O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Magno Malta, antes de tudo quero agradecer a generosidade de minhas amigas Senadoras Fátima Bezerra e Vanessa Grazziotin, que me cederam este tempo.

    Tenho dito sempre nesta tribuna, em apartes que tenho feito, que, para o Brasil melhorar, para o Brasil ter expectativa e esperança de que um dia vai ser um país desenvolvido e de que vai fazer parte do clube dos países desenvolvidos, não precisa fazer nenhuma equação, seja ela econômica, política ou sociológica; basta resolver as questões e os assuntos que são mais conhecidos e que mais afetam a população brasileira. Nada de excepcional.

    E aqui eu queria tratar de um assunto em relação à segurança do nosso País. Eu já falei, em várias oportunidades, que hoje está acontecendo no Nordeste brasileiro com mais intensidade do que nas outras Regiões o que nós chamamos de o "novo cangaço". São grupos, quadrilhas de bandidos que entram na cidade armados – normalmente com armas de uso exclusivo das Forças Armadas, com fuzis de assalto, contrabandeados com absoluta facilidade no País –, cercam e intimidam a cidade, prendem a polícia, estouram os bancos, roubam o dinheiro e vão embora.

    Agora, estamos vendo que o Banco do Brasil está falando em fechar mais de 500 agências bancárias.

    Sr. Presidente, o Banco do Brasil usa a grife chamada "Brasil", por isso é chamado Banco do Brasil. Então, ele não pode ter os mesmos procedimentos, as mesmas tratativas que têm os bancos particulares, como o Banco Itaú e o Bradesco, que têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, o crédito, mas cujo objetivo principal é dar lucro para os seus acionistas.

    O Banco do Brasil tem um papel social com o País. O Banco do Brasil foi o banco da integração nacional. Chegou aos rincões deste País, onde havia uma atividade econômica do algodão, do sisal, da agricultura de modo geral. Ele chegou, instalou-se e passou a ser chamado de banco da integração nacional.

    O Banco do Brasil forneceu os melhores quadros de funcionários e de técnicos para a criação do Banco Central, para a criação do Ministério do Planejamento. Enfim, o Banco do Brasil foi uma escola de formação profissional para que tivéssemos hoje uma elite de técnicos e de burocratas em nosso País. Tudo isso foi o Banco do Brasil.

    E agora o Banco do Brasil quer seguir as mesmas técnicas, os mesmos procedimentos dos bancos privados. Não pode acontecer isso! Ele tem que pagar pelo nome "Brasil" que ele usa. Ele tem que pagar por ser um banco de integração nacional. Tem que ser também um banco econômico, financeiro, mas tem que ser um banco social.

    Fechar agências do interior porque foram assaltadas e não as reabrir; fechar agências porque não são lucrativas, trocando-as por máquinas e reduzindo empregos...

    E é importante dizer, Sr. Presidente, que o acionista que compra uma ação do Banco do Brasil tem que saber que ele é também um banco social. E eu nunca vi neste País pressão dos acionistas minoritários do Banco do Brasil para que ele fechasse agências.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Raimundo Lira.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – Então, temos que fazer um trabalho forte, uma pressão forte para que Banco do Brasil não feche agências nas pequenas cidades, principalmente do Nordeste brasileiro.

    Com muito prazer, ouço a Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Raimundo Lira, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz até porque tenho acompanhado e, por dever de justiça, devo aqui registrar e destacar que V. Exª tem sido uma voz aqui muito atuante na defesa do papel do Banco do Brasil. E, por isso mesmo, tem-se posicionado aqui de forma contrária à iniciativa da Presidência do Banco do Brasil, iniciativa desastrada, que revela enorme insensibilidade do ponto de vista social. Refiro-me à iniciativa tão combatida por V. Exª de, numa tacada só, fechar mais de 400 agências. E o alvo desse fechamento, desse trancamento que a Presidência do Banco do Brasil está fazendo neste exato momento são as pequenas cidades, como V. Exª diz, são as pequenas cidades lá do meu Rio Grande do Norte, da nossa Paraíba também. Imagine, meu Deus, quanta dificuldade dezenas, centenas de pessoas passarão a ter, na medida em que essas agências forem fechadas, suas portas forem lacradas. Pensar, inclusive, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica são importantes agentes no que diz respeito ao pagamento dos aposentados, dos servidores, dos benefícios de prestação continuada, etc. E, ao lado disso tudo, como V. Exª colocou, é um banco que tem um papel de responsabilidade social. O Banco do Brasil, evidentemente, tem que ver a questão do lucro, mas não pode descuidar, de maneira nenhuma, repito, do papel social que exerce como instituição muito importante para o desenvolvimento do nosso País. Então, quero cumprimentá-lo, Senador Raimundo Lira, somando-me a V. Exª no sentido de lutarmos, até porque a apreensão dos funcionários do Banco do Brasil é grande. Novamente vem com a moda do PDV, o Programa de Demissão Voluntária, que nada mais é do que uma aposentadoria forçada, como já foi feito nos anos 90. Some-se a isso a apreensão que estão tendo neste exato momento os servidores do Banco do Brasil com relação à reforma da Previdência, com relação à reforma trabalhista. Tivemos já a PEC 55. Ou seja, é uma temporada de retirada de direitos, de retrocessos, causando muita apreensão, muita apreensão mesmo, e muita revolta. E concluo, repito, cumprimentando-o pela posição que V. Exª tem adotado aqui nesta casa. E vamos nos somar para que o Governo ilegítimo que aí está não patrocine mais esse retrocesso, que é o trancamento das agências do Banco do Brasil pelo País afora, atingindo principalmente, claro, as pequenas cidades.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – Senador Fátima Bezerra, V. Exª estava ausente aqui, estava em outro ambiente. Eu agradeci a V. Exª pela generosidade de ter me cedido a palavra aqui da tribuna.

