A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu vou começar... Vou inverter um pouco aqui a ordem e começar exatamente por onde concluiu a Senadora Gleisi.

    Eu quero, mesmo que rapidamente, prestar aqui minhas homenagens a Fidel Castro, alguém que foi muito importante não para Cuba, muito menos para a América Latina, mas importante para o mundo inteiro. Alguém que, ao lado de toda uma gente, de todo um povo, de uma pequena ilha, resistiu e iniciou a construção de uma sociedade diferente, uma sociedade soberana, uma sociedade independente, a qual, infelizmente, muitos ainda gostam, equivocadamente, de classificar como "a ilha da ditadura de Fidel", o que não é verdade; basta conhecer qual é a legislação política eleitoral de Cuba, Sr. Presidente.

    Eu acho que nem mesmo o New York Times teve como deixar de reconhecer a seguinte questão, dizendo que, com tanto isolamento, com tanta maldade que se cometeu e que ainda se comete, há tantos anos, contra o regime de Cuba, aquele país vem se sustentando, e certamente ele não se sustenta à base da força ou da violência, mas à base de muita coragem e envolvimento da maioria do povo cubano.

    Sr. Presidente, encaminharei à Mesa uma nota de solidariedade, uma moção de solidariedade. Solicito que sejam incluídas, nos Anais do Senado Federal, a nota de meu Partido, o PCdoB, e a nota da União Brasileira de Mulheres, que considero fenomenal, porque a UBM, Senador Reguffe, procura analisar esse aspecto do ponto de vista da libertação das mulheres. As mulheres cubanas hoje não apenas estão presentes nos espaços de forma igualitária em relação aos homens, mas elas têm direitos, desfrutam de direitos como em nenhum outro país do nosso continente. Então, é a revolução dentro da própria revolução, porque, para acabar com a opressão da mulher pelo homem, é necessário acabar também com a própria opressão do homem pelo homem. Sem dúvida nenhuma, é a mulher quem mais sofre, assim como outros segmentos, como o dos negros, nesse sistema perverso que é o sistema capitalista. Então, a nota da UBM mostra com muita clareza a conquista das mulheres cubanas.

    Eu escolhi aqui, Sr. Presidente, fazer a leitura de um texto escrito por Isadora Clemente, uma jovem estudante de Medicina, pernambucana, ex-aluna da Escola Parque de Recife, que, através dessa nota simples, singela, ajuda a responder ou falar de forma correta um pouco sobre Cuba. Não conheço Isadora pessoalmente, mas ela, que é estudante de Medicina no Estado de Pernambuco, passou em torno de três ou quatro meses fazendo um curso na sua área de Medicina em Cuba.

    Ela escreve o seguinte:

Às vezes, me perguntam sobre o que vi de pobreza em Cuba. Eu acho que essa é uma pergunta curiosa porque me fez pensar sobre o que é pobreza. Ora, no nosso contexto brasileiro, riqueza é uma associação de bens materiais a uma situação de segurança e bem-estar. Pobreza envolve muito mais do que a falta de bens. Pobreza envolve morar num local arriscado, conviver com deslizamento de morros, tiroteios, com o medo de ser desalojado. Envolve estar mais vulnerável a estupros, à violência, à exploração sexual. Envolve perder horas apertado em um transporte coletivo caro e de má qualidade. Muitas vezes, envolve passar fome, envolve se desesperar por não ter acesso a medicamentos e cuidados médicos. Envolve não ter lugar adequado para deixar seu filho. E, principalmente, pobreza na sociedade de consumo está associada à baixa autoestima. Os ricos dizem que são ricos porque eles ou os pais deles trabalharam, fizeram esforço. Logo, se você é pobre, é por que não trabalhou, não é inteligente, não é esforçado. Uma ideia tristemente enraizada.

E eu me lembro dessa foto numa comunidade rural de Havana, As crianças dormindo na creche. Crianças com mais de um ano, porque lá a licença materna ou paterna é de um ano.

    Reparem: a licença materna ou paterna é de um ano.

Crianças que poderão praticar esportes, dançar balé, independentemente de os pais terem dinheiro para pagar a escolinha. Lembro dos idosos nas casas dos abuelos, compartilhando tantas lembranças. Lembro da tranquilidade com que a gente andava à noite na estrada.

