A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna para externar a minha perplexidade com o que vem acontecendo no Brasil, sobretudo no Parlamento brasileiro. Na última sexta-feira, o Brasil foi surpreendido com uma entrevista coletiva que se seguiu ao pedido de demissão do então Ministro da Cultura do Governo do Sr. Michel Temer, que, ao pedir demissão, convocou a imprensa para falar as razões por que estava solicitando e apresentando o pedido de demissão. E a razão, ou as razões, segundo ele, eram que não aceitava, em hipótese nenhuma, a pressão que vinha sofrendo por parte do Ministro da Secretaria da Presidência da República, Ministro Geddel Vieira Lima. E, no dia seguinte, concedeu uma entrevista ainda muito mais contundente. Tão contundente e tão reveladora, Srs. Senadores, que foi o próprio Ministro Geddel Vieira Lima que veio de público confirmar as várias conversas que teve com o então Ministro da Cultura, Ministro Calero.

    E o que pedia – pressionava – o Sr. Geddel Vieira Lima ao Ministro da Cultura? Solicitava ele ao Ministro da Cultura que liberasse, que desse um novo parecer, através do IPHAN, liberando uma obra, um edifício, na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia, seu Estado natal. E depois a imprensa publicou que ele, Ministro Geddel Vieira Lima, era proprietário de uma das unidades daquele edifício.

    Veja, Sr. Presidente, isso é um fato grave. Nós, na última segunda-feira, a oposição aqui, no Congresso Nacional, oposição a esse Governo ilegítimo do Sr. Temer – o Senador Humberto, eu, o Senador Paulo, o Senador Lindbergh, vários Senadores –, protocolamos uma representação no Ministério Público Federal para que este abra uma investigação e coloque o Sr. Ministro Geddel Vieira Lima onde deve estar: em um processo não só por exercício de advocacia administrativa, mas também por concussão, que é muito mais grave; é uma tipificação penal que dá de 2 a 12 anos de detenção, Senador Jorge Viana.

    E, hoje, somos surpreendidos com uma nova notícia pela imprensa. Está aqui, é capa de quase todos os jornais. Tenho aqui a capa do Jornal Folha de S.Paulo, que diz o seguinte, Senador Otto – V. Exª, que vem da Bahia: "Parentes de Geddel integram a defesa de edifício barrado". Parentes, advogados com procuração, sobrinhos do Ministro Geddel Vieira Lima – e ele ainda diz que não tem nada a ver com a obra, absolutamente nada a ver com a obra.

    E como reage a Base do Governo? Vejam, reage dessa forma, como está aqui.

    Assinam Líderes da Base do Governo do Presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, assinam um manifesto de apoio, publicam uma nota oficial apoiando o Sr. Geddel Vieira Lima, Senador Jorge Viana. Está aqui, entre as assinaturas, a do Líder do DEM na Câmara dos Deputados, Deputado Pauderney Avelino, todos os Líderes que até ontem eram aqueles que denunciavam a corrupção, eram aqueles que exigiam o fim da impunidade. Está aqui!

    E a forma como eles lutam contra a corrupção, nota de apoio. Qual é a justificativa desses Srs. Líderes da Base de Michel Temer. Está aqui escrito no último parágrafo:

Geddel Vieira Lima tem demonstrado o conhecimento e a destreza [reparem] necessários para realizar a articulação política do Governo e coordenar o relacionamento do Presidente da República com o Congresso, movimentos sociais e partidos políticos.

    Que destreza é essa? De alguém que pressiona o próprio colega, alguém que se utiliza do poder do cargo que exerce para fazer tráfico de poder? É essa a destreza?

    Está aqui assinado. Foram os mesmos que assinaram o impedimento da Presidenta Dilma, exatamente os mesmos. A máscara está caindo antes do que imaginávamos, Senador Jorge Viana. E eu, durante todo o processo, dizia: a verdade tarda, mas não falha.

