O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente, nosso grande amigo, parceiro, vizinho, Senador Medeiros, pelo grande produtor do agronegócio do Brasil, que é Mato Grosso. É uma alegria, uma satisfação, Sr. Presidente, Senador Medeiros, tê-lo, neste momento, conduzindo esta Casa.

    Quero, com imensa alegria e satisfação, cumprimentar os demais colegas Senadores e Senadoras, mas especialmente, Senador Medeiros, queria deixar aqui o meu abraço, a minha gratidão para os amigos e amigas que sempre, em casa ou na igreja e nas suas orações, têm sempre pedido a Deus que me dê saúde, que me proteja e que me acompanhe nessa minha caminhada.

    Recebi hoje também, no meu gabinete, lideranças do meu Estado de Rondônia, especialmente lideranças religiosas, como o Zezinho da Maria Fumaça, acompanhado do popular Cortina. Eu o conheci em Rolim de Moura. Ele é pastor em Porto Velho, onde fizeram uma visita, uma grande amizade. Ele fez parte do meu governo na prefeitura municipal e também do governo do Estado de Rondônia. E a essas lideranças religiosas, esses amigos, essas amigas, não só de Rondônia, mas do Brasil afora, que sempre, nas suas orações, têm colocado o nosso nome, eu só posso dizer obrigado. Tudo o que tenho feito na minha vida, no meu dia a dia, tenho sempre colocado na mão de Deus, para que ele possa me guiar, conduzir-me e me dar forças para superar todas as dificuldades, as demandas e, ao mesmo tempo, sempre me dar muita energia para ter um bom enfrentamento, sempre defendendo o nosso povo brasileiro.

    A exemplo disso, a nossa luta a favor da liberação da fosfoetanolamina, a pílula do câncer, uma luta constante, que está meio parada em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que pediu a suspensão do projeto de lei que nós aprovamos aqui, nesta Casa, liberando o uso da fosfoetanolamina para os pacientes que queiram se tratar terem uma oportunidade de um tratamento alternativo, mesmo não dispensando os outros.

    Portanto, quero aqui aproveitar, nesta oportunidade, para pedir a todas as lideranças religiosas, independente da igreja a qual cada um pertença, mas em respeito a só um pai celestial, aos irmãos, às irmãs, às mulheres de círculo de oração que orem pelas nossas autoridades, que orem pelos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, para que possamos ter essa alternativa no tratamento, especialmente para essas pessoas que foram diagnosticadas ou mesmo estejam em tratamento de saúde.

    Só peço aos meus amigos aqui do Senado para que colaborem porque estão atrapalhando o discurso. Desculpas. Obrigado, pessoal.

    Quero falar especialmente para as pessoas que querem ter essa oportunidade, essa alternância, essa alternativa de poder fazer, Presidente, José Medeiros, esse tratamento. Por onde eu passo, no meu Estado de Rondônia, no seu Estado, quando passo por Cuiabá, as pessoas que me conheceram, que me conhecem pela televisão pedem: "Pelo amor de Deus, Cassol, ajude-nos. Cassol, como eu faço?" Eu falei: vamos todos primeiro pedir a Deus que possa liberar essas pílulas.

    Eu queria aqui fazer um pedido especial para que todas as nossas autoridades religiosas, nossos líderes religiosos e a população em geral orassem, não só pelo Senador Ivo Cassol, mas pelos demais Senadores, pelo Presidente, para todas as autoridades, e também para as nossas autoridades do Supremo Tribunal Federal, para que liberem esse medicamento.

    Eu sei que esse medicamento é um medicamento barato, é uma alternativa. O Ministério da Ciência e Tecnologia já fez os primeiros testes, e ele não é nocivo, não vem a prejudicar a saúde das pessoas. O Instituto do Câncer de São Paulo fez os testes, está fazendo testes, já fez e também ficou comprovado que a pílula do câncer, a fosfoetanolamina, também não faz mal para a saúde. Então, por que privarmos essas pessoas que estão diagnosticadas com câncer de não usar essa alternativa, esse tratamento?

