O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Digo que essa mudança de rumo, não de conduta, neste momento da minha vida, devo em parte aos gestos e às atitudes de V. Exª, especialmente nos últimos anos. O convite para estar nesta nova casa, neste novo instrumento que é o PSDB, já vinha sendo feito há alguns anos, mas, por insistência de V. Exª e do Senador Aloysio, dessa vez a gente não pôde, de forma nenhuma, recusar.

    Inicialmente quero aqui dizer, nesta primeira manifestação nossa da tribuna ao retorno dos trabalhos deste ano, que só tenho a agradecer ao meu ex-Partido, ao PSC, pelos ensinamentos, pelas palavras, pelos aprendizados. E o faço especialmente em nome da executiva estadual, do Deputado Andre Moura, do Deputado Pastor Antônio, especialmente através do Pastor Everaldo. Amigos eles continuam sendo, continuam sendo nossa família, mas a gente agora segue um novo caminho, diante desse novo instrumento, desse novo desafio. Não posso deixar de externar, de forma nenhuma, a gratidão – que deve ser um princípio vivido por todo cristão, até partidariamente falando –, o meu eterno agradecimento ao PSC (Partido Social Cristão).

    Sr. Presidente, colegas Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, ocupo a tribuna hoje para falar de um sério problema que vem atingindo o Nordeste do nosso País, um problema antigo, secular, ou, quem sabe, muito mais do que isso. Falo da seca, Sr. Presidente, tão narrada, cantada, dita por meio de diversos poemas, de livros de escritores renomados do nosso País.

    A seca, há muitos anos, deixou de ser um problema meramente climático, tornando-se um mal que gera dificuldades sociais e econômicas para milhões na Região. A falta de água tornou-se um grande empecilho para o desenvolvimento da agricultura e para a criação de animais, de forma geral. Assim, com o decorrer dos anos, a seca provocou a falta de recursos financeiros, o consequente desemprego, gerando fome e, com toda certeza, a miséria narrada nos diversos livros, nas diversas prosas no sertão nordestino.

    É comum que o sertanejo precise andar horas sob um sol escaldante – em pleno século XXI – e em chão de terra para pegar água, muitas vezes até contaminada, por incrível que pareça. Logo, é natural que os moradores de regiões atingidas pela seca sejam vítimas de diversas doenças. O êxodo rural gerado pelo desemprego é comum e arrasa famílias – e continua arrasando. Há muitos anos, o nordestino foge da seca em busca de uma qualidade de vida melhor. Essa fuga ainda continua em pleno século XXI. Essas regiões dependem unicamente de ações públicas assistencialistas, que trazem resultados, mas não de longo prazo, apenas de curto prazo. São analgésicas, não são a cura de uma doença, não geram condições para o desenvolvimento da Região e não amenizam as precárias condições de vida dos sertanejos.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, a atual seca aflige o Nordeste brasileiro desde o ano de 2012 e vem se intensificando de lá para cá. Já são cinco anos, e é considerada por especialistas a mais severa das últimas décadas. É ela um fenômeno natural do Nordeste, estando presente na nossa Região desde o século XVI.

    A pouca quantidade de chuva, nos últimos anos, vem trazendo também um aumento da temperatura média da região. De 1900 a 2000, o crescimento foi de quase um grau centígrado. E, segundo especialista, o aquecimento deve aumentar mais de dois graus até 2040. É algo extremamente preocupante. Portanto, é preciso que este Governo torne o Nordeste brasileiro uma de suas prioridades; ações governamentais encorpadas precisam ser desenvolvidas imediatamente. Não podemos aceitar o descaso que vivemos nos últimos anos, Sr. Presidente. Ou querem transformar o nosso sertão em um imenso deserto?

