A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado, nos assiste pela TV Senado e também pelas redes sociais.

    Queria dizer que ocupo esta tribuna hoje para fazer o meu primeiro pronunciamento como Líder da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado da República.

    Em primeiro lugar, quero agradecer aos meus pares, Senadores e Senadoras da nossa Bancada, que me deram essa tarefa e essa honra de liderá-los nesse período, neste ano de 2017; e também aos meus companheiros e companheiras de Partido, que apostaram e confiaram no trabalho que posso desempenhar à frente da Bancada.

    Assumir a Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores exatamente no mês em que o PT completa 37 anos de luta é para mim uma honra, mas, sobretudo, um desafio muito grande.

    E preciso aqui reafirmar o compromisso do PT, do Partido dos Trabalhadores, com o empoderamento das mulheres. Mesmo vivendo momentos difíceis na questão de gênero, vivendo momentos difíceis para as mulheres, que estão perdendo espaço no poder ou sendo retiradas de espaços conquistados em cargos de poder e de comando, quando há o aumento da violência contra as mulheres, quando as políticas públicas voltadas para as mulheres estão sofrendo ataques, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com uma política de gênero e com o empoderamento das mulheres e me coloca como Líder da sua Bancada aqui, no Senado.

    Eu milito no PT desde 1989 e tenho orgulho, Senador Cristovam, de saber que, em 500 anos de história do nosso País, o PT, ao eleger um operário, conseguiu romper um ciclo antidemocrático.

    Sim, porque vejo a democracia não só como o poder de ir e vir, o direito de ir e vir, de falar, de se expressar, mas também de ver representadas, nas esferas de poder, nas esferas de definição, de determinação, todas as classes sociais brasileiras.

    Pela primeira vez, na nossa história, houve um recorte de classe, ou seja, tivemos um operário, um trabalhador no poder. E, pela primeira vez, também, na nossa história, houve políticas públicas efetivas, abrangentes, que foram direcionadas às mulheres, aos negros, aos jovens, à comunidade LGBT. E essas políticas, infelizmente, estão sendo ameaçadas agora por de novo termos um Governo que não tem uma característica democrática, ou seja, de romper um ciclo antidemocrático na história, e sim, muito pelo contrário, a de retornar à mão da elite que sempre governou este País.

    E o que vemos primeiro é que a diversidade do povo brasileiro – gênero, raça, idade – é deixada de lado. Por isso, me assusta muito o que vamos enfrentar, nesta Casa, com a reforma da previdência. Tão bem aqui falou o Senador Paim sobre os desafios que teremos em relação a essa reforma.

    Já vimos aqui a PEC 55 ser votada, retirando-se recursos da saúde, da educação, retirando-se recursos de programas que são importantes para o desenvolvimento social brasileiro, e agora teremos de novo uma reforma bárbara, que é a reforma da previdência.

    A democracia está em risco exatamente por isto: por não estar sendo respeitada a diversidade do povo brasileiro nas instâncias de poder.

    E 2017 será um ano tão desafiante para nós como foi 2016. Será um ano difícil.

    Portanto, a Bancada do PT reitera aqui seu posicionamento de ser uma oposição sistemática a esse Governo. Não reconhecemos o Governo de Michel Temer.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Achamos esse Governo – aliás, desde o julgamento da Presidenta Dilma, com o impeachment – um Governo com características de golpe, que foi ajudado por este Congresso Nacional, que fez um golpe parlamentar para retirar a Presidenta do poder.

    Mas não foi só para retirá-la do poder porque não gostavam da Dilma ou porque queriam acabar com o PT. Foi também. Mas foi para fazer essencialmente as reformas que nós estamos vendo acontecerem no nosso País, reformas que tiram os direitos dos trabalhadores.

    Infelizmente, a sopa governista em que se transformou este Congresso Nacional, sendo o braço operativo dessas reformas, é muito decepcionante. Hoje, nós temos uma maioria aqui que não defende trabalhadores. A maioria aqui defende o sistema financeiro; a maioria aqui defende o empresariado; a maioria aqui defende a elite brasileira. Porque, como disse o Senador Paim, não há nenhuma proposta aqui, em termos de reforma da previdência, que se dirija ao andar de cima da sociedade. Vai cair para os trabalhadores. É lamentável que nós estejamos vendo isso nesta Casa Legislativa.

