O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu venho à tribuna, na tarde de hoje, para tratar de um tema diferente daqueles que têm sido tratados, ao longo desses últimos meses, nesta Casa.

    O Senador Flexa Ribeiro trouxe o assunto de que realmente esta Casa perde autoridade de reclamar das decisões que o Supremo Tribunal Federal toma. Como bem disse o Senador Flexa, o Congresso Nacional não teve ainda a lembrança de regulamentar uma sequência de artigos da Constituição, que trata dos mais diversos assuntos, inclusive esse trazido agora pelo Senador Flexa. O Supremo faz, e aí reclamam, porque ele fez: "Está invadindo a competência do Poder Legislativo." Não! Não está invadindo. Ele está fazendo, porque o Congresso não faz. O Congresso não tem cumprido com suas obrigações.

    Aqui, Senador Cidinho, perde-se um tempo enorme ao se discutirem assuntos que não têm nenhuma importância para a vida deste País, deixando de lado os assuntos mais relevantes e que exigem do Congresso Nacional posições, ações.

    Já estou aqui há seis anos e estive na Câmara por doze anos. As coisas aqui são aprovadas assim: surge uma crise, e aparecem os projetos para regulamentar, melhorar, pacificar ou acalmar a crise. É de crise em crise. Não poderia ser assim. Nós deveríamos ter uma agenda positiva em defesa dos interesses do País.

    Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um reparo. Estou observando o painel. V. Exª vai dobrar o tempo, porque, após a Ordem do Dia, são vinte minutos, mas estão me dando dez.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Senador, com certeza, o senhor vai ter o tempo que quiser. Como o senhor está falando pela Liderança, são cinco minutos, e eu já coloquei dez. Mas fique à vontade.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – São cinco minutos, pela Liderança, após a Ordem do Dia? Eu não estou vindo aqui para dar...

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Estão me corrigindo. São dez minutos.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Ah, bom.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – São dez minutos, mas pode ser que...

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Eu sabia que V. Exª, no momento em que se encerrasse o tempo, me daria tempo suficiente para que eu pudesse concluir as minhas manifestações.

    Como eu dizia, Sr. Presidente, ao longo desses 20 anos, praticamente, eu tenho visto aqui muitas coisas acontecerem e não acontecerem.

    O Congresso Nacional, em determinados momentos, abdica da sua competência para discutir assuntos que, na verdade, não representam muita coisa: briga política; discussões ideológicas; quem é melhor, quem é pior.

    Aqui se perde um tempo terrível em discutir Lava Jato. Aqui se perde muito tempo, agora, com a regulamentação dessas leis. Ontem mesmo tivemos aqui um tumulto considerável por conta da decisão da Câmara de aprovar. E disseram que a Câmara aprovou na calada da madrugada. Não, quantas e quantas matérias têm sido discutidas e votadas pelas madrugadas! Fui Deputado por diversas vezes, há determinadas matérias, determinados temas, Sr. Presidente, que começam na hora regimental e ultrapassam todos os limites, porque o Regimento da Casa assim permite. A Câmara, ao encerrar a votação das dez propostas anticorrupção, prolongou-se até a madrugada por conta, exatamente, da qualificação da matéria, das dificuldades na aprovação.

    Pois bem, vou trazendo aqui hoje, Sr. Presidente, uma matéria, um tema relevante para o meu Estado, para uma região promissora, a Região do Agreste de Alagoas. O Agreste de Alagoas, Sr. Presidente, num determinado momento da sua história, tinha a monocultura do fumo. Alagoas, na sua maior extensão territorial, sempre, ao longo de um século ou mais, manteve a monocultura da cana-de-açúcar. Hoje ela não tem maior importância para a economia de Alagoas. Por quê, Sr. Presidente? Porque a metade ou mais da metade de suas indústrias fecharam, estão em regulamentação judicial, outras estão em estado de falência. Por quê? Porque não houve uma oxigenação exatamente para melhorar as condições de industrialização, de preços etc. dos produtos resultados da cana, que são açúcar e álcool.

    Pois bem, Sr. Presidente, queria fazer um registro também, na tarde hoje, que diz respeito a essa solenidade que anualmente o Senado Federal faz ao receber os jovens Senadores. Tive uma alegria muito grande de receber, no meu gabinete, a jovem Senadora Ídia Gerônimo da Silva, do Município de Canapi, no Alto Sertão de Alagoas, uma região sofrida, uma região de muita pobreza.

