O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o dia 19 de outubro marca a data magna do Piauí, a celebração do aniversário de emancipação política do meu querido estado. A História registra como sendo a primeira das três datas em que o Piauí se rebela pela Causa da Independência - sendo a adesão de Vila de São João de Parnaíba a primeira delas, em 1822. As outras duas, 24 de janeiro de 1923, com a adesão de Oeiras, e 13 de março de 1823, com a Batalha do Jenipapo, em Campo Maior.

    Estamos neste ano celebrando 194 anos de adesão à causa da independência do Brasil, que daqui a cinco anos celebra o bicentenário desse histórico feito.

    Imagino, senhoras senadoras, senhores senadores, que além do idealismo, os que proclamaram a independência do Piauí na Vila de Parnaíba também aspiravam a um futuro melhor e promissor para nossa terra.

    Então, é de futuro que devemos falar. Dentro de cinco anos, o Brasil vai celebrar os 200 anos de independência. O Piauí também fará essa celebração. Os que proclamaram, lutaram e consolidaram a independência do Brasil e do Piauí sem dúvida vislumbraram o futuro. Eis nosso maior desafio: criar um futuro melhor.

    Assim como o Brasil em sua inteireza, o Piauí tem no presente o resultado das escolhas do passado. Não nos cabe julgar se os caminhos seguidos foram os mais acertados. Muito mais urgente é olhar para o amanhã, antecipando-nos a ele com escolhas mais adequadas.

    Tomo o caso do meu Piauí, mas acredito que as boas escolhas sirvam tanto para nós quanto para outros estados e para o país. E, aqui, me cabe ressaltar o caminho da produção de energia renovável que o Piauí está trilhando. Nosso Estado dá provas de que há uma escolha correta em curso.

    Recentemente, senhor presidente, o Estado do Piauí passou a figurar na seleta lista dos Estados brasileiros com maior capacidade instalada de produção de energia limpa. Está o Piauí entre os cinco maiores produtores de energia eólica do Brasil, com 826,9 megawatts em operação. Há neste momento, parques eólicos em construção, que devem somar 579,3 megawatts, e parques contratados, somando outros 432 megawatts.

    Do mesmo modo que houve uma boa escolha na produção da energia eólica, há no Piauí uma escolha de futuro literalmente radiante: a produção de energia fotovoltaica. Projetos de instalação de uma unidade de produção de energia solar em Ribeira do Piauí podem representar investimentos de até US$ 300 milhões, com produção de 292 megawatts.

    É imperioso destacar que a construção de unidades de geração de energia limpa no Piauí resulta de escolhas e dos esforços da iniciativa privada. No âmbito dos investimentos públicos, porém, temos também que caminhar na mesma direção: é a partir do que se faz agora que se poderá determinar um legado melhor para as gerações posteriores.

    É fundamental que recursos e esforços sejam aplicados em obras cujo impacto econômico se estenda a toda a população, com ações focadas na sustentabilidade socioambiental.  

    Ao investirmos em obras que estruturam o estado, fazemos dele ponto de atração de mais negócios. É com o crescimento da economia que se pode fortalecer a autonomia econômica de um município, uma região, um estado, um país. Numa visão de futuro, a nossa independência depende muito do que se faz agora.

    Nessa esteira, a nossa bancada parlamentar tem atuado para melhorar a infraestrutura física do estado, melhorar a qualidade do ensino e manter um ambiente seguro para novos investidores, de dentro ou de fora do Piauí. Defendemos boas estradas, mais redes de transmissão de energia elétrica, pessoal qualificado e em permanente formação, uma legislação fiscal e ambiental menos complicada, enfim, um suporte adequado para recepcionar os investimentos privados.

    Temos diante de nós o futuro, mas antes dele, nossas escolhas, como já dito. No passado, homens como Simplício Dias da Silva, Leonardo Castelo Branco e Manoel de Sousa Martins escolheram o caminho da independência e da autonomia do Piauí.

    O que moveu os homens que no passado pensaram um Piauí livre? Trago em mim a análise de que se moveram intuitivamente e se deixaram guiar por ideais de liberdade e justiça.

    Nos dias atuais, a cinco anos do bicentenário de nossa independência, qual nosso papel? Temos que ser construtores de futuro, sim. Porém, não agimos mais intuitivamente.  Temos a nosso dispor a técnica, o conhecimento, o planejamento, as novas tecnologias. E sabemos que nossa estrutura e nossa população devem crescer juntas: é assim que seguiremos mais independentes e livres.

