O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, trago um assunto aqui que interessa muito a V. Exª, aos Senadores do Ceará, aos Senadores da Paraíba, aos Senadores de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, aos Senadores de Minas, da minha Bahia, e ao Senador de São Paulo também, Senador Aloysio Nunes Ferreira. Trata-se da questão do Rio São Francisco.

    No ano passado, em agosto, logo após a assunção ao cargo do atual Presidente da República, Michel Temer, fui convidado para o lançamento do projeto Novo Chico, que consiste na revitalização do rio, e eu esperava que neste ano tivéssemos, no orçamento do Ministério da Integração, mais precisamente na Codevasf, os recursos necessários para se iniciar a revitalização do Rio São Francisco. Mas os recursos não foram alocados.

    Nós colocamos R$300 milhões pela Comissão de Meio Ambiente, e o relator do Orçamento, Senador Eduardo Braga, apenas acolheu R$18 milhões para a revitalização do Rio São Francisco. No ano passado, investiu-se, na transposição, R$1,48 bilhão, e não se colocou R$1 para que se pudesse dizer que se fez uma ação para revitalizar o Rio São Francisco.

    Quando eu falo em revitalizar o Rio São Francisco, não é só resolver o problema da calha do rio: é, principalmente, resolver o problema dos rios tributários, dos seus afluentes, das suas nascentes, que estão morrendo.

    O Senador Antonio Anastasia sabe que o Estado de Minas Gerais, que produz 75% das águas do Rio São Francisco – 25% na Bahia... Na Bahia, só três rios contribuem, hoje, para a vazão do Rio São Francisco: o Rio Carinhanha, na divisa de Minas, o Rio Corrente e o Rio Grande.

    Em Minas Gerais, no ano passado, pela primeira vez, interrompeu-se e secou o rio que é perene, o Rio Jequitaí, onde há até o projeto de se fazer uma barragem. Todos os rios, todos os grandes rios de Minas Gerais estão com vazão à metade e comprometidos com desmatamento, assoreamento e esgoto. O principal rio, o mais caudaloso à margem direita, é o Rio das Velhas. Belo Horizonte joga esgoto dentro do Rio das Velhas. Hoje, 20% do esgoto de Belo Horizonte é jogado dentro do Rio das Velhas. Assim são todos os rios, todas as cidades ribeirinhas no Rio São Francisco.

    Eu falo isso e quem deve mais prestar atenção ao que eu falo são os Senadores dos Estados receptores das águas do Rio São Francisco, porque, dentro de cinco ou seis anos, se não começar a revitalização do Rio São Francisco, ele vai ser o que o conterrâneo do Senador Antonio Anastasia, Carlos Drummond de Andrade, disse em 1970 – em 1970! –: "Vai ser um retrato na parede depois do ano 2000". E vai ser, sim, um retrato na parede se não começar logo a revitalização do Rio São Francisco. E não há absolutamente, no Orçamento, nada para o Rio São Francisco! Eu fico assim, me dói muito, é doloroso em mim – porque eu conheço essa história toda do rio, de ponta a ponta – saber que o Governo Federal este ano vai gastar um bilhão e lá vai fumaça para fazer publicidade e não vai gastar absolutamente nada no Rio São Francisco.

    Gastar em publicidade e não gastar na revitalização do rio que é o principal rio do Brasil, porque vai atender a 30 bilhões de nordestinos; que atende Minas Gerais toda; que atende a Bahia; que vai atender o Ceará – e eu sou totalmente a favor da transposição do Rio São Francisco; que vai atender a Paraíba, do nobre Senador Cássio Cunha Lima, que é o Estado que tem o menor percentual per capita/ano de água para atender a população, tanto água de superfície quanto água subterrânea, é um absurdo! Ou o Governo toma uma providência ou então vai ser agora!

    Eu dizia antes à presidente Dilma que ela ia colocar o epitáfio: "Aqui jaz o Rio São Francisco". Quem vai colocar é Michel Temer, porque não é possível que não se tenha R$1 para desobstruir. Primeira coisa: desobstruir a calha dos seus rios afluentes e a calha do Rio São Francisco, que está totalmente assoreada. Três Marias, Senador Antonio Anastasia, que é uma barragem em Minas Gerais, que recebe água de vários rios de Minas Gerais, está agora com 28% de volume útil.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Hoje Sobradinho está com 10,65% de volume útil. E outra coisa: se a calha do Rio São Francisco estivesse desassoreada, se tivessem feito a dragagem dele, Sobradinho estaria com 30% a 40%. A água não chega mais na barragem de Sobradinho, porque a artéria está entupida. É como uma artéria do coração que está totalmente obstruída, não leva sangue ao coração.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – O Rio São Francisco está completamente obstruído e o Governo Federal vai ser responsabilizado por isso.

    Eu não tenho nenhum compromisso a não ser votar aquilo que é importante para o Brasil, mas não votarei, a partir de agora, absolutamente, em nenhuma matéria de interesse do Governo.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Em matérias de interesse do Brasil votarei, mas de maneira nenhuma votarei se não adotarem imediatamente uma solução para o Rio São Francisco. E tem que fazer o quê? Tem que fazer o decreto de situação de emergência do Rio São Francisco, para começar imediatamente a dragagem e depois o reflorestamento das nascentes, das fontes, dos afluentes e da margem do Rio São Francisco.

    O Rio São Francisco, Sr. Presidente, é como todo ente generoso, dá tudo de si e não recebe nada de volta.