O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Ex^mo componentes da Mesa, Dr. Silvio, Ex^mo Sr. Juiz Sérgio Moro, Ministro Gilmar Mendes, Senador Requião, Senadores e Senadoras aqui presentes, como também os demais visitantes da Casa, o momento é de um debate importante. O Presidente teve a coragem de buscar esse tema para colocá-lo na pauta.

    Eu trago aqui, Sr. Presidente, demais expositores, a experiência que acumulei durante esses vinte e dois anos no Congresso Nacional.

    No primeiro momento, quero dizer que nós vivemos uma situação delicada na política nacional. Em segundo lugar, quero deixar claro para toda a população que esta é uma Casa que tem a função de ser revisora e também moderadora. É uma Casa... Talvez eu tenha aqui um dos menores currículos na política. São ex-Governadores, ex-Ministros, pessoas que realmente tiveram uma trajetória e chegaram à Alta Corte do Parlamento brasileiro.

    Quero dizer que meu velho professor – e falo da minha experiência na área da cirurgia – me ensinou que é muito fácil operar no papel. É uma maravilha: não sangra; não se confunde nervo com tendão, não tem infecção e os resultados são sempre maravilhosos. No momento em que você realmente se depara com um paciente em estado grave, você joga de lado todas as regras básicas de assepsia e enfia o dedo na ferida para estancar um sangramento e a rotura de uma artéria.

    Eu falo isso, Sr. Presidente, analisando o momento em que nós estamos vivendo, dentro de condições normais de pressão e temperatura, debater esse assunto na pauta normal. O que eu quero agora analisar é um momento maior do que este.

    A sociedade brasileira está com nervos à flor da pele. A sociedade brasileira quando apoia um projeto Ficha Limpa, é lógico que ela não tem a capacidade de analisar todos os itens que vêm ali. Cabe ao Congresso Nacional corrigi-los, mas o cidadão apoia aquele tema principal.

    Quando a sociedade apoia as 10 medidas de combate à corrupção, é lógico que ela também não sabe todos os detalhes daquele projeto. Ela apoia aquele tema principal como sendo o mote do sentimento da população brasileira.

    Depois de todos os escândalos que vieram, do cidadão, do aposentado a todos os níveis da sociedade brasileira que se sentiram aviltados, violentados com o assalto à estrutura de Governo, com o assalto à máquina do Estado, respeitando sequer o cidadão mais carente, seja ele o aposentado, esse processo começa a irradiar pela sociedade brasileira um clima de intolerância a toda e qualquer motivação que possa, amanhã, dar a entender que o processo seria de obstrução do avanço ao combate da corrupção no País. Essa é a tese.

    Eu tenho muita tranquilidade em dizer isso, porque o próprio Presidente colocou aqui, com muita competência, que estamos discutindo temas maiores.

    Nós não temos o direito de diminuir o Senado Federal, muito menos de fulanizar o debate. Isso é inadmissível em uma Casa de homens e mulheres que têm responsabilidade neste momento em que nós vivemos uma crise grave. E nós sabemos muito bem que essa decisão foi, infelizmente, polarizada.

    Nós estamos, Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Juízes, chegando a um momento delicado da política nacional, com Poderes se estranhando, uns apontando o dedo a outros – e não é bom, não é aconselhável. As decisões desta Casa têm de ser decisões moderadoras, têm de ser decisões com coragem, com independência, mas com sabedoria, a sabedoria de nós não levarmos adiante um processo de enfrentamento. Não vamos produzir nada aqui estimulando ou instigando cada vez mais uma queda de braço entre os Poderes.

    Esta Casa hoje – com a decisão, que nós tomamos ontem, de levar para a Comissão de Constituição e Justiça, como também com esta matéria que está sendo discutida hoje – deveria também ter a humildade de, já que existe um processo de contaminação, já que existe um processo de irritação em que cada um é visto como defensor dos interesses próprios ou da corporação, pensar na governabilidade do País. Nós vamos produzir alguma coisa positiva para o País, sendo que ele vai interpretar que aquilo é uma afronta à sociedade? "Ah, mas o Congresso tem de recuar diante disso?" Não, o Congresso não precisa recuar; o Congresso precisa explicar à sociedade que nós temos aqui de ter postura, sim, de debate, de coragem, mas também a humildade de ouvir pessoas que estejam imunes a este momento. E quais são?

    Eu, Sr. Presidente, vou requerer, sim, que possamos trazer ao Senado Federal a Academia, homens que já ocuparam os cargos mais relevantes no País e que são grandes estudiosos da República, dos Poderes, para que possam, aí, sim, produzir aquilo que seria aceitável e que daria condições de governabilidade ao País.

    O que se fomenta hoje é mais uma desestabilização da governabilidade? Como um Presidente da República, neste momento, com uma crise grave dessa instalada no País, uma crise econômica se agravando a todo momento – ontem e hoje, por exemplo, com os sinais do dólar aumentando, da bolsa caindo, do desemprego se ampliando... Como nós vamos levar temas que, neste momento, são totalmente inoportunos perante a sociedade brasileira? Como ele será retratado? Para quebrar todas as estruturas que existem no Estado – invadir, dilapidar, quebrar? Ampliar cada vez mais a insegurança jurídica no País?

    É momento de achar que o Congresso Nacional...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – ... estaria – para concluir, Presidente – refluindo da sua posição e da sua autonomia de poder? Não, pelo contrário: esta Casa tem a responsabilidade de garantir as regras democráticas do País. Essa é a responsabilidade de todos nós, 81 Senadores da República.

    Nós não temos aqui que ouvir imposições de quem quer que seja. Temos a nossa independência moral e intelectual, mas nós temos acima a responsabilidade de buscarmos a governabilidade neste momento. Não temos o direito de ampliar uma crise. Não temos o direito de fomentar a discórdia e muito menos o enfrentamento entre os Poderes constituídos. São independentes, mas são interligados. São independentes, mas cada um tem que conviver harmônica e respeitosamente com os demais.

    Esta é a ponderação que faço a V. Exª, Sr. Presidente: eu busco aqui esse momento.

    Vejam bem: sempre deram a mim o rótulo...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – ... de, muitas vezes, estar (Fora do microfone.)

    fomentando a luta como uma pessoa intransigente em sua posição. Pelo contrário: o momento é de preocupação; é grave o momento que o Brasil vive.

    Nesta hora, eu peço a V. Exª... Sei que todos nós temos andado pelo Brasil afora, e o sentimento é de nós entendermos que o Brasil mudou. E o Brasil mudou no sentido de buscar transparência a todos os atos de todo e qualquer cidadão. Vão ter que prestar conta, sim. E esta Casa – como nenhum Poder – não poderá amanhã fazer nenhuma injunção que seja vista com o interesse de atrapalhar qualquer ação de combate à corrupção no País.

    Eu encerro...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Fora do microfone.) – ... dizendo a V. Exª...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Para concluir.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) – Para concluir.

    Com todo o respeito, a nossa responsabilidade é muito grande. Não quero aqui repetir Juscelino Kubitschek, mas digo como ele: "Deus poupou-me o sentimento do medo", mas, nesta hora, não é apenas a coragem; é o bom senso, é a humildade de podermos entender o sentimento da sociedade brasileira e de ampliarmos aqui esse debate ouvindo a Academia brasileira, além de produzirmos, na hora certa, o que deve ser o abuso de autoridade, o que deve ser o aumento de salários de todos os Poderes e o que deve ser todo e qualquer tema que precisa ser discutido nesta Casa.

    A ponderação que faço é que adiemos essa discussão.

    Obrigado, Sr. Presidente.