O SR. JADER BARBALHO (PMDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, tenho pensando, nos últimos dias, no que eu li há pouco tempo, quando era mais jovem, num livro que se chama Titãs da Oratória. Este livro Titãs da Oratória inicia com um discurso de um grande político espanhol, que dizia: "Tenho servido à minha pátria com a minha palavra, mas, seguramente, muito mais com o meu silêncio."

    Eu tenho, Sr. Presidente, há algum tempo, nesta Casa, acompanhado os debates de Senadoras e Senadores de todos os partidos, com o maior respeito e com a maior atenção, sempre verificando que ainda não era a oportunidade de eu intervir nesse quadro nacional, que aí está, com a minha palavra. Mas, Sr. Presidente, eu creio que – desculpem-me – o meu limite acabou. Eu não posso voltar para casa... E peço, desde já, antecipadamente, desculpas e até perdões àqueles que possam entender que a minha fala, neste momento, não é oportuna.

    Sr. Presidente, eu quero, inclusive com respeito à oposição... Respeito a oposição, porque fui oposição e não acredito em regime democrático sem a oposição. A oposição cumpre o seu dever: o seu dever de discordar, o seu dever de votar contra, o seu dever, portanto, de contribuir com o regime democrático. Mas, Sr. Presidente, eu entendo que está em curso – e não tenho o menor interesse nisso, até porque já vivi momentos mais dramáticos nesta Casa, para criar fantasias – um processo para derrubar o Presidente Michel Temer. E, por isso mesmo, eu venho à tribuna, para dizer que o concurso disso...

    Eu não venho aqui – e já fiz a ressalva – para reclamar da oposição. Meus cumprimentos a vocês! Eu venho para dizer, Sr. Presidente, que há um concurso de grupos e da grande mídia, da imprensa nacional, neste País, para manter um clima, Sr. Presidente, para que o País não se encontre, neste momento, com as medidas adequadas, para que o Brasil possa caminhar de forma serena, apesar das imensas dificuldades que todos nós sabemos existir.

    Sr. Presidente, como cidadão, eu estou cansado de todas as noites, assistir a um noticiário pessimista e a um noticiário escandaloso, a cobrar do atual Governo aquilo que, no meu entendimento, o Governo tem tentado resolver. Afinal de contas, eu indago a qualquer brasileira ou brasileiro, neste País, se não sabe, se desconhece a nossa realidade, se desconhece as circunstâncias. E não estou aqui para julgar o passado recente. Em absoluto. Não venho aqui para atacar o governo de Lula e nem o da ex-Presidente Dilma. No meu entendimento, esses fatos já estão reservados à história e a história haverá de julgar, com serenidade, a conduta de cada um neste País.

    O que eu fico a me perguntar, Sr. Presidente, é o seguinte: afinal de contas, não era a grande imprensa, a grande mídia, não eram os setores deste País que diziam que o Sr. Henrique Meirelles era a pessoa certa para encaminhar as medidas econômicas adequadas? E eu me sinto à vontade, inclusive com as companheiras e com os companheiros da oposição, inclusive nessa questão da votação do teto, que o Senado hoje completou, para dizer: era o Lula, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendava à Dilma que adotasse o Meirelles.

    Então, quando o Meirelles chegou, para ser o dirigente da economia, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, eu achei que se chegava a uma espécie de consenso, em relação ao homem que encaminharia as questões, as diretrizes fundamentais para a solução dos graves problemas econômicos que o País estava a vivenciar.

    Assumiu o Ministro Meirelles. Foi para o Banco Central. Levou ele um político? Levou ele alguém sem experiência para o Banco Central do Brasil? Não. Levou um técnico, considerado por todos de reconhecida competência. Levou para o BNDES uma mulher, também, da maior competência, reconhecida por todos. Levou para a Caixa Econômica também. Levou para a Petrobras um experimentado homem na Administração Pública brasileira. Levou para o Banco do Brasil também.

