O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e entregar o Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.

    O Diploma Bertha Lutz, instituído pela...

    Está sem som? Eu pediria para subir um pouquinho o som aqui.

    O Diploma Bertha Lutz, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, destina-se a agraciar pessoas que, no País, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero.

    O nome do diploma é uma homenagem à ex-Deputada Federal Bertha Maria Júlia Lutz, líder da luta pelos direitos políticos das mulheres, que se empenhou pela aprovação da legislação que deu a elas o direito de votar e de ser votadas.

    Eu gostaria de registrar também aqui, neste plenário, a presença da ex-Senadora Emília Fernandes, autora do projeto de resolução que instituiu o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Seja bem-vinda, Senadora. (Palmas.)

    Eu convido, para compor a Mesa com esta Presidência, a Senadora Simone Tebet, Presidenta ou Presidente do Conselho Bertha Lutz.

    Senadora Simone Tebet. (Palmas.)

    Convido, ainda, para compor a Mesa, a agraciada Srª Denice Santiago Santos do Rosário. (Palmas.)

    Convido também, para compor a Mesa, a Srª Diza Gonzaga. (Palmas.)

    Convido, ainda, para compor a Mesa, a Embaixadora do Brasil junto à Etiópia, Srª Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert. (Palmas.)

    Convido, ainda, para compor a Mesa, a Srª Raimunda Luzia de Brito. (Palmas.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Registro, com prazer, a presença das Srªs e Srs. Deputados Federais: Deputada Alice Portugal; Deputado Arnaldo Faria de Sá; Deputado Assis Melo; Deputada e ex-Senadora Benedita da Silva, ex-Governadora do Rio; Deputada Iracema Portella; Deputada Jandira Feghali; Deputada Jô Moraes; Deputada Laura Carneiro; Deputada Professora Marcivania; Deputado Rômulo Gouveia; e Deputada Zenaide Maia.

    Diretora-Geral do Senado Federal, que está aqui conosco também, a Srª Ilana Trombka; Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e Cidadania, Srª Fátima Lúcia Pelaes; Presidente Nacional da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Brasília, Srª Mara Regina Dall Negro; Presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul Brasil e autora do projeto do Diploma Bertha Lutz, Senadora Emília Fernandes, já mencionada; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Srª Maria Berenice Dias, Advogada; Secretária Nacional de Mulheres da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Srª Santa Alves; Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. José Devanir de Oliveira; Diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Srª Adele Benzaken.

    Familiares das pessoas aqui agraciadas.

    Representando aqui o Ministro de Estado da Cultura, a Srª Debora Fernanda Pinto Albuquerque; representando o Governador do Estado de Santa Catarina, em exercício, o Sr. Acélio Casagrande; representando a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Srª Julianne Freire Marques; representando a Presidente Nacional da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, a Srª Gracita Santos Barbosa.

    Srªs e Srs. Membros do Corpo Diplomático dos países: Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, República da Nicarágua, Reino dos Países Baixos, República do Benin, República da Croácia, República Democrática Federal da Etiópia e República da Eslovênia.

    Senhoras e senhores integrantes das seguintes instituições: Aeronáutica, Exército Brasileiro, Fórum de Mulheres do Mercosul Brasil, Partido da República do Distrito Federal, Marinha do Brasil, União de Negros pela Igualdade (Unegro).

    Também registro com alegria a presença da Srª Zilda Paes de Andrade e da minha mulher, Mônica Oliveira, que está ali, conversando com a Senadora Vanessa Grazziotin. Registro, com alegria, a sua presença nesta data e digo que não é apenas hoje o dia da comemoração lá em casa; são os 365 dias em que comemoro o dia das mulheres, em homenagem à D. Mônica.

    Durante os 16 anos de existência, o Diploma Bertha Lutz já foi entregue a 78 mulheres e apenas a um homem. Na sessão de hoje, serão agraciadas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Na sessão de hoje, serão agraciadas cinco mulheres: Denice Santiago Santos do Rosário, Diza Gonzaga, Isabel Cristina de Azevedo, Raimunda Luzia de Brito e Tatiane Bernardi Teixeira Pinto.

    A agraciada Tatiane Bernardi comunicou que não poderá estar presente, por motivos profissionais.

