Discurso durante a 175ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Registro da realização da IX Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz, entre os dias 22 e 24 de novembro, no Senado Federal, e comentário sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância.

Registro do lançamento do programa “Preparando para o Futuro – Incentivo à Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes”, da Confederação Nacional dos Profissionais Iiberais.

Comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIDADANIA:
  • Registro da realização da IX Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz, entre os dias 22 e 24 de novembro, no Senado Federal, e comentário sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância.
TRABALHO:
  • Registro do lançamento do programa “Preparando para o Futuro – Incentivo à Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes”, da Confederação Nacional dos Profissionais Iiberais.
HOMENAGEM:
  • Comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Aparteantes
José Medeiros, Lídice da Mata, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2016 - Página 38
Assuntos
Outros > CIDADANIA
Outros > TRABALHO
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, LOCAL, SENADO, SEMANA, VALORIZAÇÃO, INFANCIA, PAZ, COMENTARIO, IMPORTANCIA, MARCO REGULATORIO, OBJETO, CRIANÇA.
  • REGISTRO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, AUTORIA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS (CNPL), OBJETIVO, FOMENTO, CONTRATAÇÃO, ADOLESCENTE, APRENDIZ, MOTIVO, CONTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO, TREINAMENTO, TRABALHADOR, COMENTARIO, INCLUSÃO, PESSOA DEFICIENTE.
  • COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, GRUPO ETNICO, NEGRO.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Ana Amélia, como faço todos os anos, venho à tribuna para valorizar a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz. Faço hoje este registro por ser um evento muito importante que começa no dia 22, pela manhã, e vai até o dia 24 de novembro aqui, no Senado Federal. Refiro-me à IX Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz.

    Em tempo de tanta violência, em tempo de tanta guerra, em tempo de tanta disputa dura, forte e, às vezes, até desleal, aqui mesmo, dentro do Congresso – digo dentro do Congresso, não é no Senado –, é bom que a gente venha à tribuna falar de um tema como este: a primeira infância e os desafios do milênio na visão de uma cultura de paz. Os desafios do milênio para a educação das crianças brasileiras são muitos e é nosso dever buscar superá-los, a fim de buscar um ambiente bom e de qualidade para a construção de futuros cidadãos plenos que não pensem em violência, mas pensem em paz.

    Srª Presidenta, a importância do estudo é fundamental na ótica que é dada por esse evento: as infâncias ainda invisíveis em nosso País, o impacto da separação parental, tanto por divórcio como por impossibilidade do convívio, especialmente da figura do pai.

    A semana será aberta ao público em geral e tem como principal público-alvo pedagogos, educadores, profissionais da saúde, psicólogos, legisladores, representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e, naturalmente, Legislativo, gestores públicos e privados nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos, professores e estudantes universitários, profissionais de imprensa, membros de organizações não governamentais e outras instituições da sociedade civil.

    Na edição deste ano da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz, as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa, a qual eu presido, e de Assuntos Sociais do Senado Federal irão realizar, no dia 23 de novembro, audiência pública conjunta para tratar sobre o cuidado integral na primeira infância, cultura, desafios jurídico-sociais e a situação de deficiências.

    Senhoras e senhores, eu me sinto, mais uma vez, honrado em ter participado das edições anteriores e ter sido novamente convidado a divulgar da tribuna, nesta tarde, a apresentação de abertura das conferências que serão coordenadas pela Drª Jaqueline Wendland, da Universidade de Paris; Drª Drina Candilis, psicóloga, psicanalista e professora aposentada da Universidade de Amiens; e Alain Ducousso-Lacaze, psicólogo, clínico, psicanalista, professor na Universidade de Poitiers. Entre os brasileiros destaco Laurista Corrêa Filho, pediatra, neonatologista, especialista em saúde da mulher e da criança; José Martins Filho, pediatra e professor emérito, Presidente da Academia Brasileira de Pediatria; Antonio Márcio Lisbôa, pediatra, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB); e Inês Catão, psiquiatra infantil e psicanalista, Coordenadora da equipe de Psiquiatria do Hospital da Criança de Brasília. Além da parceria com a Universidade de Paris e a Embaixada da França, destaque-se a parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