    E viva o Piauí, em seu dia! Viva o povo piauiense!

    Era o que tinha a dizer nesta data. Muito obrigado.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na semana passada, o Piauí ardeu em chamas. Literalmente. Centenas de incêndios em vegetação seca destruíram casas, mataram animais, desabrigaram pessoas. Viveu-se uma situação de emergência como nunca se tinha visto.

    Em Teresina e em duas cidades do entorno da capital - União e José de Freitas - as chamas destruíram residências de pessoas carentes em regiões rurais dos três municípios.

    Mesmo em áreas urbanas da nossa capital a situação foi muito grave, com o fogo se espalhando pela vegetação seca, ameaçando casas e estabelecimentos comerciais.

    As ocorrências em Teresina fazem parte de uma estatística chocante. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais somente entre os dias 9 e 14 de outubro, foram registrados 863 focos de incêndio no Piauí. Nos 15 primeiros dias de outubro, já houve 1.186 focos de incêndio no estado.

    Apenas na capital, foram 69 focos - alguns de grandes proporções, como o que se abateu sobre a região do povoado São Vicente, na zona rural de Teresina. Cabe ressaltar que Teresina tem a maior área rural entre as capitais do Nordeste. São mais de 1.167 quilômetros de extensão a zona rural de Teresina.

    Em municípios próximos a nossa capital o índice de incêndios também nos assusta. Somente em Palmeirais, foram 48 focos, segundo o INPE. Em São Pedro do Piauí, cidade do Médio Parnaíba Piauiense, tivemos em menos de uma semana, 43 focos de incêndio em área de mata.

    No Piauí, os registros de queimadas vêm se tornando uma absurda e incômoda rotina. Todos os anos, o fogo faz parte das preocupações das pessoas, das empresas, das prefeituras. Ações preventivas poderiam e deveriam ser tomadas, porque a extensão do problema deixa evidente que o Corpo de Bombeiros não tem capacidade material e humana para dar conta de tantas ocorrências.

    Aliás, cabe aqui elogiar o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. Sabemos que existem dificuldades para dar conta de tanto trabalho, mas isso não tem sido impeditivo para que os bombeiros atuem com toda sua capacidade e eficiência.

    Devo lembrar aos integrantes desta Casa que não é isolada a situação emergencial que viveu o Estado do Piauí em razão do fogo. Os incêndios florestais se impõem como um problema em todo o país. Ressalto ainda que, nos primeiros quinze dias de outubro, grande quantidade de focos de incêndios foram registrados também em outros Estados.  Incêndios até em maior quantidade que no Piauí. No Maranhão, foram registrados 2.908 casos, no Pará, 2.016 e no Tocantins, 1.293.

    Os incêndios em Teresina evidenciaram a necessidade de expandirmos os investimentos em equipamentos de combate ao fogo em áreas de mata no Piauí. Mostraram ainda que será preciso dar suporte a bombeiros civis nos municípios, com a função de combate a incêndios em vegetação.

    Também é necessário que a população se conscientize sobre ações que podem gerar incêndio acidental e, até mesmo, combater a prática criminosa que, infelizmente, ainda se vê em muitas regiões.

    Há que se adotar uma política pública permanente de prevenção a incêndios em áreas de vegetação - a partir de ações como as campanhas de prevenção, a destinação de recursos para qualificação e treinamento de brigadas voluntárias de combate a incêndios nos municípios e verbas que garantam melhores condições para o funcionamento de bombeiros militares em todo o país.

    Porém, se a emergência de incêndios em vegetação no Piauí nos fez ver deficiências de nossas estruturas de prevenção e combate ao fogo, também reafirmou algo de bom. Os piauienses, sobretudo os teresinenses, se mobilizaram em uma grande corrente de amor ao próximo e solidariedade. Donativos foram arrecadados para aliviar a dor de quem perdeu o pouco do que tinha por causa dos incêndios.

    A força e o amor das pessoas para ajudar o próximo surgiram em meio às cinzas e isso é para se aplaudir de pé.

    Os incêndios florestais realmente têm sido uma grande preocupação ao longo dos anos e, particularmente nesta época de intensa seca, nos coloca em alerta máximo. É preciso, portanto, encontrar quais medidas podem ser tomadas, no âmbito deste Senado e da Lei Orçamentária, para que possamos enfrentar com sucesso esse grande problema que castiga o meu querido Piauí.

    Muito obrigado.

    Era o que eu tinha a dizer.