Discurso durante a 14ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação de Projeto de Lei que estabelece procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material hospitalar.

Autor
Ivo Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Ivo Narciso Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Defesa da aprovação de Projeto de Lei que estabelece procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material hospitalar.
Aparteantes
Hélio José, José Medeiros.
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2017 - Página 79
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PARTIDO LIBERAL (PL), ASSUNTO, COMPRAS PUBLICAS, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, FABRICANTE, LABORATORIO, MOTIVO, ACESSIBILIDADE, PREÇO, CUSTO, REPUDIO, COMENTARIO, AUTORIA, DRAUZIO VARELLA, PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), REFERENCIA, LIBERAÇÃO, FOSFOETANOLAMINA, ALTERNATIVA, TRATAMENTO MEDICO, COMBATE, CANCER, ENFASE, EXISTENCIA, INTERESSE ECONOMICO, APOIO, ORADOR, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, EFICIENCIA, TRATAMENTO, AUSENCIA, PREJUIZO, SAUDE, PACIENTE.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, eu, há pouco, fiz um aparte aqui ao Senador Romário e quero aproveitar para, em nome do nosso telespectador pelo Brasil afora, deixar meu abraço, especialmente para o povo do meu Estado de Rondônia, que sempre está, na igreja ou mesmo em casa, orando pelas autoridades.

    Indo pelo mesmo caminho do Senador Romário, a quem fiz um aparte há pouco, falo da questão da liberação e da necessidade de nós aprovarmos um projeto aqui para se poder comprar os medicamentos diretamente do laboratório. Infelizmente, o projeto não anda na Comissão. E eu quero aqui, mais uma vez, pegar minha equipe, tanto a Drª Mariana como o Júnior, da Casa, para saber urgentemente com quem está o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, para que a gente possa botar esse projeto na pauta, e as prefeituras, neste momento de crise, possam comprar medicamentos com um custo bem menor.

    Dou o exemplo da Furp, Flexa Ribeiro.

    Eu fui prefeito e fui governador do Estado de Rondônia e muitas vezes tinha dificuldade para pagar, porque sempre alguém tinha um acordo com alguém da distribuidora do remédio de farmácia, que comprava na minha cidade ou na região, e atrasava o pagamento à Furp. Enquanto um remédio – uma Cibalena, por exemplo – custava R$1,00 na farmácia, pela Furp custava R$0,10.

    É isto que nós temos que trazer, é isto que nós temos que fazer nesta Casa: nós precisamos, urgentemente, liberar esse projeto para que as prefeituras, as entidades filantrópicas e o Estado possam comprar medicamentos diretamente do laboratório, sem intermediário, sem ficar dando lucro para atravessador. E, ao mesmo tempo, as farmácias continuam vendendo para o consumidor que tem dinheiro, mas quem faz saúde gratuita – como prefeituras, o Estado e alguns hospitais e entidades filantrópicas, como o exemplo das Irmãs Marcelinas em Rondônia – precisa adquirir esses medicamentos a preços de fábrica, a preços de laboratório.

    Vamos além. Outro exemplo foi agora no domingo, dia 19 de fevereiro, quando assistimos no Fantástico, na Rede Globo, a mais uma matéria sobre a fosfoetanolamina. O que é a fosfoetanolamina? É a pílula do câncer – todo mundo conhece.

    Sem dúvida, é lamentável – para não dizer desprezível – o pronunciamento do Dr. Antônio Drauzio Varella, vez que, desconhecendo por completo a substância – mas ele a conhece por completo; ele não desconhece, mas conhece por completo todo o benefício que traz esse composto –, quedou-se em acusar os pesquisadores, reiterando várias vezes o charlatanismo. Verdadeiro absurdo!