    Diante de toda essa situação, participamos de uma audiência na manhã de ontem com 28 prefeitos sergipanos e com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A pauta extensiva tratou da situação de emergência desses 28 Municípios por consequência do longo período de estiagem e seca. O Ministro Helder anunciou de imediato a aplicação de R$7 milhões para aquisição de forragem animal e cobertura de carros-pipa – esta executada pelo Exército Brasileiro. O Ministro nos informou que ele vai garantir o desenvolvimento desses Municípios, para que haja a universalização da oferta de água para diversos usos.

    O problema da estiagem e da seca no Estado de Sergipe foi amplamente debatido entre a Bancada Federal, os prefeitos e o Governo Federal. O propósito é a garantia da segurança hídrica que possa amenizar o sofrimento do homem sertanejo. E, quando falo do homem sertanejo, não é apenas do homem sertanejo sergipano, mas também, Sr. Presidente, do homem sertanejo paraibano, do homem sertanejo pernambucano, do homem sertanejo alagoano, do homem sertanejo cearense.

    O Ministro afirmou, em tempo, que o volume de recursos, da ordem de R$7 milhões, será executado pelo Governo do Estado, garantido assim a produção animal e a sobrevivência da região. Da mesma forma, foi ampliada a chegada da Operação Carro-Pipa, que permite que as cisternas da área rural possam ser abastecidas. Já inseridos nesses recursos, R$2 milhões serão utilizados na adutora do São Francisco para abastecimento da nossa capital, Aracaju. Sr. Presidente, se não fosse uma ação massiva e incisiva do Governo Federal neste momento, para dragagem do rio, especialmente no local onde se capta água para a grande Aracaju, até a nossa capital, em pleno litoral nordestino, também seria afetada.

    Agora, o que nos deixa bastante tristes, Sr. Presidente, é que fomos informados por prefeitos da região – entre esses que lá estavam – que, em 95% de alguns Municípios, já existe água encanada; o que falta, na verdade, é a água chegar às torneiras. E perguntaram a esses prefeitos: "Por quê? Se há água, de certa forma, abundante ainda no Rio São Francisco, existe a captação pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), por que não chega água às torneiras desses irmãos sertanejos?" E aí o Prefeito de Graccho Cardoso me informava, dizia ele: "Porque, das três bombas de captação, duas estão quebradas; e uma, somente uma, funcionando." Isso demonstra mais uma vez a omissão, a maldade do Governo do meu Estado perante os sertanejos. Das três bombas, Sr. Presidente, apenas uma funciona. E, em 95% desses Municípios, já existem canos nas casas, portanto poderia a água chegar para todas as famílias. É mais uma maldade do desgoverno que lá está.

    Em tempo, em nome de todos os sergipanos – em especial dos nossos conterrâneos de Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Carira, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Cedro de São João, Propriá, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Monte Alegre, Cumbe, Aquidabã, Canhoba, Nossa Senhora das Dores, Canindé de São Francisco e Pedra Mole –, agradeço a atenção e o empenho do Ministro Helder Barbalho pela receptividade aos nossos anseios.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – É verdade que poderiam ser mais recursos. Os prefeitos destas cidades levam de volta boas notícias, na certeza do apoio futuro do Governo Federal para que as cidades do sertão possam crescer. Busquemos, juntos, num esforço concentrado, alternativas para que o sertanejo saia do estado de penúria em que se encontra. São cidades importantes para o desenvolvimento do Estado como um todo e, mais do que isso, são cidades com grande densidade populacional.

    Neste momento, de forma imediata, o Governo Federal vai amenizar uma situação que se encontra calamitosa. É um pequeno analgésico – como já disse – para uma dor que, com toda a certeza, já dura anos e anos. E essa dor só tem aumentado pela omissão do Governo do Estado que lá está. Poderia ser muito menor o sofrimento se o Governo do Estado tivesse agido a tempo.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Mas que continuemos com esta luta em busca de recursos junto ao Governo Federal, que, por sinal, tem se mostrado atencioso com os nordestinos, para que o sertanejo tenha a certeza de dias melhores, Sr. Presidente.

    Muito obrigado!