A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu quero falar primeiro do dia de amanhã, mas eu me inscrevi para falar de um assunto da minha Igreja Católica, a Campanha da Fraternidade.

    Antes eu quero falar do dia de amanhã. Primeiro, quero conclamar as mulheres a participarem da paralisação. Amanhã é dia mundial de paralisação das mulheres. Cada uma para por um motivo. Que cada uma tenha pelo menos meia hora de paralisação no seu trabalho, para refletir sobre a condição feminina.

    Queremos pedir aqui às mulheres do Senado, funcionárias de gabinetes, que amanhã de manhã paremos um pouquinho lá na porta. Vamos estar lá nós Senadoras, algumas que já se comprometeram, outras que eu espero que apareçam também, para conversarmos sobre a condição feminina.

    Amanhã é 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Não é dia só de receber flores. Nós gostamos de receber flores, mas elas murcham. Então, queremos atitude, principalmente dos homens, para nos ajudar nessa desigualdade tamanha, que é visível, que é gritante, aprovando, por exemplo, um PL, que, se não me engano é o 122, de 2010, que fala da questão da participação da mulher nos conselhos de administração das empresas públicas e de economia mista. É vergonhoso o índice de participação. E não é porque as mulheres não tenham competência. Está provado, inclusive em empresas privadas onde as mulheres são executivas, que as empresas têm crescido mais. É estudo da Fundação Getúlio Vargas e de outros institutos.

    Precisamos dar essa oportunidade. As mulheres estão estudando mais. Está provado também. Há mais mulheres nas universidades, nos mestrados e nos doutorados, do que homens. Então, é preciso que revejamos isso, tendo atitudes, aprovando esse projeto, por exemplo, que propõe essa participação da mulher nos conselhos de administração das empresas.

    Na Noruega, por exemplo, 40% – é lei – dos conselhos de administração das empresas têm que ser de mulheres. Daí, segue a Suécia com 27%, a Finlândia com 26%, o Reino Unido com 20%. Todos têm lei dizendo que os conselhos de administração têm que nomear mulheres, indicar mulheres também. Então, estamos fazendo todo esse trabalho, amanhã.

    Todo mundo tem um motivo para parar, seja contra a violência, seja contra a reforma da previdência, que está nos igualando por baixo. Tanto lutamos por igualdade e vão nos igualar por baixo, na idade. Agora será o mesmo tempo para homem e mulher se aposentarem. Então, contra a violência, que continua gritante, o estupro, a violência doméstica. Todo mundo tem um motivo para parar amanhã. Se não for o dia todo, que seja meio dia, que seja meia hora, mas que participem. Participem e expressem suas opiniões nas redes sociais. Vai haver um tuitaço das mulheres. À tarde, haverá manifestação em quase todas as capitais.

    Então, estamos conclamando que as mulheres participem desse dia amanhã como uma forma de cobrar atitude dos governos, dos companheiros homens, para que a situação, no ano que vem, possa estar diferente, mas eu me inscrevi para falar, Sr. Presidente, sobre a Campanha da Fraternidade.

    Como acontece todos os anos, durante o período Quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou e está realizando, em todas as mais de 10 mil paróquias brasileiras, mais uma Campanha da Fraternidade.

    Neste ano, o tema da campanha é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e o lema é Cultivar e Guardar a Criação, como está escrito no Capítulo 2 do Livro de Gênesis. Não podia ser um tema melhor, aliás, desde o ano passado, desde a posse do Papa Francisco, ele vem trazendo esses temas para reflexão. É importante que reflitamos sobre os biomas brasileiros.

    Com a discussão intensa desse tema durante os 40 dias da quaresma, a Igreja Católica chama seus fiéis e a sociedade como um todo a entender e tratar com respeito a natureza que nos envolve. Pede nossa atenção para os diferentes biomas brasileiros e nos lembra que eles têm a ver com a vida que somos chamados a defender, pois, morrendo os biomas, morreremos com eles.

    No Brasil, temos seis biomas: a Mata Atlântica, a Amazônia, o Pantanal, o Pampa, o Cerrado e a Caatinga. Nesses biomas, vivem pessoas, povos, resistem culturas resultantes da imensa miscigenação brasileira.

    Cabe lembrar que, ao desembarcar Pedro Álvares Cabral no Brasil com os primeiros conquistadores, Pero Vaz de Caminha escreveu para o Rei de Portugal, relatando que as "Águas são muitas, infinitas. Em tal maneira a terra é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem". Acho que, se chegasse aqui agora e aportasse no Nordeste, iam mandar uma carta dizendo: tragam água que aqui está faltando. Então, vejam bem o que fizemos nesses mais 500 anos de Brasil, o que se fez com os biomas, e estamos agora sofrendo – Brasília é um exemplo – a falta de água; e o meu Nordeste, muito mais.

    Em boa hora, a Campanha da Fraternidade discute este tema, pois, desde o desembarque dos portugueses, os biomas brasileiros sofrem agressões e interferências negativas.

    Hoje, Sr. Presidente, após mais de 500 anos daquela carta, o que restou da beleza natural descrita por Pero Vaz de Caminha? O Brasil já possui mais de 200 milhões de brasileiros, sendo mais de 160 milhões vivendo em cidades. O impacto dessa concentração populacional sobre o meio ambiente produz problemas que põem em risco as riquezas dos biomas brasileiros.

    A Campanha da Fraternidade convida a uma reflexão sobre o desafio da realidade atual dos biomas e dos povos que neles vivem. Chama a atenção para as boas iniciativas preservacionistas já existentes e aponta propostas sobre o que podemos e devemos fazer em respeito à natureza.