    Eu gostaria de alertar a população sobre a primeira audiência pública que nós fizemos aqui, na Comissão de Ciência e Tecnologia, no Senado. Convocamos os pesquisadores e pacientes que tomaram a fosfoetanolamina, a exemplo da Bernadete, que se encontra praticamente curada – andava de cadeira de rodas e andava com dificuldade e hoje está bem. Além do Presidente da Anvisa, além de renomados oncologistas e pesquisadores, também foi convidado o Dr. Drauzio Varella, que, além de não comparecer, não justificou a sua ausência. O achismo e a falta de interesse do Dr. Drauzio em relação à fosfoetanolamina beira o ridículo e só comprova a mobilização da indústria farmacêutica para desacreditar qualquer possibilidade de cura barata do câncer.

    Naquele momento, nobre Senador Hélio José, você, Blairo Maggi, Ana Amélia, Paim, Flexa Ribeiro e tantos outros Senadores aqui compraram essa briga junto comigo e com o Senador Moka, que também é médico. Compramos essa briga, porque, se nós temos uma alternativa para tratamento do câncer, por que não dá-la? Por que desperdiçá-la? Tratamento pior do que a quimioterapia e a radioterapia não existe. E vem só provar, mais uma vez, que a cura barata do câncer não interessa a esses grandes laboratórios e a alguns oncologistas – nem todos. Nem todos!

    Ao mesmo tempo, fato curioso é que a eficácia da fosfoetanolamina sintética se reduz se associada à quimioterapia, pois o organismo deve ser preservado. Coincidentemente, o Dr. Antônio Drauzio Varella é sócio-administrador de uma empresa, de indústria, a DNF – Clínica e Pesquisa Ltda. Olha, gente, o que eu vou falar para vocês aqui é inaceitável! É inaceitável por quê? Porque ele usou a Globo; a Globo o colocou à disposição como profissional de oncologia, e ele é sócio dessa empresa. Pergunto agora: estamos tratando com conflito de interesses? Fica a interrogação.

    E eu não estou só falando; eu estou provando. Eu estou aqui com o documento, a ficha cadastral do Estado de São Paulo e aqui está: DNF – Clínica e Pesquisa Ltda. Qual é o objeto social dessa clínica? Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciência, física e naturais. Depois vem: serviços de quimioterapia. Dr. Drauzio Varella, agora eu sei por que o senhor não está defendendo e está contra a pílula, o senhor está preocupado com o money, com o dinheiro que vai ter. E as pessoas, os pacientes que estão diagnosticados com câncer?

    Aí dizem: "Mas, Cassol, tu não podes falar assim." Eu digo: eu posso falar! Eu conheço mais de trinta pacientes no meu Estado que tomam fosfoetanolamina, que tinham encomendado suas missas de 7º dia e estão andando há mais de dois anos. Então, eu posso falar. Não sou cientista, não sou pesquisador, posso até ser um leigo, mas eu não sou burro, nem trouxa. É como diz o meu amigo Décio Lira, de Rondônia: lavar cabeça de burro é só para perder água e sabão. Quando a gente mexe com algum segmento que tem interesse financeiro, ele não está preocupado com a vida humana.

    E olha, gente, Sr. Presidente, não há coisa pior do que o câncer: ele mutila a pessoa e a isola dos amigos, da sociedade, dos familiares. A pessoa se tranca, se fecha, porque o câncer destrói não só internamente, mas externamente a pessoa. Isso é terrível!

    E nós aqui, no Senado, dizíamos que, já que a burocracia do nosso País, já que a Anvisa... Desculpe-me, Presidente da Anvisa, mas o senhor é tão picareta como outros picaretas que só pensam em dinheiro. O senhor só está preocupado, Sr. Presidente da Anvisa, pois o senhor deu entrevista contra a fosfoetanolamina, e ela está sendo produzida nos Estados Unidos, um país de primeiro mundo. O laboratório dos Estados Unidos, Requião, que patenteou a substância, junto com os dois pesquisadores do Brasil, é um laboratório de renome. Eles não iam colocar esse produto no "acho", no "talvez".

