O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu sou testemunha da luta do Senador Otto Alencar pela revitalização do Rio São Francisco, com todas as dimensões que ele evocou e que também o Senador Anastasia evocou do tipo de ações que é preciso que se faça não apenas na calha do São Francisco, mas também em relação a todos os rios afluentes e tributários do Rio São Francisco.

    Sou membro da Comissão de Meio Ambiente, participei dos debates e participei também da confecção da emenda de R$300 milhões a que se referiu o Senador Otto Alencar. Mas eu creio, Sr. Presidente, que é preciso esclarecer – e o Senador o fez no seu pronunciamento – que essa decisão da redução dessa emenda inicialmente de R$300 milhões para R$18 milhões não é uma decisão do Presidente da República. Foi uma decisão do Congresso Nacional, que votou o Orçamento por acordo, por unanimidade. Portanto, essa decisão deve ser objeto da autocrítica de cada um dos Deputados e Senadores. Essa decisão não pode ser imputada ao Presidente Michel Temer. O Presidente já ouviu o Senador Otto Alencar, promoveu uma reunião, no Palácio do Planalto, para iniciar um programa que tem o mesmo objetivo dessa luta do Senador Otto Alencar e de vários outros Senadores – minha inclusive.

    O Rio São Francisco não é apenas um rio do Nordeste, é um rio nacional, de modo que o Presidente Michel Temer não é indiferente a esse assunto; pelo contrário, é alguém empenhado em levar adiante a revitalização, com todos os recursos que o Estado tem, que o Governo brasileiro tem, em convênio com os Estados, em convênio com os Municípios, para que nós possamos fazer esse trabalho e levar adiante esse projeto, sob pena de se frustrar, inclusive, outro projeto, que é o projeto da transposição.

    Ouvi do Senador Otto Alencar o seu veemente discurso. Já entrei em contato com o Ministro Imbassahy e com o Ministro Dyogo, Ministro do Planejamento, para que verifiquem quais são as providências que podem ser tomadas, no âmbito do Poder Executivo, para corrigir os impactos, para minimizar os impactos negativos dessa decisão do Congresso Nacional, que reduziu o montante dessa emenda.

    Eu tenho certeza de que o Congresso não negará apoio ao Presidente e de que o Presidente não deixará de desenvolver toda sua energia e o trabalho de sua equipe, para que nós possamos levar adiante o projeto de revitalização, que é um projeto que não é apenas, repito, do Nordeste, mas é um projeto do Brasil.