A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Presidente desta sessão.

    Caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria, Senador Ferraço, incorporar-me também a essa homenagem ao ex-Governador, um grande líder na Constituinte, Mário Covas, no momento do nascedouro do PSDB, e dizer que, como jornalista, convivi com essa figura ímpar da política brasileira, que faz falta no cenário atual da nossa realidade.

    Eu queria me incorporar também a essa homenagem, mais do que justa, merecida. Para este momento, é uma figura que a gente tem que olhar e tratar como um ícone, em que a gente precisa também se mirar, porque foi, sobretudo, um homem de uma integridade pessoal, de uma integridade política, de uma coerência nas suas atitudes, no seu comportamento, um homem, sobretudo, muito corajoso em qualquer tipo de enfrentamento. Então, incorporo-me também à manifestação e à homenagem a essa figura, o ex-Senador e ex-Governador Mário Covas.

    Eu ocupo a tribuna, Presidente, porque não há outro assunto hoje aqui tratado a não ser duas questões relevantes.

    Estamos na Semana da Mulher e eu, como Senadora mulher, me sinto muito honrada de estar aqui. Quando uma mulher me diz que eu as represento, o meu orgulho aumenta e a minha responsabilidade, mais ainda, porque a gente tem a obrigação de, como mulher, mostrar às outras mulheres que quanto maior for a participação feminina no Parlamento, nas câmaras de vereadores, nas assembleias, na Câmara Federal, no Senado, nos governos, nas prefeituras, na Presidência da República - também tivemos uma Presidente eleita -, melhor será a política, porque será mais compartilhada.

    Venho de uma visita, inclusive na companhia do Senador Ferraço, da Senadora Kátia Abreu, dos Senadores Jorge Viana e Humberto Costa ao Estado de Israel e também à Palestina, onde vi uma participação extraordinária das mulheres não só no campo político, mas no campo acadêmico, em todas as áreas da atividade daquela região.

    Agora venho referir-me e queria que o 8 de março fosse não apenas uma data a ser celebrada, mas um ponto de referência, de inflexão, para que nós não só buscássemos o empoderamento das mulheres, mas déssemos a elas também oportunidades.

    Eu lutei bravamente. Sinceramente, deste os nove anos de idade, lutei para chegar aonde cheguei. Lutei, vencendo a pobreza, vencendo dificuldades, vencendo desafios e consegui.

    Então, tenho muito a agradecer à D. Rosita Ache, que me deu a primeira mão, ao ex-Governador Leonel Brizola, que me deu a primeira bolsa de estudos, e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que me deu a segunda bolsa de estudos para concluir o ensino superior, senão eu não teria chegado à conclusão desses estudos e não teria talvez chegado aqui, para ocupar hoje a tribuna do Senado com o apoio de 3 milhões e 400 mil eleitores e eleitoras do meu Estado do Rio Grande do Sul, um Estado que me orgulha muito pelo grau de politização, pelo empenho e pela vontade de superar a crise.

    Então quero também me associar às celebrações e ao sofrimento que as mulheres ainda enfrentam em todas as atividades. Ela é mãe, ela é chefe de família, ela é empresária e, no caso da trabalhadora rural, tem tripla atividade e responsabilidade. Estamos inclusive trabalhando na questão do Cartão Reforma, de que sou relatora na Comissão Especial da Medida Provisória, para que as mulheres tenham o direito à titularidade do Cartão Reforma quando são chefes de família.

    Feito esse registro, o Senador Paulo Paim e outros Senadores abordaram aqui a questão da reforma da Previdência. Naquela tribuna, o Senador - e eu queria que ele ficasse aqui, mas ele me deu, digamos, a autoridade para falar em seu nome dele - fez uma crítica à mensagem que o Partido PMDB fez sobre a reforma e usou palavras muito duras para se referir. Usou a palavra terrorismo, usou várias palavras duras a respeito dessa nota.

    Quero dizer que, de fato, eu sou uma pessoa da paz e acho que o diálogo é o melhor caminho. Não adianta querermos ir para um enfrentamento que não vai construir, mas, da mesma forma que não concordo com o terrorismo para esse tipo de iniciativa, para inibir ou para forçar um Parlamentar a votar dessa ou daquela maneira, eu queria dizer que também aliados do Senador Paulo Paim estão assacando mentiras e calúnias mais uma vez a Parlamentares.

