A SRª REGINA SOUSA (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, convidados que ainda estão com paciência de estar por aqui, quero parabenizar as homenageadas de hoje.

    O que faz nós ficarmos até 2h30 da tarde falando, insistindo numa sessão solene que é para homenagear pessoas, mulheres que têm destaque na luta feminina? É que o dia 8 de março é o único dia que é nosso, em que ocupamos, de fato, este microfone o dia todo. Portanto, vale a pena – mesmo que as pessoas não fiquem assistindo, há gente do lado da telinha assistindo –, porque é o momento que temos para falar. E precisamos falar, precisamos gritar sobre a nossa condição, sobre o que queremos conquistar.

    A pauta não devia ser feminina, tinha que ser de homens e mulheres, porque igualdade é princípio que todo mundo diz que defende, mas, na hora de demonstrar isso, nós vemos. Primeiro, a maioria não vem sequer ouvir qual é a pauta que estamos apresentando. Só para lembrar, na Mesa do Senado, não há nenhuma mulher – na Mesa desta Casa. Na liderança dos partidos – acho que são 18 partidos aqui –, só há duas mulheres líderes: a Gleisi, do PT; e a Vanessa, do PCdoB. Então, já é uma demonstração, na questão do empoderamento da mulher, de como é a distância que há. São 10% do Parlamento, uma governadora. E aí temos que aproveitar o 8 de março para olhar também o percentual de prefeitas eleitas: só 12% de prefeitas, 33% de vereadoras.

    Temos que aproveitar para impor a nossa pauta. Fazemos quase uma chantagem. Hoje, na CCJ, fizemos praticamente uma pequena chantagem para dizer que só iríamos dar quórum se a pauta fosse os nossos projetos. E, mesmo assim, houve homens que pediram vista. Uma pauta simples. Aquela pauta da cota: no ano em que houver eleição com duas vagas, que uma seja para mulheres. Seria um grande avanço. Era a nossa expectativa, mas alguém achou de pedir vista.

    Foi lamentável, porque está demonstrando que não quer dividir espaço, até porque muita gente aqui guarda lugar. Já tem alguém preparado – filho, sobrinho –, que está na política para vir ocupar este lugar. Então, não pode abrir para as mulheres. Isso é muito chato, é ruim batermos na mesma tecla, mas é preciso. Se fizermos um recorte de cor, de raça na representação feminina, aí é que vamos ver a desigualdade.

    Então, a questão do empoderamento é uma campanha permanente. Viajamos este País – muitos homens Senadores, inclusive, viajaram conosco –, pela campanha Mais Mulheres na Política.

    Nós temos o que comemorar, sim, se olharmos para trás. Há 85 anos, mulher nem votava. Então, avançou. Mas ainda falta muito! Como alguém falou aqui, do time de futebol, a metade está no banco de reserva. Nós somos mais da metade da população.

    Se você vai para a questão das políticas públicas, para a criação de instrumentos pequenos, simples, é preciso toda uma luta! Delegacias da mulher. Quase todos os Estados devem isso para nós. São muito poucas as delegacias; no máximo nas capitais.

    Para a direção de penitenciárias os governadores nomeiam homens. Nada contra os homens, se eles estiverem preparados para essa pauta. Mas não estão, ainda. Então, temos que reivindicar que em direção de penitenciária haja uma mulher, porque as presidiárias se sentem melhor conversando com uma mulher. São coisas muito simples que deveriam ser iniciativas.

    Eu estou com um projeto que é lamentável, mas precisa... Eu falei com prefeito, com governadores, com o Governador do Piauí, com o prefeito. As mulheres pobres saem da maternidade após 24 horas de paridas, com o menino num braço, a sacolinha no outro, e pegam um ônibus alto, no qual elas sobem para ir para casa, ou, então, vão na garupa de uma moto, equilibrando uma sacola e um bebê, para ir para casa. Então, estamos com um projeto para obrigar que a maternidade mande deixar essas mulheres em casa!

    Lá no meu Estado foi criado o Núcleo de Feminicídio. Um grupo de delegadas se revezam 24 horas por dia para dar atendimento à mulher vítima de violência, uma coisa que todo mundo poderia fazer. Uma creche nos presídios femininos! As mães têm crianças lá e não há um espaço para as crianças. Então, tudo isso são políticas e os governos poderiam ter essa iniciativa, mas, se as mulheres não baterem... Apesar de batermos muito nisso, é bem pouco o que se tem.