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É lamentável que nós estejamos vendo isso nesta Casa Legislativa, Senador Cristovam.

    Todas as medidas que estão sendo tomadas agora são para desmanche das conquistas que nós tivemos a partir da Constituição de 1988. E eu não digo nem dos Governos Lula e Dilma, que aprofundaram essas conquistas. Nós temos que enfrentar isso.

    Portanto, a Bancada do PT – e acredito que com outros Senadores de oposição – vai ser a voz sistemática dos trabalhadores dentro do plenário deste Senado; vai ser a voz dos movimentos sociais; vai ser a voz do povo brasileiro contra os retrocessos e contra as injustiças que nós estamos vivendo.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senadora, primeiro, quero dizer que, sem nenhum desmérito ao Líder anterior, é um prazer tê-la como Líder neste momento aqui.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Isso significa que vamos ouvi-la mais vezes. Mais vezes, não, porque a senhora está tão presente que não precisa ser Líder para isso. Segundo, quero dizer que eu comparto de algumas das suas preocupações sobre os rumos que o Brasil está tomando. Mas, no que se refere às reformas, eu gostaria de chamar a atenção e provocar um debate entre nós: o que é melhor para o trabalhador brasileiro? E estou convencido – posso estar errado – de que o melhor não é manter um conjunto de leis que vêm de setenta anos atrás. Estou convencido de que uma reforma é necessária para ajustar as relações trabalhistas à realidade das tecnologias de hoje, da mesma maneira que uma reforma da previdência é necessária para ficar a estabilidade das finanças previdenciárias compatível com a redução do número de crianças que nascem por casal e, segundo, com o aumento da esperança de vida. Tem que mudar. Tem que haver uma reforma. E tem que ficar mais justa. Não é justa hoje, quando a gente vê a diferença entre um trabalhador de um tipo e um trabalhador de outro. Nas reformas trabalhistas, por exemplo, eu quero me pautar pela eficiência do trabalhador na sua totalidade, inclusive os que são jovens hoje e os que nem nasceram ainda. E hoje, por conta das reformas, das mudanças, da evolução tecnológica, alguns dos direitos estão se transformando em privilégios, porque são incompatíveis, para o médio e longo prazos, diante da evolução da robótica, diante da evolução do mercado financeiro. Gostemos ou não, a informática trouxe mudanças que não dá para a gente ignorar – dá para combater, mas não para ignorar. Então, nós vamos precisar fazer uma reforma. Não sei se é a que o Governo vai mandar, até porque não conheço ainda; não sei se é a que virá da Câmara para cá. Mas uma reforma vamos ter que fazer. Aliás, nós progressistas – e eu fui 15 anos do Partido dos Trabalhadores, a que também quero aqui cumprimentar pelos 37 anos, pois é um Partido que deixou uma marca e que, a meu ver, mudou de rumo em algum momento, mas deixou uma marca neste País – somos defensores de reformas, porque somos progressistas – nós, esse bloco progressista. Qual reforma é o que temos de ver. E não podemos ignorar certas evoluções, na realidade. Eu queria convidar para que trabalhemos juntos quais são as reformas que podem aumentar os direitos, ajustando-os à realidade de hoje, sem ficarmos prisioneiros do passado, de uma visão reacionária, sem olharmos pelo retrovisor, mas sem perdermos o compromisso com o trabalhador. Com isto estou de acordo: a reforma não pode ser feita para beneficiar o capital; tem de ser feita para beneficiar o trabalhador.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Tem de beneficiar o trabalhador que está desempregado, por exemplo, o trabalhador que ainda está jovem, o trabalhador que ainda não nasceu e que vai precisar de uma realidade legislativa diferente. Vamos trabalhar juntos à procura de qual é a reforma que deve ser feita, sem olhar pelo retrovisor e sem querer tirar direitos, mas também sem querer manter o que, hoje, é privilégio diante da realidade do mundo.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Agradeço sua intervenção, Senador Cristovam.

