O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores que nos acompanham, a todos que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, ao passo em que também me junto ao Senador Paim para parabenizar a Rádio Senado, que, hoje, nesses rincões do Brasil, pelo interior do Brasil, leva a boa informação legislativa. E tantos brasileiros que, às vezes, não têm acesso à conectividade das grandes cidades podem acompanhar o dia a dia do Legislativo por meio da Rádio Senado. Tenho muito carinho pelo serviço de rádio, porque, na minha infância, o único meio de comunicação que a gente tinha era o rádio, aquele rádio a pilha duas faixas, faixa do dia e faixa da noite. E para o meu avô, o horário de A Voz do Brasil era sagrado, para ele ficar sabendo. Ele dizia: "Eu vou escutar o repórter." E hoje nós temos a Rádio Senado, que passa as informações daqui do plenário e de toda a Casa, e tantas outras informações e também boa música.

    Então ficam aqui os meus cumprimentos a todos esses funcionários abnegados, que não aparecem diante das câmeras. A gente só escuta a voz.

    Eu, por exemplo, de manhã cedo, escuto um programa, o Conexão Senado, que faz a gente parecer que já é de casa. O locutor vai se tornando como se fosse uma pessoa da nossa convivência. Eu não conheço o Jeziel, o Adriano Faria e tantos outros que ali... Mas é como se a gente já se conhecesse, porque a gente ouve aquelas informações todos os dias. E a gente vê que os brasileiros participam. Hoje, aqueles que têm acesso à internet mandam informações de como está o trânsito em Roraima, em Cuiabá, no Nordeste, e por aí vai, de forma que você tem uma visão do Brasil através das ondas da Rádio Senado.

    Meus parabéns a todos os profissionais!

    Senador Paim, hoje quero falar um pouco de uma questão local. Quero falar hoje do Mato Grosso, que, como tenho dito aqui, é um pedacinho do Rio Grande do Sul. Aliás, Mato Grosso é um pedacinho de cada Estado brasileiro, mas tem um grande pedaço lá que é gaúcho. A gente pega cidades como Rondonópolis, Primavera do Leste, todo o norte, a região do Araguaia... Enfim, os gaúchos tomaram conta, e a gente agradece muito ao povo gaúcho, porque realmente transformaram o Estado de Mato Grosso em um Estado que, eu diria, é um dos campeões nacionais de produção e que hoje contribui com 25% da balança comercial brasileira, o que é muito, com o maior rebanho, sendo o maior produtor de soja, de milho, de algodão... Enfim, se tornou um grande Estado com essa pujança dos pioneiros sulistas que para ali se dirigiram, que abriram o Estado, abriram a facão, abriram no jipe, colocando correntes nos pneus dos caminhões...

    Senador Paim, há poucos dias, meu filho assistia ao Discovery e via um programa que mostrava os caminhões com corrente no gelo. Admirado, ele falou: "Olha, pai, o que eles estão desenvolvendo lá para não derrapar!" Eu falei: "Meu filho, na década de 70, no Estado de Mato Grosso, já usavam isso para subir as ladeiras escorregadias nos atoleiros". E foi assim que aquele Estado foi aberto.

    Mas, Senador Paim, esses pioneiros sofreram muito. Sofreram com malária, sofreram com atoleiros, com dificuldades, e hoje já é a segunda ou terceira geração desses pioneiros que está lá no Estado. Os pais, já velhinhos, deixaram um legado muito bom para o Estado e para seus filhos. Sofreram muito, mas vejo que a segunda e a terceira geração continua lutando muito para conseguir produzir. A dificuldade que havia naquele começo era maior, evidentemente. O Cerrado só produzia mandioca. Eles chegaram lá e tornaram o Cerrado o solo com maior índice de produtividade do mundo, uma terra que não produzia nada.

    Mas, agora, mesmo sendo esse Estado grande em produção, a dificuldade de retirar, de escoar essa produção é imensa. A dificuldade de gerar emprego ali é grande, porque, realmente, enquanto a tecnologia está alta, a coisa funciona muito bem dentro das porteiras, mas, quando chega o momento de o Estado entrar com a sua contribuição, que é fazendo infraestrutura, realmente isso pesa.

    As estradas não suportam evidentemente o grande tráfego, o tráfego pesado, e é buraqueira, quebrando os caminhões, de forma que isso vai se tornando mais caro.

    Em relação ao frete, só para V. Exª ter uma ideia, uma carga de milho produzida lá em Sorriso, lá no Nortão de Mato Grosso, chega no Sul, só de frete, uma outra carga; é preciso pagar de frete uma outra carga.