    O processo legislativo é lento. Quando é que vamos ter votado alguma coisa? Se, em 8 de março, não aprovamos, agora só daqui a um ano vamos pautar esses mesmos assuntos. O processo é lento, porque vai para a Câmara, volta, e não vemos essas coisas se efetivarem. Então, é preciso dizer.

    Aí vem a questão da reforma da previdência. Tanto lutamos por igualdade, que o Presidente que está aí nos igualou, homens e mulheres, na idade, como se as mulheres tivessem vencido as desigualdades, começando pela jornada. Nós não vencemos isso, então não pode ser igual.

    Se você olhar essa reforma da previdência, todo mundo perde, mas as mulheres perdem mais. Professoras vão ganhar mais 15 anos de trabalho. Isso para sair com metade, pouco mais da metade do salário, porque, se quiserem sair com salário integral, são 49 anos. Pensem em uma professora com 75 anos de idade – porque se passa em concurso com 25, 26, 30 anos –, em uma sala de aula, com crianças, dando aula ainda. Então, é muito cruel com as mulheres. Com todo mundo, mas principalmente com as mulheres.

    Também com o trabalhador rural, com a mulher rural, que, com 50 anos, está envelhecida por conta do sol que leva. Não tem mais condições de trabalhar na roça e vai contribuir como, se não tem renda? A renda que entra na casa do trabalhador rural da agricultura familiar é quando ele se aposenta. É uma festa quando se aposenta. A família inteira fica feliz, porque pelo menos uma pessoa tem renda na casa. Então, é muito cruel, principalmente com as mulheres.

    Mas esse Governo já demonstrou isso desde a posse, com aquela foto célebre da posse sem nenhuma mulher, que provocou reação no mundo inteiro. Depois tentou fazer alguns remendos, mas não satisfaz, porque as políticas não vemos acontecerem. Isso sem falar da reforma trabalhista com que nos brindam.

    Então, não temos que abrir mão disto aqui. Acho que temos que insistir. Hoje será um dia inteiro de luta. Hoje já foi bem melhor do que no ano passado, e vamos continuar com essa luta. Quero conclamar todas as mulheres, porque hoje ainda há muita luta. Ainda há caminhada, passeatas, e temos que ir lá dar força aos movimentos sociais que estão nas ruas. E vamos, sim. Já combinamos com algumas Senadoras de sair juntas daqui para encontrar a marcha.

    Mas é isso. Temos muito ainda para fazer. Se os homens ajudassem, seria muito bom. Recebemos homenagens, discursos bonitos, flores, chocolates, mas isso só não basta. Eu gosto de receber flores, mas elas murcham, vão para a lata do lixo. Chocolate comemos e acabou!

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco/PT - PI) – É preciso ter atitude, começando em casa, ensinando para o menino que ele não é melhor que a menina, não é maior que ela, não manda nela por ser mais velho. Mas os pais dizem assim: "Você é o homem da casa. Na minha ausência, é você". Está errado. Então, comecem educando as crianças corretamente, que já estão ajudando. Então, homens, esperamos de vocês atitude em relação à condição feminina neste País.

    Eu queria dedicar esta fala a uma mulher que foi violentada no dia 13 de maio de 2016, arrancada da sua cadeira, conquistada com o voto de mais de 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff, que disse hoje que lutamos pela democracia e que a democracia é o lado certo da história.

    Eu também queria homenagear uma mulher, Nise da Silveira. Já fiz aqui uma homenagem a ela, uma mulher fantástica que, lá nos anos 40, formou-se médica...

(Interrupção do som.)

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco/PT - RN) – Um momentinho, Senadora.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco/PT - PI) – Ela se formou médica no meio de 157 homens. Só ela era mulher. Psiquiatra, revolucionou o tratamento psiquiátrico no Brasil. A ela também a minha homenagem.

    Eu até quis criar um prêmio aqui. Não sei como anda o processo, mas há um processo criando o Prêmio Nise da Silveira, para as boas práticas de tratamento de doenças mentais.

    Muito obrigada. (Palmas.)