Pronunciamento de Lídice da Mata em 09/11/2016
Pela ordem durante a 167ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Congratulações ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pela criação da Comissão Especial que vai analisar o extrateto salarial dos diversos Poderes, e satisfação com a escolha da Senadora Kátia Abreu como Relatora.
Comentário sobre a reforma política, e solicitação de prioridade da discussão da Proposta de Emenda à Constituição de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que trata do estabelecimento do percentual da cláusula de barreira.
- Autor
- Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
- Nome completo: Lídice da Mata e Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Congratulações ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pela criação da Comissão Especial que vai analisar o extrateto salarial dos diversos Poderes, e satisfação com a escolha da Senadora Kátia Abreu como Relatora.
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SISTEMA POLITICO:
- Comentário sobre a reforma política, e solicitação de prioridade da discussão da Proposta de Emenda à Constituição de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que trata do estabelecimento do percentual da cláusula de barreira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2016 - Página 57
- Assuntos
- Outros > SENADO
- Outros > SISTEMA POLITICO
- Indexação
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- CONGRATULAÇÕES, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ANALISE, EXCESSO, SALARIO, PODERES CONSTITUCIONAIS, ELOGIO, ESCOLHA, KATIA ABREU, SENADOR, RELATOR, COMISSÃO.
- COMENTARIO, REFORMA POLITICA, SOLICITAÇÃO, PRIORIDADE, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ANTONIO CARLOS VALADARES, SENADOR, OBJETO, ESTABELECIMENTO, CLAUSULA DE BARREIRA.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, eu também gostaria de parabenizar V. Exª pela iniciativa de fazer com que o Senado possa vir a realmente debater essa questão do extrateto, já que aqui, na nossa Casa, essa medida já foi tomada há tempos. Ela tem uma importância simbólica muito grande para o Brasil neste momento de dificuldade que vivemos. Mas, independentemente da dificuldade, ela é uma demonstração simbólica de que a lei deve ser cumprida. Falou-se tanto em tantos momentos que a lei deve ser cumprida, mas neste momento não se cumpre a lei. Então, acho que V. Exª tomou a iniciativa necessária, terá o apoio de todo o Senado Federal, e quero também parabenizá-lo pela escolha da Relatora, Senadora Kátia Abreu, que, sem dúvida nenhuma, tem todas as qualidades e condições para tocar essa batalha tão importante.
Presidente, eu também quero aproveitar para dizer a V. Exª que nós estamos nos preparando para discutir a reforma política. Desde o início dessa discussão, desde a Comissão de Justiça, tenho levantado que há uma PEC relatada pelo Senador Antonio Carlos Valadares que tem muitos aspectos coincidentes com essa, mas que tem diferenças naquilo que é o estabelecimento do percentual da cláusula de barreira, que, creio, esteja mais condizente com o conjunto do pensamento do Plenário, até porque muito negociado. Eu gostaria, portanto, de solicitar que a prioridade da discussão se desse com a PEC do Senador Valadares.
Muito obrigada.