O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, volto aqui a um assunto pelo qual eu tenho lutado desde que cheguei ao Senado Federal e hoje, faltando um pouco mais de um mês para terminar o segundo ano do meu mandato, a minha luta tem sido em vão.

    Desde o primeiro dia, quando ainda a Presidente Dilma governava o Brasil, e agora com o Presidente Michel Temer, com quem participei do lançamento de um projeto denominado Novo Chico, até agora não houve nenhuma ação de governo para salvar o rio que pode salvar o Nordeste brasileiro da falta de água.

    Os jornais, a imprensa tem publicado vários relatórios da Agência Nacional de Águas, da própria Codevasf e também do nosso trabalho na região da Bahia, onde o Rio São Francisco passa em grande parte do nosso território. A Agência Nacional de Águas deliberou que o reservatório de Sobradinho deixe passar para a parte jusante da barragem apenas 700m³ por segundo, o que é uma coisa que está sendo diminuída lentamente, que vai comprometer os Estados receptores das águas abençoadas do Rio São Francisco, que de alguma forma utilizam essas águas para irrigação, para produção de alimentos, de frutas, como acontece no Município de Juazeiro, na Bahia; de Petrolina, em Pernambuco; de outros Municípios de Alagoas; e de outros Municípios também, que dependem da água do Rio São Francisco para fazer o suprimento das necessidades humanas, dos animais, da aplicação dessas águas na área industrial, no consumo industrial e geração de energia.

    Portanto, tudo isso está comprometido e o Governo, nesse período... Aliás, eu me bato com isso desde 2003. Desde 2003 luto para mostrar que o Rio São Francisco caminha para morte. Hoje tivemos até um editorial num dos jornais de maior influência no Brasil, que diz que o Velho Chico está a morrer, o que é verdade! O Rio São Francisco, se não tomarmos uma medida de emergência... Eu sugeri recentemente ao Governo Michel Temer que pudesse publicar um decreto de situação de emergência na Bacia do Rio São Francisco, para a partir daí ter condições a sua revitalização.

    O primeiro ato que seria praticado, Presidente João Alberto – V. Exª conhece bem o Nordeste –, seria trabalhar imediatamente para se fazer a dragagem da calha do Rio São Francisco. A calha do Rio São Francisco está completamente obstruída. Já há 21 deltas artificiais. A calha do rio fica rasa, perde a sua profundidade, o seu calado diminui, as águas entram na calha do rio e espalham, o que se diz que se chama calha artificial. Então, as águas não estão chegando à Barragem de Sobradinho, e os Municípios ribeirinhos ao Rio São Francisco – Município de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé – já ficam a 4km ou 5km para captação de água para consumo humano, consumo animal e irrigação. E todos os seus afluentes estão comprometidos.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Seria o caso, agora que estamos em uma situação que pode ser que tenhamos chuvas regulares na Bacia do Rio São Francisco, de começar a fazer a dragagem da calha do rio, porque nada vai adiantar chover na Bacia do Rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e tem 75% das suas águas formadas em Minas Gerais e o restante na Bahia, se não se fizer a dragagem da calha do Rio São Francisco, porque as águas não vão chegar à Barragem de Sobradinho.

    Eu tenho absoluta certeza de que o que eu digo hoje – e que disse ontem, anteontem e que venho dizendo há muitos anos – é que a maior tragédia do povo nordestino vai ser a falta de ação para salvar o Rio São Francisco. Vou repetir: ver o Rio São Francisco morrer vai ser a maior tragédia pela qual um governo pode passar, porque não há a menor condição de o Estado de Pernambuco, do seu Agreste, de o Estado...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... do Ceará e, o pior de todos, de o Estado da Paraíba sobreviverem sem a transposição das águas do Rio São Francisco. Eu sempre coloquei isso. Desde 2003, luto por isso. Quando assumiu ainda o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, nós alertamos para essa questão de que tinha que se fazer transposição, mas com a revitalização do Rio São Francisco, começando de Minas Gerais e indo até a Bahia.

    Nós temos hoje um rio completamente comprometido no suprimento de água para os seus afluentes. Na Bahia, Presidente João Alberto, só há três rios levando pouca água ao Rio São Francisco: o Rio Carinhanha, na divisa de Minas; o Rio Corrente, que nasce em Correntina na Bahia; e o Rio Grande. No Estado de Minas Gerais, onde as suas águas são mais formadas, nós já tivemos vários rios que eram perenes e que estão comprometidos. Portanto, eu posso dizer e garantir...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Da sua nascente à sua foz, da nascente dele em Minas Gerais, em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, até chegar ao Atlântico, são 2.780km de extensão e o rio está completamente comprometido. O pior é que até hoje já se aplicaram, na transposição, R$8,5 bilhões, e absolutamente nada foi feito para a revitalização do Rio São Francisco.