    Vou dar um exemplo aqui. No próximo dia 27 deste mês, no Município de Espigão d'Oeste... Aproveito para mandar um abraço para Lúcia Tereza, Deputada Estadual, para o Prefeito Nilton Caetano, que foi eleito, para os vereadores meus amigos de Espigão d'Oeste, para todos os vereadores, também ao Marcos que representa os acadêmicos, que pediu para fazer um vídeo de uma caminhada que é chamada de Passos que Salvam. Essa caminhada envolve a sociedade e essas crianças que já foram diagnosticadas com o câncer e estão em tratamento. Não são só as crianças, mas também os adultos. Enfim, atinge a todas as famílias.

    Ao mesmo tempo, todo tratamento alternativo que houver, o que vier de novidade nós temos que aproveitar. Nós precisamos dar essa oportunidade para que as pessoas que tanto querem continuar entre nós, entre os familiares, entre os amigos continuem.

    Eu quero deixar bem claro que eu convivi pouco com pacientes de câncer, mas esse pouco já foi o suficiente para perceber e sentir na pele o que é um paciente de câncer ser isolado da sociedade. Ele é isolado dos amigos, ele se isola da família. Não é a sociedade que o isola; ele se isola, porque acaba muito cedo mutilado, tendo problemas sérios no dia a dia de saúde, mesmo no tratamento.

    E as pessoas têm usado a fosfoetanolamina. Muitas delas ganharam na Justiça, Senadora Ana Amélia e, ao mesmo tempo, Senador Aloysio Nunes, e estão usando medicamento, que tirou a dor e a doença regrediu. Pessoas que já tinham encomendado a missa de sétimo dia e hoje estão aí, com a sua atividade normal. Isso no meu Estado de Rondônia. Isso não é relato, são depoimentos, são fatos, são provas. Já existe isso tudo.

    Por que, então, o mito de alguns profissionais da saúde, por que o mito de alguns laboratórios contra? É porque o medicamento é muito barato, o medicamento não dá lucro, e muitas empresas, muitos profissionais só visam ao bolso dos pacientes, e não, na verdade, ao tratamento de saúde.

    Então, eu quero deixar aos meus amigos, às minhas amigas que estão nos quatro cantos do Brasil que continuem orando para que, se Deus quiser, o Supremo coloque em pauta, Senadora Ana Amélia, e libere esse medicamento como opcional no tratamento para esses pacientes.

    Com a palavra a Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador, eu aproveito o seu pronunciamento para abordar – porque nós estamos no mês de novembro – que, assim como o mês de outubro foi o mês...

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Rosa...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... relacionado à celebração da prevenção ao câncer de mama, nós, no mês de novembro, também fazemos a celebração da prevenção ao câncer de próstata, que é o que mais mata homens no Brasil, assim como o câncer de mama mais mata mulheres. A cada 40 minutos um homem morre de câncer de próstata no Brasil. É um índice alarmante, e está aumentando esse percentual. É necessário, então, informação, prevenção, tratamento e cura. Quando há prevenção, Senador Ivo Cassol, há chances de cura nos dois casos, seja no de mama ou no de próstata. Em 90% dos casos há cura, mas isso quando for feita a prevenção logo no início da identificação e do diagnóstico da doença. No caso da próstata, a Sociedade Brasileira de Urologia defende que sejam feitos dois exames para melhor eficácia: o PSA e também o exame de toque. Esses dois asseguram, digamos, dão uma garantia de segurança na prevenção e na identificação sobre se existe ou não o tumor. Então, os homens – desculpem, estou aqui com colegas meus – são descuidados com a saúde. As mulheres têm muito mais cuidado. Então, o Instituto Lado a Lado pela Vida promoveu na segunda-feira um seminário para debater exatamente a celebração do Novembro Azul, para lembrar a necessidade da informação e da prevenção ao câncer de próstata. Eu me associo também a esses movimentos, porque eles são importantes, tanto quanto o Outubro Rosa na prevenção ao câncer de mama. E quanto mais cedo for feita a prevenção, quanto mais cedo... Os homens, antes dos 40 anos já devem começar a se preocupar com isso, e as mulheres também. Então, não é aceitável que as políticas públicas não permitam mamografia antes dos 50 anos e, aos homens antes dos 50 anos, o PSA e o exame de toque.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigado, Senadora Ana Amélia.