    Mas não para por aí, outra matéria da imprensa no dia de hoje, Senadores, Senador Humberto Costa: "Membro da comissão defende construtoras." Que é? Veja, logo que saiu a denúncia, e não foi uma denúncia feita pela oposição; foi uma denúncia feita por um ministro, que, no ato da denúncia, pediu a demissão, porque disse que não estava no exercício do cargo para suportar atos de corrupção. Foi exatamente isso que ele disse, que ele não poderia continuar no cargo e continuar sofrendo as pressões que vinha sofrendo.

    Pois bem, o caso chegou imediatamente ao Conselho de Ética da Presidência da República. O Conselho de Ética não é um órgão deliberativo, mas é um órgão consultivo, que deve orientar a Presidência da República em casos semelhantes a esse, recomendar ao Chefe do Executivo sanções aos integrantes do Governo, entre as quais, sanções, a própria demissão. E veja, quando todos os conselheiros já haviam votado a favor da abertura da investigação contra o Sr. Geddel Vieira Lima, veio o Conselheiro José Saraiva e pediu vista.

    Senador Otto, quem é o Conselheiro José Saraiva? O único indicado agora, no mês de setembro passado, pelo Presidente Michel Temer. E ele pediu vista.

    Engraçado, no mesmo dia – isso foi no início da tarde –, à noite, deve ter recebido um puxão de orelha, viu que repercutiu mal a sua atitude, voltou atrás no pedido de vista. O que fez com que o Conselho de Ética, Senador Paim, abrisse a investigação.

    Mas o que é que a imprensa – pasmem os senhores – denuncia hoje? Que este Conselheiro, do Conselho de Ética, deste Governo antiético de Michel Temer, José Saraiva era membro de uma banca que defendia interesses de empresas da área da construção civil, inclusive dessa empresa, proprietária desse empreendimento. Hoje – tudo hoje, aconteceu tudo hoje, Senador Humberto –, após a denúncia, o que fez o Sr. Conselheiro José Saraiva? Ele pede para não analisar o caso Geddel. Ele se declara impedido. Tardiamente. Tardiamente, Sr. José Saraiva.

    Então, nós estamos preparando outra representação. A representação para a investigação e punição do Sr. Geddel Vieira Lima já foi protocolada no Ministério Público. Daqui a alguns instantes, vamos protocolar outra, pedindo a imediata demissão do Conselho de Ética do Sr. José Saraiva, pelos mesmos crimes. Porque ele comete o mesmo crime que cometeu o Sr. Geddel Vieira Lima. Enquanto no exato momento em que chega o processo no Conselho de Ética ele deveria ter sido declarado ou ter se declarado impedido, o que ele faz? Ele pede vista, atrapalhando o andamento do processo. O que é isso senão advocacia administrativa, senão tráfico de influência? É a mesma coisa. Cometeu o mesmo crime, e na maior cara de pau, na maior cara de pau.

    Hoje, depois que os jornais todos publicaram o interesse, a ligação direta que esse senhor tem com a empresa construtora desse Edifício La Vue é que ele vem pedir e se declarar impedido. Não adianta, a Inês é morta. Não adianta, depois de cometer o crime, o crime ele já cometeu, vir e pedir desculpas e passar impunemente. Não. Vamos representar também solicitando sua demissão. Demissão.

    Um senhor como esse pode estar em todos os lugares, menos no Conselho de Ética da Presidência da República. Porque lhe faltou ética no momento de agir, porque lhe faltou ética, Senador Otto, no momento de analisar um processo de que ele próprio sabia que era parte integrante. Então, não é só o Sr. Geddel Vieira Lima que tem que sair, não. Também o Conselheiro José Saraiva precisa deixar imediatamente a cadeira que ocupa no Conselho de Ética da Presidência da República.

    Mas é esse o Governo do Sr. Michel Temer. Foi para isso que eles promoveram o impeachment, que não é impeachment, porque não houve crime cometido pela Presidenta Dilma. Eles tiraram uma Presidenta do poder para assaltar o poder e mudar o País, fazendo com que o Brasil volte a ser aquele país do velho e triste período do neoliberalismo, quando empresas eram vendidas, privatizadas, alegando-se ineficiência e necessidade de recursos para o caixa. Para conter o endividamento público, venderam, entregaram empresas a preço de banana, e não só não diminuíram a dívida pública como ainda a aumentaram.