    Então, a equipe do Sr. Meirelles era a equipe formada por quem? Por nós políticos, por nós Parlamentares, que somos injustiçados todas as noites, todos os dias, em um julgamento antidemocrático, porque nós somos condenados por antecipação, em um processo que nenhum país moderno, democrático e respeitável pode admitir. Não! Como neste final de semana, Sr. Presidente... E eu não tenho procuração de ninguém aqui, nem dos que estão aqui, nem dos que estão do outro lado da Casa, nem dos que estão no Palácio do Planalto, de ninguém!

    O que eu não posso admitir, Sr. Presidente, é que seja tranquilamente admitido que neste País as pessoas sejam condenadas por antecipação. Não! Em qualquer país civilizado, democrático, as pessoas podem ser acusadas, principalmente os homens públicos, que devem prestar conta dos seus atos. As instituições, seja a Polícia Federal, seja o Ministério Público, têm o direito de investigar, têm o direito de denunciar; e os juízes, o direito e a obrigação de julgar.

    O que não se pode, Sr. Presidente, é aceitar – chega, Sr. Presidente! – delações. E eu não vou discutir a qualidade dos delatores. Não! O que eu não posso, depois de tantos anos de vida pública, Sr. Presidente, é aceitar delações que sequer foram confirmadas pelos delatores. Não houve depoimento deles confirmando. Eu não posso aceitar que delações que não foram juridicamente aceitas pela autoridade judicial possam ser publicadas, divulgadas como verdade definitiva em relação aos homens públicos e às pessoas neste País.

    Não, Sr. Presidente, eu não quero, absolutamente... Eu não sou contra a Operação Lava Jato. O que eu fiquei espantado foi de verificar como não só V. Exª, mas como o Congresso foi acusado de impedir dez medidas contra a corrupção. E se o Congresso não aceita, está atrapalhando a Lava Jato. Como, Sr. Presidente? Onde essa Lava Jato já foi prejudicada, interrompida? E eu me permito, como bacharel em Direito – bacharel em Direito da província –, ficar até assustado com determinadas medidas.

    Eu não sei o que falta, em matéria de poder investigatório e antecipadamente punitivo, para isto, Sr. Presidente. Mas a grande mídia fica a acusar o Congresso, fica a acusar a classe política de que nós estamos atrapalhando. Atrapalhando o quê? Prisão preventiva sem prazo? Prisão preventiva que passou a ser condenação?

    Antes que as pessoas se defendam, o que é elementar em qualquer sociedade civilizada e organizada, essas pessoas já estão condenadas, condenadas, condenadas à execração pública, condenadas elas e as suas famílias, condenado o seu direito de imagem sem que elas sequer tenham a chance e a oportunidade de apresentar a sua defesa.

    Acusam o Congresso de estar atrapalhando, acusam o Congresso de querer criar uma lei de abuso de autoridade. O último governo que adotou foi o governo do Presidente Castelo Branco, o nosso primeiro ditador militar. Agora se acredita que criar uma lei de abuso de autoridade é para acabar com a Lava Jato. Abuso de autoridade é para o guarda da esquina, como disse o Pedro Aleixo na hora em que o Ato Institucional nº 5, em que o bajulador Ministro da Justiça, o tal de Gama e Silva, disse: "Mas o senhor não tem confiança de que o Presidente Costa e Silva vai aplicar isso com serenidade". Ele disse: "Eu estou preocupado não é com o Presidente da República. Eu estou preocupado é com a repercussão que isso vai dar na cabeça do guarda da esquina."

    Sr. Presidente, Sr. Presidente, aí acusam o Congresso de querer travar a Lava Jato, acusam o Congresso de estar arranjando um instrumento para atrapalhar as investigações. Eu indago aos senhores, indago a quem tem a responsabilidade neste País, inclusive os que integram a imprensa neste País: onde está travado?

    Quero aqui recorrer a um dos maiores jornalistas existentes hoje no Brasil, porque sou daqueles, Sr. Presidente, que vem de longe. É possível que uma nova geração não tenha vivido 1964. Eu participava da política estudantil antes de 1964. Vivi 1964, vim para cá integrando o grupo dos neoautênticos em 1975, em plena ditadura; vi companheiros meus tombarem. E sempre defendi a liberdade de imprensa, que também é imprescindível para qualquer regime democrático, mas não defendo a irresponsabilidade de grandes setores da mídia brasileira que não sei o querem; não sei o que querem. Podem dizer o quiserem de mim. Tenho couro curtido.