    A garota, ao ser recebida em meu gabinete, fez uma reclamação – tive uma alegria muito grande de recebê-la – e fez uma reclamação absolutamente justa. Ela é originária da escola pública. Eu – e me sinto muito feliz por isso, nobre Senador – fiz toda a minha vida acadêmica na escola pública. Gostaria tanto de que o ensino público brasileiro fosse um ensino de qualidade. Gostaria tanto de que assim fosse, porque, na verdade, é o Governo que tem a obrigação de fazê-lo. Dei até a ela um exemplo. A pequenez territorial da Coreia do Sul, que hoje está entre as grandes potências do mundo econômico, desenvolveu uma tecnologia de ponta. Por quê, Sr. Presidente? Porque o governo sul-coreano fez investimento pesado na educação dos coreanos. Esse é o caminho.

    Infelizmente, no meu País, essa história não aconteceu, e o ensino público brasileiro carece muito da sua qualidade. Eu digo isso por quê, Sr. Presidente? Não porque tenha nada contra o ensino público; muito pelo contrário, porque eu fui, eu criei, eu comecei a carta do abc até a universidade no ensino público.

    É por isso que eu gostaria muito que o ensino público brasileiro pudesse mudar a qualidade da educação.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – E a garota jovem Senadora pediu que eu fizesse um apelo daqui, na tribuna do Senado, para o Governo do Estado de Alagoas, na pessoa do Secretário da Educação.

    Fala-se muito em educação qualificada e em educação de tempo integral, mas, na verdade, as escolas públicas estão na mínima estrutura. É o caso da Escola Estadual Luiz Bastos, do Município de Canapi.

    Secretário da Educação do Estado de Alagoas, Dr. Luciano Barbosa, Vice-Governador do Estado, deixe o gabinete da vice-governança da Secretaria e vá visitar as escolas públicas nos mais diversos Municípios de Alagoas.

    Eminente Deputado Mauro, é uma alegria muito grande ter V. Exª nesta Casa. Comece a aprender os caminhos, porque este é o nosso caminho. Eu tive muita alegria em passar alguns anos da minha vida pública na Câmara dos Deputados. Eu tenho muito respeito e admiração por V. Exª, pela sua coerência, coragem e determinação. Um grande abraço. Parabéns pela sua atuação naquela Casa, nobre Deputado. Muito obrigado, amigo.

    Pois bem, Cidinho, eu dizia ao Secretário: visite as escolas do interior de Alagoas, para ver o estado em que elas se encontram, para que os jovens não possam mais pedir estrutura condizente, para que eles possam ter uma educação de qualidade, nos mais diversos Municípios de Alagoas.

    Sr. Presidente, feitos esses registros, eu agora vou tocar no tema pelo qual estou inscrito. Eu falava do Agreste do meu Estado, onde está localizada a segunda mais importante cidade de Alagoas, que é o Município de Arapiraca. O Município de Arapiraca é o Município polo da Região do Agreste, que congrega diversos outros Municípios.

    Pois bem, Sr. Presidente, a região do Agreste de Alagoas hoje tem uma produção considerável, pratica, melhor dizendo, uma agricultura, cujas ações são direcionadas para o abacaxi, que é um fruto muito bom. Ao fazer uma visita à região, pedi aos agricultores e associações que me encaminhassem algum relatório a respeito das dificuldades. Recebi e estou aqui manifestando-as na tribuna do Senado Federal.

    Pois bem, Sr. Presidente, desejaria, em primeiro lugar, fazer o primeiro pedido ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o segundo, ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; e um terceiro pedido ao Ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Todos os pedidos que faço são pelo Agreste alagoano.

    Até os anos de 1990, a mesorregião do Agreste alagoano – a região de Arapiraca, de Palmeira dos Índios, de Traipu – destacava-se principalmente pela produção do fumo de rolo. Pois bem, Sr. Presidente, em 1995, Alagoas era responsável por cerca de 10% do total da produção brasileira de fumo, e a maior parte dessa produção vinha do Agreste de Alagoas.

    Mas a produção do fumo é cara: os equipamentos são caros, o adubo é caro, o processo de secagem é longo. A produção não resistiu ao aumento do custo e à redução da demanda. A área plantada, que já superou 30 mil hectares, não chega hoje, Sr. Presidente, a 10 mil hectares.

