O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, todos os que nos acompanham pelas redes sociais.

    Sr. Presidente, neste momento em que a Casa se ocupa mais uma vez em aprovar o nome de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, gostaria de ressaltar a enorme responsabilidade que traz sobre si o Ministro Alexandre de Moraes, que substituiu o Ministro Teori Zavascki, o qual nos deixou a todos, vítima de uma incompreensível e lastimável tragédia.

    É importante que este momento seja também uma honrosa homenagem desta Casa e de toda a Nação àqueles que têm dedicado suas vidas ao serviço público.

    Que o Ministro Moraes possa, portanto, contribuir e dar seguimento ao excelente trabalho que a nossa Suprema Corte tem, de fato, realizado.

    Costumo dizer que não temos instituições perfeitas, mas entendo que a democracia seja o único sistema de governo que nos concede caminhos que nos levam ao aprimoramento daquilo que nos propomos a aperfeiçoar.

    Com essa breve palavra, Sr. Presidente, saúdo o novo Ministro, assim como todos que compõem o Supremo Tribunal Federal. Esperamos confiantes que o exercício da justiça, em favor da população brasileira, seja sempre o nosso maior compromisso e também ocorra de forma célere e justa.

    Sr. Presidente, ocupo também a tribuna no dia de hoje para, mais uma vez, falar sobre a construção do Hospital do Câncer em Sergipe. No último dia 16, o Governo do Estado de Sergipe assinou ordem de serviço para a construção da unidade em nosso Estado. Após uma longa luta de todos os sergipanos, finalmente, ao que parece, a obra sairá do papel.

    Recordo que, em junho de 2011, nós entregamos ao então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um abaixo-assinado com mais de 200 mil assinaturas do povo sergipano, pedindo, implorando que se construísse o Hospital do Câncer de Sergipe, um dos poucos Estados que ainda não têm uma unidade como essa. Foram meses de viagens, onde mostramos à população a importância da chegada do Hospital do Câncer ao nosso Estado. Visitamos todos os Municípios, fomos em feiras livres, calçadões, contamos com o apoio da imprensa e conseguimos transmitir a cada um dos sergipanos o sentimento de que todos juntos iríamos construir um futuro melhor com a unidade especializada na prevenção e no tratamento do câncer em nosso Estado.

    Ainda em 2010, quando eu ainda era Deputado Federal, conseguimos destinar uma emenda para a construção, no valor de R$20,8 milhões. Nos anos seguintes, conseguimos recursos orçamentários na ordem de R$29,51 milhões. Em seguida, na ordem de R$33 milhões. No ano seguinte, mais R$35 milhões. Entretanto, Sr. Presidente, colegas Senadores, a nossa frustração se dava pelo fato de que fazíamos a indicação da emenda, mas não víamos a obra sair do papel.

    Já em 2014, em pleno ano eleitoral – pasmem! –, o Governo do Estado anuncia a retomada da obra em mais de R$15 milhões do Proinveste. Seria o início da tão sonhada construção do Hospital do Câncer de Sergipe, através de um valor importantíssimo que promoveria, enfim, o início da obra. Lamentavelmente, o que vimos foi apenas uma propaganda eleitoreira, enganosa, vazia, que acabou por brincar com o sentimento e a dor dos sergipanos. Infelizmente, a obra, naquele ano e nos anos seguintes, não saiu do papel.

    Em 2015, foram mais de R$25 milhões em emendas; em 2016, mais de R$37,23 milhões em emendas; e, para 2017, já destinamos mais de R$18 milhões.

    Ao total, já ultrapassamos, orçamentariamente falando, mais de R$200 milhões em emendas para a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, mas só agora, sete anos depois da indicação da primeira emenda, é que a obra teve finalmente a ordem de serviço assinada.

    A obra está prevista para ter uma duração de 1.080 dias, portanto, quase três anos. Inauguração prevista para o próximo governo.

    Na conta do Governo do Estado de Sergipe, já há depositados mais de R$65 milhões, além do incontestável fato de que R$110 milhões, orçamentariamente falando, foram perdidos, fruto da inoperância e do descompromisso da atual gestão do Governo que lá está.

