Discurso durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.
Publicação
Publicação no DCN de 09/03/2017 - Página 60
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, PREMIO, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DEFESA, DIREITO A IGUALDADE.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Fátima Bezerra, que preside esta sessão, na parte da manhã, eu participei de inúmeros atos. Participei de dois na Câmara dos Deputados, um aqui no Interlegis, e depois vim para cá e fiquei desde às 10h30 assistindo ao debate.

    Fui chamado, no meio dessa correria entre um ato e outro, para ir à CCJ. Quem me chamava era o Presidente da CCJ, o Senador Edison Lobão, que me disse o seguinte: "Senador, venha para cá rápido, porque você é relator de um projeto que vai garantir – quando houver duas vagas para o Senado – que uma vaga seja para um homem e a outra para uma mulher". Muito bem. Desloquei-me correndo, como sempre. Não sou mais um guri. Cheguei na CCJ e me plantei lá. Pedi pela ordem, tentei explicar a correria em que eu estava e me disseram: "Calma, Paim, fique tranquilo aí, porque o projeto vai ser votado em seguida". Esperei. Disseram que havia um acordo de todos os partidos. Se assim não fosse, eu iria cuidar da vida. Essa irresponsabilidade de fazer acordo e não cumprir é que me deixa chateado.

    Senador Hélio José, ou qualquer Senador que esteja aqui, o que eu disser para vocês eu vou cumprir, mas vou cumprir mesmo, doa a quem doer. Mas chegou, na última hora, o Senador Roberto Rocha, que simplesmente disse: "Não, não vou deixar votar". Para que fazer isso? Então, me avisasse, porque a gente tem mais o que fazer na Casa! Se quem não tem o que fazer gosta de agir assim, que vá agir! Mas eu não sou de duas palavras. Lamento muito, Senador Roberto Rocha. Eu espero, Senador Roberto Rocha, assim mesmo, que você devolva o projeto, já que pediu vista, e o Senador Lobão disse: "Olha, é regimental. Havia um acordo..." Conversei ali com Deus e o mundo, mas me disseram: "Olha, romperam o acordo". O que vão fazer? As mulheres todas lá. Disseram que romperam o acordo.

    Então, Senador Roberto Rocha, quando você combinar alguma coisa comigo, me cobre se eu não cumprir. Inclusive, vou falar da CPI, que já está com quase 40 assinaturas e eu preciso de 27. Se um Senador falar comigo e me disser: "Paim, vou tirar o nome". O que eu vou fazer? Eu vou atender ao pedido do Senador, por um motivo dele. Não sei qual é, mas vou cumprir. É claro que eu gostaria que ninguém me pedisse para tirar o nome. E os Senadores sabem que, antes de entregar – estamos com quase 40 nomes –, eu vou cumprir o que falei com cada um, porque eu só sei agir assim. Eu não sei agir meio no espírito de "se ele sair, a gente faz; se não, a gente não faz". Não consigo.

    Senador Hélio José, conversei com você. Você perguntou para mim: "Como é que está a assinatura?" Eu disse: "Já temos em torno de 36, 37" – sei lá quanto era –, "e precisaríamos de 27". Você ainda perguntou: "Os dois Senadores de Brasília já assinaram?" "Já assinaram." "Conte comigo também" – você me disse francamente. Pronto!

    Para que agir assim, Senador Roberto Rocha? Nós todos falamos tanto das mulheres, defendemos as mulheres, e, no momento de buscar uma igualdade entre homem e mulher aqui no Senado, acertados com todos os partidos, para que fazer isso? Sessão de homenagem é bonito, mas acordo, quando interessa a mulheres e homens também, nós temos que cumprir. É o mínimo que se exige de um homem público. Faço este desabafo. A Senadora Gleisi Hoffmann estava lá e também me disse que o acordo estava firmado e foi rompido na última hora por um Senador.

    Então, faço um apelo ao Senador no sentido de que devolva o pedido de vista para a gente votar na próxima terça ou quarta, porque não podemos também só votar coisas de interesse das mulheres no dia 8 de março. É claro que o dia 8 de março é importante, mas, para mim, dia das mulheres são todos os dias.