    A reforma da Previdência está lá na Câmara Federal e ninguém sabe se a reforma que vai sair da Câmara é a mesma que o Governo mandou, se vai ser modificada, se restarão dela 50%, 30%, 40% do que foi originalmente proposto ou se não virá nada. O que virá, ninguém sabe. Incluir-me nesta lista de quem está com a reforma da Previdência... O Sindicato dos Metalúrgicos de Getúlio Vargas e da sua CUT, que já fizeram, espalhando o terrorismo com esse tipo de folheto na rodoviária de Brasília é uma irresponsabilidade. Há calúnia e há mentira.

    Irresponsabilidade porque me incluir, como ao Senador Lasier Martins nessa relação... Estão mentindo e caluniando. A reforma não veio para cá. Como é que eles vão saber que voto eu darei quando essa matéria estiver aqui examinada?

    Mais ainda, assinei a convocação da CPI da Previdência do Senado, e fui a primeira a subscrever o pedido do Senador Paim, do PT, da CUT. Fui a primeira a subscrever a CPI mista, que junta Câmara e Senado, para o debate sobre essa questão da Previdência. Aí, a CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos de Getúlio Vagas fazem um papel desses! Irresponsável, mentiroso, caluniador. Para quê? Para tentar manchar a imagem de Parlamentares que estão comprometidos em resguardar os direitos dos trabalhadores. Não fosse isso, nem o Senador Lasier nem eu teríamos assinado a CPI requerida pelo Senador Paim.

    Mais do que isso, sou a requerente. Vamos realizar lá em Não-me-Toque, na sexta-feira, durante a Expodireto Cotrijal, um evento considerado até pelo Presidente da Cotrija, Nei Mânica, com o Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva, como o evento de maior repercussão de toda a história da Expodireto Cotrijal em Não-me-Toque. Eu vou realizar lá por minha iniciativa, com o apoio dos trabalhadores rurais, um debate, uma audiência pública para tratar desse tema. E tenho repetido no Rio Grande aonde vou: ninguém bota canga no meu pescoço. Sou uma Senadora independente e aqui vou votar conforme a minha consciência, resguardando o direito dos trabalhadores rurais da agricultura familiar do meu Estado, trabalhadoras e trabalhadores rurais.

    Então, não me venha com mentiras e calúnias o Sindicato dos Metalúrgicos de Getúlio Vargas, filiado à CUT, novamente atacando Parlamentares injustamente. Isso pode ser considerado um crime de calúnia, e paga as consequências.

    Então, temos que ser verdadeiros, temos que ser transparentes e temos que ter responsabilidade com o que fazemos e com o que dizemos, porque a política pressupõe seriedade e honestidade não só aqui, mas também na base dos sindicatos, que recebem dinheiro público não para fazer isso, atacar Parlamentares. É para defender causas e interesses legítimos dos trabalhadores.

    Feito esse registro, meu caro Presidente, quero dizer que há uma expectativa muito grande em relação à Expodireto, uma das maiores feiras que trata da produção agropecuária com sustentabilidade, com inovação, com tecnologia, com assistência técnica, com um pavilhão enorme para a agricultura familiar exatamente para mostrar a pluralidade da produção. O sol nasceu para todos, para o pequeno, para o médio e para o grande. Todos precisam compor a riqueza do Brasil. Se um achar que é melhor que o outro a gente não vai muito adiante. Precisamos compatibilizar, compartilhar conhecimento. E é dessa forma que a gente vence.

    Visitei há pouco Israel. O Senador Ferraço pôde ver, em pleno deserto, com irrigação por gotejamento, aquele país que, sem água, guardando toda a água da chuva, armazenando – nós precisamos fazer isso também –, está produzindo bananas, melões, cítricos e exportando para a Europa. Nós poderíamos fazer muito mais. Hoje já fazemos muito, mas imaginar que esse país, no deserto, faça isso é um bom sinal. Mas por quê? Porque tem muita tecnologia. A Universidade Hebraica de Jerusalém, já que falamos em agricultura, foi quem desenvolveu aquele famoso tomatinho cereja que se compra em qualquer mercado. Não temos ideia de que aquilo foi fruto de uma pesquisa científica dessa universidade, que até hoje recebe - até o ano que vem - royalties por esse invento, Senador! Imagine o ganho! E, graças a isso, a universidade pode oferecer mais vagas, mais pesquisas, mais investimento no setor, porque ela recebe. Lamentavelmente, em muitos casos no Brasil, há um preconceito em relação à academia, que tem conhecimento para fazer essa participação.

    Sou autora de um projeto que cria os fundos patrimoniais para ajudar doadores que possam oferecer, dentro desse fundo, recursos daquelas pessoas notáveis que tiveram muito sucesso na sua carreira, que estudaram numa universidade pública, numa universidade federal, para que esse fundo possa também ser fonte de financiamento para aumentar os recursos e a capacidade da geração de novas pesquisas.