    Vale ressaltar que a realização desse evento educativo, que são referências em vários setores da sociedade brasileira não têm sido fonte de grandes despesas para o Senado Federal, uma vez que a Comissão de Valorização da Primeira Infância e da Cultura de Paz, uma comissão de trabalho aqui do Senado, conta com o apoio de organismos internacionais, embaixadas, como as da França, do Canadá, da Espanha, do Reino Unido, para cobrir custos das passagens internacionais e tradução do evento, como uma demonstração de apoio à causa da primeira infância e do combate a todo tipo de violência na busca da paz, da paz e da paz. Além disso, todos os renomados conferencistas nacionais e internacionais são voluntários e vêm contribuir com os seus conhecimentos científicos, oferecendo gratuitamente oportunidade única a todos os participantes desse grande evento.

    O País avançou muito nas políticas voltadas à primeira infância. No entanto, existe a necessidade de se promoverem políticas específicas para as comunidades mais vulneráveis, nas quais as taxas de mortalidade infantil ainda são muito altas, Senador.

    É preciso focar no pleno desenvolvimento infantil, oferecer condições para a criança crescer em um ambiente livre de violência e priorizar a mulher e a primeira infância. Para isso, parabenizo o Brasil pelo Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em março deste ano pela Presidenta Dilma Rousseff. A lei é a primeira tentativa de se estabelecerem princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas específicas para as crianças de zero a 72 meses.

    A lei estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, a alimentação, a educação, a convivência familiar e comunitária, a assistência social, a cultura, o lazer, o espaço e o meio ambiente.

    Sr. Presidente, o Marco ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos.

    As instalações e os equipamentos devem oferecer os padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, o Poder Público deverá organizar e estimular a criação de espaços lúdicos em locais onde haja circulação de crianças.

    Enfim, é um verdadeiro marco legal que nos permitirá assegurar a todos os brasileirinhos de zero a seis anos as condições para o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e emocional.

    Sr. Presidente, para finalizar esta primeira parte, devo lembrar que a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz contribui diretamente para que conquistemos um ideal: que as nossas crianças tenham um ambiente familiar e social de amor e alegria e uma vida saudável tanto fisicamente quanto emocionalmente.

    Quero, com muito carinho, deixar aqui os votos de que a apresentação e as discussões que teremos durante esses dias possam contribuir para alcançarmos um Brasil de fato ideal.

    Sr. Presidente, eu gostaria ainda...

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Medeiros, eu só vou lhe conceder um aparte porque V. Exª é um estudioso do tema, e eu não poderia deixar de conceder. Na verdade, eu estou elogiando-o, porque sei que V. Exª se dedicou muito a esse tema durante o seu mandato.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Eu queria parabenizá-lo por trazer para todo o Brasil este tema, porque nós todos estamos muito aflitos com o tema da segurança pública no Brasil. Discutimos muito saúde e educação, e, na verdade, os Municípios, os Estados e a União vivem apagando incêndio. É um efeito bombeiro. Nós atacamos os problemas depois de eles já terem ocorrido. E, na verdade, o tema que V. Exª traz esta tarde ao Senado Federal ataca todos os problemas no nascedouro, é preventivo. No momento em que, na formação da sinapse, na formação do cérebro da criança, o Estado e a família se juntam e propiciam que esse alicerce do futuro adulto seja feito sem obstáculos, isso vai ter um impacto lá na frente, em políticas de segurança, em políticas de educação e em políticas de saúde. Isso é plantar carvalho. Isso não é uma plantação de alface na verdade. E o mais importante: eu lhe parabenizo porque é um assunto que também não traz muito voto, mas é um assunto substancial, um assunto importantíssimo para o futuro do nosso País. Muito obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Medeiros. Faço questão de que o seu aparte seja incluído no meu pronunciamento.