    O próprio Ministério da Ciência e Tecnologia, o próprio Inca, se não me engano de São Paulo, já falaram que não é toxicológico. Se não é toxicológico, não faz mal para a saúde, e a pessoa já está carimbada para morrer, por que se proíbe tomar, Senador Medeiros, esse medicamento? E as pessoas, no desespero, contratam advogado, contratam isso, contratam aquilo, e os empresários, interessados em ganhar dinheiro...

    Eu acho que não tem corrupção maior do que essa que é feita em cima da legalidade, em cima da burocracia. Isso é uma injustiça! Eu estou calado; eu comecei, este ano, o meu mandato, e não sou daqueles que ocupam a tribuna o tempo todo, como muitos políticos gostam de fazer, somente quando é necessário para defender o nosso povo. E não é justo quando o Governo Federal não tem dinheiro para comprar medicamento. Agora há pouco, o Senador Romário estava falando disso, vários Senadores fizeram aparte. Não têm dinheiro as prefeituras para comprar o medicamento.

    O tratamento do câncer, gente, dá muito dinheiro para essas clínicas de quimioterapia, de radioterapia. Mas como dá dinheiro? É muito simples: tem a consulta, tem de tirar o material para fazer a biópsia, depois tem a cirurgia, a quimioterapia, a radioterapia. Depois é caixão e vela e acabou. Não dá para concordar.

    E o remédio, a fosfoetanolamina, é barato. Sabe quanto custa um frasco com noventa comprimidos, nos Estados Unidos? Se não me engano, entre US$78,00 e US$79,00. Isso poderia ser produzido aqui, no nosso País; mas, não; tiveram de ir para a Flórida, nos Estados Unidos, um país de primeiro mundo, para produzir. "Mas é suplemento." Não interessa se é suplemento, se é tratado como medicamento; o que interessa é que pode ficar à disposição dos pacientes que estão diagnosticados com câncer.

    Aí vem o Presidente da Anvisa dizer que vai proibir a propaganda. Tinha que ter vergonha na cara, Sr. Presidente, quando o senhor liberou o Yervoy: cinco ampolas importadas custam R$240 mil e não curam o câncer. É isto que nós precisamos acabar urgentemente: o abuso usando nossas instituições em benefício de interesses particulares, individuais.

    Por que ninguém apresentou lá na Anvisa ou os hospitais concluíram os estudos desse composto – ou desse suplemento ou desse medicamento? Porque essas grandes clínicas que tratam do câncer não têm interesse. Por que não têm interesse? Porque a fosfoetanolamina não dá dinheiro. É a podridão do sistema de saúde que existe. E quem paga essa conta? É o senhor, Presidente; sou eu, como Senador, como político, como ser humano, como pai, como avô, como tudo; são vocês que estão em casa que pagam essa conta. Então, isso é inaceitável, é inadmissível.

    Ao mesmo tempo, o que me entristece – a exemplo do que foi vinculado, no domingo à noite, no Fantástico – é um médico de renome vir a público chamar os seus colegas de charlatões. Ele diz que esses pesquisadores são charlatões. Eu gostaria, Sr. Drauzio Varella, que o senhor usasse esse medicamento... É lógico que eu não torceria para que alguém da sua família estivesse com câncer, mas, com certeza, se alguém da sua família estivesse com câncer, você iria dar qualquer coisa empacotada, qualquer trem que o pessoal dissesse que era bom.

    Como disse o Senador Blairo Maggi, Senador Flexa Ribeiro, quando teve um problema de saúde dentro da família, com a sua filha: o que eles indicam, mesmo aqueles remédios caseiros antigos, os pais e familiares fazem.