    Vou me deter um pouquinho para falar rapidamente a respeito da Caatinga e do Cerrado, os dois biomas que predominam no meu Estado, o Piauí, ambos extremamente ameaçados.

    A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, que abrange território de oito Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, onde vivem 27 milhões de pessoas.

    Como nordestina, conheço muito de perto a Caatinga. O bioma possui uma imensa variedade de microambientes e de espécies, algumas não encontradas em nenhuma outra região do Planeta Terra. A seca, a luminosidade e o calor resultam numa Savana que possui áreas serranas, brejos e bolsões de clima ameno. O bioma Caatinga abriga 178 espécies de mamíferos, 591 tipos de aves, 177 tipos de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 classes de peixes e 221 espécies de abelhas.

    Nosso bioma é o mais ruralizado do Brasil, aproximadamente 40% da população ainda está no meio rural. Entretanto, os centros urbanos médios e pequenos das regiões crescem, como em todas as regiões do Brasil, e padecem dos mesmos problemas de saneamento, violência e outros males dos centros urbanos brasileiros. A Caatinga tem sido agredida pelas queimadas, pelo desmatamento, pelo plantio de culturas exóticas, que raramente se adaptam adequadamente, como é o caso da soja, mas também agora do eucalipto. Estão desmatando para plantar eucalipto, uma planta que – diz-se – busca água no Japão, porque ela cresce para cima e para baixo buscando água. Então, já tem como consequência a perfuração de poços, que estão ficando cada vez mais profundos, porque a água está descendo, está acabando.

    No Piauí e demais Estados, expandimos a rede de infraestrutura social com energia elétrica, por meio do Luz para Todos, e adutoras para transportar água para as regiões. Contudo, ainda há muito o que ser feito nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança, por exemplo.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – O bioma Cerrado, onde se localiza Brasília, também cobre parte do Piauí, Estados do Centro-Oeste, parte de Minas Gerais, Tocantins e Maranhão. Nessa área vivem 22 milhões de pessoas. É considerado o bioma brasileiro mais antigo.

    Já termino, Sr. Presidente.

    É aqui no Cerrado que está a nascente das três maiores Bacias da América do Sul (Amazônica, São Francisco e Prata), o que resulta em elevado potencial aquífero e grande biodiversidade. Esses biomas abrigam mais de 6.500 espécies de plantas já catalogadas. O conjunto de todos os seres vivos do bioma Cerrado representa 5% da fauna mundial. A alta diversidade de ambientes se reflete em 23 mil espécies de vegetais e 320 mil espécies de animais, sendo que 90 mil são de insetos. Entretanto, há que se alertar que, das 427 espécies listadas em risco de extinção, 132 estão no Cerrado. É o bioma Cerrado que abastece a Bacia do São Francisco.

    Um bioma tão antigo mostra-se frágil em sua capacidade de resistência e regeneração. A mão humana está destruindo rapidamente um dos biomas mais antigos da face da Terra.

    Com o pretexto da defesa e preservação da Amazônia, avança sobre o Cerrado a ocupação desordenada em vista da exploração econômica, com a destruição da biodiversidade e ameaça à vida e à cultura dos povos originários e comunidades tradicionais. O agronegócio avança sobre o Cerrado, produzindo desmatamento, tomando a terra dos povos e comunidades tradicionais, modificando a composição química do solo, alterando o regime das águas, o que é preocupante, porque o Cerrado, uma vez destruído, não se reconstituirá.

    Sr. Presidente, eu queria concluir mostrando que, com a Campanha da Fraternidade, a Igreja no Brasil – é a Igreja Católica que está fazendo essa campanha – atende ao chamamento que o Papa Francisco fez na primeira encíclica ecológica, a Laudato Si (Louvado Seja). No documento, Francisco fala da interligação de todas as criaturas e do desafio da nossa convivência respeitosa com os biomas.

    Na exortação apostólica Evangelii Gaudium, de 2013, o pontífice argentino afirmou:

Nós, os seres humanos, não somos meramente beneficiários, mas guardiões das outras criaturas. Pela nossa realidade corpórea, Deus uniu-nos tão estreitamente ao mundo que nos rodeia, que a desertificação do solo é como uma doença para cada um, e podemos lamentar a extinção de uma espécie como se fosse uma mutilação [em nosso corpo].

    Em Laudato Si, Francisco indica como um dos eixos fundamentais da reflexão ecológica a relação íntima entre os pobres e a fragilidade do Planeta. Ele diz que tanto a natureza como os povos pobres são usados para que alguns ricos alcancem o lucro fácil.

    Ao encerrar este pronunciamento, convido V. Exªs e o nosso povo a fazermos uma reflexão sobre os biomas e os povos tradicionais que vivem neles. Somos convocados a uma verdadeira conversão pessoal e social para cultivar e cuidar da terra, pois é essa a condição para a vida do Planeta.

    É importante que cada cidadão e comunidade pensem em ações de impactos positivos e duradouros, pois é por nossa causa que milhares de espécies estão desaparecendo, e é devido à atividade humana que o Planeta continua a aquecer. O aquecimento provoca mudanças climáticas que geram crises que atingem, principalmente, os mais pobres do mundo. Aliás, Sr. Presidente, os pobres do mundo são os menos responsáveis pelas mudanças climáticas, mas são os mais vulneráveis e já sofrem os seus efeitos.

    Quero parabenizar a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2017, pelo tema escolhido.

    Muito obrigada.