O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bom dia a todos e a todas.

    Queria de pronto agradecer ao Senador Valadares, que, de fato, foi designado pelo Presidente do Senado para fazer, em nome da Mesa desta Casa, a abertura dos trabalhos. E ele me dizia: "Paim, vou abrir e, em seguida, passar para você, para você conduzir em nome da Presidência."

    Uma salva de palmas ao Senador Valadares! (Palmas.)

    Ele poderia até dizer: "Fico aqui; daqui não levanto", mas ele não fez nada disso; pelo contrário.

    Eu queria agora, no exercício da Presidência, primeiramente, já me dirigir à segurança do Senado, pois são cerca de 250 a 300 companheiros. Eu já conversei com eles. Foi combinado o seguinte: lota o plenário; lota as laterais; e lota as galerias. As laterais estão vazias – tanto a da esquerda quanto a da direita –; e as galerias estão vazias.

    Peço gentilmente – são homens e mulheres idosos que estão lá fora – que liberem a entrada deles conforme combinamos. Só isso. Só isso! (Palmas.)

    Tudo aqui foi combinado. Não vamos deixar o pessoal na chuva lá fora. Vamos ter a sensibilidade que os senhores sempre tiveram – sempre tiveram. Falo com a maior tranquilidade.

    E quero dizer também aos companheiros que estão aqui que nós vamos adotar um sistema de falas e da própria Mesa.

    Simbolicamente, como vocês viram aqui, à nossa esquerda estão as entidades que nos procuraram, num primeiro momento, para este evento, que fazemos todos os anos. Estão aqui, na Mesa, o UNA-SE, a Cobap e o Mosap, e, naturalmente, eu falo em nome da Frente Parlamentar que os unifica.

    Nós vamos fazer o seguinte sistema, pessoal, se todos concordarem – e que bom, pessoal, pois eu vejo que diversas centrais estão aqui, neste plenário: as centrais que estiverem presentes serão chamadas também para a Mesa, uma pessoa por cada central, e aí nós vamos, se for necessário, fazendo o rodízio. Fala e desce, mas, num primeiro momento, senta aqui à mesa.

    Então, eu peço... Vejo aqui presente o Bira, o Paixão, da Pública. Já chamo aqui o Bira, da... (Palmas.)

    Eu peço o nome das centrais! Pessoal, eu preciso do nome!

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Nilton Paixão, da Pública, seja bem-vindo. (Palmas.)

    E Maria Fattorelli – conforme combinado, enquanto houver lugar à Mesa.

    Depois nós vamos fazendo o rodízio, pessoal; todos terão partes iguais.

    Há alguém em nome da CUT? Peço que venha também compor a Mesa quem estiver em nome da CUT. Eu preciso do nome agora, pois aqui é tudo no improviso, pessoal.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Trampolim, em nome da Central Única dos Trabalhadores. (Palmas.)

    Da UGT? Há ainda lugar. Exatamente. Pela UGT será o...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Miguel, pela UGT.

    A partir do momento, pessoal, em que as centrais forem falando, nós vamos dando lugar para as outras. Pessoal, não se preocupem, porque todos vão falar. Como neste momento a Mesa está lotada, eu peço que encaminhem a relação à Mesa de todas aquelas entidades que vão usar a palavra. As entidades vão poder usar a palavra. Será uma fala de cinco minutos, mas que eu acho importante, pessoal.

    Neste momento já está à mesa, em nome da UGT, o Miguel Salaberry Filho. Está aqui o Miguel, que chegou agora. Vamos achar um lugarzinho para o Miguel. Em seguida, pessoal, falarão as outras entidades, que gentilmente ajudaram a organizar este evento e que vieram aqui, porque sabem que é um tema muito, muito importante que nós vamos aqui debater. É uma homenagem aos aposentados, mas nós vamos, naturalmente, falar sobre a reforma da previdência que está aí e que tem tudo a ver com os aposentados. Não teria sentido fazer este ato e não falar da reforma da previdência que está aí.

    Nessa linha, as entidades pediram, antes de eu passar a palavra – pois vou passar a palavra em seguida, e vamos fazendo o rodízio –, que eu lesse a carta que elas me encaminharam aqui. É uma carta pequena. A minha fala eu farei no encerramento dos trabalhos, pois eu quero dar prioridade para vocês falarem; quero que as entidades falem. Mas leio a carta, porque entendo que é fundamental para dar o tom dos nossos trabalhos.

    Peço a todas as entidades, Zé Pinto, que estão aqui no plenário – eu me lembrei de você, Zé Pinto – que mandem para a Mesa o nome da entidade. Todas as entidades falarão sobre o tema em debate: reforma da Previdência, reforma trabalhista na visão dos aposentados e pensionistas.

    Passo a ler a carta, que é assinada por dezenas e dezenas de entidades. Não é preciso ler o nome de todas elas: centrais, federações, confederações, as que estão aqui no telão e inúmeras outras entidades da área pública e da área privada.

Carta de Brasília

O ano de 2017 já começou com muitos protestos e manifestações da população e entidades civis e sindicais contra a proposta do Governo Federal de Reforma da Previdência. [Estou lendo na íntegra. Não vou colocar, mas não vou tirar nada do que está colocado aqui.]

A Reforma é um terrível golpe aos trabalhadores da cidade e do campo, do setor privado e público, aposentados e pensionistas de todo o País. A Reforma na verdade é o desmonte definitivo da Previdência Social, que já perdeu o seu Ministério e virou um puxadinho do Ministério da Fazenda. Além da Previdência, o Governo está querendo destruir outras políticas sociais, como a saúde, assistência social e educação, que sofrem com cortes orçamentários.

Os trabalhadores, aposentados e pensionistas não são os culpados da crise econômica. O Governo Federal pretende pegar o dinheiro da Previdência para cobrir seu rombo fiscal.

A Cobap, federações, Una-se, Mosap, ANASPS, Anfip, CNAPI, Centrais Sindicais, movimentos sindicais [federações, associações] estão se mobilizando [em todo o País] desde janeiro [mas eu diria que, mesmo antes de janeiro, já estávamos nos mobilizando; tanto é que fizemos o debate nos 27 Estados em que esse tema foi também apreciado] e já realizaram manifestações e protestos [como eu dizia aqui de improviso] em todo o País.

[Senhores e senhoras.] Uma montanha de dinheiro já foi desviada dos cofres da Previdência Social ao longo do tempo. O total desse dinheiro já alcança R$456 bilhões atualmente. DRU, renúncias fiscais, desoneração da folha, fraudes, devedores, desemprego e a sonegação [corrupção] destroem a Previdência Social. São todos instrumentos [infelizmente, discutidos e encaminhados pelo próprio Governo Federal] do Governo Federal para desviar recursos.

Nessa luta nacional, três principais bandeiras serão priorizadas: 1. [Total luta e combate permanente] contra a PEC 287 da Reforma da Previdência; 2. Instalação de uma CPI [já estamos coletando assinaturas], Comissão Parlamentar de Inquérito, das contas da Previdência; 3. Retorno [imediato] do Ministério da Previdência Social.

A Previdência Social é patrimônio dos trabalhadores [dos aposentados, dos pensionistas]! Não [não] à Reforma [da Previdência]! (Palmas.)

    A partir deste momento, pessoal, eu gostaria – a Mesa aqui me lembra – que nós, num gesto de solidariedade com todos os brasileiros, porque todos os brasileiros serão atingidos por essa reforma... Eles conseguiram unir os mais de 200 milhões de brasileiros, porque eu duvido que haja um brasileiro com responsabilidade social, que veja a política e a economia de forma humanitária, que seja favorável a essa reforma, que não vai permitir que ninguém, em média, se aposente – não é nem com 65 – com 70 anos de idade.

    Por que eu digo isso? Eu tenho 66 anos. Repito: 66 anos! Comecei a trabalhar, com assinatura na carteira, fiz o Senai e, naquela época, podia, com 12 anos, mas, ao longo da minha vida – e vocês todos sabem que é verdade e quem está nos ouvindo lá fora também –, houve tempos em que não tive carteira assinada. Fiquei desempregado. Eu me lembro: andava de tamanco, chinelo de dedo, batendo de porta em porta, pedindo emprego.

    Pois bem, fiz meus cálculos, e eu, se estivesse lá na fábrica onde estive com muito orgulho, só poderia me aposentar depois dos 70 anos, se essa reforma passar. É isso que nós queremos?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Queremos que as pessoas agora tenham de trabalhar 49 anos para poderem se aposentar, 49 anos de contribuição?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aposentar-se depois dos 70?!

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se isso tudo é verdadeiro... Este Parlamento só existe graças à população brasileira. Este Parlamento precisa do voto dos homens e mulheres do nosso País. Vocês são os guardiões da democracia. Vocês são os guardiões da liberdade. Se tudo isso é verdade, por favor, Senadores e Deputados, não votem essa reforma, porque ela é um crime contra a humanidade! (Palmas.)

