A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Presidente.

    Quero dizer que nós estamos trabalhando bastante desde ontem, porque amanhã, Dia Internacional da Mulher, penso que ficará marcado na história, Senadora Fátima, Senadora Ângela, Senadora Ana Amélia, na história da luta das mulheres, porque será um 8 de março completamente diferente do 8 de março dos anos anteriores.

    Internacionalmente, mundialmente, está sendo convocada uma paralisação geral. Tenho certeza de que aqui, no Brasil, nós faremos grandiosos movimentos, movimentos de paralisações localizadas, movimentos de protestos. Enfim, acho que vamos ter um reacender na luta das mulheres, vamos virar uma nova página, Senador Cássio Cunha Lima, porque nós estamos chegando à conclusão de que não basta reivindicar os nossos direitos. É preciso gritar, falar alto sobre os nossos direitos, porque continuar convivendo numa sociedade – no caso, a nossa sociedade brasileira – onde a mulher está sub-representada politicamente, num Parlamento em que nós participamos – e todos os Parlamentos, das Câmaras Municipais até o Senado Federal – com percentual de apenas 10% não pode ser normal, visto que somos a maioria do eleitorado, que produzimos mais de 40% de toda a produção nacional e que temos um nível de escolaridade superior ao dos homens. Não dá mais para suportar tamanhas diferenças nos salários. Ganhamos quase 30% a menos, 28%, 27% a menos do que os homens, muitas vezes para cumprir as mesmas atividades.

    Eu costumo, Srªs Senadoras e Sr. Senador, levantar um aspecto que considero fundamental. No âmbito do mundo do trabalho, por que nós, mulheres, ascendemos pouco em nossas carreiras?

    Porque nós somos penalizadas – a Senadora Ana Amélia sabe perfeitamente disso – por cumprirmos a função mais nobre da humanidade, que é a maternidade.

    Temos as nossas carreiras profissionais prejudicadas por conta disso. Tanto que, quando debatemos licença-maternidade, não queremos mais ampliar a licença-maternidade; o que queremos é ampliar a licença-paternidade, porque, após o nascimento do filho, a responsabilidade pelo cuidado da criança não deve ser só da mulher, mas também do homem.

    Então é por isso que, amanhã, tenho certeza absoluta de que faremos belíssimos movimentos.

    Aqui no Senado, teremos a Sessão Bertha Lutz. O Presidente fará parte dessa sessão. Já comunicou na reunião de Líderes que vai abrir a sessão. Várias companheiras serão agraciadas justamente com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

    Na sequência, acontecerá em Brasília, como em várias cidades brasileiras, uma marcha das mulheres. Várias Senadoras, todas nós estamos convidadas a participar dessa marcha.

    Deverá haver um abraço no Congresso Nacional, mesmo porque, apesar e além de todos os problemas que enfrentamos na sociedade, estamos diante de reformas que suprimem, Senadora Fátima, ainda mais direitos das mulheres. Então, é um momento importante, em que devemos estar mobilizadas.

    E, no dia de hoje, o Colégio de Líderes aprovou, de forma unânime, com a aquiescência do Presidente da Casa, que votaremos quatro projetos relativos às mulheres. São quatro projetos que já estão prontos para o plenário.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Queremos fazer a mesma coisa nas comissões temáticas.