    Peço à Presidência que me conceda mais cinco minutos, por favor, para que eu possa terminar meu pronunciamento.

    Eu tenho concordância com V. Exª. Se é para haver uma reforma que não retire direitos, mas que dê mais deveres a quem tem mais na sociedade, eu concordo. Mas a reforma que estamos recebendo, a da Previdência, que é essa que está sendo discutida na Câmara, não é a reforma que vai manter direitos; é a reforma que vai tirar direitos dos mais pobres e conservar direitos dos mais ricos, porque não há nada para o andar de cima.

    V. Exª conhece esta Casa e sabe quem vem aqui fazer lobby. V. Exª sabe que, na hora de votar, nós vamos ter aqui a nata do serviço público que ganha o teto e que, quando se aposenta, vai se aposentar pelo teto. Ao mesmo tempo, nós vamos tirar a pensão de uma viúva, se ela tiver mais um benefício previdenciário, o que não é justo, porque ela pagou pelos dois.

    Então, é sobre isso que nós estamos falando, Senador Cristovam, é sobre isso. Não há como essa reforma, que foi enviada à Câmara, ser uma reforma justa. Infelizmente, ela é uma reforma injusta.

    Eu escutei V. Exª esses dias, num pronunciamento no plenário, com o qual, aliás, eu concordo plenamente – eu também havia feito um nesse sentido –, dizendo que nós temos de dar, primeiro, o exemplo. O que vamos cortar de nós aqui para podermos fazer qualquer sugestão de reforma neste País? Nós temos muito poucas iniciativas a respeito de nós mesmos. Portanto, nós temos de tomar consciência. Se nós queremos reformar alguma coisa para os outros, temos de começar por nós.

    Mas eu queria dizer, Senador Cristovam e Senadores que estão aqui, que o PT não vai ficar só na oposição sistemática; vai ser oposição sistemática e vai ser combativo, sim, porque nós não concordamos com esse Governo, não reconhecemos a legitimidade dele e não concordamos com essas reformas. O PT já governou este País, já deu resposta para as crises muito agudas que nós tivemos, já recuperou a renda do povo brasileiro, já criou empregos, já fez programas de sucesso que ajudaram a população. Portanto, nós também vamos ser propositivos.

    Nós temos criticado a inércia do Governo para sair dessa crise econômica, que vai continuar do mesmo jeito. Não é por que a inflação caiu que nós vamos melhorar. Aliás, a inflação caiu, porque nós estamos numa recessão sem precedentes na nossa história. A economia está no chão. Nós estamos matando o paciente para curar a doença. Quero ver a economia brasileira se levantar. Vai se levantar com quê? Não há dinheiro em circulação. Ainda temos taxas de juros altas. Os nossos juros ainda remuneram os nossos títulos públicos. Por que a Presidenta Dilma foi tão criticada quando cortou os juros? Porque os juros da Selic remuneram títulos públicos. Não são só os bancos que se utilizam disso. Os empresários compram títulos públicos para se remunerar, os fundos de pensão compram títulos públicos para se remunerar, assim como vários setores da sociedade. Quando os juros da Selic caem, todo mundo grita, porque a cultura deste País é rentista. Então, se nós não mexermos nos juros, não haverá crescimento econômico neste País. Nós temos de desatrelar os juros dos títulos públicos e temos de baixar essa taxa de juros, para que tenhamos dinheiro mais barato.

    Temos de colocar dinheiro na mão das pessoas. Em uma crise econômica como a que temos agora, Senador Elmano, precisamos aumentar as parcelas do seguro-desemprego, pois não é justo ficar com parcelas menores e com carência maior. Precisamos colocar dinheiro na mão das pessoas que precisam, para que não fiquem sem renda. Precisaríamos ter aumentado de forma real o salário mínimo, mesmo que nosso Produto Interno Bruto não tenha crescido, tenha decrescido. Aí você coloca dinheiro na mão dos que mais precisam, como, por exemplo, os da Previdência, pois quase 80% ganham um salário mínimo. Isso para a economia dos Municípios faz toda a diferença.