    Tanto é verdade o que a senhora coloca, de que, entre os homens, muitos têm o preconceito até de fazer o exame de próstata, que eu perdi um amigo, um homem experiente, maduro – ajudou a abrir o nosso Estado de Rondônia, especialmente Santa Luzia –, o Arthur Matte. Na época, ele dizia que jamais admitiria que alguém fosse fazer esse exame do toque para verificar se ele estava com o diagnóstico de câncer. Posteriormente, veio a falecer do câncer de próstata, porque, infelizmente, havia algum preconceito.

    Mas eu quero dizer para os homens, neste mês de novembro, que não tenham vergonha, porque as mulheres também, em si, quando vão fazer os exames, é para preservar a vida, preservar a saúde. E não é diferente quanto à questão do exame de próstata, que nós, homens, também temos que fazer.

    Além disso...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria só lembrar, Senador Ivo Cassol, apenas por auxílio. No seminário, ontem, o Ben Stiller, aquele famoso ator, fez um depoimento dizendo que, se ele não tivesse feito a prevenção aos 45 anos, poderia ter morrido. Eu pediria aqui aos nossos colegas, ao nosso Relator, que está festejando a vitória... Se ele não tivesse feito o exame de PSA aos 45 anos, estaria morto hoje. Porque, nos Estados Unidos, o exame de PSA as políticas públicas determinam a partir dos cinquenta anos. Isso nos Estados Unidos – imaginem –, uma sociedade desenvolvida, que agora talvez mude com essa eleição que aconteceu, que está comovendo o mundo. Mas eu queria dizer ao senhor que tanto o exame de mama quanto o exame de PSA é preciso que seja feito antes dos 50 anos. Não é possível, portanto, que as políticas públicas definam a data de 40 anos. Isso é o que quero deixar claro em relação a esses dois casos.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigado, Senadora Ana Amélia.

    Eu queria aproveitar também aqui esta oportunidade. Ontem usei o microfone aqui desta Casa, no meu local de trabalho, como também este é, que é a tribuna, quando dei entrada aqui nesta Casa em um projeto de lei complementar.

    Esse projeto de lei complementar altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias bancárias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências para limitar os juros de cartão de crédito.

    O Congresso Nacional decreta – está aqui o meu projeto de lei:

Art. 1º. A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 53-A. O custo efetivo total de empréstimos concedidos na modalidade de cartão de crédito não poderá exceder em duas vezes a taxa de certificação do depósito interbancário (CDI).

Art. 2º. Esta lei complementar entra em vigor na data da sua publicação.

    Justificativa. Todo mundo tem conhecimento do enriquecimento que os bancos, as instituições bancárias têm em cima da classe média brasileira. Eu quero aqui fazer uma pergunta para os grandes empresários, grandes comerciantes, esses grandes empreendedores que têm dinheiro em conta bancária, se por acaso vocês usam o cartão de crédito com limite estourado. Com certeza, ninguém de vocês usa.

    Eu, Ivo Cassol, Senador do povo, também empresário, uso o meu cartão para fazer as compras, comprar passagem, na minha despesa no dia a dia, mas no dia do pagamento eu não parcelo nada, porque um juro de 480% ao ano eu considero um roubo, um roubo legalizado, um roubo autorizado pelo Congresso Nacional.