    Quero, na questão desse projeto, em que V. Exª foi tão atacado, Sr. Presidente Renan Calheiros, de abuso de autoridade, quero invocar aqui um artigo de dois ou três domingos atrás, do grande jornalista Elio Gaspari. Vem cá, é medo de quem que o pessoal está, da Lava Jato, e outros julgadores que estão com medo? Medo de quem? Afinal de contas, a lei diz que quem vai julgar qualquer representação de crime de responsabilidade é o Poder Judiciário, são os colegas juízes. Então, eles estão com medo dos colegas? Estão com medo dos juízes, que os juízes os condenem pelos excessos cometidos? Ou eles querem o quê? Eles querem poderes que nem os militares...

(Soa a campainha.)

    O SR. JADER BARBALHO (PMDB - PA) – ... tiveram no Ato Institucional nº 5?

    Sr. Presidente, um pouco de tolerância com este velho companheiro, que há muito tempo não usa esta tribuna, que há muito tempo fica apenas a assistir o debate nesta Casa, patrocinado por grandes Senadoras e por grandes Senadores de todos os partidos.

    Mas, Sr. Presidente, eu não consigo mais. Eu não consigo voltar para casa com o sentimento de que eu fui omisso. Eu não consigo, Sr. Presidente, deixar de verbalizar isso porque eu não estou entendendo, eu não estou entendendo! O País não precisava de ajuste fiscal? A imprensa não reclamava? Os comentaristas econômicos não diziam que era necessário tomar determinadas medidas? E, quando essas medidas são tomadas, elas são abordadas de forma jocosa, são abordadas de forma irresponsável, transmitindo à sociedade brasileira um clima de instabilidade que não devem os bons brasileiros patrocinarem. Não, Sr. Presidente.

     Sr. Presidente, este meu discurso é um discurso de improviso, é um discurso de que eu resolvi rascunhar algumas coisas na viagem de avião de Belém para cá e peguei a capa deste livro para fazer esses rabiscos. É um discurso que eu queria que fosse assim. Eu queria ter o sentimento de voltar para casa hoje dizendo: "Não, eu disse o que eu queria."

    Que história de eu achar que integro um Poder e estou despido do poder? Que Senador da República não vale nada? Que Deputado Federal não vale nada? Que político deste País é marginal? Não, Sr. Presidente. E não são só os políticos, não. Dessa vez, atingiram a classe empresarial brasileira; também os nossos empresários, os grandes empresários brasileiros, são marginais. Os grandes empresários brasileiros estão avacalhados, avacalhados na sua imagem, talvez prontos para entregar suas empresas ao capital estrangeiro na hora em que ficar tudo avacalhado neste País e tudo não valer mais nada.

    Sr. Presidente, desculpe, de certa forma, essas coisas que eu estou a dizer; é que eu me recordei, nessa viagem de avião, de uma página fantástica e belíssima, escrita por Ruy Barbosa, sobre o processo político – já a li há algum tempo, mas hoje eu me recordei –, em que ele fala do julgamento de Danton perante o tal Comitê de Salvação Nacional. Lá, Danton foi acusado pelos robespierres daquela época, e hoje parece que nós temos robespierres modernos neste País, que resolvem também estabelecer a lei da guilhotina moral, da guilhotina penal antecipada, sem direito de julgamento. Rui Barbosa, de forma magistral, esse patrono deste Senado Federal, dizia que no processo político... Que a primeira providência no processo político não é a instrução do processo: a primeira providência no processo político é a sentença. Estabelece-se a sentença, depois se organiza o processo.

    Aqui, da mesma forma, o País vive o quê? Vive a sentença, vive a sentença! E essa sentença não é... E não imaginem que eu estou vindo aqui para defender a mim e a companheiros do meu partido. Não! Esse processo político é contra todos nós, é contra o Parlamento brasileiro. Esse processo político é contra a democracia. Esse processo político é contra a elite empresarial brasileira. Esse processo político é um processo, quem sabe, para renascer o Robespierre. Mas é bom que se diga aos robespierres de hoje que, enquanto Danton caminhava na carroça em direção à guilhotina, Robespierre estava na porta festejando mais um ato de violência, porque não havia julgamento no tal de comitê de salvação nacional. E ele disse: "Atrás de mim virás, Robespierre". E foi inevitável que Robespierre fosse.