Então, quando me perguntam se em Cuba tem muita pobreza, eu respondo que, na verdade, o que Cuba tem é outro tipo de riqueza.

    Então, aqui eu quero também prestar minhas homenagens a Fidel e dizer que tenho muita esperança de que Cuba continue trilhando um caminho independente. Cuba, que sofre, há mais de meio século, um perverso embargo econômico, não apenas dos norte-americanos, mas de todos os países impostos pelos norte-americanos, tem conseguido ultrapassar todos os problemas econômicos e garantir o mínimo, o básico, a toda a sua gente. Por isso, Fidel disse: "Muitas crianças vão dormir na rua, mas nenhuma dessas é cubana." Então, fica aqui a nossa solidariedade ao povo cubano, tendo a clareza e a certeza mais do que absoluta de que Fidel nos deixa, mas suas ideias jamais nos deixarão, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, agora quero voltar a analisar aquilo que tem sido objeto de muito debate não só no Parlamento brasileiro, mas na sociedade brasileira como um todo. Quero aqui voltar a falar sobre o caso La Vue, que é onde tudo começou. É uma unidade habitacional, um prédio de primeira linha, de primeira categoria, um prédio com um único apartamento por andar, que estava sendo construído na cidade de Salvador, capital da Bahia, e que, por conta disso e por conta de uma série de embargos por parte do Poder Público, porque a obra estava localizada num lugar onde existem inúmeras unidades tombadas pelo patrimônio público, sua obra foi embargada.

    Desgostoso do embargo da obra, porque tinha interesse direto... No mínimo, é proprietário de um apartamento, mas dizem a boca pequena, inclusive na Bahia, que, na realidade, o ex-Ministro Geddel possivelmente seja um dos sócios do empreendimento. Ele, insatisfeito com a decisão do IPHAN, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, começou a pressionar o Ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que ele liberasse, através de uma decisão do IPHAN nacional, a realização das obras. Como o Ministro se mostrou firme no sentido de garantir uma decisão técnica do IPHAN, Geddel Vieira Lima procurou nada mais, nada menos do que o Presidente da República, Michel Temer.

    Ontem, para quem tinha alguma dúvida ainda, deixou de ter dúvida. Disse o ex-Ministro Calero que conversou no mínimo duas ou três vezes com o Presidente Temer sobre o assunto; que, da primeira vez, até ficou satisfeito, mas, no dia seguinte, logo, ele foi convocado, chamado ao Palácio do Planalto, e o Presidente teria sido taxativo. Era para ele resolver aquele problema, porque estava criando... Era para ele resolver e atender o pedido de Geddel, porque estavam sendo criados problemas em relação ao seu Governo.

    Ora, Sr. Presidente, veja! E ainda sou obrigada a ouvir Parlamentares subirem à tribuna para dizer que foi uma bela entrevista coletiva para comunicar o veto à anistia ao caixa dois. Coisa nenhuma! Não estão vendo que isso é um subterfúgio? Foi a forma como o Governo ilegítimo de Michel Temer tentou abafar esse caso, que é extremamente grave. Tenta desviar a atenção do povo brasileiro, mas não adianta. Articulistas de todos os meios de comunicação, de todos os jornais, jornalistas, os próprios meios de comunicação, a sociedade como um todo sabem que não há como abafar esse caso.

    Aqui foram lidos vários pronunciamentos, e eu estou aqui com a cópia de um artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, artigo assinado por José Roberto de Toledo, cujo título, Srs. Senadores, é "O pudim azedou." Ele trata exatamente disto:

Apesar do esforço da Turma do Pudim para confundir a narrativa e criar outras histórias que desviem o foco, o problema de Michel Temer continua sendo o mesmo desde o começo da crise: o presidente se meteu em uma questão pessoal do Sr. Geddel Vieira Lima – o embargo das obras do apartamento do ex-ministro – e tentou transformá-lo numa questão de governo. Não é e nem nunca foi.

