O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Ex^mo colega Eunício Oliveira, candidato a Presidente desta Casa, cidadãos e cidadãs de todo o Brasil e também do meu Estado de Mato Grosso, aproveito aqui para cumprimentar toda a Bancada Federal do Estado de Mato Grosso aqui no Senado: Senador Wellington Fagundes, da minha cidade; Senador Cidinho Santos; e também rememoro aqui o ex-Senador Pedro Taques, Governador do meu Estado, enfim, todos os mato-grossenses e todos os brasileiros.

    Amigos e amigas que nos acompanham pela rede TV Senado, Rádio Senado e pelas redes sociais, hoje é um dia verdadeiramente especial. É um dia em que subo a esta tribuna não somente como Parlamentar eleito, com mandato constituído, para representar o Estado de Mato Grosso, mas um dia em que me apresento a meus pares e a todo o País na posição de candidato à Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, esse relevantíssimo cargo, que tem entre suas funções o comando do Poder Legislativo, a chefia administrativa do Senado Federal e a substituição do Presidente da República em suas ausências eventuais.

    Disso tudo nós sabemos, mas eu faço questão de iniciar o meu discurso com essa contextualização bem evidente porque, na política, Senador Renan Calheiros, por vezes, esquece-se do óbvio. Isso pode ser efeito do dia a dia em Brasília, das aproximações puramente partidárias ou das afinidades pessoais, que naturalmente vão se formando, mas o fato é que a política é feita de pessoas. E, como pessoas, nós corremos sempre o risco de confundir o cotidiano, esse cotidiano parlamentar, com outros tipos menos complexos de relações pessoais.

    Por isso, meus caros colegas, é que nós devemos martelar em nossa cabeça, todos os dias, o óbvio do que traduz a nossa atuação como representantes do povo; o óbvio do que significa a nossa entrada diária neste prédio; o óbvio do que significa ser Senador da República.

    Rememoro a minha adolescência, quando se falava que ia chegar no Município, Presidente Fernando Collor, a figura de um Senador – o que representava aquilo para aquela comunidade. O óbvio do que realmente importa todas as vezes em que nos reunimos neste plenário, 81 homens e mulheres, para expressar ideias e tomarmos as mais difíceis e importantes decisões deste País.

    Sou novato, estou chegando à Casa, mas eu fico imaginando quantas decisões difíceis Senador Pimentel, Senador Moka, Senador Cristovam tiveram que tomar aqui, e tantos outros que me antecedem há muitos anos nesta Casa.

    Qual a obviedade que marca a sessão de hoje? Ora, é o fato de que a escolha do ocupante de um cargo com funções tão grandiosas e decisivas, como a de Presidente do Senado Federal, corresponde ao momento mais relevante desta Casa pelos próximos dois anos. É o momento de se escolher rumos, de se apontar caminhos e direções, seja eu o escolhido, seja o Senador Medeiros o escolhido, seja o Senador Eunício o escolhido. Todos nós teremos que apontar rumos.

    Mais do que isso: é o momento em que esta Casa há de buscar o seu verdadeiro ponto de centralidade, Senador Randolfe, olhando-se no espelho da vontade popular e projetando de volta ao País a imagem que deseja ostentar pelos próximos dois anos.

    Todos carregamos conosco um pouco dos sonhos e anseios dos brasileiros. A política é e sempre deverá ser um celeiro de sonhos, expectativas e esperanças.

    Quando termina uma eleição no domingo, o pedreiro, a cozinheira, o executivo, todos vão trabalhar, mas aquele dia de domingo representou o sonho, a expectativa de que algo novo virá. Provavelmente, na segunda-feira nada mudará na vida dele. Será uma segunda-feira como outra qualquer, mas aquele domingo, em que se foi lá e colocou o voto na urna, representou um momento de sonho, de esperança de que algo novo virá.

    É na escolha da Presidência desta Casa que começamos a decidir como pretendemos concretizar os sonhos do povo brasileiro. Sim, Srªs e Srs. Senadores, é de sonhos que estamos falando. A política é, acima de tudo, a esperança de novos rumos, o sonho, e, no momento em que nós fizermos com que ela pare de criar esperança, ela não servirá para mais nada.