    Eu quero, Sr. Presidente, com essas minhas palavras emocionadas, tentar chamar à razão e tentar dizer aos meus colegas, às minhas companheiras e companheiros da vida pública que este momento não é o momento de se entregar. Este é o momento de reagir.

    Depois que este Congresso estiver totalmente avacalhado, depois que a classe política estiver estigmatizada perante a opinião pública brasileira... E eu disse um dia desses aqui: opinião pública ou opinião publicada, ou opinião fabricada, ou opinião manipulada? A primeira opinião pública, ouvi um dia desses, foi contra Cristo. Os sumos sacerdotes, reunidos e preocupados com o prestígio do Cristo, na quinta-feira manipularam a opinião pública. Foi a primeira opinião pública de que se tem notícia, e trocaram o Cristo por Barrabás.

    Eu não quero culpar a opinião pública. Não quero porque, como imagina o cidadão comum, que fica em frente à televisão, ouvindo as grandes redes de comunicação deste País, aqueles que se consideram donos deste País pouco estão se importando se esse Governo sobrevive. Eles já estão nas verbas de publicidade do próximo governo, seja ele um civil, ou seja ele um militar – e que não se duvide dessa hipótese. Eles sabem que sempre estarão bem situados em qualquer governo. Eles têm direito à irresponsabilidade. Nós não temos – nós temos mandato. Eu vim para cá, apesar de todos os percalços que enfrentei na última eleição, com 1,8 milhão de votos, que foram conferidos para verificar se de fato era eleitor ou não. E fizeram a opção de que eu viesse para cá através do voto secreto.

    Portanto, não me impressiona. Venho de longe, Sr. Presidente. Ultrapassei muitas borrascas, inclusive nesta Casa, paguei o preço nesta Casa por não me acovardar. E tenho aqui vários companheiros daquela época e daquele tempo.

    Fui avisado do que aconteceria comigo e venho, nesta noite, para cá, para não virar um fantasma ambulante aqui. Eu não quero posar de Senador da República, eu não quero fingir que integro um Poder deste País, Sr. Presidente, de forma alguma. Eu quero fazer parte de um Poder, de um Poder respeitável, que é o Senado da República, que é o Congresso Nacional, que é o Poder que tem legitimidade. Aqui não se chega por injunção, não. Aqui não se chega por apadrinhamentos, para ocupar os altos cargos da República. Aqui não se chega por um único concurso público; não, aqui se chega por vários concursos, e concursos difíceis, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, eu acho que já estou indo demais; eu acho que já estou, certo, longe demais. Sr. Presidente, quando eu vejo essa questão de abuso de autoridade, de se dizer que isso é para atrapalhar Lava Jato, que isso é para atrapalhar processo de corrupção... E sabe o Senador Requião, que me parece ser o Relator desta matéria... E eu fico muito feliz, porque V. Exª é daqueles que se dão o respeito; V. Exª só tem um compromisso e um patrão, como eu tenho, que é o povo do meu Estado. Senador Requião, esse tal projeto considerado o projeto que vai acabar com a Lava Jato, o projeto que vai impedir determinadas medidas é de nove anos atrás, e o integrante da comissão que redigia esse projeto é simplesmente o Ministro Teori Zavascki. Não é o Renan Calheiros o autor; não é nenhum de nós o autor, certo? Um dos autores foi o Ministro Teori Zavascki, a quem eu quero prestar a minha homenagem. E quero prestar sem nenhum sentido de bajulação, porque, se não fui bajulador quando era jovem, muito menos na idade que alcancei.

    Eu quero dizer, e dizer, com toda a sinceridade: eu acho que não houve mais excesso ainda em toda essa operação para denegrir, para condenar antecipadamente as pessoas, como se a imagem das pessoas não fosse um patrimônio valioso, se a tranquilidade das famílias das pessoas estigmatizadas também não fosse penalizada. Não, essa gente sabe que está penalizando por antecipação, e, se não fosse talvez a tranquilidade, a serenidade do Ministro Teori Zavascki, talvez essa gente tivesse avançado muito mais nas suas arbitrariedades jurídicas, em nome do combate à corrupção.

