quando a emenda vai, ela vai em nome de toda a Bancada – claro, nominando o Senador ou Deputado que apontou o recurso –, que trabalha nesse sentido.

    Era isso.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Bem, eu cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e me associo à preocupação com todas as universidades federais do Brasil inteiro, especialmente as de Santa Catarina, que passam também por sérias dificuldades. Precisamos discutir essa questão porque a universidade é um celeiro de formação dos nossos jovens para colocá-los no mercado de trabalho para enfrentar a vida e serem os novos dirigentes da Nação.

    E a Universidade Federal de Santa Catarina, a exemplo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ...exerceu, exerce e exercerá papel fundamental preponderante, eu diria até vital no desenvolvimento econômico e social das futuras gerações.

    Então, nós não podemos medir esforços para que a gente mantenha sempre acesa essa chama da formação dos nossos jovens através da universidade pública, gratuita e de qualidade.

    Parabéns a V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado.