O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, colegas Srs. Senadores e Senadoras, também vou contribuir para o horário de almoço do Presidente. Vou falar, também, aqui, bem rápido. Espero que os outros colegas...

    Mas, eu queria, na verdade, eu me inscrevi, aqui, para falar sobre os problemas da minha terra, os problemas lá do Estado, mas eu queria... É rapidinho. Inclusive, vou dar como..., para registrar meu pronunciamento. Mas eu queria só estabelecer o diálogo com aqueles que me antecederam no debate que aqui trouxeram.

    A população já percebeu o que aconteceu no Brasil, nos últimos tempos, o que reflete exatamente na pesquisa – agora comentado pelos companheiros que me antecederam –, no resultado das pesquisas.

    O que foi que aconteceu no Brasil? Nos últimos tempos, nós estávamos construindo o processo de consequência da democracia que construímos no País, enfrentando governos autoritários. É uma geração que construiu, que tinha como base fundamental que, para se construir uma sociedade justa, uma sociedade em que todos têm a oportunidade de produzir, de estudar, de ter acesso à saúde, à cidadania, à dignidade... Entendíamos que a democracia é uma base fundamental para construir uma sociedade assim.

    E foi isto que a nossa geração, ao fundar o Partido dos Trabalhadores, estabeleceu como base fundamental: essa democracia – um debate muito duro na chamada esquerda da época, porque havia várias saídas para enfrentar, inclusive, a ditadura militar, etc.

    Construímos esse processo democrático, com a tática do acúmulo de força, de organizar o povo, de tomar a consciência dos direitos. Fomos para dentro do movimento sindical, organizamos um sindicato que tivesse como base a organização por meio das fábricas, da roça, dos escritórios. E construímos um movimento sindical muito forte, para processar a defesa dos interesses imediatos da classe trabalhadora.

    Ao fundar o Partido dos Trabalhadores, nós construímos exatamente esse instrumento político. Naquela época – o Senador Pimentel, que também é um dos fundadores, se lembra disto –, a nossa primeira palavra de ordem era: "É a nossa vez, é a nossa voz!" Ou seja, nós criamos um instrumento político, para dar vez e voz àqueles que não têm vez e voz no País. E fomos construindo isso, um instrumento político.

    Já havíamos construído um movimento sindical forte como instrumento de defesas imediatas e econômica dos trabalhadores, mas entendíamos que, ao criar o Partido dos Trabalhadores, esse era um instrumento político fundamental para construir a democracia, para construir uma sociedade em que houvesse oportunidade para todos, justiça, dignidade. E processamos isso. Eu acho que o Partido dos Trabalhadores cumpriu essa tarefa.

    E, quando, em 1º de janeiro de 2003, o Presidente Lula recebe a faixa como Presidente da República, lá, na nossa geração, os trabalhadores resgataram para si a possibilidade de intervir nos destinos do País.

    E foi através das ações e das políticas públicas que nós mudamos o destino de milhões e milhões de famílias brasileiras, de trabalhadores, consolidando a democracia e construindo um País com uma economia que desse oportunidade para todos, saindo daquela economia que concentrava a riqueza na mão de poucos e a pobreza, na mão de muitos. Por isso, nós tivemos a política de diminuição não só da desigualdade entre o rico e o pobre, mas também a diminuição entre as regiões mais ricas e as mais pobres. Criamos políticas públicas de oportunidade, como o fortalecimento do Pronaf, investindo na agricultura familiar e compensando o processo da visão desenvolvimentista, que foi criada desde a ditadura militar, em que se pensava desenvolver o País ou as nossas regiões a partir dos grandes projetos econômicos, a partir do grande grupo econômico, a partir do rico, aumentando, assim, cada vez mais essa desigualdade.

    Aliás, o resultado das pesquisas da economia mundial reflete exatamente ainda esta visão: no Brasil, cerca de 8 pessoas detêm a riqueza da metade da população. Em 100 milhões de brasileiros, apenas 8 detêm essa riqueza. No mundo, há essa mesma concentração. Então, mesmo com esse processo feito nos governos Lula e Dilma, ainda falta muito a fazer.

    O que foi que nós fizemos? Uma economia que fortalecia o processo produtivo, portanto, as políticas de distribuição de renda, ou seja, crescer com distribuição de renda. Saímos daquela visão antiga da ditadura militar que dizia ser preciso fazer com que o bolo cresça, para depois dividi-lo. O resultado foi o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades. O aumento do salário mínimo vai ao encontro dessa política da distribuição de renda. As políticas distributivas e de compensação, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, tudo isso faz parte dessa política distributiva de crescer dividindo, de crescer distribuindo, de crescer dando oportunidade para todos.

    O que aconteceu ao longo desse tempo? A elite se reorganizou. Como ela não conseguia ganhar mais dentro do processo democrático, eles construíram o golpe a partir do Congresso Nacional – o chamado golpe parlamentar –, combinado com o processo midiático que se estabeleceu para que se pudesse criminalizar, criar uma opinião pública de terra arrasada, como foi processado o ambiente do impeachment, que era exatamente essa combinação midiática de uma maioria Parlamentar que foi se construindo com uma parte do Judiciário para poder criminalizar o político e, principalmente, aqueles que estavam no poder. Conseguiram levar o País à quebra da democracia.

    E agora nós estamos vendo aí o caos: a retirada de direitos, o desmonte do Estado social que nós estávamos construindo, e a nossa economia totalmente arrasada, sem possibilidade de continuar a resolver os problemas graves das nossas regiões, do nosso povo e da nossa gente.