    Sr. Presidente, quero fazer dois registros nesses dez minutos que ainda tenho. Primeiro, esse da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, entidade que abrange 29 federações filiadas, mais de 600 sindicatos, representantes de 51 profissões e de cerca de 10 milhões de profissionais em todo o País.

    Quero cumprimentá-los e dizer que só não estive lá porque tinha o compromisso de estar na tribuna neste momento, mas estou falando como se lá estivesse porque, neste momento, exatamente às 17h30, vocês estão lançando o Programa "Preparando Para o Futuro - incentivo à contratação de adolescentes e jovens aprendizes", que vai na linha, Senador Medeiros, do que falei anteriormente. Estávamos tratando das crianças de zero a sete anos; agora estamos falando de jovens aprendizes.

    O objetivo é incentivar as entidades à contratação de adolescentes e de jovens aprendizes a fim de contribuir para a formação, desde cedo, de profissionais capacitados que, com certeza, vão atender às exigências do mercado de trabalho.

    O Aprendiz Legal busca contribuir para a formação de jovens capazes de intervir de forma positiva no seu trabalho, na sua vida e na sociedade.

    Essa proposta também prevê a inclusão de pessoas com deficiência, disponibilizando assim o material impresso em audiolivros e vídeos com inserção de Libras.

    O programa propõe ainda desenvolvimento, competências e habilidades para o trabalho com material de formação que traz atividades desafiadoras, pautadas nos contextos do mundo do trabalho e das culturas juvenis, que dão significado aos conceitos específicos de cada curso.

    Os aprendizes contratados terão seus direitos sociais e trabalhistas assegurados. As empresas que participem do programa possuirão uma série de vantagens.

    Parabéns à Federação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL pela bela iniciativa. Numa outra oportunidade vou aprofundar, mas também entendo que esse projeto da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL vai na linha de uma cultura de paz, fazendo com que a nossa juventude tenha um ensino técnico profissional.

    Sr. Presidente, devo usar esses dez minutos que tenho para falar de um tema. A Senadora Lídice sabe que eu não posso deixar de falar, porque tivemos agora o 20 de novembro. Como eu estava na Bahia, tive a alegria de receber o título de Cidadão Baiano. Foi uma sessão emocionante, Senadora. Esteve lá o seu representante para justificar. Inclusive deputados federais e estaduais de todos os partidos estiveram lá presentes e falaram da sua falta por motivo de força maior. Então, só venho falar hoje sobre o 20 de novembro.

    Ontem foi 20 de novembro, comemorado no Brasil como o Dia da Consciência Negra. Essa data celebra o martírio de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência, eu diria, dos direitos humanos da história do nosso País.

    Zumbi morreu em 1695, combatendo as tropas portuguesas enviadas para acabar com o Quilombo dos Palmares. Até o seu último suspiro, defendeu a esperança de uma vida de liberdade não só para negros, mas para negros, para índios, para brancos e todos os oprimidos.

    O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, escravidão essa inacabada, pois os negros foram libertos, mas o Estado brasileiro não lhes ofereceu nenhum tipo de política pública que os resguardasse ou lhes desse o mínimo de qualidade vida e de trabalho.

    Sr. Presidente, estou no Congresso há mais de 30 anos. Vou completar 32 anos de Congresso – quatro mandatos de Deputado Federal e dois de Senador –, mas tenho que dizer que, ao longo da minha vida política, tenho trabalhado muito, muito, muito não só nas questões sociais, olhando para esse universo de brancos, negros e índios, Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, política do salário mínimo, combate ao fator previdenciário, mas também o Estatuto da Igualdade Racial como forma de combater todo tipo de preconceito.

