Pronunciamento de Hélio José em 15/12/2016
Discurso durante a 20ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Defesa da valorização da carreira de Analista de Infraestrutura.
- Autor
- Hélio José (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/DF)
- Nome completo: Hélio José da Silva Lima
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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TRABALHO:
- Defesa da valorização da carreira de Analista de Infraestrutura.
- Publicação
- Publicação no DCN de 22/12/2016 - Página 74
- Assunto
- Outros > TRABALHO
- Indexação
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- DEFESA, VALORIZAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CATEGORIA, ANALISTA, INFRAESTRUTURA, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, SALARIO, REFERENCIA, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, PAIS, CRESCIMENTO, ECONOMIA NACIONAL.
O SR. SENADOR HÉLIO JOSÉ (PMDB-DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a carreira dos Analistas de Infraestrutura, da qual faço parte, é uma carreira do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com exercício descentralizado em órgãos da administração pública federal, direta e indireta, com competências relativas à infraestrutura nacional. Atualmente estamos presentes na Presidência da República, em 15 Ministérios e em cinco agências reguladoras.
A carreira é composta por engenheiros, geólogos, arquitetos e geógrafos, que estão envolvidos na formulação e implantação de políticas e projetos de Estado para investimentos em infraestrutura nacional, no planejamento, na viabilização e execução dos empreendimentos de grande porte nas áreas mais estratégicas para o desenvolvimento do País.
Atuamos na transposição do Rio São Francisco, obra que teve custo estimado para 2016 de aproximadamente 5 bilhões de reais.
No caso das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, o custo aproximado é de 80 bilhões de reais.
Em relação à Ferrovia Norte-Sul, o custo é de 3,5 bilhões.
Atuamos também em outros tantos projetos de infraestrutura nacional. Atuamos destacadamente na gestão da infraestrutura de rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, petróleo, gás e biocombustíveis, energia elétrica, energias renováveis, geologia e mineração, habitação, saneamento, infraestrutura regional e urbana, comunicações, meio ambiente e em todos os projetos estruturantes de grande porte, envolvendo expressivo volume de recursos públicos e privados.
Trabalhamos em todas as etapas, desde a formulação das políticas, do planejamento, da concepção dos projetos físico e orçamentário até a sua conclusão, garantindo o bom uso do recurso público.
As atribuições dos Analistas de Infraestrutura são, portanto, de grande responsabilidade e importância para o País e contribuem fortemente para o aumento da competitividade dos nossos produtos no mercado internacional, para a redução do Custo Brasil, além de fomentar a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico.
Ter profissionais capacitados que atuam em projetos de infraestrutura garante, principalmente, o bom emprego do dinheiro público.
Atualmente a carreira de Analista de Infraestrutura almeja a valorização condizente com o alto nível de sua atuação e responsabilidade, correspondente aos demais analistas de outras carreiras do Poder Executivo.
Dos 1.200 cargos de Analista de Infraestrutura criados pela lei atual da carreira, apenas 723 estão ocupados. Ao longo dos últimos anos, o índice de evasão de servidores da carreira chegou a mais de 40%. Isso é atribuído, em grande parte, à remuneração não condizente com suas funções e responsabilidades e com a alta complexidade do cargo.
A valorização almeja corrigir as distorções salariais existentes relativas a outras carreiras do Poder Executivo que desempenham papel de semelhante importância e garantir que a população tenha profissionais capacitados à frente dos projetos de engenharia que garantirão o crescimento econômico nacional e a melhor aplicação dos recursos disponíveis.