O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Senador.

    Presidente José Medeiros, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, esta é a primeira semana do ano no Senado, na Câmara, no Poder Legislativo. Eu creio, portanto, que é um bom momento de nos fazermos uma pergunta: estamos iniciando 2017 maiores ou menores do que 2016? Quando digo nós, refiro-me a um sentido amplo – nós, o mundo. O mundo está entrando 2017 melhor ou pior do que 2016? O Brasil está entrando 2017 melhor ou pior do que 2016? E o Senado? Estamos começando hoje melhores ou piores? E cada um de nós também.

    Do ponto de vista do mundo, dá para perceber que não estamos começando 2017 melhor do que 2016 terminou. Estamos com os mesmos conflitos internacionais, com a mesma tragédia da migração, com uma economia que não consegue se recuperar internacionalmente e, além disso, com um Governo norte-americano xenófobo, que tenta construir um muro para separar os Estados Unidos da América Latina, cortando o continente. Nós estamos vendo, na Europa, o aumento das posições nacionalistas contrárias à integração do mundo, algo que todo mundo sempre desejou, a humanidade ser uma, respeitadas as diversidades nacionais, mas convivendo sem guerras. Nós estamos caminhando mais para guerras hoje do que em 2016. Nós não estamos começando um 2017 mais humanistas do que em 2016, 2017 começa menos humanista, menos solidário do que 2016, que já não era um ano de grande solidariedade.

    E o Brasil? Por um lado, temos algo a comemorar em 2017 nesse início em relação a 2016. A economia, apesar de continuar com a recessão, já dá sinais de recuperação. A inflação no começo de 2017 está em um nível bem abaixo do que estava em 2016, mas há a tragédia do desemprego, em que não estamos melhores em 2017, neste início de ano, de que estávamos em 2016.

    E politicamente? Politicamente, temos por um lado um Governo que não está sob aquelas mesmas pressões do governo da Presidente Dilma, mas é um Governo que carrega ainda a falta da clara legitimidade de não ter passado pelo voto direto no cargo de Presidente, tendo chegado pela Vice-Presidência. Nós chegamos politicamente em 2017 com alguns gestos do Governo que nos trazem, Senador Medeiros, preocupação. Preocupa-nos a indicação de um Ministro de Estado para ir ser juiz da Corte Suprema. Preocupa-nos por causa da maior das deficiências que nós carregamos de 2016 para cá que é a falta de credibilidade nos líderes nacionais. E, quando eu digo os líderes, eu começo pelo Presidente da República e depois por cada um de nós que exercemos atividade políticas.

    Não dá para dizer que, em 2017, estamos melhores, como deveríamos estar. Embora tenhamos deixado de lado um certo caos que havia naquele momento na economia, na segurança, 2017 está nos manifestando uma situação mais dramática do que em 2016. O que hoje acontece em Vitória nos permite ver um agravamento em 2017 daquilo que alguns de nós já falaram aqui, que é um processo de desagregação social que parece estar sendo um destino imediato do Brasil. O que acontece em Vitória é uma desagregação. Uma polícia que não cumpre sua função, uma violência que se expande de uma maneira maior do que vemos na Síria. Nesses últimos dias, morreram mais pessoas provavelmente em uma cidade brasileira – a cidade de Vitória – do que em toda a Síria, que é um país em guerra civil. É uma desagregação, em que nós estamos caminhando em 2017, que já vem de antes, mas que em 2017 nós não demonstramos ainda que estamos esbarrando.

    E aí, Senador Medeiros, me preocupa que o Presidente da República, Michel Temer, no momento de tanta gravidade na segurança, tire o Ministro da Justiça – e que agora se chama também Ministro da Segurança Pública –, desarvorando o comando da luta pela ordem. O comandante da luta contra a desagregação que vem da violência foi retirado do comando.

    Daí uma outra preocupação, Senador Medeiros, que é o fato de o Exército ter que ocupar ruas. Isso é de uma gravidade que as pessoas não estão percebendo. Você já imaginou, Senador Medeiros, se um de nossos soldados do Exército que está ali para defender a ordem der um tiro e matar alguém? E se for uma criança? E se for uma mulher? Já pensou no que significa isso no imaginário brasileiro: um soldado brasileiro, no cumprimento da sua obrigação aqui dentro – quando a sua obrigação deveria ser lá fora –, assassinar alguém?

    Mas pior, Senador Medeiros: e se um desses jovens soldados despreparados, porque não eles não são preparados para isso, Senador Reguffe, se um deles, diante desses cretinos que estão saqueando hoje, se diante desses que estão saqueando ele jogar a arma no chão e sair correndo com o povo atrás? E a televisão filmando um soldado brasileiro fugindo de moleques na rua. O que significará isso no imaginário brasileiro?

