A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Senadora Fátima Bezerra.

    Quero cumprimentar os Senadores e Senadoras, quem nos ouve pela rádio Senado, nos assiste pela TV Senado, e começar o meu pronunciamento de onde V. Exª terminou, de onde o Senador Requião terminou: falando da PEC 55.

    Às vezes, parece que não temos outro assunto, mas eu considero esse assunto, Senadora Fátima, o principal que este Parlamento tem para discutir agora, até em razão do calendário apertado que esta Casa fez para que deliberemos essa matéria, uma matéria que vai mudar a Constituição de 1988. É a mudança maior que nós vamos ter depois de promulgada a nossa Constituição. Ela vai desvincular direitos sociais, direito à educação, direito à saúde, vai tirar esses direitos da proteção constitucional. E nós vamos fazer isso com menos de dois meses de discussão, sem consultar o povo brasileiro. Para quê? Para colocar em ordem as contas do Governo? O que eu vim dizer aqui hoje é que as contas do Governo não estão em desordem. Nós estamos passando por uma crise momentânea, conjuntural, e isso teve um efeito grande na arrecadação do Governo porque caiu a receita, o PIB não cresceu. Não foram as despesas primárias com saúde, com educação e com assistência que estouraram, nem mesmo com a previdência. E eles estão tentando justificar essa crise conjuntural para fazer medidas estruturais de retirada de direitos e de retirada de despesas importantes para a população.

    A principal questão em que se baseia a PEC ou o principal argumento da existência da PEC é que o Brasil está com as contas descontroladas e que a dívida cresceu sem limite. Eu queria dizer, Senadora Fátima, que nem uma nem outra coisa é verdade. As despesas brasileiras continuam crescendo no mesmo patamar que cresceram desde depois da Constituição de 1988: por volta de 5% a 6% ao ano. Ocorre que nós tivemos, nesses dois últimos anos, uma queda de receita, que foi resultado da crise econômica pela qual nós passamos, que reduziu o nosso Produto Interno Bruto, e, portanto, arrecadamos menos. Aí temos uma taxa de juros que é imensa, a maior do mundo, como disse aqui o Senador Requião – a segunda maior, que é quase a metade, é da União Soviética –, e isso tem impacto nas contas. Então, não é verdade que há descontrole das despesas públicas. O crescimento continua sendo o mesmo desde 1988. Houve uma queda abrupta de receita.

    E não é verdade, Senadora Fátima, que nós temos um descontrole da dívida pública. Eu queria insistir nisso, porque parece que o Brasil está altamente endividado, que nunca tivemos uma dívida tão descontrolada, que a culpa é do Lula, que a culpa é da Dilma e que agora chegou o super-herói Michel Temer, que vai salvar. Aliás, diziam que bastava retirar a Dilma que iríamos resgatar a confiança do mercado e já teríamos 60% de caminho andado para resgatar o crescimento econômico. Vocês estão vendo que isso não aconteceu. Não bastou tirar a Dilma, porque o problema não era a Dilma. Nós estamos em uma crise, volto a dizer, econômica, recessiva, que atinge não só o Brasil, mas o mundo.

    Agora, como não conseguiram entregar o que prometeram com a retirada da Dilma, eles vêm com essa PEC para reduzir as despesas, principalmente os direitos conquistados pela população, uma PEC que vai incidir sobre educação, saúde, previdência e assistência.

    E por que eu insisto que nós não temos uma dívida descontrolada? O período que a dívida pública brasileira mais cresceu, Senadora Fátima, foi na década de 90, mais especificamente no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A nossa dívida cresceu 752% – 752%! Ela atingiu quase 60% do Produto Interno Bruto.

    Com o Presidente Lula, a nossa dívida cresceu bem menos, 79%, e comprometia cerca de 37% do Produto Interno Bruto. Então, nós já vemos que houve uma redução substancial da dívida.

    Com a Presidenta Dilma, a situação ainda é mais à frente, ou seja, a dívida pública cresceu apenas 31% no mandato da Presidenta Dilma – 31%! E um detalhe: a inflação no mesmo período foi de 41%. Então, a nossa dívida cresceu menos que a inflação. Ela diminuiu o seu valor real. E sabe quanto ela comprometia o PIB no final de 2015? Em 35% – 35%! Aí ela aumentou para 2016. Já havia aumentado em 2015, e comprometeu mais. Mas ela aumentou nesse biênio 2,9%. Onde está o descontrole se eu tenho uma dívida que está caindo, cujo aumento é cada dia menor? Não tenho mais dívida externa. Isso é importante, gente, porque um país pode quebrar, pode ir ao Fundo Monetário Internacional, pode não ter credibilidade internacional se ele tiver dívida externa. O Brasil é credor externo, gente, credor. Nós temos dinheiro emprestado ao Fundo Monetário Internacional. Nós temos reservas internacionais.