    Nesse sentido, Presidente, é fundamental agregar a todo esse debate a intervenção do Senador Requião, quando ele coloca exatamente isto: o que se processou? Foi o desmonte de um Estado social, voltando ao velho... Aliás, isso está se contrapondo ao mundo desenvolvido, pois estão fugindo da chamada globalização e do chamado desenvolvimento só a partir do capital financeiro. E aqui os golpistas tentam voltar a esse processo de construção de um Estado a partir do capital financeiro. Isso não dá conta de resolver os problemas do nosso País e levou, inclusive, à quebradeira na Europa, levou à quebradeira nos Estados Unidos. Portanto, é isto que está acontecendo, então, no nosso País: uma quebradeira de empresas, uma quebradeira de emprego, uma quebradeira de setores importantes que nós construímos, através do PAC, com o fortalecimento do setor produtivo, principalmente na construção civil, e, com a questão da descoberta do pré-sal, no alavancamento da indústria naval, que gera muito emprego, que gera divisas para o País e que cria condições de soberania no controle da nossa riqueza, principalmente o pré-sal. Isso tudo foi colocado em xeque e está sendo colocado nesse processo de quebradeira do nosso País, e, por isso, é fundamental.

    Esse grupo que deu o golpe no nosso País está com tanta fome de destruição do Estado que, em uma tacada só, ele quer acabar com as conquistas da CLT, as conquistas da Constituição e o legado dos governos democráticos que, nos últimos tempos, implantamos no nosso País.

    É fundamental a nossa população perceber que esse debate e essas informações não saem nos grandes jornais. Então, é preciso acompanhar esse debate através da TV Senado e da Rádio Senado, em que setores importantes que construímos neste País têm o poder de voz de democratizar as informações e colocar o debate real, democrático, para que a nossa população comece a perceber o que está sendo construído no nosso País.

    E é isto que reflete a pesquisa da CNT: a opinião pública está se apercebendo do que aconteceu, no nosso País. O reflexo na figura do Lula resume tudo isso que aconteceu no nosso País e contra o qual a opinião pública agora começa a reagir.

    Por isso, é fundamental estar atento. Só, de novo, a mobilização de rua, a mobilização do povo organizado, a mobilização dos setores organizados vai corrigir esse rumo, na medida em que se recupera a democracia, na medida em que se recupera o processo que vinha sendo construído no nosso País. Só um governo saído das urnas tem legitimidade para poder resolver o problema da crise econômica, social e política que está estabelecida no nosso País.

    Eu queria registrar aqui, Sr. Presidente, por último, que, lá no meu Estado, eu tenho dedicado muito o meu mandato a debater a questão do desenvolvimento. O meu Estado é um dos mais ricos do nosso País e tem uma concentração de riqueza, quiçá a mais rica do mundo, em reservas minerais. Lá estão as grandes reservas mundiais de níquel, de cobre, de ferro, enfim, as principais reservas de estratégia do desenvolvimento mundial, mas é um Estado pobre, com um povo pobre. Nós temos a região do Marajó, que tem um dos menores IDHs do País.

    Isso é consequência desse desenvolvimento de que acabei de falar há pouco. Pensou-se em desenvolver a Amazônia e o Pará a partir dos grandes grupos econômicos, a partir dos grandes projetos minerais, a partir dos grandes grupos agropecuários, o que apenas resolveu o problema de alguns, com o acúmulo de riqueza na mão de poucos e a pobreza na mão de muitos. Por isso, estou convencido de que a saída para os nossos Estados, especialmente os Estados grandes, é que haja um projeto de desenvolvimento capaz de dar oportunidade para todos, com um desenvolvimento que dialogue com as regiões mais pobres, que dialogue com as microrregiões.

    Os rios da Amazônia têm um papel fundamental nesse processo de desenvolvimento, com as chamadas bacias hidrográficas. Então, eu estou provocando esse debate lá, no incentivo de discutir o desenvolvimento a partir das bacias hidrográficas, com a perspectiva do manejo da água. A água na Amazônia serve não só para transportes, com as grandes vias de escoamento das produções, mas também para a questão do clima do Planeta, a questão da floresta. Enfim, o manejo da água atende fundamentalmente a qualquer política de desenvolvimento local. Quero registrar, portanto, aqui no Senado, que estou apoiando essa visão. A própria sociedade se mobiliza em torno disso. Esse processo nasceu do desejo das comunidades rurais, motivadas pelos conflitos que envolvem a destruição das nascentes, a pesca predatória, a poluição dos afluentes, os desmatamentos, os assoreamentos, a extração desordenada de areia, de minérios. Se a gente pensar em um projeto de desenvolvimento que agregue não só a preservação, mas também uma política de desenvolvimento econômico para as sociedades nativas, a gente acaba resolvendo o problema do desenvolvimento local, criando oportunidades para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

    Por isso, eu queria registrar aqui que há um movimento muito forte nessas questões. Eu, em função disso, até publiquei, com o apoio aqui do Senado, uma cartilha que agrega esse debate.

    E quero registrar também que amanhã, nesse processo de debate do desenvolvimento regional, estarei na região da Ilha do Marajó, que agrega cerca de 16 Municípios. Nós vamos fazer um debate com os setores empresariais, os prefeitos, os trabalhadores, as comunidades nativas, para provocar esse debate, para apresentar para as futuras candidaturas de governantes, que se propõem a governar o nosso Estado, a vontade da sociedade paraense, para, de uma vez por todas, resolver o problema do desenvolvimento do nosso Estado e acabar com a miséria que ainda existe nas regiões mais distantes do nosso Estado. Nosso Estado é um Estado rico e, portanto, tem condições de dar dignidade e oportunidade para que todos conquistem essa dignidade.

    Era isso, Sr. Presidente.