    Então, é grave o que vem acontecendo. Eu espero ouvir dos meus colegas, companheiros dos quais eu divirjo politicamente, o que ouvi do Senador Cristovam no dia de ontem. O Senador Cristovam subiu aqui e disse: "Não é um bom exemplo." O Senador subiu e disse: "Não é um bom exemplo manter Geddel Vieira Lima na Presidência."

    Por que Michel Temer não demite? Está aqui, pelo que os Líderes dizem. Os Líderes assinaram dizendo o seguinte: porque ele tem a destreza necessária para realizar articulação política. Porque a articulação política que eles fazem, Senador Paim, não é a articulação política do convencimento, não é a articulação política do que é o melhor para o País, não. Não é essa. 

    E nós sabemos: Geddel Vieira Lima, que compõe o trio que está no entorno de Michel Temer, teve uma participação fundamental no impedimento da Presidenta Dilma. Conseguiram ganhar o apoio dos outros partidos, partidos que até então eram aliados do governo anterior. Conseguiram ganhar o apoiamento prometendo o quê? Prometendo barrar a Lava Jato, prometendo que um governo precisa ter autoridade para pôr fim a essas investigações.

    Mas publicamente diziam o contrário, diziam que estavam acabando com a corrupção, que estavam tirando os corruptos do poder. Era isso que eles diziam, mas agora fazem o quê? Diante de um crime declarado, de um crime consentido por quem...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... cometeu o próprio crime, eles assinam um manifesto de apoio.

    E aí se revela que um membro do Conselho de Ética, que no primeiro momento quis impedir a investigação no Conselho de Ética, é também parte do processo. E depois disso, esse membro pede para não atuar no processo, porque estava impedido.

    Então, veja, esse é o Governo, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, esse é o Governo que assumiu o poder, não pela via direta do voto, não. Então é por isso que eu concordo, e não só concordo, como escrevi matéria, artigo meu publicado no dia de ontem: prometeram paz para o nosso Brasil e estão entregando um país conflagrado, muito mais do que antes, muito mais.

    E o que eu espero dos meus colegas Parlamentares é no mínimo coerência.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – O que o Sr. Geddel Vieira Lima... (Fora do microfone.) O que o Ministro, Sr. Geddel Vieira Lima fez é muito grave. É mais do que grave, é gravíssimo.

    E a resposta dos Líderes do Governo de Temer, esse manifesto de apoio, isso envergonha o Parlamento brasileiro. Envergonha. Isso diminui o Parlamento brasileiro.

    Quer dizer que alguns crimes podem ser feitos e cometidos; outros, não. Ou seja, não é bem assim. Se o criminoso é meu amigo, complacência a ele; agora, se o criminoso não reza na minha cartilha, então pena máxima a ele.

    Eu não sei se o Senador Medeiros me solicita um aparte? Eu concedo, com a aquiescência do Presidente da sessão, o aparte a V. Exª.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – A Senadora Vanessa fala em (Fora do microfone.) coerência. É extremamente heterodoxo o PCdoB pedir coerência, porque há poucos dias, em situação bem pior, estavam aqui todos os seus companheiros do Partido, o PCdoB anexo e puxadinho, todos enrolados. Nenhuma palavra da Senadora Vanessa. Nenhuma palavra da Senadora Vanessa. E todo mundo aqui até respeitava. A gente não fazia esse sapateamento em cima de túmulo alheio. Não fazíamos. Mas eu vejo a alegria nos olhos da Senadora Vanessa e nos olhos dos outros pela desgraça alheia. Nós aqui não temos dificuldade nenhuma, nós não temos bandidos de estimação. E, se amanhã ou depois for provado o que o Ministro fez, eu não tenho dúvida de que o próprio Presidente vai tirar, assim como, até pela barulheira que vocês fizeram, saiu o Senador Romero Jucá. Mas eu acho interessante, sabe o que é, Senadora Vanessa? A incoerência total de vocês. Vocês fizeram um barulho dos infernos sobre a questão das gravações, que falaram que, quando o Romero Jucá...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... emitiu uma opinião sobre a Lava Jato, tem que cair, o Ministro tem que cair, todos os dias vocês faziam essa mesma pregação aí.

