A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria fazer uma saudação especial ao Governador do meu Estado, José Ivo Sartori, e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Pezão, que acompanham a votação do projeto de securitização dos Estados, que é uma matéria relevante. Começamos ontem e possivelmente hoje vamos concluir a votação de uma matéria que interessa muito aos Estados. Espero que essa matéria não seja contaminada pelo interesse pessoal, mas pelo interesse institucional e federativo numa matéria dessa grandeza. Então, penso que será produtiva a tarde de hoje.

    Sr. Presidente Renan Calheiros, Srs. Senadores, nós temos uma forma de responder à crise. Nós ontem demos uma resposta à sociedade sobre como se resolve a crise. A crise se resolve trabalhando, Senador Renan Calheiros. E ontem esta Casa o demonstrou, com a aprovação, em segundo turno, da PEC nº 55, que trata de estabelecer limite para gastos públicos do Governo Federal, da União – portanto, nada a ver, nada impacta nos Estados e Municípios, que já têm o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Muitos dos que combateram a Lei de Responsabilidade Fiscal talvez hoje façam um mea-culpa, entendendo a necessidade dessa lei. Muitos daqueles que combateram também o que foi feito na economia brasileira para a estabilização econômica, o Plano Real, combateram ferozmente aquilo e hoje talvez estejam convencidos de que eram medidas necessárias, e a estabilização aconteceu.

    Então, sempre a inovação assusta, sobretudo aquelas pessoas que não querem mudar o status quo ou que têm outros motivos que não a racionalidade das contas públicas, a matemática, a gestão de qualidade.

    E o que nós ontem produzimos aqui significa uma resposta adequada à crise que nós estamos vivendo. É uma crise de várias naturezas. Não me cabe aqui voltar a discuti-la. Portanto, nós aqui cumprimos essa missão. Penso que vamos continuar hoje.

    A Comissão de Assuntos Sociais hoje, sob o comando do Senador Edison Lobão, aprovou vários projetos importantes. Um deles, relevante para a ciência brasileira, para os pesquisadores brasileiros, foi o PLS nº 200, cuja autoria é compartilhada pelo Senador Walter Pinheiro e pelo Senador Moka, com a minha modesta contribuição.

    Esse projeto tem um alcance extraordinário, primeiro, para os pacientes portadores de câncer, de Alzheimer ou de outras doenças, que poderão ter a esperança, a expectativa de um tratamento adequado e moderno a essas enfermidades graves. E, claro, o nosso desejo é também a cura dessas mesmas doenças.

    Terão um grande benefício os nossos pesquisadores. Maria Lúcia Pecoraro, uma pesquisadora paulista que, para fugir da burocracia, foi para os Estados Unidos, uma PhD na área da Ciência Médica, está há 13 anos nos Estados Unidos e um dia me disse: "Senadora, quando esse projeto estiver em vigor e for aprovado, eu voltarei para o meu País".

    O caso de Maria Lúcia Pecoraro, essa paulista extraordinária, uma cientista, uma pesquisadora, não é isolado. São vários os casos de pesquisadores brasileiros que estão pelo mundo afora, Senador Moka, fazendo pesquisa clínica porque saíram assustados da burocracia.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E, pelo fato simples de a esse projeto, a essa iniciativa ter sido dado andamento, os órgãos responsáveis pelo registro das pesquisas começaram a trabalhar com maior celeridade.

    Eu quero agradecer aqui, publicamente, ao Senador Otto Alencar, médico renomado, ortopedista, um combativo Senador, representante da Bahia aqui, que cuidou, com uma precisão cirúrgica – apenas para usar aquilo que está relacionado diretamente ao trabalho do Senador Otto Alencar, ao trabalho primoroso que ele fez, com espírito republicano, com responsabilidade científica na aprovação desse projeto, o PLS 200, que trata da pesquisa clínica –, e a todos aqueles que contribuíram nas audiências públicas para que chegássemos a esse termo. Agora, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

    Quero dizer que tudo o que foi aprovado ontem aqui, em relação não só ao teto dos gastos públicos, mas à Lei das Licitações, à questão do subteto, do teto do serviço público...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... para que nós, aqui, respondêssemos adequadamente às questões relacionadas à crise que estamos vivendo. Penso que foi um dia em que, podemos dizer, fomos dormir com o dever cumprido, com o que foi feito.

    O Senador Moka queria falar, e eu já me despeço com essa manifestação do Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Apenas e tão somente para parabenizar V. Exª pela iniciativa e pela honra que me deu de subscrever, junto com o Senador Walter Pinheiro, um projeto tão importante para a comunidade científica, sobretudo em um avanço, eu tenho certeza, com a aprovação desse projeto, na chamada pesquisa clínica, que se vai desburocratizar. Nós vamos trazer para o Brasil mais investimento, porque hoje, do jeito como está, o Brasil está perdendo investimento nessa área. As grandes indústrias de fármacos estão procurando outros países que não tenham tanta burocracia. É claro que o projeto prevê garantias, e o Senador Otto Alencar e os relatores foram muito rigorosos nisso. Tem que haver uma disciplina e tem que haver toda uma sequência para, aí, então, a pesquisa chegar a um medicamento ou a outra droga. Então, parabenizo V. Exª. O Senador Walter Pinheiro não está mais aqui, mas foi um que contribuiu e muito. E, finalmente, saudando V. Exª, saúdo o Relator, pelo esforço que fez, o Senador Otto Alencar. Muito obrigado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Moka.

    Por questão de justiça, preciso agradecer ao Senador Eduardo Amorim, que foi um Relator zeloso também na Comissão de Constituição e Justiça, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi o Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, desse projeto, o PLS 200, que saiu hoje do Senado Federal, indo para a Câmara dos Deputados.

    Eu acho que demos uma contribuição à ciência brasileira, mas, sobretudo, Senador Aloysio, aos pacientes, que aguardam ter o direito à esperança de um tratamento para essas graves doenças, que são o câncer, o Alzheimer e outas.

    Por fim, Senador Renan Calheiros, preciso, como jornalista que fui durante muitas décadas, agradecer hoje o evento que aconteceu e, na pessoa da nossa querida Virgínia Galvez, a diretora da TV Senado, agradecer a toda a equipe da TV Senado, a toda área de comunicação desta Casa.

    A TV Senado tem sido a fonte do arquivo vivo da história do Senado brasileiro, da história política brasileira. É muito agradável ver, nas emissoras comerciais, aquilo que é gravado nos pronunciamentos dos Senadores sendo aproveitado; no Jornal Nacional, no Jornal da Band, no Jornal da Record, está lá o selo da TV Senado.

    E, se a TV Senado não fizesse esse trabalho, que memória teríamos? Que memória teríamos desses momentos dramáticos da vida nacional? Ou mesmo daqueles momentos mais agradáveis, de grandes vitórias desta Casa, de grandes avanços na democracia, na economia, na ciência e em todos os outros?

    A TV Senado hoje está de parabéns, e graças ao entendimento do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, de fazer os investimentos necessários para que a TV Senado tivesse condições técnicas e também recursos humanos para prosseguir esse trabalho. Quero dizer que isso é extremamente valioso. Desde que as primeiras comissões de inquérito começaram a se desenvolver aqui, a TV Senado ganhou fôlego e força perante a sociedade brasileira na transmissão dos grandes eventos, acompanhada pelas TVs comerciais de grande relevo.

    Parabéns, Virgínia Galvez! Parabéns a toda equipe da TV Senado pelo acontecimento de hoje, com a inauguração dos novos estúdios da nossa TV Senado.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, Renan Calheiros.