    Lembro que no ano de 1990, quando fui à África do Sul – e faço aqui uma homenagem a Benedita da Silva, Carlos Alberto Caó, Edmilson Valentim, Domingos Leonelli e João Hermann, já falecido –, fomos lá exigir, e quem nos recebeu foi Winnie Mandela, em nome do povo brasileiro, a liberdade de Nelson Mandela. Felizmente, no fim daquele ano, ele teve a liberdade.

    Recebi das mãos de Winnie Mandela a "Carta da Liberdade", assinada também por Nelson Mandela, que continha um programa fundamental para a causa antiapartheid. Ela foi divulgada em 1955 pelo Congresso do Povo, do qual Mandela fazia parte. O preâmbulo dizia:

Nós, o Povo da África do Sul para declarar a todo o nosso país e o mundo, a saber:

... que a África do Sul pertence a todos os que nela vivem, negros e brancos, e que nenhum governo pode afirmar autoridade, a menos que seja baseado na vontade de todas as pessoas,

... que do nosso povo tem roubado de seu patrimônio a terra, a liberdade e a paz por uma forma de governo baseado na injustiça e desigualdade, ...que o nosso país nunca será próspero ou livre até que todos os nossos povos vivam em fraternidade, com equiparação dos direitos e as mesmas oportunidades,

... que só um estado democrático, baseado na vontade de todas as pessoas, pode garantir o seu direito de primogenitura a todos, sem distinção de cor, raça, sexo ou credo.

    Sr. Presidente, essa viagem que fiz à África do Sul...

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Senador Paulo Paim...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não. Sempre, Senador Moka, é um prazer receber o aparte de V. Exª.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Desculpe-me interrompê-lo, mas não quero perder a oportunidade. V. Exª começou a sua fala saudando o início da Semana da Primeira Infância. E eu quero me somar a V. Exª...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tem tudo a ver uma coisa com a outra.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – É exatamente isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É a cultura da paz.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Como médico, mas como cidadão, o seu conterrâneo, hoje Ministro Osmar Terra, que também é médico pediatra, teve uma experiência muito rica no seu Estado e trouxe vários neurocientistas. Inclusive eu me lembro de um canadense que mostrava que não há nada mais importante do que cuidar de uma criança nos seus três primeiros anos de vida. Na verdade, a primeira infância é de zero a 6 anos, mas é nos primeiros mil dias que se forma o sistema nervoso central, os centros afetivos, os centros cognitivos. É isso o que vai melhorar a humanidade. Se queremos humanidade, um país mais justo, um país mais solidário, nós temos de apostar exatamente nisso, porque não há nada mais covarde do que, nos três primeiros anos de vida, se limitar um ser humano que não vai chegar a fazer um curso de nível superior, porque a criança mal alimentada, desnutrida, não consegue fazer cálculos mais elaborados. Além de tudo isso, não se consegue entender a crueldade de algumas pessoas, a raiva de algumas pessoas. Na maioria das vezes, quando se volta à infância dessas pessoas, pode-se ver que elas foram maltratadas, violentadas e mal cuidadas. Então, quero parabenizar V. Exª, sensível como é. Tenho acompanhado inúmeras lutas de V. Exª, apoiando a sua sensibilidade. Eu não poderia deixar de me somar a essa saudação. De tudo que V. Exª faz, do discurso brilhante que faz, eu queria extrair do discurso de V. Exª que tudo se resume exatamente numa coisa: cuidar das nossas crianças para que elas sejam cidadãos cada vez melhores. Muito obrigado, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Moka, V. Exª, como médico, não poderia deixar de fazer um depoimento como este. Falei no primeiro momento da primeira infância, depois falei da formação da nossa juventude e cumprimentei a central que trabalha com esse objetivo. Agora falo do 20 de novembro. Falo exatamente da situação dos mais pobres, dos mais vulneráveis, sejam negros, brancos ou índios. E por que coube o seu aparte? Porque são exatamente as crianças. Lembro a frase de Nelson Mandela "como é bonito ensinar uma criança a amar e como é truculento querer ensinar uma criança a odiar a outra pela cor da pele", que está casualmente no meu pronunciamento.