    Não bastasse tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em dezembro de 2015, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria em processo licitatório para a construção do hospital e, antes mesmo de a obra começar, detectou estimativa de preços excessivos em relação ao mercado, fato inclusive relatado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde.

    Ou seja, mesmo antes de a obra começar, a obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas, que detectou preços excessivos. Foi, mais uma vez, um ponto determinante para o atraso da obra, uma suspeita de mais erros na gestão do dinheiro público.

    Enfim, a obra do Hospital do Câncer de Sergipe está orçada em R$60 milhões e precisará de R$51 milhões para equipamentos. Ou seja, pouco mais de R$110 milhões, quando já destinamos, em emendas, mais de R$210 milhões.

    Anunciou-se que o hospital terá um espaço de 46,3 mil metros quadrados de área, sendo 27,8 mil de espaço construído, com cinco pavimentos; que a unidade terá dois aceleradores lineares, dois bunkers para radioterapia e tratamento para braquiterapia; que o hospital contará com uma unidade para internação de adultos, com capacidade para 120 leitos e 30 crianças; contará com uma UTI e com uma unidade de quimioterapia adulto e infantil, com capacidade para dez e 20 leitos, e mais seis salas cirúrgicas.

    Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o câncer é uma doença que avança e muito em nosso País. E digo: o hospital já nasce pequeno. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), o aumento da expectativa de vida, a urbanização e a globalização são alguns dos fatores que podem explicar parte dos 596 mil novos casos de câncer que o Inca estimou para o ano passado, para 2016.

    Sergipe deverá ter, aproximadamente, 10 mil novos casos em 2017. Os principais tipos de câncer que ocorreram no País foram, por ordem de incidência, o de pele, o de próstata e o de mama. Para Sergipe, ainda segundo o Inca, os dados de 2016 apresentavam uma estimativa de quase 10 mil casos.

    Sabe-se que o câncer é hoje uma das doenças que mais afeta o povo brasileiro, e os esforços para o combate eficaz a esse mal estão também numa política rápida, num tratamento rápido e eficaz.

    Entretanto, não podemos deixar de lamentar a ineficiência do Governo de Sergipe e até mesmo o estelionato eleitoral de 24 de janeiro de 2014, quando este Governo realizou a assinatura da ordem de serviço para as obras de terraplanagem do terreno, colocando máquina, num verdadeiro faz de conta, informando à população que a obra finalmente sairia do papel – mero engodo, muita enganação.

    Somente agora parece que a obra vai sair do papel. Não deixou de ser mais um lastimável desrespeito com tantos sergipanos que sofrem com essa doença. Porém, queremos crer, mais uma vez, que o atual Governo de Sergipe finalmente irá tocar essa obra com seriedade – espero, assim como todo sergipano também espera. Queremos vê-la pronta o mais rápido possível, para o bem de milhares de conterrâneos que sofrem na fila da radioterapia.