    É esse, Srªs e Srs. Senadores, o significado coletivo das palavras e ações nesta sessão de hoje: que sejamos plantadores de sonhos, de esperança, de expectativa. Isso toma um significado muito maior neste momento pelo qual passa a República.

    Independentemente das cores partidárias, todos nós encarnamos a esperança, do mais simples dos brasileiros ao mais erudito, um significado ainda maior quando tomamos em consideração este inegável momento: um tempo de restauração econômica do País, de superação das sucessivas turbulências políticas, e um tempo de recuperarmos o equilíbrio das relações entre a União, Estados e Municípios.

    É bem verdade que às vezes analisamos o cenário e dizemos "temos um País cuja política virou discussão do ódio", mas até aqui nós temos a responsabilidade também nesse cenário, como nos expressamos e como vendemos o futuro à população brasileira.

    É um tempo de fortalecer no Brasil uma cultura de acolhimento e um ambiente fértil a quem gera emprego, e aí eu ressalto essa palavra – emprego. Nossa atenção precisa estar centralmente voltada a esse direito básico de todo ser humano, e não cabe aqui dizer quem foi culpado por termos esse tanto de brasileiros empregados. Cabe aqui, a todos, nos unirmos, para buscarmos propiciar a oportunidade a todos os brasileiros de terem pleno emprego, de terem a oportunidade de trabalhar, prover as condições dignas às suas famílias.

    Mas como vamos fazer isso?

    É por tudo isso, Senadora Ana Amélia, que o dia de hoje é também um dia obviamente democrático.

    Senador Moka, meu conterrâneo, meu quase conterrâneo, de Mato Grosso do Sul, é por tudo isso que estamos aqui, buscando um dia de reforço da nossa democracia, um dia da democracia mais ativada, um dia de democracia pulsante, um dia para radicalizarmos no único dos radicalismos saudáveis, que é a democracia, esse remédio para todos os extremismos.

    Portanto, o Senado Brasileiro tem que ser radicalmente democrático.

    É um dia em que precisamos relembrar que a democracia só alcançou essa dimensão graças à luta de brasileiros e brasileiras, como o Senador Capiberibe, que não se pouparam em arriscar suas próprias vidas para que o sonho democrático se tornasse realidade.

    Tive a oportunidade de ler o livro e aconselho aos Senadores que possam ler Florestas do Meu Exílio. A gente pode refletir o que é um ideal, o que é um sonho, o que a política faz com certos indivíduos, de poder se doar por um projeto.

    Por isso, ainda que a tradição da Casa tenha se acostumado a referendar o nome indicado pela maior Bancada, devemos nos perguntar se a escolha do Chefe do Poder Legislativo há de ser realmente um ato de simples protocolo, um mero bater de carimbo da instituição Senado Federal para uma escolha feita pelo partido majoritário. Devemos nos perguntar se realmente queremos fazer desta sessão apenas uma cerimônia de recepção do nosso Presidente. Eu penso que não. Eu penso que não seja isso que a população brasileira espera de nós, Senador Aécio Neves.

    Por isso, estou aqui, nesta tribuna, como um candidato a Presidente do Senado Federal, para representar boa parte das brasileiras e dos brasileiros que desejam participar, pela via democrática, adequadamente, dos debates, da escolha do Poder Legislativo. E digo isso porque, Senador Petecão, o poder já não é o mesmo. Antigamente o cidadão simples precisava, Presidente Fernando Collor, das instâncias partidárias. Quando V. Exª foi Presidente, um cidadão comum jamais poderia ter acesso ao Presidente, porque, não havia como, ele estava lá no sul do País. Hoje, com o Twitter, dependendo do momento, o cidadão consegue falar direto com o Presidente da República. O poder mudou, como dizia Moisés Naím, o escritor venezuelano.