    Isso nos torna menos competitivos. Apesar de sermos um grande produtor, nós temos de competir com países como Estados Unidos, que têm um sistema de transporte em três modais – ferroviário, hidroviário e rodoviário – que competem entre si, baixando o frete, e todos muito bem estruturados. Os Estados Unidos têm ferrovia que liga o leste ao oeste, de forma que, apesar de eles terem problemas climáticos, de terem um índice de produção menor, o produto deles chega na China quase pela metade do preço do nosso.

    Então, realmente, é uma verdadeira luta. Por isso, de vez em quando, dependendo se há chuva demais ou chuva de menos, os produtores não conseguem pagar as contas, porque o produto não remunera, e aí muita gente diz: essa gauchada vem aqui só para dar o nó, não paga a conta e quer dar o nó no Banco do Brasil. Mas quem está lá dentro sabe que a conta não fecha, porque ele joga toda a produção... Quem olhar, assim, na base da lógica, Senador Paim, fala que o agricultor é um doido, porque ele pega todo o dinheiro que arrecadou no ano anterior e joga no chão, na esperança de que venha chuva e de que dê tudo certo e aquilo produza. Se não produzir, ele vai ter problema. Mas, graças a Deus, em Mato Grosso, tem-se mantido, porque o ciclo de chuva é mais constante.

    Agora, o que tem matado é justamente essa questão da infraestrutura. Temos lutado muito para fazer uma ligação entre algumas BRs e a Ferrovia Norte-Sul, porque faltam poucos quilômetros, menos de 200 quilômetros, para fazer essa ligação. Isso iria ajudar muito o escoamento do Nortão. Também a 080 poderia fazer essa ligação.

    E, aí, temos sofrido com o nosso corredor principal rodoviário, que é a BR-163, porque a Presidente Dilma anunciou – e isso foi feito com pompa e circunstância – que essa rodovia seria privatizada e que iria ser duplicada. Logicamente seria necessário pagar pedágio, e ninguém gosta de pagar pedágio, mas havia a esperança de que a rodovia fosse duplicada. Foi feita uma concessão híbrida, em que a concessionária faria um pouco da rodovia e a União faria o restante. O pedágio, em consequência, seria mais barato. Acontece que a concessionária fez a parte dela, começou a cobrar pedágio, mas, infelizmente, a União não pagou às construtoras, e as construtoras, uma faliu, e a outra ainda não conseguiu terminar o trecho. De forma que as pessoas estão pagando pedágio e, eventualmente, há até buracos na estrada.

    A outra dificuldade é que havia no edital a intenção – e esse edital já foi feito com a promessa de que o BNDES financiaria a duplicação da rodovia, e a concessionária pagaria isso em 20 ou 30 anos...

    Mas, com o advento da Lava Jato – e a concessionária lá é ligada ao Grupo Odebrecht –, realmente se fecharam as torneiras e a duplicação está parada. Então, precisamos encontrar uma saída. E aqui não queremos adentrar na seara dos contratos bancários, mas o Governo precisa encontrar uma saída, porque precisamos, neste momento, gerar empregos no País.

    Lá em Mato Grosso o emprego gira em torno da produção. O borracheiro, os postos de gasolina, o comércio, tudo gira em torno do que se produz. Se não conseguimos escoar isso, se não conseguimos tornar o produto competitivo, isso vai criando uma cadeia de prejuízos que prejudicará intensamente o Estado. Precisamos, intensamente, de rodovias estruturadas. Rodovias simples já não comportam o alto fluxo de carretas. Muitas carretas de madeira vêm do Amazonas, vêm de Rondônia, do norte de Mato Grosso, como também do próprio escoamento da soja. Chega a ter dias em que passam 40 mil veículos entre Cuiabá e Rondonópolis, cidade onde moro.

    Quando a gente traz esse assunto, muitos brasileiros que nos assistem pela televisão acabam dizendo: não quero ouvir falar de Mato Grosso, mas de temas nacionais. É verdade, mas por vezes temos de tratar do local para o geral, porque esse local tem impacto em toda a Nação. Nós temos essa preocupação porque a produção agrícola acabou segurando muito a barra desta crise. Precisamos fazer com que isso seja estancado, essa falta de estrutura, essa falta, eu diria, até de sensibilidade com esse setor, porque quando a gente vai aos ministérios e conversa com os técnicos, todos eles mostram planilhas, mostram o projeto que está sendo desenvolvido, que está no Ibama, em tal órgão... E não estou falando deste Governo, mas de todos os Governos. Entendo a questão orçamentária, mas temos de começar a eleger prioridades. Acaba de chegar um arauto das prioridades. Ele sempre defende a eleição de prioridades. Não tenho dúvidas de que a infraestrutura do País precisa ser uma prioridade. Dentre os assuntos que necessitam de atenção, precisamos deste. Estamos agora, por exemplo, com a segurança pública num caos total. Isso não surgiu agora, Senadora Ana Amélia. Preocupa-me a ideia de continuarmos empurrando para a frente esse assunto da infraestrutura, pois chegará um momento em que haverá um colapso, quando tudo ficará muito mais caro, e o prejuízo será grande para todos.