    Mas o povo do Agreste está acostumado aos desafios. Quando percebeu que a produção do fumo já não dava retorno, começou a se dedicar a outras culturas. Continuamos a plantar muito feijão e milho, e continuamos a plantar fumo, mas investimos também em mandioca, em inhame, em hortaliças. Ninguém ficou parado.

    No entanto, Sr. Presidente, nenhum desses produtos foi capaz de restaurar a renda perdida com o fumo. Não até que aparecesse a cultura do abacaxi, que se adaptou muito bem ao solo da região. Com o sucesso do plantio, a área dos abacaxizeiros, que dobrou nos últimos cinco anos, passou de 360 hectares, em 2013, para 590 hectares plantados, em 2016.

    A perspectiva, Sr. Presidente, para 2017, é de que poderemos chegar a 710 hectares de plantação. E a produtividade também cresceu: colhíamos 17 mil frutos por hectare plantado em 2009, e agora colhemos mais de 28 mil frutos por hectare plantado. Deve chegar esta safra de 2016 na ordem de mais de 17 milhões de frutos.

    Os números são realmente impressionantes. Em Arapiraca, um dos principais produtores de abacaxi do Estado, passamos de 150 para 200 hectares plantados em cinco anos. A área plantada de Limoeiro de Anadia, que faz parte também do Agreste, é hoje a maior da região, com mais de 230 hectares plantados, mais do que o dobro da área cultivada em 2003. E o mesmo ocorreu em Coité do Nóia e em Taquarana. Em apenas um ano, de 2015 para 2016, a área destinada aos abacaxizeiros, no Agreste alagoano, cresceu 20%. E Alagoas exporta hoje abacaxi para as várias regiões do Brasil.

    Os números são motivo de comemoração, e não há dúvida de que nós os comemoramos e parabenizamos o povo do Agreste, os agricultores do Agreste, os homens e mulheres que verificaram que, do seu pedaço de terra, poderiam tirar o sustento da sua família. E assim estão fazendo, Sr. Presidente, porque, naquela região do Agreste, praticou-se a reforma agrária sem conflito. É muito gratificante, nobre Senador José Medeiros, quando chegamos àquela região, que vemos pequenos agricultores, em 3, 4, 5, 10, 20, 30 hectares, vivendo com dignidade em função do seu trabalho.

    Mas os números revelam também do que seríamos capazes se pudéssemos contar com mais apoio do Governo, não só do Governo Federal, mas também dos Governos dos Estados. Se pudéssemos contar com o apoio, nós teríamos certeza absoluta... Em primeiro lugar, é preciso observar que o que se pratica no Agreste alagoano é a cultura do abacaxi sequeiro, que se faz sem irrigação,...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... cujo plantio tem que coincidir com o período das chuvas, que vai de março a maio. Com isso, a colheita fica limitada aos meses de setembro a dezembro. É muito pouco, Sr. Presidente.

    Se já pudéssemos contar com a água do Canal do Sertão para a irrigação, não haveria restrição quanto à época do plantio, e a produção poderia ser feita, mesmo na entressafra. O que é Canal do Sertão, Sr. Presidente? O Canal do Sertão é um canal para tirar do São Francisco recursos hídricos para atender um canal do tamanho de 260km, saindo do Alto Sertão e terminando em Arapiraca, banhando essa região. Imagine V. Exª, se hoje nós temos uma capacidade de quase mil hectares plantados, esperando pela chuva, imagine quando o Canal do Sertão chegar a Arapiraca. Nós vamos dobrar ou triplicar a capacidade de produção desse fruto.

    Os senhores fazem uma ideia de que essa ampliação significaria para os mais de 2 mil trabalhadores diretamente envolvidos em cultura do abacaxi, dos benefícios que o aumento da produção trariam para toda a economia do Estado? Pois bem, Sr. Presidente, para isso, nós precisamos garantir o repasse dos recursos federais para o Canal do Sertão. A previsão de conclusão do trecho 4, que vai bem, com 58% executados, e é de maio de 2018.

    E queria aproveitar a oportunidade e agradecer ao Ministro Helder Barbalho pelos últimos repasses. Mas, desde o início da obra, estávamos...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... fazendo dois trechos ao mesmo tempo, e agora estamos fazendo apenas um.

