O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Bom dia Presidente, bom dia Srªs e Srs. Senadores, bom dia a todos que nos ouvem e que nos veem.

    Sr. Presidente, a crise na economia e a realidade do esporte olímpico no Brasil são os temas deste meu discurso de hoje.

    Na última década, o Brasil recebeu os maiores eventos esportivos do mundo. Tratava-se de um plano de governo que prometia gerar lucros através do incentivo ao turismo, de obras públicas e de infraestrutura esportiva que beneficiariam, também, a população. Além disso, a visibilidade das competições ajudaria a fortalecer a imagem do nosso País no exterior.

    Dos Jogos Pan e Parapan-Americanos de 2007 aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, sediamos, também, os Jogos Mundiais da Juventude, Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol. Ao final, diante do sucesso na organização dos eventos, ficamos orgulhosos de termos sido anfitriões à altura da história de cada uma dessas competições.

    Mas, apagada a chama olímpica, retornamos à realidade de nossas rotinas e ao compromisso de honrar as faturas. Coincidentemente, agravou-se a crise na economia nacional, e as finanças públicas dos Estados começaram a fazer água, em particular a do Rio de Janeiro.

    E só então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, observamos a dimensão da irresponsabilidade dos governantes que se aventuraram a incentivar o ciclo dos megaeventos esportivos sem o adequado planejamento financeiro.

    Um desses irresponsáveis, o ex-Governador Sérgio Cabral, está preso há três meses, envolvido em um fenomenal esquema de corrupção que envolve a sua esposa, Adriana Ancelmo. Já o Ex-Prefeito Eduardo Paes, que gerenciou o projeto da Cidade Olímpica, desde dezembro saiu do circuito e sobre ele não se ouve mais falar.

    Foi nessas gestões que se agravaram os problemas nas contas públicas do Rio de Janeiro, e aqui cito apenas um valor que dimensiona o caos: entre 2008 e 2013, Sr. Presidente, o Estado deixou de recolher, em ICMS, R$138 bilhões, a título de incentivo fiscal para a Copa do Mundo, conforme revelou o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

    Hoje saiu a notícia de que o meu Estado perde R$100 milhões por ano com isenção fiscal concedida a produtores de filé mignon, picanha e outras carnes nobres. Essas isenções representam quedas nas receitas e ajudam a entender a atual falência financeira do Rio de Janeiro.

    O resultado desse desastre nos serviços públicos, todos conhecem. Mas repercute também no nosso principal patrimônio esportivo, o atleta. Desde o final do ano passado há uma fuga de patrocinadores das diferentes modalidades esportivas. Até o Comité Olímpico do Brasil perdeu seus principais parceiros, Nike, Nissan e Bradesco. Essa debandada compromete o futuro profissional dos nossos competidores.

    Diante disso, Sr. Presidente, como os atletas assumirão compromissos para planejar os seus treinamentos aos Jogos de Tóquio, em 2020, sem ter garantia de financiamentos? A natação, por exemplo, que teve investimentos de R$59 milhões dos Correios, entre 2012 e 2016, contará com apenas R$11 milhões nos próximos dois anos.

    Esse panorama, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, demonstra como ainda somos frágeis no planejamento esportivo a longo prazo, e como o financiamento das confederações unicamente por verbas públicas já não se sustenta mais.

    Enfim, e lamentavelmente, desperdiçamos a década dos megaeventos como ponto de partida para transformar o Brasil em uma potência no esporte. E se isso aconteceu, não foi por falta de alertas, é preciso dizer. Críticas à parte, lembro que o primeiro projeto de lei que apresentei como Senador da República, em 2015, era propondo a criação...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – ...de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, para financiar projetos de acordo com os objetivos e metas do Ministério do Esporte. Os recursos seriam investidos prioritariamente em projetos para a manutenção dos equipamentos esportivos do Parque Olímpico, atualmente abandonado, e do Complexo de Deodoro.

    Imediatamente fui à tribuna e proferi meu primeiro discurso no Senado Federal, quando defendi a aprovação do Projeto de Lei do Fundo Nacional do Legado Olímpico e Paralímpico. Na mesma ocasião, alertei para a necessidade de se ficar atento aos empreendimentos bilionários para os Jogos Rio 2016. O objetivo, como disse naquele discurso, era evitar a repetição da corrupção ocorrida na preparação dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e na Copa do Mundo de 2014.

    Sem exagero, podemos afirmar agora que os dirigentes em geral, os ministros de esporte que se sucederam, a Autoridade Pública Olímpica e o presidente do Comité Olímpico do Brasil,...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – ... Carlos Nuzman, relaxaram em suas obrigações, foram reprovados na gestão geral dos megaeventos e estão publicamente desmoralizados, infelizmente.

    Exemplo disso é o abandono da maioria das áreas esportivas, entre elas a do Parque Olímpico, o coração dos Jogos Rio 2016.

    Naquele parque e nas obras da região, o Governo Federal investiu R$2 bilhões. Mas, hoje, sem conservação, as estruturas estão se estragando, e até a piscina usada por atletas olímpicos tornou-se um depósito de água parada. Repito: há dois anos alertei para esse gravíssimo risco de perda das instalações para os jogos e apresentei proposta para evitar o caos.

    Ainda me lembro das cenas do Parque Olímpico lotado diante dos Jogos Rio 2016. Havia alegria e orgulho dos cariocas e dos visitantes em geral.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – Hoje, a área está abandonada, e a imagem é desoladora.

    O pior é que não se vê nos governantes de agora, como o Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ou o Governador Luiz Fernando Pezão, ações para recuperar o prejuízo e tornar as instalações olímpicas um espaço de real aproveitamento público e centro de rentáveis promoções esportivas.

    Já estou terminando, Presidente.

    Sobre isso, o Prefeito Crivella poderia ter aproveitado sua recente vinda a Brasília para negociar com o Governo Federal recursos para a conservação e manutenção do Parque Olímpico. Ao contrário, Crivella veio tão somente para defender junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal a nomeação do filho dele, Marcelo, para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro. As questões de interesse do Município e da população do Rio ficaram em segundo ou terceiro plano, porque Crivella negocia, prioritariamente, uma nomeação doméstica, que caracteriza um legítimo caso de nepotismo. É uma pena.

    A situação das instalações olímpicas é tão grave que até o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, ficou impressionado com o que viu, em recente visita ao Rio de Janeiro, e desejou que tanto abandono não repita o destino das instalações dos Jogos de Atenas, que se tornaram inúteis depois dos Jogos de 2004. O Ministro anunciou, inclusive, que responsabilizará os dirigentes e governantes pela explícita omissão.

    Mas de onde sairá dinheiro para socorrer o Parque Olímpico se prioridades como as nossas escolas, o sistema hospitalar e a segurança do Rio de Janeiro estão há anos na emergência?

    Sr. Presidente, as autoridades governamentais e as das instituições privadas do esporte envolvidas nos megaeventos precisam explicar e ser responsabilizadas por tanto relaxamento e omissão frente à gestão do bem público.

    Além do Tribunal de Contas, precisamos de uma investigação rigorosa da Polícia Federal, capaz de dimensionar o que há por trás de tanto desleixo e o real tamanho da corrupção decorrente dos megaeventos esportivos.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – Tanta omissão levou o País a patinar na mesmice esportiva, no desperdício da verba pública e no comprometimento da carreira de nossos atletas. Quem responderá por isso?

    Muito obrigado, Presidente.

    Bom dia a todos.