    Falando ainda em segurança, remeto ao tráfego, ao trânsito das BRs de Mato Grosso, Senador Paim. Cada ano nós perdemos uma Boate Kiss nas estradas de Mato Grosso. De repente, se comparados aos números nacionais, talvez seja pouco, mas para o Mato Grosso significa muito perder 280 mato-grossenses todo ano. 

    A gente se choca. E até hoje a gente, quando se lembra daquela tragédia, lá no Rio Grande do Sul, parece que dá uma coisa... Poxa, 280 pessoas morreram. Mas todos os anos... Neste ano, de 2017, vão morrer 280 pessoas, porque varia, tem variado nos últimos anos: 270, 280, 286... Então, a gente está pegando um meio termo. E a gente precisa fazer com que essa realidade possa mudar. A gente tem essa preocupação, porque não é de se conceber mais que uma rodovia, onde passam 40 mil veículos, seja pista simples.

    Outro assunto dentro do tema da infraestrutura: o Mato Grosso está sofrendo um dilema muito grande, Senadora Ana Amélia. Nós temos cidades de 200 mil, duzentos e poucos mil habitantes... Nossas cidades não são grandes. Elas são pujantes economicamente, mas não são cidades grandes. A densidade demográfica de Mato Grosso ainda é pequena. Aí as empresas aéreas vão lá e obtêm autorização para fazer as linhas nessas cidades. De repente, elas tiram o voo e os passageiros, lá, ficam à mercê.

    Nós temos cidade, como Sinop, que dista quase 800km da capital. Temos cidades, em Mato Grosso, que dista 1.300km da capital. É impossível você ficar fazendo essas distâncias de carro toda vez. E é preciso, além de estradas, que haja uma estrutura de aviação regional. E, aí, para lá se vai: Azul, Passaredo e tantas outras. Mas, via por outra, não existe segurança.

    Há poucos dias, fui comprar passagem na minha cidade, para vir a Brasília. Falaram: "Não tem mais o voo". Eu perguntei: Mas como? Não avisa? "Não tem mais o voo". Se não houvesse passageiro, é uma coisa. Aí fui tentar perguntar, e me disseram o seguinte: "É que essas empresas, geralmente, fazem o seguinte: pegam duas autorizações, e elas têm uma aeronave para essas duas autorizações. Então, quando uma autorização está para vencer, ela manda de volta a aeronave para essa cidade, para poder renovar. Renovada a autorização, ela passa para outra que está para vencer". Então, acaba atendendo aos dois lugares de uma forma precária, e não é possível que uma cidade como Rondonópolis, por exemplo, viva nessa insegurança.

    Antigamente, dizia-se que, para o desenvolvimento chegar, é preciso estradas. Hoje eu digo: também é preciso aeroportos, também é preciso aviação, porque o empresário que quer investir no Estado não tem tempo para ficar quatro, cinco horas... O investidor que vem de fora não vai ficar quatro, cinco horas, numa rodovia.

    E é por isso que trago essa fala aqui, porque hoje à noite, na cidade de Rondonópolis, vai haver a troca de presidência da Associação Comercial, e eles têm sido incansáveis em buscar resolver esses problemas da ligação de Mato Grosso com outras cidades do Brasil, de tentar tornar amigável a chegada de investidores. E é uma verdadeira luta.

    Aproveito para, mais uma vez, parabenizar o Juarez Orsolin, que vai assumir a presidência da Associação Comercial, e dizer que tenho sido incansável, aqui, na busca da resolução dos aeroportos, dos problemas da legalização dos aeroportos de Mato Grosso. Mas é uma luta.

    Aqui em Brasília, Senador Paim, eu nunca vi tanto papel. Tudo vai ficando muito caro e atravancado. E, quando a gente consegue liberar o aeroporto, as empresas vêm e retiram a aeronave. Isso é terrível! Os grandes centros estão bem alimentados, como Porto Alegre, Brasília, São Paulo, mas esses rincões do Brasil precisam ter esse olhar.

    E aqui solicito, faço um pedido, quase implorando, à Anac, a fim de que ela possa ser uma agência que defenda o usuário, Senador Paim, uma agência que possa ter um olhar mais carinhoso para aqueles representados por ela, porque, com todo o respeito, eu tenho a impressão de que há horas em que as agências que foram criadas para regular os serviços, em vez de proteger os usuários, acabam sendo quase advogadas dos prestadores de serviço. Ninguém quer que alguém seja prejudicado, mas é preciso que haja um equilíbrio. É preciso que quem queira investir possa ter as condições de investir, possa ganhar o seu dinheiro, mas aquele que quer receber o serviço possa recebê-lo –...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... já vou para o final, Senador Paim – a contento.