    Ao mesmo tempo, Senador Moka, nós sabemos que a pobreza tem cor, que a maioria dos pobres é de negros. Se investirmos na criança, como V. Exª reforça, será uma forma, inclusive, de combater os preconceitos, porque a molecada não tem maldade. Na medida em que tiverem condições de crescer com qualidade de vida nos seus primeiros anos, é claro que elas vão saber amar muito mais o próximo.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Além do afeto que os pais ou as pessoas dedicarem a essas crianças. Além de tudo isso, o importante é o afeto. Por isso, hoje nós vemos crianças nascidas de berços humildes sendo cidadãos muito melhores do que crianças que tiveram todo um cuidado na primeira infância, mas lhes faltou, talvez, o mais importante, que é a afeição, o afeto, a dedicação, o carinho. Isso é fundamental na vida de uma criança.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Moka.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Senador Paim, permite-me um aparte?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, até porque estou abreviando o meu pronunciamento, e os apartes o enriquecem, para lembrarmos o 20 de novembro, Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu serei breve. Eu estava retornando do Ministério Público Federal, onde protocolamos uma representação em relação aos últimos fatos divulgados pela imprensa, com declarações do ex-Ministro da Cultura, Ministro Calero, dando conta de ações ilegais promovidas por um importante e influente ministro do Governo de Michel Temer, mas eu ouvia V. Exª do carro, Senador Paim. V. Exª concluía a primeira parte do pronunciamento e entrava na segunda parte, relativa ao dia 20, que é o Dia da Consciência Negra. Eu não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª, dizendo que essa luta é árdua e tem que prosseguir. Eu e a Senadora Lídice, que subimos com frequência à tribuna para falar da falta de mulheres no Parlamento brasileiro, da sub-representação das mulheres no Parlamento brasileiro, temos que falar também da sub-representação, da falta da participação dos negros no Parlamento brasileiro. Eu creio, agora que iniciamos novamente um debate sobre reforma política, que nós precisamos entender, definitivamente, que temos que garantir meios e condições para que o povo brasileiro chegue até aqui, e não apenas aqueles que têm condições financeiras. Senador Paim, V. Exª tem sido um lutador e um bravo representante dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos aposentados e das aposentadas, das mulheres e também dos negros. Então, receba os meus cumprimentos pelo Dia da Consciência Negra. Que sigamos a nossa luta, Senador. Parabéns!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senadora Vanessa.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Senador Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exª, como sempre, faz seu pronunciamento ou seu aparte com uma elegância e com uma capacidade que eu poderia dizer àquele que está nos ouvindo que V. Exª nos representa.

    Senadora Lídice.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Rapidamente, Senador Paim. V. Exª e eu vamos ter a oportunidade de falar novamente sobre esse tema...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – ...porque estamos no comitê de homenagem ao 20 de novembro, que outorga a comenda que nós dois criamos nesta Casa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Abdias.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Abdias. Mas eu queria usar este tempo para pedir desculpas a V. Exª e para me justificar por não estar na grande homenagem que o povo baiano lhe fez, especialmente de Salvador, dando-lhe o título de Cidadão. Eu estava em missão do Senado Federal, participando da Conferência das Partes sobre mudanças climáticas. Na oportunidade, lamentei muito não poder recebê-lo na nossa terra, como já fiz antes.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O seu Partido estava lá, e todos foram muito carinhosos.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Mas não tenho dúvida de que todos os nossos companheiros estavam lá para homenageá-lo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O PCdoB também estava lá.

