A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Presidente.

    Presidente, eu estou aqui sentindo a temperatura do Plenário, e, por isso mesmo, serei breve. Mas gostaria de solicitar, se possível, que eu pudesse ter a atenção do Líder do Governo nesta Casa, porque nós não estamos aqui fazendo discurso político. O discurso político será feito na hora apropriada. Nós estamos aqui, Senador Aloysio, apresentando uma questão de ordem para que façamos o debate da PEC somente em sessões ordinárias.

    Fala-se aqui do acordo...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Só uma brevíssima interrupção.

    Eu queria aproveitar o cumprimento ao Senador Jorge Viana, que, como 1º Vice-Presidente da Casa, cumpriu um extraordinário papel em todos os momentos desta crise, que parecia se agravar nos últimos dias.

    O Jorge sempre pensou além de seus interesses, sempre focou a defesa do interesse nacional. E, ontem, alguém me perguntou – eu já falei ao Jorge, não lembro quem foi: "Mas por que o PT não participou da decisão da Mesa do Senado Federal?" E aí eu disse: "O PT participou, o Jorge participou, quem não participou foi a Angela Portela". Depois, eu lembrei assim: "Mas o Jorge não é petista, o Jorge é uma instituição suprapartidária ". E foi esse o papel que o Jorge, em nome do Senado, em nome da democracia, em nome da separação dos Poderes e em nome do PT também, apesar de ele ser mais amplo, maior que o PT, cumpriu. E isso, Jorge, ficará registrado na historia do Brasil. Aquele foi um dos momentos dramáticos. E, graças à compreensão de todos, nós vencemos uma etapa muito importante da democracia brasileira. Todos ganharam – o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Ganhou, sobretudo, a democracia, que deve mais uma vez muito ao trabalho, à dedicação, à determinação, à obstinação do Senador Jorge Viana.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Presidente, eu cumprimento V. Exª, mas eu quero dizer o que ouvimos aqui, em decorrência da questão de ordem que apresentamos – e a Senadora recorreu à questão de ordem – para que o debate da PEC 55, pela sua amplitude, pelos reflexos que trará ao País, fosse feito somente em sessões ordinárias, no estrito cumprimento do Regimento. É isso que nós estamos solicitando.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Já respondi.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – E aqui somos obrigados a ouvir que estamos rompendo acordo.

    Sr. Presidente, não fomos nós que cancelamos a sessão da terça-feira. Não fomos nós que cancelamos a sessão da quarta-feira.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Portanto, o acordo não foi rompido por nós, Srs. Senadores. Nós estamos vivendo um novo momento. Nós vivemos um momento dinâmico. Mudam-se as coisas.

    O que nós estamos solicitando é apenas a possibilidade de debater a matéria dentro do que determina o Regimento: são três sessões ordinárias, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu quero aqui repetir as palavras do Senador Humberto Costa, que iniciou dizendo que fazia um apelo político a V. Exª, até muito maior do que o apelo regimental: vamos debater esta matéria de acordo com o que determina o Regimento.

    Eu acho, Sr. Presidente, que nós estamos no limite. A partir de agora, não dá mais. Se não for possível... E nós entendemos que isso é possível. Quem sabe até sem prejudicar o calendário dos senhores? Mas, se não for possível, Sr. Presidente, nós vamos ter que ter uma atitude, no meu entendimento, desculpe-me, muito mais rígida, porque parece que agora tudo pode – parece que agora tudo pode.

    Nós estamos pedindo do lado político uma negociação para discutirmos a matéria...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... dentro do que diz o Regimento: nas sessões ordinárias e não extraordinárias, com o entendimento de que fizemos tudo o que foi possível. O acordo não foi rompido por nós. Repito: não fomos nós que cancelamos. "Ah, mas alguém cancelou!"

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Só quem tem poder de cancelar sessão é o Presidente da Casa. Então, o acordo foi rompido ali.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Senador...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Agora, dizer para nós que está rompido? Então, eu apelo a V. Exª e ao Líder do Governo que escutem a oposição. Somos minoria, mas temos o direito, como minoria, de exigir o cumprimento da lei. E não vamos deixar que a lei seja descumprida, Sr. Presidente.