O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – É uma honra, Senador Thieres, encerrar esta sessão presidida por V. Exª.

    Eu, além da TV Senado, vou utilizar, neste pronunciamento, o Face Live para viabilizar uma interação com pessoas que me acompanham na internet. Eu acredito que, neste momento, o meu escritório em Curitiba está lincando a TV Senado ao Face Live. Recebi, instantes atrás, uma mensagem pelo meu telefone, da nossa Vereadora do PMDB da capital, Noemia Rocha, dizendo-me que ela e os companheiros estão com o Face Live e a TV Senado ligados, para discutirem posteriormente este pronunciamento de hoje.

    Senador, o meteoro passou ao largo do Brasil, passou ao largo do globo terrestre, e não fomos atingidos. No entanto, as coisas estão sendo discutidas e decididas na chalana Champagne de um Senador importante. Ao mesmo tempo em que o meu Presidente do PMDB, Líder do Governo, Romero Jucá, sugere que se resolvam as pendências com o Judiciário – é evidente que se referiu figuradamente – em uma suruba.

    A impressão que eu tenho é de que só o apocalipse resolveria a crise que estamos vivendo. Mas não vai haver o apocalipse, e eu quero, então, dar a este pronunciamento que farei hoje o nome de "Um Grito de Brasilidade." Começarei com uma análise breve da situação do mundo e trago depois a análise para o nosso Brasil.

    Senador Thieres, Senador Paim, a saída do Reino Unido da União Europeia; a eleição do Trump nos Estados Unidos; a liderança de François Fillon na disputa para a Presidência da França; a recente pesquisa indicando o avanço do Partido Social Democrata na Alemanha, na hipótese de rompimento da aliança que hoje mantém com a Chanceler Angela Merkel; a derrota do Primeiro-Ministro da Itália, Matteo Renzi, em um plebiscito que mais rejeitou sua política econômica que as suas reformas administrativas, reformas que propunha; a crise espanhola, que não ata nem desata, impedindo há mais de um ano que o país tenha um governo com clara maioria no Parlamento; a lenta e dolorosa agonia da Grécia são recorrências de uma mesma realidade: reação à ditadura do capital financeiro global, cuja prevalência sobre os interesses nacionais, sobre o trabalho, a produção, a aventura da vida, o bem-estar e a felicidade dos homens desperta reações Planeta Terra afora.

    Evidentemente, como todo acontecimento político e social, não há rigorosa simetria em tais reações, mas o denominador que os impulsiona é o mesmo: a saturação do neoliberalismo, especialmente da financeirização da vida das nações e da humanidade.

    "Nenhum país vai se desenvolver se não defender sua indústria e seus trabalhadores." Esta frase, Senador Paim, é uma citação. Qualquer um das Srªs e Srs. Senadores, inclusive eu, desconhecendo sua autoria, a colocaria à conta de um líder de esquerda, de um nacionalista de algum país subdesenvolvido. Mas a frase é de Donaldo Trump, Presidente norte-americano, que se elegeu não por causa de delírios, como o muro na fronteira com o México ou a política anti-imigração; e, sim, porque prometeu fazer com que os interesses do povo norte-americano, especialmente de seus trabalhadores, iriam se impor à globalização.

    Certamente não é meu herói, como não são os Srs. François Fillon, Martin Schulz ou a Srª Theresa May, na Inglaterra. Da mesma forma, não inscreveria, entre as minhas inspirações, a Srª Christine Lagarde, Diretora-Gerente do FMI, ou o Sr. Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial. Mas tanto uma como outro, frequentemente, têm espicaçado as políticas econômico-financeiras de países como o nosso, que, tristemente, mediocremente, tem insistido em seguir a trilha do fracassado modelo liberal.

    Ainda agora, o Presidente do Banco Mundial declara, aspas:

É a primeira vez que vejo um governo destruir o que está dando certo. Nós do Banco Mundial, o G8 e a ONU recomendamos os programas sociais brasileiros para dezenas de países, tendo em vista os milhões de pobres brasileiros que saíram da extrema pobreza nos governos anteriores a esse.

Agora, a fome vai aumentar consideravelmente em 2017. Cortar programas sociais que custam tão pouco ao governo, como o Bolsa Família, é uma coisa que não tem explicação. [Fecha aspas.]