    Veja bem que, recentemente, este Senado aprovou a suspensão da cobrança de bagagens. E fizemos isso por quê? Porque a promessa é de que a passagem vai baixar. Eu acreditei por muito tempo em Papai Noel, Senador Paim, mas não consigo acreditar que a passagem vai baixar porque vai passar a haver cobrança das bagagens. Sabe por quê, Senador Paim? A Petrobras tem feito constantes baixas do preço do petróleo. Quando a Petrobras sobe o preço, o valor da gasolina, esse preço, imediatamente, à zero hora do dia, aumenta nas bombas. Quando a Petrobras abaixa o preço, primeiro, a diminuição na bomba é muito pequena e, segundo, demoram duas, três semanas para que isso se reflita na bomba, quando reflete. Então, há os mais variados argumentos técnicos e tal, mas não dá para nós engolirmos. Como para um lado vai fácil, e para o outro não vem?

    Então, são essas discussões que a gente precisa ter – e fazer audiências públicas aqui –, para que essas agências reguladoras... E, quando vão ser nomeados, eles vêm aqui conversar conosco, e falo isto para todos que vão ao meu gabinete: Vocês precisam mudar a cara dessas agências, para que a gente realmente se sinta protegido. Eu já cansei de reclamar na Aneel sobre a má prestação do serviço de telefonia, a má prestação em todas essas agências reguladoras. O povo faz um protocolo, e essas coisas não andam, não caminham.

    E eu espero muito que essas multas comecem a ser cobradas, efetivamente, porque há agências... Estou ouvindo aí a boataria – tomara que não se torne realidade – de que vai haver isenção dessas multas. Não pode haver, Senador Paim. Nós precisamos ter a consciência de que o consumidor precisa ter um mínimo de proteção. Ele tem que ter um mínimo de proteção: se prestou um mau serviço, essa empresa será penalizada. Não é para quebrar a empresa, não, mas é para dizer: "Olha, você não pode se comportar dessa forma."

    E eu digo isso, porque as pessoas ficam falando: "Olha, ninguém..." A gente precisa falar disso aqui e tratar. De repente, começar a chamar as agências, para que possam ter um choque.

    Eu fui a um jantar nesses dias. Fui convidado para um jantar. Eu sinto... Não vou falar o nome da agência, para não... Mas eu fiquei constrangido, Senadora Ana Amélia, porque eu vi uma verdadeira confraternização entre fiscalizados e fiscalizadores. E eu fiquei observando aquilo, e todos muito contentes e tal... Os fiscalizados fizeram, eu vi, um banquete para os fiscalizadores.

    Eu, se fosse um fiscalizador, teria dificuldade de ir. Não que aquele jantar possa contaminar, mas eu preferiria que a relação das agências fosse mais jungida com os órgãos de proteção ao consumidor, do que propriamente com os fiscalizados, porque a gente se sente desamparado.

    Eu, sinceramente, quando vejo a situação... E aí não é só no transporte aeroviário, aéreo: quando você vê também os transportes urbanos, você percebe que as empresas mandam e desmandam. O que mantém um transporte público é a regularidade. A gente vê que eles só caminham nos horários "filés". É preciso encontrar... O sujeito chega ao ponto, existe horário, mas não há ônibus. Então, que se diga: "Só vai haver ônibus nesses horários." Aí, dizem que há ônibus. Não. Eles, quando chega perto do horário de saída dos colégios, liberam os ônibus. Não digo que em todo o Brasil, mas em boa parte do Brasil existe isso.

    Então, essas são coisas que afligem e vai remontando, remontando... Por isso é que uma hora as pessoas explodem e, aí, jogam todos numa vala comum, e fica o Estado desacreditado, porque a gente paga tanto, e a estrutura é tão forte, tão grande, mas não é eficaz. E aqui não é uma crítica a governo nenhum. Culturalmente essas coisas têm funcionado assim, há anos.

    Então, fica esse grito do Estado de Mato Grosso, dessas dificuldades todas por que nós estamos passando, desde a regulação dos serviços, a insegurança de termos, a intermitência nisso, a energia que não chega a contento... Há poucos dias, falávamos disso.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Eu não sei se é a dificuldade em que a empresa está, mas na zona rural, constantemente, os produtores perdem produtos, porque de repente acaba a energia e leva um tempão para voltar. Isso é dificuldade ainda desse interior do Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo que me concedeu. E fica aqui esse grito, Senadora Ana Amélia, também representando aqueles gaúchos, ali, do Mato Grosso. Eu sei que V. Exª e o Senador Paim poderão muito ajudar aqui, para que a gente faça essas cobranças, para que o Brasil realmente possa funcionar e as pessoas que prestam serviços possam se sentir pelo menos incomodadas ou alertadas para prestar um serviço com qualidade.

    Agradeço muito, Sr. Presidente, pelo tempo concedido.