    Eu quero incorporar o aparte de V. Exª a este meu pronunciamento em defesa do Banco do Brasil, mas o Banco do Brasil social e financeiro.

    No ano passado, o Banco do Brasil deu um lucro de R$14 bilhões. Quer dizer...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ... em um ano de uma recessão muito forte, de quase depressão, como eu ia dizendo, teve um lucro de R$14 bilhões.

    E pode melhorar esse lucro com eficiência nos seus procedimentos, reduzindo despesas onde podem ser reduzidas, sabendo se é necessário o número de vice-presidências que o banco tem, se é necessário o número de cargos importantes pelos Estados do Brasil. Tudo isso pode ser racionalizado.

    Agora, o que não pode ser racionalizada é a redução do emprego, Senadora Regina, que é o que o Brasil está mais precisando. Por que o emprego? Porque o Brasil, todos nós sabemos, está em crise, em recessão. Para quem tem renda no País, a crise...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ... está na televisão, está nos jornais, está nos blogs; mas, para quem perde o emprego, a crise vem para dentro de casa, afetando a família.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – V. Exª concede-me um aparte?

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – E nós sabemos que, de cada emprego, pelo menos quatro pessoas dependem daquela carteira assinada. Isso representa 50 milhões de pessoas que estão precisando de renda para sobreviver em nosso País.

    Concedo um aparte, com muito prazer, à Senadora Regina.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Peço ao Presidente que seja generoso com o tempo do Senador, porque essa temática muito me interessa, Senador. Eu vim correndo quando eu ouvi o senhor começar a falar sobre essa questão. Eu sou funcionária do Banco do Brasil e, infelizmente, o que eu estou vendo agora foi o que eu vi nos anos 90, a mesma proposta. Eu era sindicalista, Presidente do Sindicato, a mesma proposta...

(Soa a campainha.)

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... eu vi, nos anos 90, em relação ao Banco do Brasil, aos bancos públicos. É uma temeridade isso acontecer agora, porque é enxugamento. Tudo bem, o que eles dizem é que o público alvo são só os aposentáveis, mas não podem esquecer que eles vão concorrer no mercado de trabalho, porque é uma mão de obra altamente qualificada e muito jovem ainda, no auge da sua força de trabalho. Então, eles vão para o mercado disputar com quem está disputando aí. E vão disputar com vantagem, porque têm uma expertise adquirida no banco, os funcionários do Banco do Brasil são sempre desejados pelo mercado. E eu vejo assim: estão enxugando para quê? Fechar agências, principalmente nas capitais, é estranho porque isso me soa – eu também já vivi isso na minha época no sindicato – como se algum banco privado vá abrir naquele lugar. Fecham uma agência aqui e, depois, você vai ver, vai aparecer um banco privado. Porque o setor bancário é um filé, não adianta. Entra crise, sai crise, e o setor bancário, mesmo os bancos públicos, que têm toda uma função social, que emprestam para o pequeno agricultor, que emprestam para o grande agricultor, para o grande empresário, é sempre lucrativo. O Banco do Brasil, dos anos 90 para cá, tem sempre dado lucro, às vezes, lucros muito grandes, e acho que isso tem que ser revertido para a população. Acho que é prejuízo para a população e fico preocupada também porque estão fechando em lugares pequenos, onde o pequeno agricultor vai atrás do seu Pronaf. Acho que isso merecia pelo menos uma discussão maior antes de tomar essas decisões. Obrigada.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – Senadora Regina, antes de V. Exª chegar aqui ao plenário, eu disse, e vou repetir, que o Banco do Brasil foi o grande formador de mão de obra qualificada para este País. Foi fornecedor de professores nas cidades em que os bancários estavam vivendo.

    O Maílson da Nóbrega foi professor de Matemática em um colégio de Cajazeiras, quando era bancário do Banco do Brasil. Foi fornecedor de mão de obra qualificada, repito, para a criação do Banco Central do Brasil, foi fornecedor de mão de obra qualificada para a criação do Ministério do Planejamento. Então, o Banco do Brasil tem essa grande função social de integração, de formação e de modernização do País.