    Por isso, estou aqui, Senadores. É por estes que estou aqui hoje: do cidadão que nos acompanha em Mato Grosso, meu Estado, passando por todos os demais brasileiros que gritam por novos tempos. É também pelos movimentos sociais que estou aqui, por aqueles que me apoiam e por aqueles que não me apoiam. Recebi hoje várias mensagens, dizendo: "Nós apoiamos o Senador Eunício, seu golpista!" Recebo a crítica – isso faz parte do debate político –, assim como recebi atos de apoios de outros movimentos. Mas isso é democracia em ebulição. A democracia direta são as pessoas quase que exercendo um mandato direto, porque hoje a tecnologia nos propicia isso.

    Nossa candidatura tem sido próxima, tem sido saudável a sua construção, e explico o porquê: porque ela não surgiu da vontade do Senador Medeiros. Na verdade, havia um bloco de Senadores que queria que o PMDB pudesse ter duas candidaturas. E não era nada contra o Senador Eunício, mas sim esse bloco de Senadores queria que o Senado pudesse apresentar duas opções. E, como não foi possível, e isso tem que ser respeitado, porque o PMDB tem essa cultura da organicidade partidária, foi que surgiu, da vontade desses Senadores, que colocássemos mais um nome. E agradeço pela confiança de me escolherem.

    É preciso dizer, Senador Eunício, que a minha campanha não significa uma ofensiva raivosa ou desmedida...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... destinada a causar fraturas, distensões ou divisionismos no Senado Federal.

    Como eu lhe disse no primeiro telefonema que fiz, esta campanha seria à altura da Câmara Alta do País, esta campanha não seria uma luta de MMA, esta campanha seria um embate e, no máximo, uma luta de esgrima. Muito menos seria uma forma de minar esse ou aquele colega candidato. Embora muitos tenham apelado para que meu tom fosse rude, não sei fazer política de outra forma.

    O que me preocupa aqui é tão somente a instituição e o seu fortalecimento, o seu fortalecimento e a unidade, pois, como disse na carta que encaminhei a V. Exªs, acredito que a unidade, na política, não se coreografa... 

(Interrupção do som.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Presidente, conceda mais uns minutos a este Senador.

    O seu fortalecimento e a unidade, como disse na carta que encaminhei a V. Exªs, pois acredito que a unidade na política não se coreografa nos bastidores; ela se apresenta viva, abertamente construída pelo debate público de ideias e proposições.

    Vejam, meus prezados colegas, que as manifestações de junho de 2013 marcaram o início de uma nova era na política, em nosso País. O povo entendeu que a hora é de pôr as rédeas no tempo e de dar carona ao seu próprio destino, como já disse o poeta. Tudo isso é como se o povo entendesse que o preço da liberdade é a eterna vigilância.

    Os pilares da ética, na política, foram alçados ao nível da exigência da população brasileira, mas, como disse um filósofo alagoano, a ética é um meio e não um fim em si mesmo. Sermos éticos é pressuposto básico para a concretização das ações que a população brasileira espera de nós Senadores. Já disse, diversas vezes, que não sou daqueles que apontam o dedo, mas acho que uma candidatura ao Senado, Presidente Renan Calheiros, não pode ter, como pilar, a defesa da ética, porque isso tem de ser o básico. Então, que me desculpem aqueles que ficaram decepcionados, mas não contem comigo para fazer biombo ou sapatear em questões desse tipo.

    Como disse diversas vezes nesta tribuna, não sou de apontar o dedo, de modo que minha atuação será, como sempre foi, voltada a defender, de forma irrestrita, a moral e a honra, valores que, por vezes, levam uma vida inteira para serem construídos no patrimônio de cada um, mas que podem ser destruídos em minutos. Eu não faria desta tribuna um palco para destruir a honra de ninguém que, depois, amanhã, pudesse ser inocentado, mas sua honra estaria destruída aqui. Isso nós precisamos ressaltar, Senador José Maranhão. Precisamos, neste País, ter cuidado com os principais valores, valores muito mais caros do que qualquer cofre de banco cheio de dinheiro: a honra e os valores de cada um. Isso demora, às vezes, repito, uma vida inteira para ser construído, mas pode ser destruído em segundos. Minha atuação será para defender, de forma irrestrita, a moral e a honra desta Casa.

