O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os últimos anos certamente vão entrar para a História como alguns dos mais duros já vividos pelo povo brasileiro. Enfrentamos uma série crise política que culminou com o afastamento, por impeachment, da Presidente da República. Ao mesmo tempo, experimentamos a maior recessão das últimas décadas: o País perdeu receitas, a nossa economia encolheu e o desemprego já atormenta 12 milhões de brasileiros.

    Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, Senadores e Senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento. As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para garantir o desenvolvimento social.

    Neste momento de transição, o Presidente Michel Temer tem demonstrado coragem e discernimento para enfrentar os graves problemas do País. Em consequência disso, estamos reconquistando a confiança dos investidores e do setor produtivo, e percebemos os primeiros sinais de mudança das expectativas: o risco país e o dólar atingiram o menor nível dos últimos dois anos; a inflação vem caindo de forma acentuada e já, neste ano, deve atingir o centro da meta estabelecida pelo Banco Central; os indicadores da macroeconomia possibilitaram a redução consistente da taxa de juros em um movimento que promete ser firme e contínuo; considerando um cenário realista, o Ministério da Fazenda projeta para o último trimestre deste ano um crescimento já de 2% do PIB em relação ao mesmo período do ano passado.

    Sr. Presidente, embora haja sinais de recuperação, não podemos ser tomados por um otimismo exagerado que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes. A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo. As reformas tributária, trabalhista e previdenciária precisam ser discutidas e votadas. Não é possível adiarmos, mais uma vez, o enfrentamento desses temas.

    Vejamos o caso da Previdência Social, só no ano passado, tivemos um déficit de quase R$150 bilhões, o maior da História, e o Ministério do Planejamento estima que este ano o rombo possa chegar a impressionantes R$183 bilhões. Não devemos conviver com estatísticas tão preocupantes, como se nada estivesse acontecendo, como se os números da Previdência não pudessem ser discutidos e revistos. Também é fundamental que modernizemos as relações de trabalho no País, tendo como foco a criação de empregos e a proteção dos trabalhadores já bastante sacrificados.

    Uma análise madura e equilibrada de outros modelos existentes no mundo pode nos ajudar a encontrar o caminho ideal para garantir um ambiente de negócios mais competitivo e em equilíbrio com os direitos dos trabalhadores. O que não podemos é ficar imobilizados, com o temor de debater a atualização de uma legislação trabalhista que foi concebida há 70 anos.

    O Governo elegeu ainda a reforma tributária como prioridade para este ano. O objetivo é tornar a legislação mais simples para diminuirmos a burocracia que trava o crescimento das nossas empresas e a geração de empregos.

    O último relatório do Banco Mundial sobre o tema mostrou que o Brasil é um dos países no qual os empreendedores mais sofrem para manter a contabilidade em dia. Entre 190 economias pesquisadas, ocupamos a posição de número 181 no ranking dos melhores sistemas tributários. Aqui, as empresas gastam mais de 2 mil horas por ano só para cuidar da burocracia gerada na hora de pagar os impostos. Isso é inadmissível!

    Sr. Presidente, colegas de Senado, em um ano de tantos desafios, coube a mim a honrosa tarefa de assumir a liderança do Partido Socialista Brasileiro no Senado, por indicação dos meus companheiros de Bancada. No exercício dessa função, primarei pelo diálogo constante e pelo respeito às opiniões divergentes, como sempre fiz em minha vida pública. Quero motivar os companheiros do PSB a contribuir com as diversas reformas debatidas pelo Congresso Nacional, certo de que eles colocarão, a serviço do País, a experiência acumulada na vida política e, sobretudo, a capacidade de compreender o sentimento da população.

    Eu gostaria de destacar um princípio que será a bússola do Partido Socialista Brasileiro durante a discussão das reformas: não abriremos mão dos nossos valores, que incluem a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias, mas trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros.

    Como Líder, buscarei sempre o consenso, que, na política, é o caminho a ser perseguido de forma incessante. O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias.

    Não se pode fingir desconhecer a realidade. Estamos mergulhados em uma grave crise e não vamos superá-la sem a mobilização de todos. Se as medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal começam a dar os primeiros resultados, caberá agora ao Congresso Nacional fazer a sua parte, aprimorando e votando as reformas tão necessárias ao País.

    Essa somatória de decisões administrativas corretas e de uma produção legislativa que atenda ao interesse nacional vai garantir a volta do crescimento sustentável. É a condição básica para que os brasileiros recuperem seus empregos e as novas gerações voltem a sonhar com um País que oferece a todos as melhores oportunidades.

    Sr. Presidente, eu confio na nossa capacidade de trabalho e diálogo. Com discernimento e coragem vamos colaborar para que Brasil retome o caminho do desenvolvimento.

    Muito obrigado.