    A mesma opinião tinha sido dada, e até pior, com mais força, pelo Senador, nosso companheiro aqui, Jorge Viana. Eu acho que, a partir do momento em que um Parlamentar ou qualquer pessoa no Brasil não puder ter opinião, acabou-se a democracia. Bem, mas vocês demonizaram, mas sobre a de Jorge vocês nada disseram. Sobre a de Jucá, tem que ser preso; a de Renan, tem que ser preso. Vocês acusam os outros do que vocês fazem, e, mais, não falam nada da trave que está no olho e reparam no argueiro do outro. Eu fico maluco é com essa incoerência. Agora mesmo uma Senadora subiu aí e me chamou de cachorro de guarda. Fiquei imaginando, se eu subisse ali e a chamasse de cadela de guarda, o mundo iria desabar, mas faz parte. Eu entendo essa retórica política perversa...

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Já concluo, Senador, já concluo. Justamente pedi esse aparte para falar da incoerência total. Eu não ouvi a Senadora Vanessa falar nada de Jandira Feghali. Jandira Feghali é a santa. Adoro as falas, a postura do ex-Ministro Aldo Rebelo, mas foi citado da mesma forma, e nem uma palavra. Mas, se fossem dos adversários, o mundo cairia. O PCdoB é a própria contradição e a incoerência em si, Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Presidente, se V. Exª me der mais alguns poucos minutos para eu poder concluir aqui o meu raciocínio, até porque tenho que responder. Tenho que responder, primeiro...

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – Sr. Presidente, eu sou o próximo. Se vai entrar num debate, aí fica... E a Senadora Vanessa permitiu o aparte...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Já foram dados só para o aparte dois minutos. E V. Exª já tinha tido mais dois minutos. Entendeu?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Em dois minutos, eu concluo, Sr. Presidente. Eu concluo em dois minutos.

    Agradeço. Em dois minutos, eu concluo, Presidente.

    Muito obrigada.

    Então, veja, eu concedi um aparte, achando que o Senador Medeiros iria concordar conosco, quando pedimos o afastamento imediato, a investigação e punição ao Ministro Geddel Vieira Lima, e que também iria criticar os Líderes da Base do Governo na Câmara dos Deputados que assinaram esse manifesto absurdo, defendendo quem cometeu um crime. Mas, não, para variar, ele tergiversa, e trata com desrespeito o meu Partido, coisa que eu nunca fiz com o seu Partido, Senador. Nós temos aqui um diálogo político, mas não nos tratamos com desrespeito.

    O meu Partido não é anexo e puxadinho de ninguém. O meu Partido existe desde 1922. O meu Partido teve muitos líderes mortos, lutando pela democracia. Jandira Feghali é uma pessoa honrada. Aldo Rebelo é uma pessoa honrada.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Muito bem, Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Fiz vários pronunciamentos defendendo. Não misture nem Aldo, nem Jandira...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... com Geddel Vieira Lima. (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Não admito que misture gente honrada com pessoas que cometem crime, declaram o crime, como fez o Sr. Geddel Vieira Lima. Não, Senador, eu sou uma pessoa coerente. Posso até perder momentaneamente o apoiamento, porque o povo não está entendendo bem o que está acontecendo, mas a minha coerência não tem preço. A minha coerência não tem preço.

    Sou coerente com o que falo e com o que faço. Quem falava contra a corrupção eram esses até ontem, e que hoje apoiam quem cometeu modus criminis contra a Administração, que foi concussão, que é o Sr. Geddel Vieira Lima. Entendeu, Senador?

    Então, vamos agora, os senhores que defendem tanto a ética: o Sr. Jucá não saiu? Porque nós gritamos.

    Saiu porque foi pego na declaração e na gravação. Foi pego, dizendo que ia barrar a Lava Jato. Foi por isso.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.