    Tem explicação, sim, Sr. Jim Yong Kim: a mesma explicação do porquê o Brasil foi o derradeiro País a libertar os negros da escravidão; a mesma explicação do porquê, comparativamente com os Estados Unidos da América, as nossas elites políticas, econômicas e sociais optaram pelo escravismo, pela dependência, pela economia agroexportadora, pelo extrativismo, pelo rentismo, pelo arrocho salarial, pela segregação e exclusão social, pelo golpismo.

    Nesses tempos de internet, onde é livre falar, é só falar, alguns ociosos, com parcos neurônios, nenhuma leitura e a típica ousadia dos idiotas, costumam despejar toneladas de preconceitos étnicos, morais e religiosos para explicar o descompasso entre o desenvolvimento brasileiro e o desenvolvimento norte-americano. Ignoram eles que, na segunda metade do século XIX, o caminho escolhido pelos Estados Unidos para se desenvolver chamou a atenção dos maiores teóricos da economia política da época, à esquerda, à direita, ao centro.

    Vou citar três dos mais expressivos teóricos que se ocuparam em estudar os Estados Unidos: os fundadores do comunismo, Marx e Engels, e Friedrich List, um homem de centro, criador do chamado Sistema Nacional de Política Econômica, nos Estados Unidos da América, logo depois da independência. List vai se tornar o formulador de política econômica mais traduzido, até meados do século XX, e exerce forte influência sobre o pensamento econômico e político até nossos dias. Citaria, entre discípulos de List, John Maynard Keynes, Raúl Prebisch e o nosso Celso Furtado.

    Marx e Engels falam com admiração que os norte-americanos escolheram a via expressa para o desenvolvimento, que optaram por fabricar fabricantes, criando mecanismos para incentivar a produção industrial local, financiando-a e protegendo-a da concorrência internacional.

    List escolhe, no exemplo dos Estados Unidos, os elementos essenciais para formular seu próprio sistema de política econômica. O que encantou teóricos comunistas e liberais no modelo norte-americano? Afinal, o que os encantou, Paim?

    Três iniciativas os encantaram: 1) fixação de tarifas alfandegárias elevadas e seletivas, para proteger a indústria local, além da concessão de subsídios para favorecer o crescimento do setor; 2) investimentos públicos em infraestrutura, ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, energia e saneamento; 3) criação de um banco nacional e de um sistema estatal de financiamento da produção.

    Foi assim, Senador Randolfe, que os Estados Unidos tomaram a via expressa para o desenvolvimento. Vejam, por quase um século, de 1860 à década de 1940, os Estados Unidos mantiveram a política de tarifas alfandegárias elevadas e seletivas, para proteger a sua produção industrial, ao mesmo tempo em que não abriram mão da política de subsídios. E as bases para essa política de desenvolvimento foram lançadas por Alexander Hamilton, um herói, comandante da guerra da independência, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, logo depois da independência do país, no século XVIII.

    Até hoje eu vejo pessoas de esquerda torcerem o nariz por causa de algumas observações nada favoráveis de Marx sobre a parte inferior do continente americano, enquanto manifestam admiração pela política de desenvolvimento industrial da parte superior. Parece que o velho Marx tem razão afinal. Afinal, desde sempre, as elites brasileiras – e latino-americanas, por extensão – optaram claramente pela subordinação do desenvolvimento nacional aos interesses do capitalismo internacional.

    Quando os Estados Unidos rompem com a metrópole londrina, voltam-se imediatamente a "fabricar os seus fabricantes", como observou Marx na sua crítica elogiosa. Quando o Brasil livra-se de Portugal, faz aquilo que os Estados Unidos recusaram-se a fazer: torna-se subordinado ao desenvolvimento industrial britânico. Portugal proibia-nos de fabricar até mesmo sabão, velas e botões. Era o famoso Tratado de Methuen, entre Portugal e Inglaterra – e nós éramos província portuguesa. Depois do grito do Ipiranga, o Brasil continuou sem fabricar sabão, velas e botões. Os Delmiro Gouveia, os Irineu Evangelista de Souza – nosso Barão de Mauá – foram avis rara no pombal da casa grande e, como exceções, não fizeram verão.

    Da mesma forma como, lá atrás, as nossas elites escravocratas e coloniais renunciaram adotar o sistema americano de economia política, os atuais governantes, com o apoio do sistema financeiro, de políticos e partidos conservadores, globalistas – para não dizer colonizados –, da mídia e dos economistas e comentaristas da Globo, da GloboNews, da CBN – expressões máximas do influentíssimo analfabetismo pátrio –, persistem hoje em fazer do Brasil o último refúgio de um sistema que fracassou no mundo todo e que passa a ser repudiado até mesmo nos centros econômicos mais avançados: Bernie Sanders e, depois, Donald Trump; a derrota do premiê italiano, o fracasso da Grécia e o Brexit da Inglaterra. Na contramão da história, no alvorecer da nacionalidade, na contramão da história em uma das mais graves crises do planeta.