    Assim, Srªs e Srs. Senadores, entramos num novo jogo, o jogo da verdade democrática, no qual o que nos resta fazer é ouvir a voz das ruas. Do contrário, cairemos no erro apontado por Nelson Rodrigues, para quem o pior cego só pode ser o surdo, Presidente.

    Com essa consciência e nessa perspectiva, passo a apresentar as principais propostas que o Senado Federal se torne cada vez mais democrático. São ideias que busquei captar tanto do contato direto com a população como do diálogo próximo com os demais Senadores.

    Agradeço, de forma especial e carinhosa, as excelentes colaborações que recebi do Senador e mestre Cristovam Buarque, do Senador Lasier Martins, do Senador Reguffe e do Senador Roberto Requião.

    Vamos às principais propostas. No plano interno, da gestão e do processo legislativo, são os seguintes os pontos a que pretendo dedicar especial atenção...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não vou elencar todas as propostas feitas pelos Senadores, porque as incorporei à proposta e não quero me delongar:

    1. Pretendo levar a cabo a desejada democratização das relatorias com a distribuição dos projetos de forma randômica, de forma similar ao que é feito na distribuição de processos no Judiciário;

    2. Tramitarei a reforma do Regimento Interno, um diploma assistemático que já está desatualizado, que abre inúmeras brechas para casuísmos e voluntarismos;

    3. Buscarei priorizar a discussão de matérias controversas nas comissões regimentais temáticas, minimizando, com isso, a criação de comissões especiais – este aqui é um item sugerido pelo Senador Roberto Requião –;

    4. Investirei na continuidade do aprimoramento administrativo da Casa, que obteve grandes avanços com a Presidência do Senador Renan, o qual abaixou drasticamente os gastos desta Casa; exigência essa que não é só dos Senadores, mas da população brasileira, realizando estratégias e reduções de despesas e conciliando austeridade administrativa com a plenitude do desempenho da representatividade popular;

    5. Proponho também que cada Senador tenha o direito, Senador Capiberibe, de ter um de seus projetos pautados e efetivamente deliberados em plenário, a cada legislatura, com o mesmo objetivo de evitar a captura da agenda legislativa por poucos Parlamentares, porque pode ocorrer, Senadora Fátima Bezerra, que V. Exª passe oito anos aqui e que nenhum projeto seja efetivamente tramitado por V. Exª. E lá em Caicó, de repente alguém pode dizer: "A Senadora Fátima não aprovou um projeto sequer." Mas não está em vossas mãos, porque, às vezes, eles ficam nas gavetas dos escaninhos nas comissões;

    6. Considero necessária, ainda, a formulação de mecanismos que tornem mais transparente e participativa a definição das pautas, tanto em plenário quanto nas comissões.

    Já do ponto de vista da agenda do Senado Federal eis que penso estar de acordo com o momento em que vivemos e com o que deseja a população. E essa sugestão da tramitação de um projeto por ano de cada Senador devo dar com justiça ao Senador Reguffe, que foi quem sugeriu.

    O Senado Federal deve assumir-se como farol de nossa democracia e esteio de nossa Federação, a partir da convivência equilibrada entre os entes federados. Somente assim o debate das questões federativas refletirá o valor intrínseco de cada Estado no desenvolvimento do País, independentemente de afinidades partidárias ou pessoais dos representantes em exercício.

    O Mato Grosso, Srªs e Srs. Senadores, é um Estado da Federação como qualquer outro, assim como Sergipe e todos os Estados são iguais. Por isso, nós não podemos ter Senadores de primeira, de segunda e de terceira. Sabem por quê? Porque os Estados brasileiros são iguais e precisam ser de forma isonômica bem representados aqui.