    E proibir de divulgar aos brasileiros? Eu quero dizer para o Brasil afora, eu quero dizer para quem está me assistindo, eu quero dizer para quem está com esperança de um tratamento alternativo: não desperdice esses tratamentos. Não sou médico, mas posso falar como Senador, porque, como sou Senador, sou representante do povo – representante do povo do meu Estado e representante do povo brasileiro. Vocês que estão me assistindo não têm voz, mas eu aqui tenho voz, porque eu os represento. E quem me deu este mandato foi o povo do meu Estado para representá-lo no âmbito nacional e internacional. Então, não é justo o dono de uma clínica de quimioterapia, como o Dr. Drauzio Varella, vir dizer que os outros são charlatões.

    Eu acompanhei. Eu não peguei relato de pacientes; eu não peguei relato de quem está usando. Eu peguei depoimentos de pessoas; eu peguei depoimentos de pessoas que tomaram e que estão tomando. E alguns tiveram dificuldade para conseguir o medicamento, e, depois, a doença voltou.

    Por que proibir um paciente a um tratamento alternativo? "Mas o tratamento convencional é legalizado." Ótimo! Cada um faz o seu tratamento; mas não podemos deixar de fora o tratamento alternativo. Se amanhã descobrirem uma fórmula nova no Pará, na nossa Amazônia, no Amazonas, em Rondônia, que saia da nossa biodiversidade, por que não utilizar? Vão proibir isso por interesses comerciais, por interesses financeiros? Não posso concordar. Desculpem-me, mas eu tenho compromisso com os meus semelhantes, com os homens e mulheres que buscam em nós, representantes, alternativa para que a gente possa dar um mínimo necessário para que possam ter um tratamento de saúde digno.

    O que um paciente quer? O que um ser humano quer? Quer viver com qualidade e morrer com dignidade. E o câncer não deixa nenhum paciente morrer com dignidade, porque ele vê o desespero dos seus familiares, sofrendo junto com ele, sem ter uma alternativa de tratamento.

    Não vou aqui citar nome, mas eu tenho muitos depoimentos documentados e gravação. São centenas de pessoas que estão tomando o medicamento, de pessoas que o médico mandou para casa e avisou à família para encomendar a missa de sétimo dia. Elas estão dirigindo, estão trabalhando, estão andando, Hélio José, nos quatro cantos dos Municípios de Rolim de Moura, de Santa Luzia, de Cacoal, de Porto Velho, de Pimenta Bueno, e de tantas outras cidades do Brasil afora.

    Está aqui a D. Bernadete, em São Paulo, como tantos outros pacientes. E aí, eu vejo uma matéria dessa. Mas por que os meios de comunicação dão espaço? É porque os laboratórios têm dinheiro, são quem pagam a conta, são quem pagam a despesa, porque a despesa de um jornal, de uma rádio, de uma televisão é muito cara. Então, os laboratórios têm dinheiro para colocar em cima disso, porque a quimioterapia e a radioterapia dão muito dinheiro.

    Já me falaram o seguinte: "Cassol, você não tem a preocupação de que amanhã você precise de um tratamento e eles possam te retaliar?" Não tenho preocupação com isso, porque tenho certeza de que ficarei aqui na Terra até o momento em que Deus quiser. E tenho certeza de que, no meio desses profissionais picaretas e desonestos, há muitos profissionais honestos. Eu conheço muitos oncologistas, muitos médicos sérios e honestos, que dizem: "Cassol, não desista. Cassol, não pare. Cassol, continue."

    Essa briga é de todos nós, mas eu não posso comprar essa briga. O dono de uma clínica de radioterapia e quimioterapia de Santa Catarina me disse que, se, por acaso, ele comprasse essa briga, ele ia ser descredenciado, ia parar o tratamento normal que está fazendo. Não foi diferente, numa outra grande clínica no Estado de São Paulo, o que eu também ouvi dos proprietários.