    Nós estamos num momento extremamente perigoso. E neste momento perigoso o Presidente da República tira o comandante da segurança, que era o Ministro Alexandre de Moraes, e o indica para o Supremo. E isso de um Presidente que é do ramo, de um Presidente que conhece o mundo jurídico, que é capaz de saber quem são as pessoas que podem fazer esse trabalho.

    O Ministro Moraes passa a ideia – e eu acredito – de uma imensa competência jurídica, mas a indicação dele traz um imenso custo político. E eu não consigo acreditar que, em todo o Brasil, não houvesse nenhum jurista com competência para ir para a Corte Suprema sem os custos políticos da indicação do Dr. Alexandre de Moraes. Isso atrapalha, em 2017 – quando eu comparo com 2016 –, a credibilidade.

    Lembro que aqui eu disse que a principal tarefa do Presidente Temer era recuperar a credibilidade na Presidência da República e, através da Presidência, inclusive na política. Eu me lembro de que brincava, dizendo que toda vez que fosse fazer o nó da gravata ou escolher a cor da gravata o Presidente Temer devia perguntar: "Qual é a cor que passa mais credibilidade? Qual é a forma do nó que dá mais credibilidade? Como é que eu apareço para recuperar a credibilidade?"

    A indicação do Ministro Moraes não agregou credibilidade no exercício da Presidência da República, apesar de eu não ter dúvidas sobre a competência técnica dele. Por isso 2017 não começa dando-nos tranquilidade no que se refere ao mundo, no que se refere ao Brasil.

    Ontem aprovamos uma lei, que eu espero que o Presidente sancione rapidamente, para o ensino médio, que sem dúvida alguma vai melhorar o ensino médio, mas muito pouquinho. O ano de 2017 não começa melhor do que 2016 no conjunto do sistema educacional brasileiro, apesar da melhora que virá certamente da medida provisória que foi aprovada ontem.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Nas contas nacionais, eu não tenho dúvida de que começa 2017 sinalizando para um equilíbrio maior, graças à PEC aprovada no final do ano passado, que limita os gastos. Mas 2017 não está parecendo um ano muito melhor do que 2016 no que se refere ao mundo, no que se refere ao Brasil. Eu aguardo para falar do Senado e de cada um de nós depois do aparte do Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Muito obrigado, Senador Cristovam. Eu queria falar sobre o que V. Exª colocou sobre essa indicação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Muita gente fala que o modelo brasileiro foi inspirado no modelo norte-americano, que na Suprema Corte norte-americana os ministros são escolhidos pelo Presidente, só que a Suprema Corte norte-americana não julga Parlamentares. Ela apenas discute as grandes questões constitucionais do país. Ela não é um tribunal que julga Parlamentares igual ao Supremo Tribunal Federal. Ela tem um caráter diferente. Eu já acho um absurdo... Eu me pronunciei onde V. Exª se encontra, na terça-feira, contrário a essa indicação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considero um absurdo esse loteamento dos Ministérios pelos partidos políticos. Isso já é um absurdo. As pessoas não estão entendendo a vontade da sociedade, o direito da sociedade de ter ministros que estejam ali pensando no interesse público, no cidadão, pensando na sociedade e não em fazer máquinas políticas para os partidos políticos. Então, já é um absurdo num simples ministério. Agora, no Supremo Tribunal Federal, você querer que ali esteja alguém indicado por forças políticas? Não é possível que as pessoas achem correto esse modelo. Pode parecer justo para quem está de longe, porque para quem está aqui, como nós estamos, o indicado, muitas vezes, fica devendo favor para o Presidente da República que o indicou e para um grupo de Senadores que lhe deram sustentação. O Supremo Tribunal Federal... Nós temos que ter uma Justiça isenta de influências político-partidárias, com capacitação técnica, com qualificação técnica de quem está lá, mas isenta de influências político-partidárias, uma Justiça que seja justa, que seja isenta. "Ah, mas antes também fizeram isso." Eu era contra antes e continuo sendo contra agora. A minha posição é a mesma. Eu acho que esse não é um modelo correto. Não é isso que melhor preserva o interesse público. Nós temos que ter pessoas ali que sejam isentas de influências político-partidárias, que, na hora em que votarem algo, pensem se aquilo é justo ou se aquilo não é justo. Ela pode até errar, porque todos nós somos seres humanos, mas tem que ser alguém cujo fator motivacional de um voto, de uma ação seja se aquilo é justo ou se aquilo não é justo, e não pensando em defender um determinado grupo político. Isso não é correto. Já não é correto nos ministérios, porque essa forma que todo mundo acha: a política é assim mesmo, é um ministério para cada partido, aí coloca lá... Ou seja, parece que o fim não é o serviço que estão devolvendo à sociedade, ao contribuinte pelos impostos que paga. Parece que o fim, o grande objetivo é construir uma máquina política, garantir emprego para uma série de pessoas, garantir ali um caixa para campanhas e não servir à sociedade, ao contribuinte. Então, eu queria me somar a V. Exª nessa preocupação. Estive aí, onde V. Exª está, na terça-feira, anunciando a minha posição contrária a essa indicação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Não acho que isso seja o que preserva melhor o interesse público. Essas indicações partidárias de grupos políticos para o Poder Judiciário é algo extremamente preocupante. Apresentei aqui, nesta Casa, no ano de 2015, uma PEC, a PEC 52, de 2015, que torna essas indicações para Tribunais Superiores e também para Tribunais de Contas, torna essas indicações instrumentos de concurso público, porque não existe sistema perfeito, mas pelo menos daria, nós teríamos membros isentos de influência político-partidária ali. E também sem vitaliciedade, com um mandato de cinco anos, para que aquilo não seja uma profissão, aquilo seja um serviço temporário de cinco anos à sociedade, para que a pessoa não fique ali ad aeternum, não fique ali para sempre. Então, eu queria me somar a V. Exª nessa preocupação. Eu acho que a gente tem que ter preocupação nesse momento com a sociedade brasileira, com a população brasileira, que está hoje com vergonha da política, dos políticos, e isso não é bom, porque política é algo importante. Agora, tem que ser feita de uma forma digna, decente e a serviço de quem ela representa, que é o povo, que é a população, e não a serviço de interesses particulares de quem quer que seja. Então, eu queria me somar a V. Exª nesse seu pronunciamento importante neste momento da quadra nacional.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Obrigado, Senador.