    O Senado deverá discutir com coragem e ponderação os grandes temas que estão na ordem do dia do País, atuando decisivamente para as reformas que a sociedade espera, com especial atenção para a redução da burocracia, que atravanca este País, e a geração de empregos. Muitas vezes, o que impede, Senador Moka e Senador Lasier, um empresário investir no Brasil é a dificuldade, a forma pouco amigável com que este País trata quem quer investir, e isso faz com que o País se torne hostil ao investimento. Precisamos sair dessa cultura, Senador Magno Malta, de que quem produz é inimigo, de que quem gera emprego é inimigo. Nós precisamos chamar, buscar, ser amigáveis, Senador Armando Monteiro, mas, para isso, é preciso tirarmos os entraves, é preciso que a nossa legislação deixe de punir quem quer produzir, e este Senado tem grande responsabilidade.

    Hoje os nossos Estados estão quebrados, mas o Senado também tem responsabilidade porque é na Comissão de Assuntos Econômicos... Senador Ricardo Ferraço, às vezes, chamam-lhe de caxias quando V. Exª olha as linhas e as filigranas dos pedidos de empréstimo, quer saber se o Estado tem capacidade de endividamento. Às vezes, chamam-lhe de chato, mas a resposta está aí: os nossos Estados estão literalmente quebrados. Por isso, temos que ter essa responsabilidade e esse olho.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Presidente, permitindo-me, sem querer abusar da vossa vontade – V. Exª sempre foi um Presidente paciente –, já caminho para o final.

    Como Presidente do Congresso Nacional, pretendo retomar a centralidade do Parlamento no debate orçamentário...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... medida ainda mais necessária depois da aprovação do Novo Regime Fiscal. Idêntico tratamento deverá ser concedido para a deliberação dos vetos presidenciais.

    Também considero urgente e justa a reformulação e aprovação definitiva do projeto que regulamenta a tramitação de medidas provisórias aqui, no Senado.

    Enfim, é preciso garantir a independência institucional, de modo que o Senado figure sempre como um dos protagonistas das pautas públicas, e não mero coadjuvante do Poder Executivo. A independência, Senador Paim, e a harmonia são pressupostos constitucionais, e a Constituição diz: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, Poderes harmônicos e independentes entre si. Isso tem que ser levado ao pé da letra, e não podemos nos afastar um milímetro disso.

    É essa, Srªs e Srs. Senadores, a espinha dorsal do que acredito ser um Senado Federal fortalecido, robusto, em sintonia com os novos tempos e alinhado à vontade popular, Senador Pedro Chaves.

    Senador Garibaldi, ainda muito menino, minha família saiu do Rio Grande do Norte. O rumo era Mato Grosso. Na nossa bagagem, só tínhamos a esperança por dias melhores – e cito V. Exª porque é conterrâneo do meu Estado. Sei que milhares e milhares de brasileiros depositam sua esperança por dias melhores na política, na nossa atuação, num futuro com um País melhor.

    Chega a hora, Senadora Vanessa Grazziotin, de mostrarmos renovação, de alimentar novamente a esperança do nosso povo.

    O Texto Sagrado diz, Senador Anastasia, que se o sal for insípido para nada mais presta, senão para se lançar fora e ser pisado pelos homens.

    A política e o Senado da República jamais poderão se tornar insípidos. Nós temos que salgar a política brasileira. Nós temos a responsabilidade de ser o sal da nossa terra. É disso que o País precisa, Senador Paulo Bauer. E é essa alternativa que apresento à Casa e ao País como um ponto de partida democrático e sempre aberto ao debate e ao diálogo.

    Convido-os a tornar realidade esse sonho. Convido cada colega, de todas as correntes e partidos, para que possamos unir esforços para fazer florescer um Senado Federal autenticamente capaz de ouvir e repercutir os legítimos pleitos dos brasileiros, atendendo com deliberações rápidas, responsáveis e consequentes as verdadeiras expectativas da sociedade brasileira.

    Ouso me dirigir diretamente aos Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, esse Partido que, na década passada, foi o mais hábil em poder vender expectativa e sonhos aos brasileiros. Podem discordar do Partido como queiram, mas não se pode negar que por um bom tempo a sociedade brasileira sonhou. E nós não podemos deixar de sonhar. Nós não podemos deixar de acreditar.

    É exatamente assim que, merecedor da confiança e do voto de V. Exªs, pretendo conduzir o Senado Federal da República.

    Muito obrigado. (Palmas.)