Discurso durante a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e aos membros da Mesa Diretora para agilizarem o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2016, subscrita por S. Exª, que estabelece eleições gerais em 2022.

Pesar pelo acidente ocorrido com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, do Estado de Santa Catarina, na cidade de Medellín, na Colômbia.

Defesa da deliberação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, subscrita pelo Senador Otto Alencar, que permite a prática da vaquejada.

Autor
Roberto Muniz (PP - Progressistas/BA)
Nome completo: Roberto de Oliveira Muniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e aos membros da Mesa Diretora para agilizarem o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2016, subscrita por S. Exª, que estabelece eleições gerais em 2022.
HOMENAGEM:
  • Pesar pelo acidente ocorrido com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, do Estado de Santa Catarina, na cidade de Medellín, na Colômbia.
CULTURA:
  • Defesa da deliberação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, subscrita pelo Senador Otto Alencar, que permite a prática da vaquejada.
Publicação
Publicação no DSF de 01/12/2016 - Página 81
Assuntos
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros > HOMENAGEM
Outros > CULTURA
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MEMBROS, MESA DIRETORA, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SIGNATARIO, ORADOR, ASSUNTO, UNIFICAÇÃO, ELEIÇÕES, OBJETIVO, EFICIENCIA, GASTOS PUBLICOS, ECONOMIA, JUSTIÇA ELEITORAL, FORTIFICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, ENFASE, ENCERRAMENTO, INTERRUPÇÃO, MANDATO ELETIVO.
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ACIDENTE AERONAUTICO, TIME, FUTEBOL, ORIGEM, CHAPECO (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), LOCAL, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
  • DEFESA, DELIBERAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SIGNATARIO, OTTO ALENCAR, SENADOR, ASSUNTO, AUTORIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ENFASE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE, PAIS, ATUAÇÃO, VAQUEIRO, CAPTURA, BOVINO.

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Sem revisão do orador.) – Rapidamente, Presidente.

    É só para dizer e pedir à Comissão de Constituição e Justiça para que agilize uma PEC, a PEC nº 45, de minha autoria, que trata das eleições gerais em 2022. Esse é um tema importante, que todos estão aqui discutindo e há alguns pontos que acho que são muito benéficos para a sociedade brasileira.

    A primeira questão é da programação orçamentária e das políticas públicas. Nós podemos alinhar, finalmente, todo o orçamento, todo o planejamento orçamentário, desde o Governo Federal, governo estadual e governo municipal. Isso dará maior lógica ao gasto público. Nós estamos discutindo a importância da qualidade do gasto público. As eleições gerais trarão essa lógica clara de como serão aplicados os recursos públicos. Haverá o barateamento das campanhas eleitorais e também o fortalecimento das agremiações, porque, automaticamente, haverá a verticalização partidária. E outra coisa: não haverá essa questão de interrupção do mandato por Deputados, vereadores e, às vezes, prefeitos e governadores ficarem também tentando, no meio do seu mandato, buscar um novo mandato.

    Então, é importante a gente colocar essas questões e, por isso, queria pedir a todos aqui e, principalmente, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que possa fazer a agilização dessa nossa matéria.

    Nós teríamos mais algumas questões a colocar. Quero me solidarizar com os torcedores da Chapecoense, da cidade de Chapecó. Quero dizer que nós, amantes do futebol hoje somos todos Chapecó. E, por sermos amantes do esporte, vamos aqui finalizar o nosso discurso, para que possamos votar essa PEC tão importante do Senador Otto Alencar, que traz de novo, traz de volta o sorriso do povo nordestino.

    Os finais de semana, Presidente Jorge Viana, já não são os mesmos no interior dos nossos Estados. Há tristeza, não há alegria. O povo, que era festivo, hoje está aguardando que nós, aqui no Senado e na Câmara Federal, possamos trazer de volta esse esporte que é o símbolo do Nordeste, do Norte do nosso País.

    Então, por isso, Senador Otto, paro aqui o meu discurso para que possamos agilizar essa votação.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/12/2016 - Página 81