    Pois não, Senadora Fátima.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora Vanessa, quero saudar mais este importante pronunciamento que V. Exª faz, destacando aqui, mais uma vez, o mês de março, o 8 de março, e comungo integralmente com o que V. Exª acaba de dizer, na medida em que, de fato, o 8 de março de 2017 não será um 8 de março qualquer. Não tenho nenhuma dúvida! Vai ser um 8 de março de muita resistência e luta em todo o País, no meu Estado, no seu Estado, enfim, pelo País afora. Se já não basta o preconceito, a violência, que afeta a vida das mulheres, nós temos agora, como V. Exª acabou de mencionar, mais um ataque brutal à história de vida das mulheres, que é a reforma da Previdência, pelo quanto de violência essa reforma traz para o conjunto do povo trabalhador brasileiro, mas especialmente para a vida de nós, mulheres, quando se eleva a idade mínima para 65 anos, sem distinção entre homens e mulheres, ainda exigindo 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Essa proposta de reforma, na verdade, desconstrói toda aquela luta histórica que as mulheres e a sociedade brasileira tiveram quando, na Constituição de 88, a Constituição Cidadã, nós conseguimos a proteção social do ponto de vista do direito à aposentadoria, por todas as razões conhecidas, que é a realidade da mulher no mundo do trabalho, no mercado de trabalho, a dupla e a tripla jornada. Portanto, em boa hora – concluo, Senadora –, a Constituição Cidadã de 88 nos assegurou o direito de nos aposentarmos com cinco anos a menos. Agora vem o Governo ilegítimo com essa reforma da Previdência que simplesmente quer anular essa conquista importante, que não é privilégio, é uma questão de proteção social. Mas com certeza as mulheres vão fazer bonito, porque elas sabem que é principalmente nas ruas e na luta que nós vamos fazer valer os nossos direitos.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço o aparte, Senadora Fátima, e o incorporo ao meu pronunciamento, um aparte que contribui muito com esse debate importantíssimo. O nosso papel hoje é usar a tribuna para chamar a atenção das mulheres brasileiras para a necessidade de estarem mobilizadas no dia de amanhã.

    Amanhã teremos aqui o Bertha Lutz, mas será também um Bertha Lutz diferente, um Bertha Lutz em que estaremos todas nós extremamente mobilizadas e dialogando com os homens. Nós queremos convidar também os homens para a nossa luta, porque o feminismo não é algo que tem que ser manifestado ou abraçado somente pelas mulheres. É algo que tem que ser abraçado pelos homens inclusive, porque ou os homens compreendem a necessidade de as mulheres avançarem, de as mulheres progredirem e dentro das diferenças terem também os mesmos direitos, ser tratadas com igualdade, ou pouco avançaremos.

    Então, agradeço o aparte de V. Exª.

    Na sequência, concedo o aparte à Senadora Ângela e, por fim, eu só gostaria, Senador Cássio, ao final, de ter um tempinho para falar sobre um dado muito importante que foi divulgado no dia de hoje pelo IBGE, que é o resultado do PIB. Estamos vivendo uma depressão desde 1948. E por que 1948? Porque foi quando o IBGE começou a fazer a projeção e a contagem da economia, balancear a economia brasileira. Então, desde 1948, esse é o pior recuo que a economia brasileira está enfrentando. E aí, Senadora Ângela, quando a economia recua, todos sofrem, mas em especial sofrem as mulheres, as negras e as mais pobres. Infelizmente é essa a realidade da nossa sociedade.

    Concedo o aparte, Senadora Ângela, a V. Exª.

    A Srª  Ângela Portela (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RR) – Senadora Vanessa, só para complementar as suas palavras e as manifestações da Senadora Fátima Bezerra, é muito gratificante ver a bancada feminina do Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, mobilizada para este 8 de março, de resistência, de luta, um 8 de março diferente, quando a gente vai mostrar aqui, no plenário do Senado e em diversas outras manifestações, porque será um dia intenso, de muitas atividades, a luta e a resistência da mulher brasileira. Quero registrar, Senadora Vanessa, aproveitando e parabenizando por V. Exª ter esse ativismo muito forte como Procuradora da Mulher aqui, no Senado Federal. Digo a V. Exª que, apesar de o meu Estado de Roraima ter dados desanimadores e preocupantes...

(Soa a campainha.)

    A Srª  Ângela Portela (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RR) – ...em relação à violência, em relação ao número de estupros em nosso País, nós temos também algo que é animador. Atualmente, nós temos uma Governadora mulher; nós temos o Ministério Público Estadual comandado por uma mulher; a Chefe da Polícia Federal é uma mulher; a Defensoria Pública, a Procuradora-Geral é uma mulher; o Tribunal de Justiça é comandado por uma mulher; o TRE também é comandado por uma mulher. Então, apesar desses números desanimadores de violência doméstica contra a mulher no meu Estado de Roraima, nos anima muito ver a participação feminina nos espaços de Poder no nosso Estado. Era isso. Obrigada.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço e passo...

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Só para ordenar o trabalho, eu vou conceder mais cinco minutos para V. Exª...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não. Agradeço.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – ... para que possa fazer o seu pronunciamento e encarecer ao plenário que façamos, em caso de apartes, apartes breves, porque nós temos vários outros oradores inscritos. Do contrário, a gente não consegue fazer a sequência dos inscritos. 

