A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, agradeço a gentileza da Senadora Gleisi. Muito obrigada. Nós mulheres temos esse hábito de sermos gentis entre nós.

    Sem abusar da paciência de quem quer que seja, eu queria pedir ao Presidente que registre as presenças nas galerias, que são muito importantes para esta Casa.

    Gostaria apenas de fazer um recorte breve, bem sucinto, da experiência que tive, Sr. Presidente, como Líder do Governo no Congresso Nacional ao longo desses últimos quatro meses.

    A Liderança do Governo traduz, sem sombra de dúvida, uma função essencialmente aglutinativa; e, no meu entendimento, o único caminho viável para que possamos aqui debater o Brasil, superar as suas dificuldades é justamente, com essa aglutinação, promover o debate e o entendimento de todas as matérias importantes para o Governo, principalmente neste momento de recessão, um momento de crise como este, em que as saídas aparentemente estão sendo colocadas no resumo dessa ópera de ajustes importantes para o Brasil.

    Acho que a via que temos é somar forças, aglutinar, independentemente de partido, para que possamos unir este Congresso, os cidadãos brasileiros, os seus representantes, nós aqui, como representantes, em torno de objetivos que são mais genuínos, mais legítimos e perenes, que beneficiem a Nação.

    E falar em Nação parece, hoje, vindo da boca de qualquer político, uma heresia, já que é a Nação que está sofrendo neste momento as consequências de muitas atitudes que não foram tomadas, de muitas ações que não foram adotadas no momento certo para evitar que o País trilhasse este momento tão grave de recessão, essa crise econômica tão dura que vive todo o povo brasileiro.

    Não estou falando aqui de interesses de corporações, interesses particulares e menores do que o Brasil. Desde o dia 13 de junho, Sr. Presidente, quando assumi essa desafiadora função, trabalhei incessantemente para juntar essas forças que mencionei em torno dos objetivos mais importantes e mais urgentes para o Brasil.

    Eu posso citar várias coisas, mas o modelo que nós adotamos foi o de unir em torno dos partidos representantes que pudessem participar, sem sombra de dúvida, dessa missão, dessa tarefa, que era ordenar as votações do Congresso Nacional, coordenadas pelo Líder da Câmara, pelo Líder do Senado, mas juntando forças para que pudéssemos, com responsabilidade, analisar e emitir parecer sobre medidas encaminhadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, para que pudéssemos superar essa crise que vivemos.

    Escolhemos Parlamentares, que eu citei já, a quem quero agradecer, o Deputado Quintão, o Deputado Cajado, José Rocha, Fábio Ramalho, Benito Gama, Juscelino, Carmen Zanotto, Domingos Sávio, todos aqueles que se dispuseram a seguir essa caminhada dentro do processo democrático para atender os requisitos necessários...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – ... para construir essa pauta que fosse importante na representação das duas Casas, para a construção desse processo, que era de conquistas e vitórias para o Governo.

    Nós realizamos, nesse período, Sr. Presidente, a partir de junho, Sr. Líder do PMDB, nove sessões do Congresso Nacional, quatro conjuntas, cinco sessões especiais. Apreciamos 135 requerimentos e 25 vetos presidenciais.

    Foram realizadas, sob a presidência do Deputado Arthur Lira, competentemente, dez reuniões da CMO, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foram aprovados dez projetos de lei do Congresso Nacional, entre créditos especiais, créditos suplementares e uma alteração da Lei Orçamentaria Anual – tudo seguindo ao pé da letra as regras orçamentárias, fiscais e regimentais.

    Tivemos 13 reuniões de Comissões Mistas de Medida Provisória apenas na última semana de junho; 16 reuniões em julho; 19 reuniões em agosto e setembro; e 11 em outubro.

    Das 27 medidas provisórias editadas pelo atual Governo, 15 já foram convertidas em lei e duas aguardam sanção presidencial. As demais estão em tramitação.

    Conseguimos liberar um crédito de mais de R$700 milhões para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), resolvendo, inclusive, uma situação insustentável que restava pendente desde o governo anterior e que também se prolongou no nosso Governo.

    Aprovamos na Câmara dos Deputados a atual PEC 55, que tramita nesta Casa e que é a PEC do teto dos gastos públicos.

    É esse o trabalho, Sr. Presidente. Trabalhamos em favor do Brasil. Não foi fácil.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Hoje o trabalho é mais do que isso. É transformar este País imperfeito e injusto em um País melhor.

    Aqui na plateia estão presentes aqueles a quem sempre estamos nos reportando como sendo o futuro do Brasil. Espero que sejam e que tragam também para a classe política pessoas que venham a colaborar para que este País tenha toda a integridade necessária para que nós possamos superar conflitos e, em vez de dividir o Brasil, uni-lo e conquistar a união como forma de vencer as difíceis tarefas.

    Presidente, transformou-se em prioritário o trabalho sobre as matérias de cunho social. É necessário que a gente possa, já que o Senador Aníbal falou em luz, encontrar a luz no final do túnel.

    Por isso a importância do trabalho, do papel do Congresso Nacional...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – ... de promover ajustes necessários e importantes para a retomada do desenvolvimento.

    Eu encerro dizendo, Sr. Presidente, que é preciso trabalhar com convicção, como faz V. Exª e o Senador Douglas, que aqui está, e não ter a capacidade de ter calma, de ter aquilo que falaram que muitas vezes eu não tive em determinados momentos. É preciso ter pressa. É preciso ter a angústia de quem quer mudar. É preciso cuidar dos assuntos que são importantes à população brasileira. É preciso cuidar da educação na hora em que a educação pede socorro. É preciso cuidar da saúde na hora em que a saúde clama. E está aí à mostra, no Brasil inteiro, o abandono a que estão submetidas as redes públicas de saúde.

    Não dá para tolerar mais. É preciso que aconteçam as reformas necessárias, profundas e verdadeiras, que serão a base da construção do nosso futuro.

(Interrupção do som.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Eu agradeço o empenho e a dedicação dos Vice-Líderes. Agradeço a cada Parlamentar que, direta ou indiretamente, contribuiu para que as atividades da Liderança por nós exercida fossem realizadas e para que fossem conquistadas as vitórias necessárias para o Brasil.

    Quero agradecer especialmente ao Líder Eunício, a quem eu não tive oportunidade de agradecer ainda, pela confiança que depositou ao também apoiar a indicação do nosso nome para Líder do Congresso Nacional.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.