    Agora, eu quero, usando meus últimos cinco minutos, dirigir-me ao Presidente Temer. Presidente Temer, eu sei que você, em sã consciência, sabe que essa reforma da previdência não vai passar. Não vai passar! Já temos aqui as informações de companheiros de todos os partidos; declarações de Parlamentares do PMDB, declarações de Parlamentares do DEM, declarações de Parlamentares do PTB, declarações de Parlamentares do PDT, que dizem que como está não dá, não vai passar.

    Então, nós todos que estamos aqui hoje homenageando as mulheres... Dizer que mulher é igual ao homem em todo sentido? Mulher fica com um filho nosso por nove meses na barriga. É isso mesmo: na barriga, nove meses. Você já ficou, Presidente Temer, como uma mulher, com um filho por nove meses na barriga? Não ficou. Sua mãe ficou, sua avó ficou, sua esposa deve ter ficado. Então, a onda que eu vi, nos atos de que participei, é de que você não gosta das mulheres. E eu, sem nenhuma segunda intenção, disse o seguinte: nós todos temos que gostar das mulheres. São nossas companheiras, nossas mães. Elas nos deram a vida. Para que ter essa prática de retirar o que nós – eu fui Constituinte, Senador Hélio José – escrevemos lá na Constituição que eram esses cinco anos. Quando há separação, quem fica e normalmente briga como uma leoa para ficar com os filhos? Não somos nós homens, não. Não! Noventa por cento são as mulheres. Quem neste País é considerado chefe de família? Homem ou mulher? É a mulher. E vocês sabem que isso é real. O número de mulheres... Salário: em média, a mulher, neste País, considerando negras e brancas, ganha a metade do que ganha um homem.

    Eu cheguei a ousar – já falei lá no Interlegis e repito aqui: "Presidente Temer, reflita bem. Você está provocando o povo brasileiro". E aqui não é aquela história de nós e eles, quem é contra o impeachment ou favorável ao impeachment. Senador Ciro Nogueira, agora mesmo eu falava com V. Exª e dizia: aqui não é uma questão partidária, não é uma questão partidária! É defender o interesse do povo brasileiro, e com essa reforma como está não dá.

    Eu peço que você retire essa proposta. Retire e vamos começar um debate de baixo para cima aqui dentro do Congresso. Essa proposta não passa. Houve inúmeros projetos, com a experiência que eu tenho aqui na Casa, sobre os quais eu disse: não passa. Não passa e não passa! Como eu sabia que o impeachment ia passar. Você acha que eu não sabia? Como eu sabia que a PEC 55 ia passar. Em algum momento vocês me ouviram dizer aqui que não ia passar? Eu nunca disse, porque eu sabia que ia passar. Mas a reforma da previdência é um inferno. Quem votar nela está mandando o povo brasileiro para o inferno. Acaba a previdência. E ainda diziam hoje, pela manhã, que não abrem mão do maior problema, que é 49 e 65, calculem o cidadão com 62 anos. O que o empresário vai fazer na hora de demitir? Um de 30, 40 ou um de 62? O de 62. E quem é que vai empregá-lo? Ninguém. Então, ele nunca vai chegar a 49. Não vai se aposentar nunca, nunca. Ele vai pagar a vida toda e não se aposenta.

    A questão das mulheres do campo é mais grave ainda: elas começam a trabalhar com 12 anos. Só as mulheres, mais do que eu, podem falar o que significa a situação das mulheres nessa reforma. Elas são as mais prejudicadas! É não gostar das mulheres quem fizer isso.

    Eu sei que todo o povo brasileiro gosta das mulheres. Elas são, de fato, diferentes. Eu pergunto: sabe o que é uma menstruação? Eu não sei, mas sei que acontece. Pode ser forte essa expressão? Pode ser, mas é a realidade das mulheres. Tenho liberdade de dizer isso, porque sou homem. Não sou uma mulher e tenho a liberdade de dizer isso.

    Não considerar a realidade da mulher? Quem é que cuida da casa? Em 90%, é a mulher, não adianta. O ideal seria que fossem os dois, mas em 90% é a mulher. Quem dá uma atenção especial para os filhos nossos e os filhos do povo brasileiro e quem normalmente adota até filho dos mais pobres?

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Se não for a mulher, com aquela sensibilidade dela, não serão adotados. E por que fazer isso? Eu digo: por amor de Deus, Presidente Temer, retire essa proposta, reflita bem e retire.