    Então, o Brasil não vai quebrar. O Brasil não está quebrado. É falácia, é mentira, como mentiram quando disseram que bastava tirar a Dilma que a economia por si só iria melhorar, porque o pessoal passaria a ter mais condições de investir e acreditar mais no Brasil.

    Não é verdade que a dívida é descontrolada para fazermos um corte sem precedente nos direitos do povo brasileiro. São os dados que mostram. Esses dados de que eu falei aqui não são dados da Liderança do PT, não são dados da oposição, são dados do Banco Central do Brasil. Isso mesmo! Banco Central do Brasil. Basta ir ao site do Banco Central do Brasil e analisar a evolução da dívida pública. Nós vamos ver que o Brasil controlou sua dívida pública, pagou sua dívida externa, somos credores. Agora, estamos com uma crise econômica? Estamos. Quantos países não estavam em crise e não estão em crise? Até os Estados Unidos ficaram com uma crise imensa, a Europa com uma crise imensa, países asiáticos estão começando agora uma tentativa de recuperação, começando agora.

    Quer dizer, o Brasil segurou e muito os impactos e os efeitos da crise aqui, mantivemos emprego. Até o final de 2015, nós tínhamos uma situação grande de empregabilidade no Brasil. Agora, do jeito que o Governo está agindo, querer cortar despesas num momento em que o Governo precisava investir para ajudar a economia a crescer, só pode dar nisso que nós estamos vendo: desemprego, recessão, falta de credibilidade, de expectativa do futuro, tudo o que eles disseram que não haveria com eles. É isso o que está acontecendo.

    E nós não podemos permitir, como Senadores, como Senado da República, um retrocesso na nossa Constituição! Tenhamos pelo menos condições de colocar para o povo brasileiro saber o que é isso, saber do que se trata para decidirem.

    Eu estou bem cansada do argumento simplista do Governo que diz assim: "O Governo é igual à casa da gente. Se não houver receita, salário suficiente, tem de cortar despesa". Tudo bem, mas, na nossa casa, colocamos todas as despesas computadas, certo? Saúde, educação, aluguel, prestação da casa, dívida no banco. Não é assim? Aí eu vou ver qual despesa eu tenho condições de cortar ou de ajeitar melhor.

    Eu sou uma chefe de família, tenho filhos. Obviamente que, se um dos meus filhos precisar de saúde e o SUS não tiver condições de me ajudar, eu não vou pensar duas vezes em me endividar e me socorrer do sistema privado. Vou fazer qualquer coisa para salvar o meu filho. Agora, eu não vou deixar o meu filho morrer para pagar dívida no banco. Vou lá e negocio com o banco. O banco é mais forte. Será que o Brasil não pode negociar um pouco essa dívida ou essas taxas de juros para que o banco possa alongar isso e nós não precisemos tirar os direitos dos nossos trabalhadores?

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É isto o que pergunto: por que é o assalariado que ganha salário mínimo, aquele que é aposentado, que ganha salário mínimo que vai ter de contribuir, que já ganha tão pouco? Por quê?

    Não é possível que não possamos ter um pouco de consciência aqui, olhar para a realidade e dizer: "Não, espera aí. Está errado isso". Por que não baixamos a taxa de juros?

    Outra coisa, Senadora Fátima: dizem que a nossa dívida bruta é muito alta, é muito grande e que por isso nós precisamos fazer esse ajuste em que não conta mais a dívida líquida.

    Só que eles esquecem de dizer que, dentro da dívida bruta, nós temos as reservas internacionais. E sabe por que a dívida bruta é alta, Senadora Fátima? Porque a gente compra dólar para aplicar no exterior, para ficar aquele dólar aplicado e para dizer que o Brasil é solvente, não vai dever a ninguém. Só que a gente recebe por esse dólar aplicado no exterior o juro que é o internacional, juro americano, que é menos de 1%. Mas para manter isso nós emitimos títulos da dívida pública brasileira para enxugar os reais no mercado que nós compramos dólar, para não ter inflação. Só que nós pagamos por esse título a Selic – 14%.

    Então, a diferença entre o juro que nós ganhamos com as nossas reservas e o juro que nós pagamos para mantê-las é que dá esse montante absurdo da dívida bruta.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Na realidade, nós estamos endividados para manter a credibilidade internacional, não é o contrário. É para manter a nossa credibilidade que a gente está com essa dívida, é isso.