    Estava na hora de nós fortalecermos e aumentarmos também o Bolsa Família, que protege as pessoas mais pobres. Aliás, subiu muito o número de famílias que estão pedindo de novo o Bolsa exatamente por conta do desemprego, e nós temos de dar. Temos de fortalecer os bancos públicos, para haver juro mais barato, para oferecer um crédito melhor. Temos de ampliar os investimentos do PAC, as concessões.

    O que está acontecendo? Está tudo parado, estagnado.

    O Minha Casa, Minha Vida foi um programa que gerou emprego, que gerou renda para este País, que o Presidente Lula estartou exatamente em 2008/2009, com a crise internacional que nós tivemos. O que faz esse Governo de plantão? Aumenta a Faixa 3, que é para quem ganha mais, quando tinha de colocar dinheiro...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ...para a Faixa 1, para quem ganha menos, que não tem condições de gastar e que demanda habitação.

    É isso que está errado. Nós estamos fazendo o inverso das políticas que nós deveríamos fazer.

    Portanto, o PT não vai aqui só fazer oposição sistemática, nós vamos fazer também uma oposição propositiva. Vamos ter uma proposta para recuperar, por exemplo, as finanças dos nossos Estados e dos nossos Municípios. Como vamos deixar Estados e Municípios sem dinheiro para pagar o seu funcionalismo, sem dinheiro para o custeio da saúde, sem dinheiro para o custeio da educação? Queremos quebrar o País de vez? Quantos anos nós vamos demorar para recuperar essa economia? Está errado o que eles estão fazendo. É sobre isso que nós estamos discutindo.

    Portanto, nós vamos ter aqui, sim, um plano emergencial para apresentar para a recuperação da economia do Brasil.

    Concedo um aparte para o Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Quero parabenizá-la, Senadora Gleisi, pela sua combatividade, pela sua capacidade intelectual. Eu acho que V. Exª...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...é a que melhor pode nos representar como Líder do PT em um momento dramático da história do País. Vamos ter um período de resistência, afinal vem a reforma previdenciária e a reforma trabalhista, mas V. Exª falou muito bem de um projeto alternativo para sair desta crise. Eu estou muito preocupado, eu acho que estamos caminhando para uma situação de convulsão social. Há gente que fala em desemprego de 14% no próximo ano. Os Estados estão quebrados. Temos de olhar a situação do Espírito Santo, o que houve no Rio de Janeiro. Então, um projeto para tirar o País da crise é fundamental, essa é a estratégia central. O Presidente Lula tem falado muito isso. Eu, inclusive, advogo que ele se lance candidato já agora em abril ou em maio e apresente um conjunto de propostas, como a gente fez em 2009. Naquele período, o que a gente fez? Havia uma crise de natureza recessiva, aumentamos investimentos sociais em 10% e colocamos, como Lula dizia, dinheiro na mão do pobre, o que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...estimula a economia. Aumentamos investimentos públicos, o PAC estava a pleno vapor. Havia toda uma política para a cadeia de óleo e gás, para os bancos públicos. Agora não, é corte, corte, corte, ajuste, ajuste, ajuste. Eu concluo, dizendo que essa reforma da Previdência vai piorar a situação econômica do País. Como você sabe, hoje, em um aparte ao Senador Paulo Paim, eu dizia o seguinte: o Ipea tem um estudo que fala sobre aquele período do governo do Presidente Lula e da criação daquele grande mercado de consumo de massas, e o item que mais influenciou aquilo foi o impacto do salário mínimo na Previdência Social, aquele dinheiro que o aposentado ganha e que vai para a economia. Eles estão mexendo nisso, estão acabando com a vinculação do salário mínimo com o benefício de prestação continuada. Olhe a maldade! É dirigido a idoso e pessoa com deficiência, que têm uma renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo! Então, essas medidas que estão por aí...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...estão colocando o País numa crise sem precedentes. Estou muito preocupado. Acho que aqui V. Exª foi muito bem ao dizer que vamos combinar a resistência à implantação desses projetos com a apresentação de um programa alternativo, para o País recuperar o crescimento econômico. E, no mais, quero demonstrar minha admiração. Nós estivemos juntos na batalha contra esse golpe, contra o impeachment, na batalha aqui da PEC 55. Quero dizer que é um prazer ser liderado por V. Exª em tantas batalhas que vamos ter neste ano de 2017. Muito obrigado.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Agradeço-lhe, Senador Lindbergh. Obrigada pela confiança na Liderança do PT. Não tenho dúvida de que temos muito a contribuir.