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Quero dizer que a nossa luta contra o racismo é uma luta contra o ódio, é uma luta em defesa do amor, em defesa da solidariedade, do respeito à dignidade humana. É o reconhecimento. E V. Exª veja: está em pauta toda essa discussão nos Estados Unidos. Uma parte da sociedade já lamentando profundamente a saída do Presidente Barack Obama, um Presidente negro, uma primeira-dama negra, uma família de negros, num país que foi marcado tão duramente pela escravidão e que tem apenas 17% da sua população de negros. E nós somos um país de 52% da população de negros, ainda subidentificados, porque creio que uma identificação mais apurada poderá dar um resultado ainda maior. E esta população de 52% continua absolutamente sub-representada em tudo, em todos os estratos do Poder. No Poder Executivo, nem falo – nunca chegamos perto de ter um candidato negro à Presidência da República com chance de ganhar. O Parlamento brasileiro, em todas as esferas, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, com a presença tão pequena e rara de representantes como nós, negros e negras. Portanto, a luta dos negros contra o racismo no Brasil, contra o genocídio da juventude negra nas grandes cidades brasileiras precisa também estar representada em todas as esferas de Poder – no Poder Judiciário, no Poder Legislativo – e também na iniciativa privada. Nós precisamos abrir as portas das oportunidades para as crianças, adolescentes, jovens, mulheres e negros deste País. Nós, mulheres negras, mulheres e negras, somos a base principal de toda a cadeia de renda deste País. Somos as que trabalham mais horas e as que ganham o salário menor. Portanto, viva Zumbi dos Palmares! Viva V. Exª, que marcou os seus mandatos diversos no Parlamento brasileiro como um Deputado e Senador negro que luta contra o racismo em nosso País. Obrigada.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata. Peço que a sua fala também se incorpore ao meu pronunciamento.

    Senador Moka, por favor.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Eu só queria esclarecer que, quando eu digo criança nos três primeiros anos de vida, é porque eu quero que isso seja o mais amplo possível. Aí, essa criança evidentemente é a branca, a negra, eu falo das crianças desprotegidas...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tudo bem. As que mais precisam.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – ...são as que sofrem desnutrição. Mas eu falo também da falta de afeição, porque muitas vezes a criança tem isso, mas ela não tem a afeição, ela não tem o carinho, ela não tem atenção. Por isso, eu acho que o conceito a que eu estou me referindo... Evidentemente, não estou aqui absolutamente discordando ou divergindo; eu apenas estou ampliando.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pelo contrário. Eu já pedi que a sua fala se incorpore ao meu pronunciamento.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Eu quero ampliar. A importância do tema transcende, porque ela é mais ampla. Eu quero pensar que essa criança bem-educada e bem-alimentada será um ser humano melhor, mais solidário e muito mais justo. E aí, sim, nós teremos a tão sonhada sociedade igualitária, justa. É isso que eu acho. E esse raciocínio não é meu, é do brilhante Deputado Federal Osmar Terra.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Grande Osmar Terra. Tivemos a satisfação de dialogar com ele também sobre esse tema. V. Exª sintetiza talvez, no seu aparte, uma frase de outro, o nosso mestre de todos os tempos, o número um, permita que eu diga, Jesus, naquela frase: "Amai o próximo como a si mesmo". Se nós usássemos essa frase eternamente, não haveria nenhum tipo de preconceito.

    Eu quero terminar o meu pronunciamento, até porque outros Senadores estão inscritos. Na linha do que falaram os Senadores e Senadoras, eu recebi um estudo que diz que o Brasil, em matéria de participação da população negra no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, proporcionalmente, porque nós temos 52%, fica no último lugar no mundo. É só olhar em todos os países do mundo para ver a participação proporcional dos negros no seu país, na sua pátria, na sua terra. Proporcionalmente, porque nós somos 52%, fica em último lugar.

    Nós sonhamos em mudar isso. Muitas vezes, eu chego a pensar, confesso aqui da tribuna, se não é o dever talvez de nós todos, brancos e negros, sairmos mais a caminhar o Brasil, a falar mais para o Brasil sobre a importância de estarmos todos, todos, como eu sempre digo, brancos, negros e índios, ocupando os espaços, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com uma frase que usei lá no encerramento na Bahia: porque Pátria, Pátria, Pátria somos todos.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2016 - Página 38