    Eu quero dizer a todos que estão em casa nos assistindo e nos acompanhando que essa briga não é só do Ivo Cassol, do Senador do povo. Essa briga é de todos nós; é daquele que tem vergonha na cara; é daquele que sabe que para aqui nós viemos e daqui nós vamos embora. Não há ninguém que, por mais que brigue por uma mordomia ou por dinheiro, quando morrer, nem dentro do caixão pode botar esse dinheiro. O que nós levamos junto é o que nós vivemos. É isso que a gente busca. E, ao mesmo tempo, a esperança de um ser humano nós não podemos arrancá-la de lado, não podemos deixá-la parada. Nós temos que dar essa esperança e essa oportunidade de dias melhores. E só temos um caminho: que todo mundo continue trabalhando, que continue andando, que continue fazendo. "Ah, mas está sendo produzido na Flórida, nos Estados Unidos." Ótimo! Os Estados Unidos servem de exemplo como primeiro mundo. Se lá liberaram a fosfoetanolamina como suplemento, por que nós, nessa burocracia dessa nossa legislação, não podemos? Isso é um desrespeito com o nosso povo! Nem que fosse produzido no Paraguai, mas tinha que ser colocado à disposição.

    A população que quer ter acesso. É como falaram no próprio Fantástico, domingo à noite: o medicamento, a fosfoetanolamina não é prejudicial à saúde, não é toxicológico. Isso quer dizer o quê, gente? Pode usar; mal não faz. Então, pelo menos tem que tentar, porque a fé move montanhas.

    O Senador Hélio José quer um aparte. Vou passar ao Senador.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Meu nobre Senador Ivo Cassol, do nosso querido Estado de Rondônia, foi com muita satisfação que permutei minha fala com a de V. Exª, porque sei da importância desse assunto. V. Exª vai se deslocar agora, daqui a pouquinho, para o seu Estado, mas esse é um assunto do Brasil. Eu sou conhecido, aqui em Brasília, como o Senador do povo, como V. Exª também o é lá no seu Estado, porque trabalhamos em sintonia com o nosso povo. A fosfoetanolamina é um interesse global, de todo mundo, em ter a esperança de se livrar desse mal tão grande que é o câncer. Inclusive, aqui em Brasília, há um problema sério. A gente fez uma emenda impositiva, nobre Senador Ivo Cassol, de R$122 milhões no ano de 2015, quando eu era coordenador da Bancada, para fazer um hospital do câncer em Brasília, e até hoje esse hospital não saiu do papel. Agora, segundo informação, o dinheiro está empenhado, e esperamos que saia do papel neste ano para sanar esse grave problema para a saúde do Distrito Federal. Mas V. Exª chama a atenção para o descaso de alguns setores reguladores do nosso País para questões tão importantes como essa.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Nós, juntos, aqui fizemos as audiências públicas; nós, juntos, aqui trouxemos as pessoas e comprovamos que elas tinham realmente se curado da questão. Então, só fiz o aparte, primeiro, para deixar claro para o Brasil que V. Exª não está sozinho nessa luta, que nós estamos apoiando. V. Exª é nosso líder nessa luta nesta Casa porque V. Exª é um incansável batalhador dessa causa e recebeu a adesão de vários Senadores desta Casa para isso. Eu mesmo solicitei a visita do Presidente da Anvisa em meu gabinete. Conversamos sobre o assunto, e ali vi a dificuldade que havia para encaminhar as questões. Aí fizemos a audiência pública. Esperava-se que as coisas caminhassem. E agora vem esta notícia de que os laboratórios americanos já estão fabricando, que já patentearam um produto que poderia ser nosso, que nós poderíamos estar patenteando. Então, essa soberania nacional... Tem que se tomar mais cuidado com o que a gente cria, com o que a gente pode produzir de bom para o Brasil, para o mundo. E valorizar...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – ...a opinião tão importante de V. Exª. (Fora do microfone.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Mais dois minutos, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

    O Senador Medeiros também está pedindo um aparte.

    Antes de passar para o Senador Medeiros, só para parabenizar o biólogo Marcos Vinícius de Almeida e o médico Renato Meneguelo, que tiveram a coragem de comprar uma passagem para os Estados Unidos, para a Flórida para colocar a descoberta deles à disposição não só do Brasil, mas do mundo inteiro.