    Eu quero avançar na ideia do Senado. Começamos melhor ou pior 2017?

    Por um lado, eu acho que começamos melhor, na medida em que em todas as votações que fiz desde que estou aqui, e já estou no final do meu segundo mandato, nós tivemos apenas dois Presidentes: ou era Renan, ou era Sarney, ou era Sarney ou era Renan, ou era Sarney, Sarney e, depois, Renan, Renan. E finalmente temos outro, mas eu votei no Senador José Medeiros, porque acho que o senhor representaria uma mudança maior, uma novidade.

    Nesses primeiros dias do Senador Eunício, eu até quero dizer que ele está me passando uma imagem positiva no comportamento que tem tido aqui, mas eu esperava algo melhor.

    Confesso que me preocupa muito nesse momento que a Presidência da CCJ continue com o mesmo grupo. É como se fosse uma família aqui dentro que controla o Senado inteiro, em um momento em que a gente precisa abrir mais, para ter mais credibilidade.

    Eu acho que começamos 2017 melhor que 2016, mas ainda muito pouco melhor do que deveria e do que o Brasil exige.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Poderiam ter colocado a caçula da família, não é? A Senadora Simone Tebet.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu não a coloco como parte da família. Ela é parte do mesmo partido, mas não representa o grupo que há muito tempo está dominando o Senado. E isso não é bom.

    Finalmente, no meu caso pessoal, eu confesso que não sei se começo 2017 melhor que 2016. Tomei decisões muito difíceis para mim em 2016, como votar pelo impeachment da Presidente Dilma, e acho que fiz correto, aquele momento era o certo.

    Continuo achando que não errei, continuo achando que tive um mérito nisso, que foi o mérito de ter coragem de votar contra uma base importantíssima da minha vida política. Votei sem mudar um milímetro das minhas crenças, dos meus compromissos pessoais, olhando o Brasil, e não – nem mesmo – o eleitor, que é uma obrigação da gente, mas eu votei conforme sempre falei. E eu não sei se estou melhor ou pior em 2017 do que em 2016.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Mas isso a gente vai ver ao longo do ano e ao longo do que vamos conseguir fazer para que o Brasil saia da tragédia que atravessa, a tragédia de um País que dá a impressão que está se desagregando como nação. Uma imagem que eu tenho usado, que pode parecer muito forte, é que é uma espécie de Síria sem bombas, ainda, se a gente considerar que as bombas que explodem nos caixas eletrônicos dos bancos não são bombas, mas são bombas também.

    O Brasil é um País que está numa fase de desagregação. Há tanto para fazer para que este País tenha coesão e rumo. Hoje estamos sem coesão e sem um rumo claro para onde ir. Esse seria o grande desafio. Mas, para falar desse desafio – meu tempo já esgotou –, eu quero usar muitas horas aqui, se for preciso. Como o Brasil passa a ter uma coesão de nação, e não essa tragédia que nós vemos, de interesses corporativos acima dos interesses comuns do Brasil e o egoísmo acima do patriotismo. Como é que a gente vai vencer isso e definir o rumo?