    Portanto, nós não podemos permitir que o Banco do Brasil esqueça esse lado social na sua atividade. Ele tem que ser um banco social e tem que ser um banco financeiro.

    Eram estas as considerações que eu queria fazer.

    E agora vou falar rapidamente de casos objetivos.

    Eu estive no interior da Paraíba e vi o que a nossa Presidenta, Senadora Fátima Bezerra, deve ter presenciado: a agência é assaltada, e aí o banco aproveita para fechar. Aí, os comerciantes também estão fechando suas lojas e mudando de cidade. Por quê? O que eles me disseram? "Senador, a agência do Banco do Brasil ou da Caixa mais próxima daqui fica a 40 quilômetros. Então, se eu fechar meu estabelecimento e for para essa cidade, o assaltante vai saber que eu estou levando dinheiro, estou levando o apurado. Então, eu vou ser assaltado e, possivelmente, assassinado no meio da estrada."

    Então, fica uma situação... Além do desconforto pela redução da qualidade de vida, as cidades pequenas vão ser esvaziadas e vai-se criar um problema social adicional, porque muitas pessoas que moram na cidade onde nasceram porque a amam vão ter que se deslocar para os grandes centros, que já estão sem infraestrutura que possa dar apoio ao excesso de população que há em todas as grandes cidades do Nordeste e do Brasil.

    Não podemos esvaziar nossas pequenas cidades mais do que elas já foram esvaziadas.

    Complementando aqui o meu pronunciamento, quero dizer que foi assaltada...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ... recentemente a agência bancária da cidade de São João do Rio do Peixe, uma cidade com quase 20 mil habitantes.

    Aí, vai ficar uma cidade com quase 20 mil habitantes, que tem um entorno de várias cidades menores, que tem uma atividade agrícola intensa, sem uma agência bancária. A agência mais próxima fica em Cajazeiras, a, aproximadamente, 30 quilômetros de distância. Então, nós vamos pegar, numa unidade da Federação, um Município que vem crescendo ao longo dos anos segurando a sua população e vamos criar um problema social e econômico para ele, a exemplo do que já vem acontecendo em muitas outras cidades.

    Portanto, eu quero, Senadora Vanessa, o seu apoio, assim como de todos os Senadores...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – V. Exª me permite um aparte?

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ... do Senador Reguffe, do Senador Requião, do Pastor, do Senador Cassol, do Senador Humberto e de todos aqueles...

(Interrupção do som.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ... que amam este País e amam o Banco do Brasil, mas não o Banco do Brasil à imagem do Banco Itaú, e sim à imagem do Banco do Brasil.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – V. Exª me permite um aparte, Senador?

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – Com todo prazer, Senadora.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e também pelos apartes que V. Exª recebeu e dizer que nós estamos no mesmo barco, Senador. Eu também já tive a oportunidade de me manifestar sobre o assunto. Eu venho de uma região talvez até mais complicada do que a de V. Exª. Venho lá da Amazônia, do maior Estado do Brasil. Um Estado que tem um território de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. O Amazonas tem Municípios distantes uns dos outros mais de mil quilômetros, Senador, e sem uma estrada. As nossas estradas são os nossos rios, que, em linha reta, dariam 500km, mas, no curso normal da natureza, esses 500km passam para 1.500km, nobre Senador.

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – E o que nós analisamos é a completa ausência do Estado. A unidade do banco, a agência, é fundamental para o desenvolvimento do Município, para o atendimento aos aposentados, aos pensionistas, àqueles que usufruem do seguro-defeso. Fechar o banco por quê? O Banco do Brasil, como V. Exª diz, não pode ter a cara do Itaú, não pode ter a cara do Santander. Tem que ter a cara do Brasil. E a cara do Brasil é a daquela gente que vive lá no seu interior da Paraíba, que vive lá no meu interior do Amazonas, que precisa ter a presença do Estado, no mínimo, para se sentir brasileira. No mínimo. Então, parabéns. Estamos juntos nessa luta, Senador.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – E só complementando, Senadora Vanessa – obrigado pelo aparte de V. Exª –, eu nasci na cidade de Cajazeiras, no interior da Paraíba.

    Antes de eu nascer, a cidade transformou-se em um grande centro de produção e de distribuição de algodão. Lá se instalaram, na...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – Lá na minha cidade se instalaram, na década de 40, grandes empresas multinacionais, a exemplo da Sanbra, da Anderson Clayton e de empresas privadas. Por conta dessa atividade econômica, chegou o Banco do Brasil. Foi a 99ª agência do Banco do Brasil. E foi importante: a cidade só se desenvolveu, a Paraíba só se transformou no maior exportador de algodão do Brasil e Campina Grande só se transformou no segundo maior exportador de algodão do mundo por conta do apoio do Banco do Brasil.

    Portanto, vamos todos nós, brasileiros, Senadores, defender o Banco do Brasil do jeito que o Banco do Brasil é, com direito à eficiência, com direito à modernização, mas continuando sendo o Banco do Brasil, o banco dos brasileiros.