O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Nacional do Aposentado, nos termos do Requerimento nº 6, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim e de outros Senadores.

    Passo a compor a Mesa.

    Convido o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

    Está a caminho.

    Presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles. (Palmas.)

    Presidente da Central Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Iburici Fernandes. (Palmas.)

    Jorge Ferreira Lima, Diretor de Finanças Adjunto da Federação Nacional das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais.

    Floriano Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Anfip.

    Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.

    Diego Cherulli, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB do Distrito Federal.

    Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social.

    Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

    E, finalmente, o autor do requerimento, Senador histórico, Paulo Paim. (Palmas.)

    Senador Paulo Paim, representantes das diversas categorias dos aposentados, participantes deste evento de comemoração do Dia do Aposentado, Senadores e Senadoras, é com imensa alegria que nesta hora, representando a Mesa do Senado Federal, participo deste evento comemorativo do Dia do Aposentado.

    Trata-se de iniciativa louvável que, todos os anos, é encetada pelo nobre e eminente Senador Paulo Paim, o amigo número um do aposentado, cuja expressão não vem de discursos, de falatórios insignificantes, de palavras vãs, mas de uma ação positiva, firme, permanente em favor desta categoria, que merece o respeito e a consideração em todas as homenagens do Brasil: os aposentados.

    Sabemos da importância do aposentado não apenas pelo que realizou ao longo da sua vida, na sua profissão, na sua atividade profissional, na sua ocupação laborativa – o aposentado enfrentou, ao longo do tempo, dias difíceis, dias amargos –, mas por ter contribuído, com a sua força, com o seu potencial, com a sua inteligência, com o seu trabalho, para o desenvolvimento do nosso País.

    É verdade que o nosso País é um país desigual, injusto. E, nesse ponto, o aposentado deveria receber não apenas homenagens; deveria a ser a nossa prioridade, a prioridade dos que têm poder de mando, poder de decisão, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário. O aposentado é uma figura de respeito, a aposentada é uma figura de respeito, inclusive do ponto de vista da economia nacional, pelo montante de contribuições através da aposentadoria recebida.

    Imaginem, senhores e senhoras, um comparativo. Aqui tenho um artigo do Sindiferro, "A importância dos aposentados e pensionistas para o desenvolvimento do País", informando que os aposentados são os maiores injustiçados por decisões muitas vezes intempestivas, injustas. Além de já terem contribuído com seu suor durante décadas para a riqueza do País, continuam sendo os maiores responsáveis pelo desenvolvimento econômico dos Municípios brasileiros, e adiante vou explicar por quê. Diz o artigo:

Os números são claros: em 3996 Municípios brasileiros [diz o Sindiferro], o pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ultrapassou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso representa [esse recebimento] 71,8% [72%] do total de cidades [do Brasil]. Mensalmente [Senador Paulo Paim], são mais de 31 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País. Isso significa que as aposentadorias e pensões são mais importantes do que [...] [o próprio Fundo de Participação dos Municípios em termos monetários, financeiros].

    O dinheiro dos aposentados e pensões vai diretamente para onde? Para o consumo; movimenta a economia local, promove riqueza, distribui renda. E, vejam, todo esse recurso que movimenta a economia do País representa 72% dos Municípios brasileiros que recebem Fundo de Participação.

    Estamos aqui falando em termos de economia, em termos financeiros, em termos monetários. Materialmente falando, o aposentado é importante, mas, do ponto de vista humano, ele não deve ser tratado como uma pessoa que já serviu e agora tem que se encostar. Serviu, vai gozar os últimos dias da sua vida merecidamente pelo que realizou em benefício do País, mas tem que receber, através das autoridades constituídas, não apenas a deferência, o aperto de mão e o respeito, mas, acima de tudo, o reconhecimento através de atos, condutas e atitudes ativas para preservar os proventos da aposentadoria, para que acompanhem o processo inflacionário, e para corrigir as injustiças, que são grandes neste País, contra essa categoria amiga do Brasil.

    Com essas palavras, meu querido amigo Paulo Paim, eu queria lembrar que por aqui passaram várias e várias proposições. Eu estou aqui desde 1995, eleito Senador por três vezes consecutivas pelo meu querido Estado de Sergipe – Antonio Carlos Valadares –, e venho acompanhando, ao lado do Senador Paulo Paim, o trabalho diuturno, representativo, em favor dessa categoria.

    Recordo-me do chamado fator previdenciário: houve, aqui, um trabalho duro do Senador Paulo Paim – e tive o prazer e a alegria de ficar ao seu lado –, para derrubar, pela primeira vez, nesta Casa, o famigerado fator previdenciário, que reduz, em poucos anos, a quase 50% o valor da aposentadoria.

    Então, está presidindo casualmente esta sessão um amigo do aposentado, um amigo de Paulo Paim. (Palmas.)

    Ao saber, Senador Paulo Paim, que esta homenagem seria feita no dia de hoje, uma segunda-feira – eu estava no meu Sergipe –, acordei às 2h30 da manhã para pegar um avião. Praticamente tirei uma soneca na cadeira do avião e aqui estou, livre e lépido, para homenagear todos vocês.

    Recebam o meu abraço! (Palmas.)

    Recebam a minha homenagem, que sai do fundo do coração deste velho companheiro de Paulo Paim!

    Muito obrigado. Um abraço.

    Passo a Presidência ao nobre e eminente Senador Paulo Paim.