    Então, estão vendendo para a população brasileira uma outra mentira, algo que parece fácil, simples, mas que não é. Vai cair no seu bolso, vai cair em cima da população mais pobre do Brasil. Não pensem os senhores que vai cair nesta Casa, não vai. Os Senadores que vão votar aqui não vão ter um direito suspenso, não vão ter um problema com o seu holerite no final do mês, não vão ter um problema com o seu auxílio saúde, mas você que está nos assistindo vai ter.

    A maioria do povo brasileiro, principalmente quem ganha o salário mínimo, quem utiliza o SUS e quem utiliza a escola pública, vai ter. Por isso, nós não podemos ficar calados, temos que denunciar. Não é possível que esta Casa vote...

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... uma situação como essa. (Fora do microfone.)

    Obrigada, Senadora Fátima.

    Não é possível que a gente olhe isso de uma maneira passiva, achando que está certo, que nós temos que lidar com as pessoas, com a população como se fossem números.

    Então, eu queria alertar: não é verdade que nós temos uma dívida pública imensa e explosiva. Nós reduzimos muito a dívida pública brasileira em termos de Produto Interno Bruto e também de taxa de crescimento, graças a Lula e Dilma. Graças a Lula nós pagamos a nossa dívida externa, não devemos nada e somos credores do Fundo Monetário Internacional.

    Nós temos uma crise conjuntural. As nossas receitas caíram muito, as nossas despesas continuaram subindo, como estavam subindo desde 1988, para colocar a Carta Magna, a Constituição em prática neste País.

    Então, não é justo cortar os direitos do povo para fazer frente a uma crise que é conjuntural, comprometendo a qualidade de vida da imensa maioria da população, que já é tão pequena e que foi conquistada a duras penas.

    Eu queria, Senadora Fátima, primeiro, cumprimentar V. Exª pela audiência pública feita na Comissão de Educação para falar da Escola sem Partido, na realidade, a escola com mordaça, porque, quando a gente quer impedir uma discussão, obviamente, a gente está fazendo uma censura.

    Nós não temos falta de opinião na sociedade, todos nós temos opinião e vemos a sociedade com as lentes dos nossos óculos. Barrar alguém de discutir, impedir alguém de colocar a sua opinião, a sua posição é arbitrária. Todos têm direito, da extrema direita à extrema esquerda, de se posicionar. Isso é a democracia.

    Essa PEC, essa proposta da Escola sem Partido nada mais é do que tentar tornar asséptica a escola, um ambiente acrítico, mas, muito pelo contrário, na realidade, curvada a uma determinada ideologia, que é a da subserviência, que é de ficar calado e de não protestar contra as coisas ruins que acontecem.

    Então, quero parabenizar V. Exª.

    Também quero aqui, Senadora Fátima, lamentar muitíssimo a morte do estudante Guilherme, que chocou o País: o pai matar o filho por questões políticas, por questões de divergências, por intolerância. Quer dizer, um pai não quer que o filho participe de um movimento, aí mata o filho e se mata. Isso é uma tragédia.

    E isso não acontece de graça. As coisas vão se formando na sociedade, as opiniões vão se formando, Senadora Fátima. Como dizia Nelson Mandela, o ódio não é natural; o ódio é construído, o ódio é criado, o ódio é instigado. E é o que nós estamos vendo na sociedade atualmente, o ódio sendo instigado – o ódio à opinião do outro, o ódio à divergência, o ódio à diferença. E acabam acontecendo tragédias como essa, pela qual todos nós socialmente somos responsáveis; os meios de comunicação são responsáveis. Principalmente eles, que entram nas casas das pessoas, dão a sua opinião, constroem o que eles acham que devem construir como lógica, como pensamento. E acontecem essas tragédias que nós estamos vendo.

    Quero também aqui me solidarizar com os servidores públicos do Rio de Janeiro e lamentar a violência que está acontecendo lá. E falo isso porque vivi uma situação parecida, igual ou idêntica no Estado do Paraná, onde os nossos professores foram submetidos a cassetete, a cachorros, à truculência da polícia. O Governador Beto Richa, do PSDB, que nunca conseguiu fazer diálogo com movimentos sociais, fez isso com os nossos professores. Agora, estamos vendo o Governo do PMDB fazer isto no Rio de Janeiro: colocar bomba em cima de manifestantes. Como eles queriam que os servidores públicos ficassem? Vão cortar 30% do salário das pessoas.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Se dissessem "olha, nós vamos cortar 30% do seu salário para fazer cobertura da conta do Estado, porque nós não demos conta de fazer a gestão", como você, que está nos ouvindo, ficaria? Não é possível um negócio desse.