    Sr. Presidente, eu disse que vinha falar algo importante. Eu acho... Perdoem-me aqueles que vêm a discordar e relevem-me principalmente os companheiros que fazem a digna e importante oposição nesta Casa e fazem oposição no Brasil. Está em processo, Sr. Presidente, está em marcha um processo para derrubar o Presidente Michel Temer. Está em marcha esse processo, ninguém se iluda disso.

    Há a grande mídia aliada a determinados setores que querem antecipar 2018. Não querem esperar pelo voto popular. Não querem esperar pelo julgamento das urnas. Querem se antecipar. Quem sabe enfraquecendo o Governo de tal ordem que o Presidente renuncie. Quem sabe se cria um ambiente artificial de comoção nacional, e o Presidente seja obrigado a cair, ou sejamos nós, aqui, numa noite, obrigados a dar fim ao mandato do Presidente.

    Sr. Presidente, eu não poderia, de forma alguma, tolerar, assistir a isso que aí está sem vir à tribuna do Senado para dizer que o que está em jogo, Sr. Presidente, é a democracia. Eu vejo, Sr. Presidente, o Presidente Michel Temer ser atacado ultimamente porque mandou para o lugar adequado o projeto de previdência.

    Mas eu pergunto para vocês: a grande imprensa, setores dos mais amplos não têm dito que essa questão da previdência é fundamental para o País não quebrar? Aí, o Presidente envia. Ele editou por medida provisória, que, aliás, não podia? Ele, como os militares, baixou por decreto-lei? Também não pode. Ele mandou para o lugar adequado, que é o Congresso Nacional.

    Que aqui compareçam empresários. Que aqui compareçam trabalhadores, através dos seus sindicatos e das suas centrais. Que aqui compareçam os especialistas. Que participe a imprensa e diga o que está certo, o que está errado e o que deve ser corrigido. Mas, não, o Presidente é atacado. Ele cometeu um erro. Ele não deveria mandar o projeto da Previdência Social. Ele não deveria mandar essas medidas que estão sendo apreciadas aí. Tudo é erro.

    Sim, mas isso tudo não era pleiteado? A Dilma não tinha que sair para assumir um Governo que fosse responsável e que adotasse todas essas medidas que eram consideradas fundamentais para o País? Não. Agora o Presidente é fraco, agora o Governo é impopular, agora o Governo não presta. E não presta fundamentalmente para a grande mídia, Sr. Presidente, e para determinados setores.

    E eu não quero partidarizar aqui, de forma alguma, porque tenho apreço pelos companheiros de vida pública de todos os partidos nesta Casa. Mas, Sr. Presidente, o esquema está armado. O esquema é deteriorar o Governo. O esquema é avacalhar o Governo. O esquema é avacalhar o Congresso. O esquema é avacalhar quem tenha responsabilidade popular, para prevalecer, como diz o Paulo Henrique Amorim no seu livro O Quarto Poder, para prevalecer o partido da grande mídia, para prevalecer outros interesses confessáveis ou inconfessáveis.

    E, Sr. Presidente, com todo o respeito, quero particularmente dirigir a palavra aos companheiros do PSDB, inclusive porque o Governo, nesta Casa, tem uma das figuras de quem eu tenho o privilégio de ser companheiro de vida pública, que é o nosso companheiro Aloysio Nunes Ferreira, e tantas outras figuras que integram o PSDB nesta Casa.

    O que vou dizer aqui não entendam absolutamente como uma manifestação partidária. O Aécio Neves – e meu relacionamento não era com ele, que é muito jovem, é menino; meu relacionamento era com o avô dele, de quem eu tive o privilégio de ser companheiro, Deputado Federal e, depois, Governador, na primeira eleição direta – não é uma figura como Tasso Jereissati; não é como tantas figuras importantes do PSDB. Mas a grande mídia e esses setores que querem derrubar o Presidente da República, avacalhar e deixar sem autoridade o Congresso Nacional já têm candidato, e o candidato é o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

    Muito obrigado.