    Convido a todos para, de pé, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será cantado pelo Coral do Senado Federal, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes, e, logo após, a música Clareana, composição de Joyce Moreno e arranjo de Glicínia Mendes.

    Todos de pé, para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senhoras e senhores, ilustres homenageadas, senhoras e senhores convidados, senhoras e senhores de todo o Brasil e do meu querido Ceará, que acompanham o nosso trabalho por meio dos canais de comunicação do Senado Federal e por outros canais aqui hoje representados, é com imensa alegria e convicção que presido esta sessão solene, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, também destinada a entregar o Diploma Bertha Lutz, conferido a personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres.

    O Dia Internacional da Mulher, instituído no início do século passado, é mais uma oportunidade para enaltecermos a importância do papel que elas exercem na sociedade e na vida de todos nós. Mais do que enaltecer, inclusive, o dia 8 de março leva-nos a reafirmar a necessidade de apoio permanente às iniciativas que têm como finalidade conquistar direitos ainda hoje sonegados às mulheres.

    Assim, como Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, reafirmo o meu compromisso de estar junto com as mulheres na luta por mais igualdade de oportunidades e de participação em toda e qualquer atribuição social e profissional.

    Parabéns a todas as mulheres! E contem com o meu pleno apoio e o meu trabalho aqui nesta Casa do Congresso Nacional.

    Senhoras e senhores, o Diploma Bertha Lutz é um tributo que o Senado Federal presta à causa feminina e às questões de gênero.

    Bertha Lutz foi uma das pioneiras na luta pelo voto feminino e pela igualdade de direitos entre homens e mulheres em todo o nosso País. Foi responsável pela criação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, entidade que tinha como principal bandeira a luta pela extensão de direito de voto às mulheres.

    Como Deputada Federal, Bertha Lutz dedicou seu mandato à defesa de mudança na legislação, referente ao trabalho da mulher e dos menores de idade. Foi pioneira na proposição da igualdade salarial para homens e mulheres na mesma função, da licença de três meses para gestante e da redução da jornada de trabalho, então de 13 horas à época.

    Sua luta pelo reconhecimento do valor do papel feminino na sociedade qualifica a iniciativa do Senado em instituir o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. As homenageadas desta 16ª edição são: Denice Santiago Santos do Rosário, Diza Gonzaga, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, Raimunda Luzia de Brito e Tatiane Bernardi Teixeira Pinto.

    A cada uma delas os meus efusivos cumprimentos nesta data: a Denice Santiago, que, como Chefe da Sessão de Valorização da Mulher Policial Militar da Bahia e Comandante da Ronda Maria da Penha, se dedica com amor a proteger as mulheres vitimadas pela violência doméstica; a Diza Gonzaga, fundadora da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, entidade responsável pelo programa Vida Urgente, que conta com 18 mil voluntários dedicados à prevenção de acidentes de trânsito na cidade de Porto Alegre; à Embaixadora do Brasil na Sérvia, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que sempre se sobressaiu nas reflexões sobre as questões de raça e de gênero nos diversos postos ocupados em sua brilhante carreia diplomática. (Palmas.)

    À Drª Raimunda Luzia de Brito, que, como Presidente do Projeto Coletivo de Mulheres Negras do Mato Grosso do Sul, trabalha com o monitoramento das políticas públicas na área da saúde da população negra, principalmente no que diz respeito à saúde da mulher.

    E à jornalista, romancista, cronista Tatiane Bernardi Teixeira Pinto, autora de várias telenovelas, roteiros de programas de televisão e de filmes que nos remetem a reflexões sobre a necessidade de valorização da mulher.

    Ao saudar as ganhadoras do Diploma Bertha Lutz, cujo talento e dedicação enchem este País de orgulho, quero homenagear todas as mulheres brasileiras, guerreiras célebres ou anônimas na luta cotidiana pela vida.

    Hoje as mulheres, sozinhas, dirigem um em cada quatro lares brasileiros e ocupam, cada vez mais, postos importantes. São trabalhadoras habilidosas, empreendedoras criativas, artistas, cientistas, sindicalistas e políticas.