    Mas, numa reunião recente com o Presidente Michel Temer, os Senadores do Nordeste, o Ministro Barbalho nos disse que o Presidente deverá ir a Alagoas, provavelmente até o dia 20 deste mês, para dar a ordem de serviço, para o início das obras do quinto trecho, que, provavelmente, aumentará o tamanho do Canal do Sertão em mais 50km aproximadamente.

    Sr. Presidente, estou encerrando. Tenha paciência V. Exª, que estou encerrando. O senhor me deu um tempo, depois cortou, e depois voltou a dar, mas já estou terminando.

    E por isso faço aqui este apelo ao Ministério da Integração Nacional: sei que o momento por que passa o Brasil não é tão bom, mas precisamos iniciar o quanto antes o trecho 5, que levará água ao quilômetro 150 e permitirá a integração do Canal do Sertão à Adutora da Bacia Leiteira. E, assegurar que, em seguida, comecemos a parte final, que vai abastecer Arapiraca e a região dos abacaxizeiros.

    No entanto, Sr. Presidente, o que nos preocupa mais é que, quanto à safra que é produzida por aquela região, num determinado momento, os frutos melhores são exportados e os menores são colocados à margem das dificuldades, desperdiçados, porque exportamos apenas os melhores frutos, os chamados do tipo A, e uma parte considerável da safra, porque não atende às especificações dos importadores, ou vira ração, ou é simplesmente jogada fora.

    Não é razoável, senhores, que joguemos uma parte considerável da safra no lixo, simplesmente porque os produtos são pequenos demais ou porque têm distorções menores. Esse abacaxi pode virar polpa, pode virar suco, pode virar doce. A casca desse abacaxi pode ser utilizada para produção de farinha ou de ração.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – E já há quem esteja produzindo emulsificantes naturais através da fermentação do resíduo do processamento do abacaxi.

    A cadeia, Sr. Presidente, produtiva do abacaxi em muito ultrapassa hoje o comércio do produto in natura, mas o Agreste alagoano não tem acesso a essa tecnologia. É preciso, pois, capacitar o trabalhador rural, não apenas para a produção, mas, também, para a manipulação, para o processamento e para a comercialização dos produtos. Só assim conseguiremos fixá-lo no campo, de forma produtiva e autossustentável.

    Além da capacitação, será...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... importante, Srªs e Srs. Senadores, investir também na expansão de toda a cadeia produtiva. É esta a razão de meu apelo ao Ministério da Indústria e Comércio: que possamos pensar juntos uma política de estímulo e incentivo à agroindústria na região. O Agreste alagoano não pode ser apenas um centro produtor; há de ser também um centro de processamento e de beneficiamento.

    É preciso que superemos o padrão primário exportador tradicional, que incluamos mais conteúdo tecnológico à cultura do abacaxi e que criemos uma cadeia de produção que venha aumentar o valor agregado do fruto, o número de empregos diretos e contribuir para o fortalecimento da economia local. É preciso, enfim, aproveitar o fôlego e a coragem dessa gente para fazer do Agreste não apenas o pomar que merece ser, mas o exemplo de superação de que este País anda tão necessitado.

    E não conseguiremos fazê-lo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem o apoio do Governo Federal. Por isso, que se registrem aqui estes meus dois apelos: para que façamos com que a água do Canal do Sertão chegue mais rapidamente à região do Agreste; e para que se elabore uma política de incentivo à agroindústria do abacaxi para o Agreste alagoano. É para o Agreste, Sr. Presidente. E para o Agreste, tudo é urgente, e nada é demais.

    Queria aqui, Sr. Presidente, para encerrar, fazer um apelo à indústria nacional, aos grandes, aos médios e aos pequenos industriais, principalmente do ramo da fruticultura: façam uma visita a Alagoas. Venham até aqui que poderemos conduzi-los até lá para visitar a região e ter um contato direto com aqueles que produzem, porque estamos precisando exatamente de agregar valores a essa capacidade produtiva da região do Agreste do meu Estado, particularmente para aqueles produtores de abacaxi.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Obrigado, Senador Benedito de Lira, que, defendendo a agricultura familiar do Estado de Alagoas, está de parabéns. O abacaxi lá é realmente doce.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Não é doce não, é o melhor do Brasil.