    E o que disse ontem, naquela coletiva, todo desajeitado, todo sem jeito? Aliás, nunca vi uma pessoa tão insegura como o Sr. Michel Temer durante a coletiva que concedeu. O que ele disse? Que não, que ele tinha entrado no caso para arbitrar conflitos entre órgãos. Sr. Presidente, quais os órgãos que estavam em conflito? IPHAN? Ministério da Cultura com a AGU? Não. O caso nem sequer chegou à AGU. Aliás, ele é que queria levar o caso para a Advocacia-Geral da União, porque certamente lá já havia uma decisão encaminhada para resolver o problema de Geddel Vieira Lima. E ele fala em conflito de órgãos? Não. O conflito no qual ele se intrometeu era um conflito privado, de interesse de uma empreiteira e de interesse pessoal do Sr. Geddel Vieira Lima.

    E segue o artigo publicado por José Roberto de Toledo. É uma pérola, porque ele fala nos detalhes. Por exemplo – abre aspas: "... tentar tirar da alçada do Iphan o embargo da construção do prédio e passá-lo à Advocacia Geral da União, Temer não estava arbitrando um conflito entre órgãos públicos. Estava intervindo num conflito entre o cidadão Geddel e o Iphan, [o Poder Público]."

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu já concederei aparte a V. Exª.

    Mas se ele tivesse intercedido no conflito em benefício do setor público... Não, ele interferiu em benefício do privado. Não há e não havia conflito entre órgãos. Se por acaso houvesse uma pendência judicial, a Justiça deveria resolver, e não ele. Então quando ele diz que ele não estava tentando resolver o problema de Geddel, não é verdade. Ele faltou com a verdade nesse momento, porque ele só entrou no assunto exatamente para decidir a favor de Geddel.

    E o que é que escutamos? Liga o rádio, liga a televisão, e o que é que nós ouvimos? Com tantos problemas no País, problema econômico, problema político, problema ético, vem o Senhor Presidente da República e se ocupa, juntamente com ministros, em resolver, passando por cima da legislação brasileira, problema pessoal de ministro? Favorecer economicamente um ministro à custa do bem do Estado brasileiro? Onde é que nós estamos?

    É óbvio que uma coletiva ao meio-dia de um domingo só tem um objetivo, tirar o impacto da entrevista da noite, o objetivo de desviar o foco. Veja, os crimes que o Presidente Michel Temer cometeu são muito maiores. Aliás, a Presidente Dilma não cometeu nenhum crime. Eles a tiraram do poder dizendo que ela assinou o decreto de suplementação orçamentária, que ela teria cometido as tais pedaladas, porque permitiu que o Plano Safra fosse implementado. Mas, muitos dos corajosos, um pouco mais sinceros, diziam: "Eu não estou tirando a Presidente por causa disso, mas porque ela perdeu a condição política, porque é preciso tirar o Brasil da crise." Prometeram isso, prometeram, Senadora Fátima, a paz, a calmaria, o desenvolvimento econômico, a superação da crise. Pergunto a V. Exª: de que adianta? Como é que o mercado vai confiar no Brasil com um Governo que faz o que faz? Com um Governo que, apesar de todos os problemas, age em favor do privado, à revelia da lei? Então, é por isso que, daqui pouco, o Partido dos Trabalhadores, o PCdoB e vários outros partidos estaremos protocolando, sim, denúncia contra o Presidente Michel Temer.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Fátima.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quero cumprimentá-la, Senadora Vanessa, e acrescentar que o Planalto deve ter pesquisas, para consumo interno, que atestam o desgaste violento que o Governo ilegítimo que está aí está tendo diante desse episódio, porque essa é uma das razões para explicar como é que um Presidente da República, em pleno dia de domingo, ao lado do Presidente do Senado, dá uma coletiva à Nação tentando justificar o indefensável, tentando defender o indefensável. A Casa caiu, Senadora Vanessa, a população está acompanhando e compreendeu muito bem que o Presidente da República teve uma atitude condenável, porque não se trata de conflito administrativo entre órgãos. Não é nada disso. Na verdade, o que havia ali era um conflito de interesses particulares de ministros, tanto é que o depoimento do Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, deixou muito claro. Não foi só o então Ministro Geddel que o pressionou, o Ministro da Casa Civil... Estão envolvendo também a titular da Advocacia-Geral da União, o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, por fim, o próprio Presidente, que, ao receber o Ministro da Cultura, em vez de ter tido uma atitude firme, republicana, de dar tranquilidade ao Ministro da Cultura no sentido de afirmar e, portanto, decidir que aquele assunto estava encerrado, porque o parecer do IPHAN deveria, sim, ser respeitado, é o que a legislação manda, ao que foi que o Brasil inteiro assistiu? Assistiu exatamente o Presidente fazer o contrário, ter pedido ao Ministro da Cultura que desse um jeitinho, que enviasse para a AGU para que ela provavelmente desse um jeitinho. No final, como ele mesmo disse, a AGU trataria de encontrar uma solução...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Isso é ilação.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... que fosse boa para todos. Isso é vergonhoso, é algo abominável!