    Eu duvido de que alguém consiga explicar que essa reforma é verdadeira. Ela não é verdadeira. Ela falta com a verdade, e a verdade é muito forte. Quem está me ouvindo pela TV Senado sabe que eu estou falando só a verdade. Sabe!

    Vamos instalar, então, essa CPI. E, como não é partidário, vamos pegar os últimos 20 anos, doa a quem doer, e vamos investigar. Para onde foi o dinheiro da seguridade? Para onde foi o dinheiro de tributação sobre lucro e faturamento, PIS/Pasep, jogos lotéricos, contribuição de empregado e empregador? E todo aquele negócio que fazemos, como, por exemplo, se você vai fazer uma casa, você paga a previdência

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Senadora, um minuto é o suficiente.

    Para onde foi todo o dinheiro?

    Nem os governos militares – nós que estamos aqui há anos, sabemos, eu faço agora, no dia 15, 67 anos – fizeram um crime contra o povo brasileiro como esse. Idêntico a esse, não! Todos os Presidentes militares respeitaram a Seguridade. Sarney respeitou; Collor respeitou; Itamar, que está lá no alto, respeitou; Lula respeitou; Dilma respeitou. Por que você, Presidente Temer, vai entrar para a história – não estou aqui discutindo o impeachment – como o homem que acabou com a Previdência no Brasil, ferindo de morte a própria seguridade e entregou para o sistema financeiro?

    É claro – e é a minha última frase, Presidenta – que, quando o camarada percebe que vai pagar e não vai se aposentar, ele vai fazer o quê? Fundo de pensão privado. Entregou para o sistema financeiro tudo. E o orçamento da nossa seguridade, pegando a Previdência, é maior do que o da maioria de todos os Países da América Latina.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Eu digo a maioria, e não todos.

    É claro que os bancos estão de olho, na sua ganância, como urubu na carniça, para pegar o dinheiro e dane-se o povo brasileiro.

    Não passará! Não desafie o povo brasileiro. Por isso, às vezes, fico na dúvida – na dúvida mesmo – sobre o que poderá acontecer se quiserem fazer passar essa reforma. Ninguém sabe. Esse povo vai dizer que tudo tem limite.

    E aí todos se uniram: professores; policiais civis, que perdem a especial; metalúrgicos, que perdem a especial; a construção civil; quem trabalha com produtos químicos, que perdem a especial. Todos perdem.

    Permita apenas, Presidenta, que eu diga esta frase. Perguntaram-me – e estavam aqui hoje os militares: "Paim, você não acha que foi uma sacanagem não terem colocado também os militares?" Não acho, não, porque a reforma é tão perversa que eu não quero colocar os militares dentro dela.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Eu quero é que tirem os civis. Não me adianta nada eu colocar os militares.

    Estou solidário, sim, à Marinha, ao Exército, à Aeronáutica, às Brigadas Militares. Não tem que entrar nessa reforma mesmo. É suicídio, é suicídio! É por isso que eu não quero botar ninguém dentro. Eu quero tirar todos aqueles que poderão ser atingidos por ela. É por isso que eu estou trabalhando, e não só eu. Só a CPI já vai ter 40 assinaturas. Houve Senador que me disse o seguinte: "Paim, eu não assinei porque você não veio pedir para mim", e é verdade. Então, estou falando Senador a Senador para assinarmos essa CPI. A Câmara está fazendo outra específica. Há outra mista, a pedido do povo. O povo quer que se investigue, e não é esse ou aquele partido. Querem que se investiguem as contas da seguridade.

    Os dados e os números quem me dá são os Procuradores da Fazenda, que estou aqui trazendo – trouxe ontem diversos; é a Anfipe, são os auditores fiscais

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) – Eles é que estão trazendo os dados e pedem para eu ler na tribuna.

    Sabem o que eu li ontem aqui, que até me assustou? E aqui concluo, prometo, Presidenta. Eu falava que poderia ser de um trilhão a dívida dos grandes devedores da União. Disseram: "Não, Paim. São quase 2 trilhões, é de 1,8 trilhão". É 1,8 trilhão, 2 trilhões. Só a Previdência são 500 bilhões.

    Enfim, Presidenta, obrigado.

    Vida longa às mulheres do Brasil e do mundo não só hoje, mas em todos os dias! (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 09/03/2017 - Página 60