    Com o passar dos anos e o avanço da sociedade, já podemos assinalar o aumento na escolaridade das mulheres urbanas; o crescimento do nível de ocupação, ainda tímido, mas já presente; e a diminuição das históricas e injustas diferenças salariais entre homens e mulheres.

    Ainda há muito a ser feito, e é por isso que este dia de homenagens é também um dia de luta de todas as mulheres brasileiras. Luta permanente contra a desigualdade, contra a violência nas relações de poder entre homens e mulheres, que ainda persiste, apesar dos grandes esforços em contrário.

    Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, homenageados e autoridades aqui presentes, há, no olhar feminino, uma reserva de ternura, segurança e humanismo que faz a diferença quando se sonha em construir um País melhor e um País mais justo.

    Por isso, quero também cumprimentar a ela, a Mônica, minha mulher, e agradecê-la, não somente por sua presença nesta solenidade, mas em todos dias, em todos os momentos importantes da minha vida. A nossa convivência sedimentou em mim exatamente esses princípios humanísticos, igualitários e de segurança que só recebemos no seio de nossas famílias de origem e que me fazem, a cada dia, cada vez mais convicto do quão importante é o papel feminino nas nossas vidas.

     Muito obrigado a todos. (Palmas.)

    Passamos agora à entrega do Diploma Bertha Lutz, que será feita em frente à Mesa, neste recinto.

    Para iniciar a entrega dos diplomas, dos prêmios, chamo agora para participar desta sessão a Srª Zilda Paes de Andrade, que foi Embaixatriz em Portugal. D. Zilda, como nós a chamamos carinhosamente, é uma mulher forte, atenta aos acontecimentos políticos do Brasil. Por isso, D. Zilda, eu a chamo para fazer a entrega do Diploma Bertha Lutz para a agraciada Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, Embaixadora do Brasil na República da Sérvia. (Palmas.)

    Isabel Heyvaert, natural de Aimorés, Minas Gerais, formou-se em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília; atualmente, é Embaixadora do Brasil junto à República da Sérvia e junto a Montenegro; foi Embaixadora do Brasil junto à Etiópia e observadora junto à União Africana. (Palmas.)

(Procede-se à entrega da placa e do Diploma Bertha Lutz à Srª Isabel Cristina Correa de Azevedo Heyvaert.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Convido a Senadora Emília Fernandes para fazer a entrega do diploma, da placa, à Srª Denice Santiago Santos do Rosário. (Palmas.)

    Denice Santiago é Major da Polícia Militar da Bahia e Comandante da Operação Ronda Maria da Penha; fundou o Centro Maria Felipa, primeiro núcleo de gênero da polícia militar do País, que possibilitou que as policiais militares gestantes não mais fossem escaladas em serviço operacional. (Palmas.)

    Para entregar o prêmio, a Senadora Emília Fernandes. (Palmas.)

(Procede-se à entrega da placa e do Diploma Bertha Lutz à Srª Denice Santiago Santos do Rosário.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Para fazer a entrega do diploma e da placa à Srª Diza Gonzaga, eu convido a Senadora Ana Amélia. (Palmas.)

    A gaúcha Diza Gonzaga criou a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, nome do filho dela morto em acidente de trânsito. A fundação desenvolve programas educativos para crianças, adolescentes e adultos, para promover a humanização do trânsito. (Palmas.)

(Procede-se à entrega da placa e do Diploma Bertha Lutz à Srª Diza Gonzaga.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu registro, com prazer, a presença da Deputada Rosinha da Adefal, que está aqui entre nós.

    Convido para fazer a entrega do diploma e da placa à Srª Raimunda Luzia de Brito a nossa Presidente do Conselho Bertha Lutz, a Senadora Simone Tebet. (Palmas.)

    Raimunda Luzia é natural de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, graduada em Direito, mestra em Serviço Social e doutora em Ciência da Educação. Foi professora durante 29 anos na Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. (Palmas.)

(Procede-se à entrega da placa e do Diploma Bertha Lutz à Srª Raimunda Luzia de Brito.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Em homenagem a todas as mulheres do Brasil e do mundo, eu convido, a partir de agora, a Senadora Simone Tebet, que é Presidente do Conselho Bertha Lutz, para presidir esta sessão, em continuidade aos nossos trabalhos.

    Senadora Simone Tebet. (Palmas.)