    Concluindo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperamos, portanto, que esses passos iniciais, ainda que muito atrasados, possam ser mantidos na direção certa e que, por fim, a população do nosso Estado possa ter um hospital decente, um local propício unicamente para o combate desse mal que tem assolado não só Sergipe, mas, com certeza, o Brasil e todo o Planeta.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Senador Eduardo Amorim.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Pois não, Senador Valadares.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Senador Eduardo, estou escutando, com muito interesse, esse pronunciamento que V. Exª ora faz, no alto da tribuna do Senado Federal, enfocando principalmente o tema relacionado com a construção do Hospital do Câncer, pela qual V. Exª, com a ajuda da Bancada federal, tem se empenhado desde os primeiros dias do seu mandato como Senador da República. Eu posso dar o meu testemunho de que, se não fosse a ação de V. Exª, se não fosse o trabalho que eu fiz como coordenador, inclusive transferindo recursos da ordem de R$30 milhões de uma emenda impositiva da Infraero para o início das obras dessa unidade de saúde, o Governo do Estado não teria dado, como deu na semana passada, a ordem de serviço para a concretização desse sonho de V. Exª e de todos os sergipanos. Mas o que é lamentável constatar é que, se dependesse da vontade do Governador, esse recurso para a complementação da obra não teria saído, porque ele teve o desplante, Senador Eduardo Amorim, de procurar o Presidente da Infraero, para reclamar de por que abriu mão de R$30 milhões. Depois estive com o Presidente da Infraero, que me disse: "Senador, a atitude da Bancada de Sergipe é uma atitude nobre ao transferir R$30 milhões da Infraero para a construção de um hospital que vai atender a milhares e milhares de sergipanos e que certamente será referência no Nordeste do Brasil para o atendimento às pessoas atingidas por essa terrível doença." É lamentável constatar isso e dizer aqui, na tribuna do Senado, que um governador foi atrás de uma autoridade federal, para não liberar o recurso, para não deixar haver a movimentação desse recurso. Pela primeira vez, eu vi um governador pedir para não chegar dinheiro, assim como ele fez, e V.Exª também é testemunha, com relação à seca em Sergipe, quando ele não quis receber, na Codevasf, o Ministro da Integração Nacional, Dr. Helder Barbalho, que havia marcado um encontro com os prefeitos municipais, com os Deputados Federais e Senadores e com próprio Governador do Estado. E ele, por pura vaidade, recusou-se a comparecer à reunião. E o Ministro contrariado cancelou aquele encontro que seria realizado na Codevasf, em Aracaju. Isso não é atitude de um governador. Numa época como esta, quando o Ministro ia lá discutir sobre as secas, criar um problema como esse sem necessidade, por vaidade? Porque, segundo ele, o encontro teria que ser realizado no Palácio do Governo, quando ali, na Codevasf, que é uma instituição ligada diretamente ao Ministério da Integração, nós poderíamos debater com os prefeitos o aumento dos recursos que seriam destinados a Sergipe. Daí há recursos insuficientes, paliativos, que não vão resolver coisa nenhuma. Por culpa de quem? De um Governador que calçou os sapatos do orgulho e deixou de lado as sandálias da humildade, prejudicando o sertanejo que está passando sede e também o Agreste. O gado está morrendo por falta d'água e esse Governador, nobre Senador Eduardo Amorim, toma atitudes como essas que atestam o descompromisso que ele tem para com o sofrido povo de Sergipe.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Obrigado, Senador Valadares.

    Também dou o meu testemunho aqui do esforço de V. Exª para que as emendas fossem empenhadas, especialmente os 30 milhões que restavam ou que, pelo menos, eram a desculpa para o Governo do Estado não fazer a obra. Você tem toda razão. É um Governador que não tem pena, é um Governador que não tem dó, é um Governador que não tem o sentimento de compaixão e o mínimo de responsabilidade e de princípios ou de valores cristãos.

    Lamentavelmente o que nós estamos vendo lá, em Sergipe, é o nosso pequenino Estado se transformar no Estado mais violento do Brasil, algo imaginável, mas isso só acontece onde não há um governo forte, onde há um governo fraco e ineficiente como nós temos. Estamos aprendendo infelizmente com o sofrimento. O descaso é grande. Por não ter construído o Hospital do Câncer, nos últimos 7 anos, digo, milhares de sergipanos perderam suas vidas, perderam pela omissão, perderam pelo descaso, pelo descompromisso do Governo que lá está.

    E de quem é a culpa? A quem culpar? Lógico, ao Governo que não tem compromisso. E para finalizar, Sr. Presidente, concluindo, esperamos, portanto, que esses passos iniciais que foram dados para a construção do Hospital do Câncer, ainda que muito atrasados, ainda que muitas vidas foram perdidas, possam ser mantidos na direção certa e, por fim, a população do nosso Estado possa ter um hospital decente, propício unicamente para o combate de uma doença como essa, que aflige...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – ... não só os sergipanos, mas, com certeza, milhares de brasileiros.

    Esperamos, do fundo do coração, que aqueles que sofrem da doença possam finalmente usufruir de um tratamento digno, que é do seu direito, como cidadão, como garante a nossa Constituição. Enquanto isso, continuaremos na nossa missão de acompanhar, de cobrar, de fiscalizar o estabelecimento total, a conclusão total do Hospital do Câncer, em Sergipe, até que o primeiro e histórico paciente seja finalmente atendido, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.