    É um crime contra o povo brasileiro! (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faremos, com certeza, o bom combate. Ah!, faremos o bom combate. Faremos o bom combate, como fizemos com a terceirização, como fizemos com o trabalho escravo, como fizemos quando queriam, lá atrás, privatizar todos os presídios, e nós dissemos: "não, esse não é o caminho!" Começaram a privatizar e deu no que deu. Estamos vendo aí.

    Fizemos isso no debate da DRU. Fizemos, infelizmente passou, e aumentaram de 20% para 30% ainda. Não tem dinheiro a Previdência. Disseram o seguinte: "Não há dinheiro, mas em vez de tirar 20%, nós vamos tirar 30%!" É brincadeira! É brincadeira!

    Vocês vão ser os atores, os sujeitos desse debate, mas eu quero, numa demonstração de unidade, enquanto nossos companheiros agora estão ocupando as galerias... Temos inúmeros lugares vazios, e eu sei que eles estão na chuva. Temos que dar uma salva de palmas para os que estão lá fora na chuva, esperando a oportunidade de entrar aqui. (Palmas.)

     E estão chegando aqui. São homens e mulheres que vejo aqui de 60, de 70, de 80 anos, não duvido que de 90, mas se levantaram, saíram dos seus Estados e estão aqui hoje, e voltarão para os seus Estados. E faremos o bom combate lá, como eu digo, entrincheirados, Município por Município. Haveremos de montar a comissão de resistência à reforma da Previdência e trabalhista em todos os Municípios deste País para não permitir que elas sejam aprovadas.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faremos isso – faremos isso, juntos!

    Mas aqui me lembro, Paim, é importante que simbolicamente a gente ouça aqui dois hinos: primeiro, o Hino do Brasil e, depois, o Hino da Cobap, como foi acertado, uma simbologia aqui, com todas as entidades. Iniciaremos, em seguida, as falas, e, a partir do momento em forem falando, outros que estão no plenário e que poderiam estar na Mesa tranquilamente poderão assumir e também usar a palavra.

    Então, vamos lá todos, em posição de respeito à nossa Pátria e ao povo brasileiro, todos de pé: o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Hino da Cobap.

    Por favor, o segundo hino agora, ainda em posição de respeito. É o hino dos aposentados.

(Procede-se à execução do Hino da Cobap.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Meus amigos, nós vamos iniciar agora o espaço para que as entidades usem a palavra.

    Mais uma vez, só lembro a todos que não se preocupem, pois há muitos lugares aqui à minha direita; há lugares à esquerda; há lugar no plenário e há lugar ainda nas galerias. Todos poderão entrar, pois já foi combinado com a Secretaria-Geral, com a Presidência e também com a segurança da Casa. Todos poderão entrar.

    De imediato, conforme ajustamos, a partir do momento em que cada um dos companheiros da Mesa usar a palavra, vai ao plenário. E aqueles que já foram chamados, ou que chegaram em um segundo momento – estou vendo ali, por exemplo, o Floriano, que já foi chamado –, logo após o primeiro falar, já vêm para a Mesa, como o Floriano, que fala em nome da Anfip. Está certo, Floriano? São tantos nomes que, às vezes, eu troco.

    Mas vamos lá. Vamos ganhar tempo.

    Miguel Salaberry Filho – vamos começar de lá para cá –, você está sendo convidado a ser o primeiro orador a usar a tribuna.

    Eu peço a todos que, se puderem – nós temos em torno de 20 entidades que vão usar a palavra –, usem apenas cinco minutos, pois isso vai permitir que fiquemos dentro do tempo previsto para encerrarmos este ato de homenagem aos aposentados e de protesto, naturalmente, à reforma da Previdência e à reforma trabalhista.

    Permitam-me, pois a assessoria lembra – e corretamente –, que o Senador Elmano Férrer está ali atrás. Vamos dar uma salva de palmas para ele. (Palmas.)

    O Senador fez questão – e me avisou – de estar aqui. Ele está lá, sentadinho. A hora em que quiser usar a palavra, é só você levantar o braço que eu o chamo.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Anamatra vai usar a palavra. Ela vai ser chamada também, como todos os outros. Então, nós chamaremos a Anamatra. É só dizer quem vai falar pela Anamatra, que já vem para a Mesa e usa a tribuna.

    Por favor, Miguel Salaberry Filho, representando a UGT.