    Você vê o que está acontecendo em Vitória. Duas coisas me assustam muito: primeiro que o Ministro mais importante hoje, Senador Reguffe, é o da Defesa. É muito preocupante quando, em um país que não está em guerra contra outro país, o Ministro mais importante é o da Defesa. O mais importante deveria ser o da Educação, o da Economia, mas é o Ministro Jungmann que mais aparece. E olhe que é do meu Partido, meu conterrâneo e meu amigo. Não é bom para um país que o Ministro da Defesa seja uma figura importante, salvo em guerras. A outra é como populares honestos, decentes, estão invadindo supermercados para roubar mercadorias só porque não tem polícia. A impressão que dá é que, no Brasil, você só é honesto se a polícia estiver ativa. Se a polícia fica dentro do quartel porque as mulheres dos policiais não deixam eles saírem, aí todo mundo passa a cair no crime. Todo mundo, não. Desculpe. Mas muita gente honesta passa a cair no crime. Esse é um sintoma de desagregação de um País.

    Eu não quero chegar ao que sempre ouvia quando era menino, que na Suíça o jornal é colocado em um lugar com um pires ao lado. Você pega o jornal e deixa o dinheiro. Não precisa de ninguém vendendo. De noite, vem o jornaleiro e leva o dinheiro. Não precisa chegar a esse ponto, mas a ideia de que, não tendo polícia, você tem direito de invadir as lojas é sintoma de muita gravidade, de um País que não é capaz de ter coesão se não for na marra, onde não se cumprem as leis se não for com a polícia junto. Isso é muito preocupante.

    Lamentavelmente, entre 2016 e 2017, parece este Senado não descobriu essas coisas.

    Há quantos anos que aqui muitos alertamos que o Brasil está vivendo uma guerra civil? Há quantos anos? Há quantos anos eu ouço isso aqui ou eu digo isso aqui? E ninguém aqui parece, ou pelo menos o conjunto de nós, despertar para como é que nós podemos parar isso.

    Eu quero dizer, Senador, que ontem cheguei perto do Senador Eunício, onde o senhor está sentado, e disse a ele que ele é o Presidente nos próximos dois anos, mas está na hora de ele vestir, de fato, a roupa, a batina, a toga de Presidente do Senado, o segundo homem na sucessão presidencial e Chefe do Congresso, que é um Poder, e não ficar apenas na tarefa de conduzir aqui a agenda...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... ver quem vai ser presidente de comissão, e tentar nos juntar aqui para discutirmos o que fazer neste momento tão grave da história do Brasil. Está na hora de ele tentar fazer isso, até porque os nossos partidos não estão dando conta. Não é à toa que temos um Senador independente já há muitos meses. Não estão dando conta os partidos. Não temos lideranças grandes.

    Chegamos ao ponto de tanto antagonismo que comemoramos o fato de que dois ex-Presidentes se abraçaram. Eu comemorei quando vi o Presidente Fernando Henrique e o Presidente Lula se abraçando por causa de uma tragédia pessoal, familiar, que foi o falecimento da D. Marisa. Abraçaram-se. O Brasil precisa que esse abraço se transforme num diálogo. Aí alguns dizem: "Mas o Presidente Lula é réu." Muito bem, isso é uma questão da Justiça, que a Justiça cuide disso – e não vamos parar a Justiça –, mas politicamente são dois líderes nacionais.

    Eu tentei muito esse encontro no passado. Eu tentei muito esse encontro quando Lula era oposição e Fernando Henrique era Presidente. Terminamos um dia nos encontrando, os três, às 11h da noite, no Palácio da Alvorada, logo depois que o Lula perdeu a terceira das suas derrotas eleitorais, o Fernando Henrique tinha acabado de ser reeleito e eu também tinha acabado de ser derrotado no meu pleito de reeleição, mas não avançou.

    A gente precisa retomar uma capacidade de diálogo neste País. O ano de 2017 não está melhor do que 2016 na ideia de diálogo. Não está melhor. Começamos 2017 com o mesmo sectarismo que impede o diálogo, como foi o ano de 2016. E, ao longo de todo o tempo, não foi só depois do impeachment, já vinha antes a sectarização da política. Mas o que fazer? Vamos ter meses aqui ainda para isso, vamos debater.

    Hoje eu queria simplesmente refletir sobre isto: 2017 está melhor ou pior do que 2016 para o mundo? Não tenho a menor dúvida de que está pior. Para o Brasil? Há coisas melhores, há coisas iguais, há coisas piores. Para o Senado? Há algumas coisas melhores, algumas coisas assustadoras. Pessoalmente vou esperar para ver se é possível, em 2017, eu conseguir ser um Senador melhor do que ainda em 2016, quando eu fiz meus esforços para conseguir cumprir o meu papel.

    Era esse, Senador José Medeiros, o primeiro discurso deste novo ano no Senado.