    Enquanto Donald Trump, Theresa May, François Fillon, Justin Trudeau, Martin Schulz, Pablo Iglesias aumentam o tom contra a globalização financeira e defendem a adoção de políticas protecionistas, para salvaguardar os seus povos da voracidade de Mamon, os gênios pátrios anunciam toda sorte de franquias, de aberturas, de concessões, de submissões para atrair especuladores internacionais e aqueles hipotéticos investidores que apreciam uma pechincha.

    Vamos ao roteiro da transformação do Brasil em um estado bárbaro, dependente, produtor intensivo de produtos agrícolas voltados à exportação, fornecedor de matérias primas e commodities, com a oferta em larga escala de mão de obra barata e desprotegida de direitos.

    Eis o roteiro em execução: destruição do ainda precário Estado Social brasileiro, que estávamos construindo desde a Revolução de 1930 e que deu bons avanços entre 2003 e 2015; fim dos direitos trabalhistas, com a prevalência do negociado sobre o legislado e com a liberação irrestrita da terceirização do trabalho; reforma da previdência, que tem como senha a falsa alegação de déficit do setor, mas cujos objetivos são o aumento do tempo de serviço dos trabalhadores e a privatização da área; venda, a preços irrisórios, como os próprios compradores festejaram, de reservas de petróleo da camada pré-sal; fim da política de conteúdo local; contratação no exterior de plataformas para a Petrobras; preterição das grandes empresas nacionais de engenharia, sob a alegação de que se envolveram na corrupção, ao tempo em que se contratam empresas de engenharia estrangeiras internacionalmente denunciadas por corrupção; aperto do torniquete da dívida em Estados e Municípios, exigindo como contrapartida a privatização de empresas de energia elétrica, de água e de saneamento; o arrocho salarial e previdenciário e o cancelamento dos programas sociais; aumento do teto de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, para privilegiar a classe média alta; liberação do saque do FGTS, para produzir um ilusório, fugaz e publicitário aquecimento da economia, sacrificando e pulverizando a poupança dos trabalhadores.

    A lista das tais reformas, todas elas para atrair investimentos estrangeiros ou estimular que os empresários brasileiros troquem o rentismo pela produção, estende-se ao infinito. Fez-se e faz-se terra arrasada de toda e qualquer proteção ao trabalho, aos desamparados, aos mais pobres, aos idosos e ao empresariado nacional. Parafraseando o Presidente do Banco Mundial – abre aspas: "Nunca se destruiu tanto em tão pouco tempo."

    E a cereja desse bolo neoliberal vem agora, com a permissão de venda de terras aos estrangeiros. O Ministro Meirelles disse que quer ver aprovada a barbaridade em 30 dias, porque, segundo ele, a venda de terras atrairá grandes investimentos internacionais. Oh, Senhor Deus da misericórdia! Oh, Senhor! S. Exª o Sr. Ministro da Fazenda, depois de quase um ano de idas e vindas erráticas e improdutivas, espera agora uma enxurrada de dólares com a venda de nossas terras? Que será depois? Venderemos o quê? A água? O Aquífero Guarani, como insinuou o agora blindado Ministro Moreira Franco? Na sequência, o ar será negociado? A casa da sogra, talvez. O que mais?

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Aliás, a reação do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, à proposta de seu colega Meirelles constituiu-se no melhor argumento contra a venda de terras. Disse Blairo: "Tudo bem, desde que não se vendam terras onde plantamos milho e soja; do contrário, os estrangeiros vão manipular o plantio, conforme a cotação internacional dos produtos." Entre aspas isso, são palavras do Ministro Blairo Maggi, nosso Senador até muito pouco tempo atrás neste plenário.

    Desculpe-me, Ministro Blairo: que terras, então, os estrangeiros vão comprar? Vão plantar o quê? Hortaliças? E como o Governo vai impedir que os estrangeiros comprem terras onde se produzem soja e milho? Eles vão plantar couves e repolhos? Quer dizer que nós vamos vender terras para eles e determinar o que eles podem ou não plantar? Sendo assim, que interesse teria alguém em comprar terras no Brasil?