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Agradeço a V. Exª e vejo como uma homenagem o que V. Exª faz para as mulheres, o que significa dizer que todas as mulheres daqui terão esse mesmo direito hoje.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senadora...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Senador, com a palavra V. Exª.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu queria cumprimentar o Presidente Cássio por esse gesto, que é importante, todos nós concordamos. Esses cinco minutos são importantes. Eu só queria me associar às colegas, a V. Exª, que faz esse pronunciamento, abrindo a semana, em que nós refletimos sobre essa relação homem e mulher, sobre as questões de gênero em nosso País, sobre as desigualdades que temos. E acho que é muito, muito importante que o Senado Federal, que tem mulheres que tão bem representam as mulheres brasileiras, possa ser uma voz altiva e ouvida, para que o Brasil caminhe rumo a uma sociedade de harmonia na relação homem e mulher, não só na relação pessoal, mas também nas relações de trabalho, como a gente almeja e sonha. Parabéns, Senadora Vanessa, pelo pronunciamento.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Muito obrigado.

    Aproveito, Senador Jorge Viana, o aparte que V. Exª faz. Sou testemunha de que os demais Senadores que aqui estão presentes neste momento têm sido grandes parceiros na nossa luta, parceiros importantes. Então, seria importante que também os Senadores pudessem tomar conhecimento do conjunto de atividades que nós realizaremos durante este mês de março.

    Começaremos amanhã, com a sessão solene do Congresso Nacional e a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e iremos até o dia 30. Debateremos várias questões que traduzem, infelizmente, a discriminação que a sociedade ainda impõe às mulheres.

    No dia de hoje – é importante também que saibamos –, teremos uma palestra com Luiza Helena Trajano, Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, que acontecerá no auditório Petrônio Portela. Essa palestra será hoje, como parte das nossas programações. É uma programação do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Então, é importante que todas nós possamos também prestigiar essa palestra.

    Todas as servidoras da Casa estão convidadas. Pessoas de fora que venham ao Senado e que queiram participar também poderão participar. Ela estará lá, falando sobre o empoderamento das mulheres no campo privado.

    Senadores, tramita aqui no Congresso, e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que prevê uma quota mínima da participação das mulheres nos conselhos das empresas estatais.

    As empresárias, as conselheiras – e são muito poucas no Brasil, inclusive, Luiza Trajano é uma delas – têm incentivado muito a aprovação desse projeto, através do qual elas poderão avançar também na iniciativa privada.

    Então, penso que são essas atitudes, são essas iniciativas que fazem com que a gente avance cada dia mais.

    Para encerrar esse minuto e meio que tenho, quero dizer, nobres Senadores, primeiro que não é surpresa para ninguém o que o IBGE divulgou, mas não deixa de ser, em momento nenhum, impactante, porque sabemos que estamos convivendo com uma grave crise. Beluzzo, quando esteve recentemente, ainda no ano passado, nesta Casa, Luiz Gonzaga Beluzzo deixou, de forma clara, dito: "Nós não estamos vivendo apenas uma recessão. Nós já estamos vivendo uma depressão".

    E, desde 1948, o Brasil não segue colhendo, por dois anos consecutivos, como agora em 2015 e 2016, resultados extremamente negativos no nosso PIB.

    De acordo com o IBGE, em 2014, apesar da queda do PIB per capita, ainda houve uma expansão de 0,5% do PIB nominal. Em 2015, a queda foi de 3,8% e, em 2016, de 3,6%, o que faz com que nesses dois últimos anos a queda tenha sido de 7,2%. Entretanto, a queda maior ainda está no PIB per capita, ou seja, as pessoas empobrecendo mais em nosso País. E aí a gente tem muito o que lamentar porque todas as propostas que este novo Governo, que é um Governo que nós não consideramos como legítimo, coloca à Mesa não são propostas para tirar o País da crise ou melhorar a vida das pessoas; pelo contrário, vai aumentar a recessão e vai piorar ainda a crise para o mais pobre, para o trabalhador e para a trabalhadora brasileira.

    Eu agradeço a V. Exª pelo tempo a mais, Senador Cássio.

    Muito obrigada.