    Eu tenho aqui o processo do Tribunal de Contas da União nº 013.478, de 2015/0. Esse relatório do Tribunal de Contas da União mostra perfeitamente, claramente, que os recursos que foram aplicados na tentativa de fazer a revitalização do Rio São Francisco foram recursos mal aplicados, que foram desviados, e não houve nenhuma ação de renovação e de revitalização dos afluentes nem da calha do Rio São Francisco. Aplicou-se...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... de esgotamento sanitário que não teve nenhuma solução.

    A única ação, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, foi agora, no meio do ano, porque, através de um trabalho nosso, nós começamos, no Município de Bom Jesus da Lapa, do Prefeito Eures Ribeiro, a primeira fábrica de florestas com uma escola de educação ambiental para mostrar à juventude, aos jovens, que tem que se preservar a natureza. E o principal de preservar a natureza não é só o desmatamento; é a preservação das nascentes, dos afluentes e dos rios que suprem as necessidades do ser humano, o consumo humano, animal e industrial.

    Tivemos recentemente uma grave crise no Estado de São Paulo, do suprimento de água do Cantareira, uma grave crise que deve estar sendo solucionada pelo atual Governador Alckmin com a transposição do Rio Paraíba do Sul.

    Eu digo aqui ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, ao Senador José Aníbal, aos Senadores todos que estão reunidos que será uma coisa errada – completamente errada – se se fizer a transposição do Paraíba do Sul para suprir o Cantareira sem antes se fazer completamente a revitalização dos rios.

    Foi na contramão da obra que se fez a transposição do Rio São Francisco, obra inacabada, que poderá não ser concluída, suprindo os Estados receptores, porque vai faltar água para a transposição do Rio São Francisco. Tenho absoluta certeza disso. Foi uma grande irresponsabilidade, como já falei antes aqui, aplicar R$8,5 bilhões numa transposição e não se fazer absolutamente nada na revitalização dos afluentes, das nascentes e da calha do Rio São Francisco.

    Nós tivemos agora graves...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... Estado do Espírito Santo, onde aconteceu aquela tragédia. Ou os governos estaduais, até municipais e, mais ainda, o Governo Federal tomam uma atitude de agir nessa direção ou então teremos um futuro comprometido com falta de água.

    Eu sou muito contra a estrutura pesada do Estado, tanto é que achei correta – e poderia se fazer mais ainda – a diminuição de alguns ministérios, mas eu não posso admitir que um país como o nosso, o Nordeste brasileiro, nós não tenhamos um ministério de recursos hídricos. Nós temos o Ministério do Meio Ambiente, mas precisamos ter um ministério de recursos hídricos para preservar a água e para renovar a produção de água das suas nascentes.

    Cedo o aparte à Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Otto Alencar, eu...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Senadora Ana Amélia, desculpe-me, mas o Senador está falando pela Liderança do PSD. E neste período da sessão não são permitidos apartes.

    Para V. Exª concluir, por gentileza.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Muito obrigado.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu peço desculpas, pois não tinha esse entendimento.

    Presidente, eu venho aqui como baiano, nordestino, brasileiro. Venho neste momento em que atravessamos uma vida conturbada no Brasil, na área política nacional com muita emoção, porque, sinceramente, passar quase dois anos, como eu passei aqui, falando sobre esse assunto nas comissões, estive com todos os Presidentes da República – a Presidente Dilma, o Presidente Michel Temer –, com os Ministros da Integração, Ministros do Meio Ambiente, e parece que sou um Senador falando para os passarinhos, porque absolutamente a minha voz não é ouvida em lugar nenhum.

    A tragédia do São Francisco vai acontecer e vai ficar na conta de quem tem a responsabilidade de agir para conter essa tragédia.

    Como Senador, eu tenho alertado isso...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ...colocamos emenda pela CMA no ano passado, de R$600 milhões. Este ano repetimos mesma emenda, R$600 milhões, para se começar a revitalização do Rio São Francisco e não termos no futuro o comprometimento das novas gerações pela falta de água.

    Muito obrigado.