    Aliás, o Presidente Lula conhece este País como a palma de sua mão. Hoje, Senador Elmano, que assume a Presidência da Mesa, há uma matéria num jornal de circulação nacional – se não me engano, é o Valor Econômico – dizendo da saudade, do saudosismo que se começa a ter do Presidente Lula na sociedade brasileira. É óbvio! V. Exª é do Nordeste, V. Exª sabe o que significou para o Nordeste um Presidente que conhecia aquela região, que pisava a terra. Isso faz diferença, Senador Elmano. Quando se governa só de dentro do Palácio, de dentro dos gabinetes, não se conhece a realidade. O Presidente Lula a conhecia. Por isso, quando ele assumiu o governo, na crise de 2008 e de 2009, como tão bem falou o Senador Lindbergh, adotou medidas exatamente para proteger os pobres, que é quem nós temos de proteger! Por isso, temos de colocar dinheiro, sim, na mão da população mais pobre. Um plano de emergência para recuperar a economia tem de partir desse pressuposto, não pode ser um plano de corte no Orçamento e não pode ser um plano de restrição de crédito na economia.

    Então, não tenho dúvida de que o Presidente Lula hoje representa a esperança deste País e vai ter condições, como ninguém, de coordenar um plano de recuperação da economia e de fazer com que o Brasil volte a crescer e a ter desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.

    O PT aqui também, além de fazer oposição e de ser propositivo, vai ser a voz dos movimentos sociais, vai ser a voz do povo, dos trabalhadores. Não é possível o Congresso Nacional, majoritariamente, defender apenas os setores da elite, defender o sistema financeiro, o setor empresarial. E não adianta dizer que não é assim, porque não vemos nenhuma proposta para atingir o andar de cima da sociedade brasileira. Não vimos neste Governo, nem pela iniciativa da maioria aqui, que é a Bancada governista, por exemplo, algo para recuperar o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, para acabar com os juros sobre o capital próprio, para fazer imposto sobre grandes fortunas. Isso a gente não vê, isso não existe, como também não se reveem tantos benefícios fiscais a grandes empresas e ao setor financeiro. Isso não existe. Está tudo certo, isso continua! Agora, quando é para ter dinheiro, vai se buscar onde? Vai se buscar no mais pobre, vai se retirar o salário mínimo do benefício de prestação continuada.

    O teto da Previdência Social privada hoje, do regime geral, é de pouco mais de R$5 mil. O teto no serviço público é de R$33 mil, mas há gente ganhando mais. O senhor acha, Senador Elmano, que esta Casa vai mexer nisso? Eu conheço esta Casa, eu duvido. Se fosse para mexer, estava bom, eu concordava. Nós temos de tirar os privilégios de quem os tem, para repartir melhor com o povo. Mas não se faz isso. Nós não somos capazes nem de olhar para nós mesmos. Eu tenho vários projetos aqui, inclusive dialogando com o Senador Cristovam, para que comecemos a arrumar as contas do Congresso, e eles não andam. Temos um defeito aqui: o ter propensão para um lado, para o lado mais forte da sociedade. Não pode!

    Então, a Bancada do PT vai ser a voz dos trabalhadores, sim; vai ser intransigente nessa defesa; vai ser a voz dos movimentos sociais; vai ser a voz para defender os mais pobres e os setores mais vulneráveis da população brasileira. Tenho certeza de que isso nos fará resgatar a confiança e a esperança do povo brasileiro. Quero reafirmar esse compromisso aqui, agora como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa.

    Muito obrigada, Presidente.