    Com a palavra o Senador Medeiros, num aparte.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Senador Ivo Cassol, meus parabéns por ser tão resiliente nesse tema. Eu comecei a verificar que havia algo muito diferente do normal, quando vi a irritação daquelas pessoas que foram àquela audiência pública que V. Exª convocou sobre o tema. Não é possível que tantas pessoas estivessem tomando placebo e mentindo que estavam melhorando. Eles próprios, nos estudos, já comprovaram que esse medicamento tem sua eficiência, embora ainda esteja em estudo. Nós não queremos aqui dar uma de cientista, mas há muita burocracia e muito papel aqui no Brasil que impedem as coisas de se desenrolarem, e, às vezes, se brinca com a vida. Isso é uma realidade. No mundo empresarial mesmo, estamos perdendo os nossos empregos para o Paraguai. As empresas estão indo todas para lá. E nós ficamos aqui sempre no debate: "Vamos conversar, vamos para frente". Agora a gente vê que está sendo patenteado lá. Por que não autorizaram fazer suplemento aqui? Por essa discussão, eu o parabenizo porque nós precisamos conversar sobre a Anvisa e sobre essas agências reguladoras. Lembro-me de que, quando coloquei um projeto aqui sobre a rotulagem de produtos para que a Anvisa colocasse uma mensagem nos produtos dizendo que o excesso de consumo de açúcar fazia mal à saúde, a Anvisa se insurgiu contra esse projeto. E eu fiquei pensando: Por quê? Muito obrigado.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Eu quero agradecer o aparte do Senador Medeiros e, ao mesmo tempo, a todos os nossos amigos e amigas que nos acompanham não só no Estado de Rondônia, mas por todo este Brasil, agradecer os apartes tanto do Senador Medeiros quanto do Senador Hélio José, colocar-me à disposição e pedir a todos que vão à igreja ou mesmo em casa e que, sempre, nas suas orações, coloquem o meu nome, coloquem o nome de todas as autoridades para que Deus possa abençoar e iluminar.

    No Fantástico, no domingo à noite, assistimos quando o próprio Dr. Drauzio disse que o medicamento não faz mal e não é toxicológico, que ele pode ser liberado, mas não concordamos com a maneira com que ele tratou os seus colegas, os seus pares, com a descoberta.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Quem dera se o Doutor Drauzio Varella não fosse um dos proprietários de uma clínica de quimioterapia. E quimioterapia, meu chefe, dá dinheiro. O investimento é grande, e, com certeza, ninguém quer perder. Mas eu não estou nem um pouco preocupado com essas clínicas de quimioterapia. Eu quero que elas vão todas para aquele lugar, desde que dê certo e que as pessoas consigam ter um tratamento alternativo do câncer que seja menos prejudicial do que a quimioterapia.

    Quero agradecer os cumprimentos e pedir perdão pela maneira sincera, autêntica e verdadeira com que estou me colocando aqui no plenário, mas estou indignado. Por que estou indignado? Porque eu conheço as pessoas, eu sei o que é o sofrimento. Minha tia tinha câncer e faleceu há poucos anos. Eu sei o sofrimento por que as pessoas diagnosticadas com câncer passam todos os dias quando descobrem que estão com essa doença.

    Portanto, vou continuar aqui defendendo, independentemente de cor partidária, independentemente de laboratório, de eles terem dinheiro ou não, de a imprensa nacional dar espaço para laboratório. Vou defender vocês.

(Interrupção do som.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Vou defender vocês, porque hoje são vocês que estão precisando de um tratamento alternativo. E quem garante que amanhã as próximas vítimas não seremos nós?

    Que Deus abençoe a todos e que pelo menos possamos ter um dia de paz para que possamos ter um Brasil cada vez melhor.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2017 - Página 79