    Alguém pode dizer: "Cassol, tu não podes falar isso". Eu posso falar sim, porque nós estamos com a economia estagnada, nós estamos com mais de 12 milhões de brasileiros desempregados e nós temos muitos profissionais liberais, muitos servidores públicos municipais, estaduais ou federais, Sr. Presidente Medeiros, como também muitos servidores de empresas de comércio que usam o cartão de crédito e acabam quebrando aquele controle que tinham e, quando vão para o parcelamento, infelizmente, pagam um juro, em média, de 400% a 480% ao ano.

    Eu – eu, Ivo Cassol, Senador – considero isso um roubo; um roubo autorizado pelas instituições públicas, um roubo autorizado pelo Poder Legislativo e um roubo autorizado pelo Governo Federal. É inadmissível! Nós queremos incentivar a nossa economia, o consumo dos nossos produtos, quando parte desse dinheiro, do salário, do suor dos funcionários, desses trabalhadores, dos profissionais acaba indo, esse lucro, com que poderiam estar comprando uma geladeira nova, poderiam estar comprando uma televisão, poderiam estar comprando uma bicicleta, poderiam estar comprando uma moto, está indo para o ralo, porque está pagando o juro do cartão de crédito. Isso é um absurdo!

    Nós temos aqui dados de outros países. De acordo com os dados divulgados do Banco Central, no cartão de crédito, a taxa atinge percentuais próximos a – ou ultrapassam – 400% ao ano para as concessões de pessoas físicas e 250% para a pessoa jurídica. Onde existe empresa que ganha 250% de lucro ao ano? Nem o traficante, que vive na ilegalidade, cometendo crime, tem esse resultado, que dirá um pequeno comerciante, um pequeno empresário e o profissional liberal.

    Para essas empresas, especialmente considerando o CDI de 14% ao ano, a taxa máxima cobrada seria de 28%, que seria o dobro. O banco teria um lucro de, no mínimo, 100% em cima daquela taxa normal do CDI.

    Então, é inadmissível, é inaceitável, como cidadão, como empreendedor, como representante que eu fui do Poder Executivo do Estado de Rondônia, como governador, hoje como Senador da República aqui, nesta Casa, concordar com um juro exorbitante, tirando da mesa dessas pessoas o leite para as crianças, tirando o caderno para as crianças, tirando, enfim, uma qualidade de vida melhor. E muitas dessas crianças, muitas dessas famílias, quem não quer ver seu nome na lama acaba pegando o dinheiro, com que poderiam ter uma alimentação melhor dentro de casa, colocando para pagar o cartão de crédito com esse juro exorbitante.

    O meu projeto de lei está aqui, foi protocolado ontem nesta Casa. Eu espero que as Comissões coloquem o projeto para andar, porque infelizmente nós temos muitas de nossas Comissões que parece que travam tudo, parece que sentam em cima disso tudo. Eu tenho um projeto que autoriza comprar medicamento e material pencil direto dos laboratórios, sem a interferência de terceiros, com autorização do Poder Legislativo, para as prefeituras, para o Estado, para a União e para as entidades filantrópicas, e o projeto não sai da Comissão.

    Não consigo entender! Não consigo entender como há muitos que se dizem representantes do povo e, infelizmente, são representantes de algumas empresas ou de alguns indivíduos.

    Portanto, quero deixar aqui bem claro: os bancos que cobram esse juro têm o aval do Governo Federal, têm o aval desta Casa, têm o aval do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado. E eu não pactuo com isso. Por isso eu entrei com esse projeto. E eu espero que esse projeto, o próprio Presidente da República, com quem eu estive numa audiência há uns quatro meses, pegue cópia e faça uma medida provisória.

    Michel Temer, neste momento, faça uma medida provisória!