    Por fim, vou voltar a 132 anos atrás, ao ano de 1885, para constatar que o tempo passa, o tempo voa e as nossas elites governantes continuam numa boa. As classes conservadoras, como se dizia antigamente, continuam mediocremente as mesmas. No dia 28 de setembro de 1885, foi aprovada a Lei da Gargalhada, Senador Paim, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários.

    No fervor da luta contra a escravatura dos negros, os conservadores aceitaram aprovar uma lei que liberasse escravas e escravos com mais de 60 anos. Na verdade, só ficavam imediatamente livres as negras e os negros com mais de 65 anos. Os com menos deveriam indenizar os seus donos, trabalhando mais três anos, sob chicotes ferozes. Essa incrível lei ficou conhecida como a Lei da Gargalhada, pois foi assim que a receberam os abolicionistas e os brasileiros com um mínimo de senso de humanidade – e senso do ridículo! Não por causa da obrigação de o escravo trabalhar com 60 anos e ter de trabalhar mais três para indenizar o seu dono. A amarga gargalhada foi porque a vida média dos escravos brasileiros era, na época, de 30 anos – 30 anos! Logo, praticamente, não havia vivo a quem a lei beneficiasse, escravo vivo a quem a lei beneficiasse!

    Como são insaciáveis, em sua crueldade, as classes dominantes! Pois não é que, 132 anos depois, produzem uma contrafação, Senador Paim, um pastiche da Lei Saraiva-Cotegipe, que é a reforma da previdência? Como a Lei da Gargalhada, que não alcançava nenhum beneficiário vivo, a reforma da previdência vai beneficiar trabalhadores quando eles não existirem mais!

    Leio, na edição desta quarta-feira do Jornal do Senado, que o Presidente Eunício recebeu, dia 21, representantes da indústria, que vieram lhe entregar as principais reivindicações do setor. Duas se destacam, Senador Randolfe: um projeto de decreto legislativo que prevê o fim de normas do Ministério do Trabalho sobre segurança em máquinas e equipamentos; e a terceirização total e irrestrita da mão de obra.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Como se vê, é inesgotável a capacidade de se reinventar a escravidão de nossos trabalhadores.

    Emprego, salário, aposentadoria, desenvolvimento industrial, produção agrícola, inovação tecnológica, soberania nacional, segurança, saúde e educação públicas de qualidade, moradia digna, direito ao lazer e à felicidade, proteção à infância e aos idosos: é o queremos, é o que basta! Mas nada disso será possível com um Governo que vende até as nossas terras e que ressuscita a Lei da Gargalhada.

    Como discursou o nosso genial Raduan Nassar: tempos tristes, tempos sombrios os tempos de hoje.

    Mas se a capacidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – ...dos vende-pátria, vende-soberania, vende-terras, vende-petróleo, vende-água, vende-dignidade, vende-vergonha parece inexaurível, mais cresce a responsabilidade dos nacionalistas, dos democratas e dos progressistas em resistir à destruição do Brasil como Nação. Rebelar, resistir, desobedecer é o nosso dever e já!

    A saída do Reino Unido da União Europeia, a eleição de Trump nos Estados Unidos, a liderança de François Fillon na disputa para a presidência da França, a recente pesquisa indicando o avanço do Partido Social Democrata da Alemanha são sinalizações.

    A resistência deve ser um forte movimento nacionalista no Brasil. E eu, com alegria, vejo surgir essa ideia se consolidar entre Parlamentares do Senado e da Câmara. Que saia do âmbito do Parlamento e atinja empresários brasileiros que têm uma visão clara do que seja um País de verdade, que conheçam um pouco das políticas que fizeram países saírem da crise: a nova política alemã de Hjalmar Schacht; a política do New Deal de Franklin Roosevelt; a política consolidada por John Maynard Keynes; as ideias de Taylor; as ideias de Ford; uma política nacionalista, em que o nacionalismo seja um nacionalismo econômico – jamais que se adentre no caminho terrível da xenofobia, do ódio ao estrangeiro, do ódio às minorias, porque a xenofobia e esse tipo de ódio não são nacionalismo: são, como disse quase que acertadamente um político, desta tribuna...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – ... do Senado, no passado, o último refúgio dos canalhas. Que se construa um movimento de resistência do trabalho e do povo brasileiro.

    Obrigado, Presidente, pela tolerância do tempo.

    Era o pronunciamento que eu queria fazer hoje, desejando alvíssaras à organização do movimento de brasileiros progressistas, nacionalistas, não xenófobos, para se opor a essa loucura de uma globalização financeira que nos destrói como País, como povo, e nos rouba a dignidade.