    Nós estamos vivendo um momento muito ruim na sociedade brasileira, de retrocessos muito grandes. Nós já tínhamos avançado muito nos direitos, nas garantias, na evolução deste País. Infelizmente estamos dando passos para trás, que vão custar caríssimo ao povo brasileiro, que vão custar caríssimo à sociedade brasileira. Queria deixar isso registrado aqui.

    E queria dizer, Senadora Fátima, que eu não sei mais a quem recorrer, porque nós não temos a quem recorrer e com quem falar no Brasil sobre essas coisas. O Supremo não quer se manifestar sobre essa PEC que corta direitos, que invade, inclusive, a autonomia dos Poderes. O Executivo não quer sequer discutir, não vem para dentro desta Casa nas audiências públicas. Penso, Senadora Fátima, que só nos resta uma coisa: recorrer ao Papa. Porque não temos mais a quem recorrer.

    E, para terminar meu pronunciamento, Senadora Fátima, eu queria ler uma carta que recebi. Eu recebo muitas cartas – vejo aqui Senadores e Senadoras falando que recebem. Eu dificilmente trago cartas ao plenário, mas trouxe uma que queria muito ler, porque me deixou bem emocionada. E até pedi autorização do Prof. Alessandro Tomasi, para que eu pudesse ler a carta dele. Então, eu queria mais...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... um minutinho para que eu pudesse ler a carta e terminar o meu pronunciamento.

    Diz ele:

Prezada Senadora Gleisi, boa tarde. Meu nome é Alessandro Tomasi, tenho 34 anos, sou servidor público, terapeuta ocupacional, professor de universidade federal, pai, marido, cidadão.

Escrevo este texto de agradecimento com lágrimas de alegria nos olhos, pois hoje tive a oportunidade de ver um vídeo no qual a senhora faz a defesa de um referendo popular para a consulta sobre a PEC [55]. Muito obrigado.

Senadora, eu tenho um filho pequeno, de um ano e meio, que será afetado diretamente pelos efeitos dessa PEC. Eu tenho alunos que não mais poderão usufruir da universidade pública, pois receio que em pouco tempo ela não existirá. Eu trabalho com famílias que sofrem com a dificuldade do acesso à saúde na atual configuração e vislumbro redução de acesso em breve. Senadora, pela sua fala, muito obrigado.

Atualmente, participo ativamente do processo de formação política dos meus alunos, dentro de uma ocupação. Eles vêm sendo ameaçados por alguns colegas, meus e deles, talvez por não compreenderem a luta e a grandeza deste momento. A grande mídia se recusa a falar das escolas e universidades ocupadas e, quando fala, são críticas mentirosas e que desmoralizam as ações. Pela sua fala, então, muito obrigado.

Senadora, somos estudantes, trabalhadores, pais e mães que lutam diariamente para ter uma vida decente. Pagamos nossas contas, produzimos riqueza, conhecimento, saúde, ciência, cultura. Eu estou cansado. Às vezes me dá vontade de desistir de investir nesse país e nos nossos representantes.

Nós, povo, precisamos ser representados, de fato, nos nossos interesses. É com essa finalidade que colocamos vocês aí, no Senado, na Câmara, na Presidência, nas prefeituras. É alimentando a esperança de que sejam a nossa voz. Na sua fala, senti isso pela primeira vez em alguns anos. Obrigado. Me senti, finalmente, representado. Realmente obrigado.

Não sei se esta mensagem vai chegar até a senhora. Acho que não e também não consigo ver possibilidade disso. Escrevi, pois achei que devia agradecer. O mesmo discernimento que tenho do discurso da opressão, tenho para o discurso da mão estendida.

Por fim, se me for permitida a concessão de um desejo, peço que continue falando por nós. Mesmo que muitos se recusem a falar, é confortante saber dos poucos que o fazem. Desejo à senhora um excelente final de semana.

Abraços fraternos

Professor Alessandro Tomasi

    Pode ter certeza, Alessandro, de que não só eu, mas a Senadora Fátima e os demais Senadores da oposição vamos continuar aqui falando, ainda que sejamos poucos. Nós não vamos deixar as coisas acontecerem sem gritar, sem falar, sem fazer oposição, sem dizer para as pessoas o que de fato está acontecendo.

    E não desista deste País. Este País é muito rico, é muito bom, tem uma população maravilhosa, um povo maravilhoso. Acredite nele! Nós vamos vencer essa crise, vamos dar a volta por cima e vamos resgatar a nossa democracia.

    Muito obrigada.