    E, quando a gente pensa que faz poucos meses que os Parlamentares que aderiram ao golpe arrancaram do poder um mandato presidencial legitimamente eleito... E arrancaram à luz de quê? De pedalada fiscal, de suplementação orçamentária, porque aquele processo não tinha absolutamente nenhuma denúncia do ponto de vista ético e moral. Pois bem, tiram a Presidenta nessas circunstâncias, violentando a democracia, e agora o que nós temos aí – vou encerrar – é um Governo que, além de padecer de legitimidade, porque surge desse processo golpista, é um Governo sem popularidade, portanto, um Governo impopular, e agora um Governo em que a falta de ética está assombrando cada vez mais.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Conclua, Senadora.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Um Governo, portanto, mergulhado, Senadora Vanessa, numa crise, repito, de falta de moralidade, de falta de ética e de respeito. Concluo, dizendo que o caminho que nos resta, à oposição, com a responsabilidade que nós temos, é dar prosseguimento, como vamos fazer, entrando com novas representações, dessa vez inclusive para que a conduta do Presidente da República seja, portanto, investigada.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Agradeço o aparte, Senadora Fátima, e quero dizer que espanta não a nós, mas certamente à população brasileira, que começa a acordar, a prestar mais atenção no que está acontecendo no País. Alguns chegaram a acreditar que parcela importante de membros do Parlamento brasileiro estivesse tirando a Presidenta Dilma do poder numa luta em defesa da ética. Veja, isso foi ontem! E agora, o que eles dizem? Que não, que esse é um crime menor.

    Praticar a advocacia administrativa é um crime menor? Praticar abuso de autoridade, ou do poder, a utilização do poder que tinha – concussão – é coisa menor? É claro que não é. É claro que não é.

    A luta que eles travaram, quando tiraram a Presidenta Dilma, nunca foi uma luta a favor da ética. E agora os fatos demonstram claramente, para virem membros da direção do PSDB dizendo que é um crime menor.

    Vejam o que disse Fernando Henrique Cardoso: que o Presidente é como uma pinguela: é ruim, mas é o que se tem. Porque eles estão preocupados sabem com o que, Senadora Fátima? Em aprovar essa pauta, essa sim, a pauta bomba contra o Brasil e o povo brasileiro. É isso que eles querem. Não estão preocupados, não. Aliás, governos corruptos e ações de corrupção são patrocinados e liderados por eles. Não tenho dúvida nenhuma quanto a isso.

    É lamentável que isso aconteça, mas a população começa a prestar atenção ao que está acontecendo no Brasil.

    Então, veja a diferença de Dilma para Temer: ela possuía todas as condições morais para continuar no governo, nenhum crime praticou – todas as condições –, mas lhe faltava o quê? O apoio político no Parlamento, o apoio de instituições. Agora, a gente vive o inverso, Senador Lindbergh – e estou concluindo. O Presidente Michel Temer não tem nenhuma condição ética para continuar à frente da Presidência da República, mas tem o apoio da maioria do Parlamento e tem o apoio das instituições. Até quando, eu não sei, porque espero muito, com muita ansiedade, se ele tiver um tiquinho só de amor à gente brasileira e ao País, que chame, sim, uma entrevista coletiva, pode ser no próximo domingo, não tem problema, a qualquer hora que queira, mas que, na coletiva, ele renuncie.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Que ele renuncie e possamos chamar, no Brasil, eleições diretas.

    Vamos nos reencontrar com a democracia, porque somente a partir desse encontro, Senadores, é que nós vamos conseguir, sim, tirar o Brasil da crise.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matérias referidas:

     – Editorial Vermelho;

     – Nota UBM.