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Com certeza, muitos daqueles acham ou pensam que o senhor, de alguma maneira, ao assumir essa Presidência, assumiu essa Presidência para consertar os discursos daqueles que ficaram 20 anos na oposição, quando diziam que iam entrar no governo e ajudar esse povo menos favorecido. E foi quase o contrário. Foi o contrário: vieram aqui para dentro e acabaram se aliando com os banqueiros, e a farra continuou solta, e o povo brasileiro pagando a conta.

    Portanto, estou mais uma vez aqui, usando a tribuna desta Casa, como Senador da República, para repudiar esse método legal, porque estamos hoje vivendo e assistindo ao povo brasileiro – 60% estão endividados, 60% já estão quebrados – deixar de, muitas vezes, comprar um quilo de carne, que seja de frango, de peixe ou de carne bovina, ou deixar de comprar um litro de leite para criança desnutrida, para poder pagar o juro desses cartões de crédito.

    É inadmissível! Não posso pactuar com isso! Não posso aceitar isso!

    Alguém disse: "Cassol, essa briga é muito grande! Você está brigando com peixe grande". Eu não estou brigando nem com peixe grande, nem com peixe médio, nem com peixe pequeno. Eu estou defendendo a sociedade. Eu estou defendendo o povo do meu Estado e o povo do Brasil, aqueles que me elegeram e sabem que o bom político é aquele que defende as causas justas, em que a maioria é beneficiada. E, nesse caso do juro, a maioria do povo do Brasil vai ser beneficiada. O povo do meu Estado também vai ser beneficiado. E esse juro exorbitante passa, de uma vez por todas, celebrado no dia 2 de novembro, há poucos dias, no Dia de Finados. Aí, sim, nós podemos dizer que nós vamos estimular o consumo, nós vamos estimular a economia, nós vamos conseguir economizar para poder fazer gerar mais o comércio, a nossa produção.

    Ao mesmo tempo, quero lembrar aqui uma coisa especial para quem está nos assistindo e aos nossos Senadores e Senadoras que estão aqui. É muito simples: o dinheiro do juro exorbitante que é cobrado, de 400%, dessas pessoas que usam cartão de crédito, não gera um centavo a mais de imposto. A partir do momento em que esse juro baixe para 28% ao ano, tendo 100% de lucro os bancos, essa sobra de dinheiro vai ficar no bolso do consumidor, que vai fazer esse recurso, esse dinheiro gerar economia, gastando no comércio, comprando e atendendo seus filhos, além de roupa, de sapato e materiais escolares, e isso acaba gerando o quê? Acaba gerando impostos, acaba gerando arrecadação. E aí, sim, nós vamos tirar o Brasil dessa situação precária em que está, nesse lamaçal que está aí hoje, com recursos muito poucos para atender à demanda que temos pela frente.

    Portanto, Srªs e Srs. Senadores, quero me colocar mais uma vez à disposição da sociedade brasileira, para continuar defendendo esse projeto aqui e contar com meus pares, com meus colegas Senadores e Senadoras, para que os Presidentes das Comissões, tanto da CAE quanto da Comissão de Constituição e Justiça, coloquem esse projeto para andar, para que esse projeto possa, ao mesmo tempo, ter esse benefício.

    Ou então, Sr. Presidente, para que o nosso Presidente do Brasil, Michel Temer, puxe para si, que o Ministro da Casa Civil, o Ministro Eliseu Padilha, puxe para a Casa Civil, faça uma medida provisória e meta a taca nesses que estão cobrando esses juros absurdos do povo brasileiro.

    Com certeza, em muitos lugares onde alguns estão reclamando da saída da Presidente Dilma vão aplaudir a iniciativa e a coragem de Michel Temer de fazer essa mudança tão importante no cartão de crédito, na cobrança dos juros do cartão de crédito.

    No restante, quero agradecer mais uma vez o carinho de todos, especialmente de quem vai à igreja ou mesmo em casa: continue orando e pedindo ao nosso Pai Celestial que nos dê saúde e paz, do resto nós corremos atrás.

    Um abraço e obrigado.