    Ontem, meu caro Senador... Não sei se no seu Estado acontece como no Rio Grande do Sul.

    No Rio Grande do Sul, estão sendo realizadas, no domingo, cinco eleições fora de época. São cinco Municípios com eleição fora de época, e eu participei em quatro Municípios, andando de helicóptero. E o adversário diz: "Ah, mas é luxo!" Não é luxo! Como eu poderia ir a Santa Maria, a São Vicente de Sul, a Salto do Jacuí, a Arvorezinha e a Butiá no mesmo dia, fazendo comícios para os candidatos do meu Partido em alianças que envolveram sete ou mais partidos políticos? Como eu poderia fazer num Estado de dimensão geográfica tão grande como o meu, o Rio Grande do Sul?

    Isso foi pago pelo Partido, pelo diretório regional do Partido, Presidente Celso Bernardes, para poder viabilizar minha presença lá. Não é luxo, não é nenhum desperdício. É, sim, economia de tempo para a Senadora poder estar lá. Então, o adversário há de dizer: "Não, é o partido que está usando de corrupção." Não, não é! É o dinheiro do Fundo Partidário para essa atividade.

    E quero elogiar a Justiça Eleitoral. Sabe o que fez a Justiça Eleitoral em um desses Municípios? Está cobrando do candidato que não podia ser candidato, que tinha o seu registro impugnado e, ainda assim, ousou disputar a eleição, ganhou, mas não levou. Além de não ter levado, a confirmação da impugnação levou à obrigatoriedade, pelo que determina a lei, de uma nova eleição. E a Justiça disse o seguinte: "Além da impugnação, confirmada e reafirmada, ele terá que pagar as custas de todo o pleito eleitoral daquele Município".

    Essa é uma decisão sábia e essa talvez seja a mais eficaz das penalidades. Sabe por quê? Porque bate no bolso de quem pratica a ilegalidade, bate no bolso. Essa é a única forma de as pessoas entenderem as coisas.

    Então, queria cumprimentar a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul por ter feito essa determinação, cobrando os custos da eleição nesse Município do Prefeito que não podia ter disputado a eleição, desafiando a legislação e a própria Justiça Eleitoral. É por isso que hoje subo à tribuna.

    Dizer também, meu caro Presidente, que tive a honra de ser convidada pelo Embaixador das Filipinas para fazer uma palestra a embaixadores de toda a Ásia e também da Oceania.

    Estavam lá os embaixadores do Japão, da Tailândia, da Índia, da Coreia do Sul, de Cingapura, da Indonésia, da Malásia, do Vietnã, da Nova Zelândia e outros mais que a memória não me permite agora fazer referência. Queriam ouvir sobre o Brasil e me convidaram. Tive a honra de ser convidada e fiz uma exposição, explicando a importância das reformas que estão sendo postas, mas o Governo - e apenas repeti para eles aquilo que disse nesta tribuna - está errando e está perdendo a guerra da comunicação. Está perdendo a guerra da comunicação! E a oposição, que não sabe governar, sabe duas coisas: gastar errado o dinheiro público e fazer oposição, porque a mesma oposição que ataca a reforma previdenciária, durante muitos anos, assim que o Fernando Henrique Cardoso criou o fator previdenciário, famigerado na declaração dele... Durante 13 anos, o PT, que no Governo Fernando Henrique Cardoso fazia uma severa e feroz oposição, bateu, mas bateu duro no fator previdenciário. Duro! Vou lhe dizer: era uma coisa demonizada. O que veio a acontecer? O mesmo Partido que demonizou o fator previdenciário ficou 13 anos no poder. Treze anos no poder! Tirou o fator previdenciário? Tirou? Não.

    Qual é a coerência? Qual é a coerência que o Partido tem hoje para vir bater do jeito que bate nesse processo? A reforma da Previdência, no meu entender, não pode ser a que o Governo mandou. O meu voto será para aperfeiçoar e reduzir ao mínimo possível, que não prejudique os aposentados brasileiros, mas, então, é preciso ter coerência, porque quem subia à tribuna para bater no fator previdenciário esteve no poder e não mexeu uma vírgula no fator previdenciário. A gente tem que ter coerência nas atitudes que a gente tem e lembrar o que disse ontem para não se arrepender do que vai dizer hoje ou amanhã.

    Dito isso, eu quero agradecer a V. Exª. Acho que teremos uma semana de grandes desafios pela frente.

    Muito obrigada.