O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar S. Exª, nossa Presidente, Senadora Gleisi Hoffmann, nossa querida Senadora Fátima Bezerra, que acabou de falar, demais Senadores e Senadoras aqui presentes, nossos ouvintes da TV e Rádio Senado.

    Gostaria de fazer um rápido comentário sobre o que foi falado antes de eu pronunciar meu discurso.

    Com relação à minha assinatura na previdência, é óbvio. Eu sou servidor público concursado e há uma inquietação no País levantada. Então, precisamos apurar a situação. Nós estamos aqui para apurar. Por isso é que eu decidi assinar a CPI proposta pelo nosso nobre Senador Paulo Paim. Acho que quem não deve não teme. Não temos que ter medo de apurar e demonstrar a situação. Já falei ao Presidente Temer antes de a reforma vir para cá que eu não concordava com mexer na regra do jogo depois de o jogo ter começado, que não iria votar nada que fosse para alterar o jogo aqui no Senado. Para frente, eu estou pronto para discutir. Mudou a longevidade. Mudou um monte de coisas. Podemos discutir qualquer questão. Mas creio que as pessoas que estão há dez, quinze, vinte, trinta anos trabalhando já entraram numa certa regra que nós temos que respeitar, nobre Presidente, Senadora Gleisi Hoffmann.

    Com relação aos projetos das mulheres, eu tenho um projeto importante que não foi pautado nesta sessão de hoje, mas que precisa ser pautado o mais brevemente possível, que é o projeto que torna crime enquadrado na Lei Maria da Penha o crime de vizinhança. A senhora sabe o tanto que as mulheres são vítimas dessa questão. Na delegacia de polícia, é enquadrado crime de vizinhança, então não se registra queixa, é só briga de vizinho. E V. Exª sabe o que causa isso: são despesas de mudança, constrangimento e uma série de questões e sofrimento para a mulher. E algumas pequenas exceções atingem o homem também, porque o assédio vem de ambos os lados. Então, essa questão do crime de vizinhança ser enquadrado na Lei Maria da Pena é fundamental.

    Eu gostaria que V. Exª, como Líder das Mulheres e como abrange mais as mulheres do que os homens essa questão, ajudasse a também pautar, prioritariamente, esse projeto, cuja Relatora é a nossa querida Senadora Simone Tebet, e aprovar na CCJ, para que rapidamente façamos essa justiça e para que pare de haver tanta mulher, ou homem mesmo, tendo que mudar do seu local por crime de vizinhança e por coação que as pessoas sofrem. O.k., nobre Senadora?

    Quero entrar aqui no tema desta longa sessão, mas uma sessão importante e fundamental. Também me inscrevi logo no início, mas, corretamente, a prioridade era para nós ouvirmos as mulheres; hoje, as mulheres foram totalmente hegemônicas, com muita exatidão. Eu faço, amanhã, 57 anos de vida, amanhã é meu aniversário, um dia após o dia das mulheres. É com muita satisfação que estou aqui para comemorar esta data e não poderia deixar de me inscrever.

    Hoje, nobre Presidente, nobres Senadores e Senadoras aqui presentes, celebramos aquela que, a meu ver, é a mais importante das sessões especiais do Senado Federal, a que se destina à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Prêmio Bertha Lutz.

    Das injustiças do nosso mundo, o machismo encontra-se entre as mais cruéis, porque, como o racismo, como o antissemitismo, como a homofobia, o machismo atinge a pessoa não por algo que ela tenha feito, e, sim, pelo que ela é. É um comportamento que ataca a essência humana das pessoas, um comportamento genocida na minha visão. E o que há de singular no caso do machismo, nobre Senador Capiberibe, é que agride uma minoria que não é numérica, porque as mulheres são uma parcela expressiva da sociedade. No Brasil, inclusive, elas compõem a maior parte da população, são uma "minoria maioria", por assim dizer, e, ainda assim, são uma minoria do poder, nobre Senadora Gleisi Hoffmann.

    Essa é uma conclusão elementar, nem se precisa olhar muito longe para chegar até ela. Por exemplo, na política, isso se evidencia pela representação desproporcional das mulheres no Congresso, a Casa do povo por excelência – que é o Congresso, aqui, nosso Senado. Aqui, no nosso Senado, nós temos Senadoras brilhantes, como a nobre Senadora que está presidindo a Mesa, Gleisi Hoffmann, a Senadora Ana Amélia, a Senadora Ângela Portela, a Senadora Rose de Freitas, a Senadora Vanessa Grazziotin, a Senadora Simone Tebet, a Senadora Marta Suplicy, a Senadora Kátia Abreu, a Senadora Lídice da Mata, a Senadora Regina Sousa, a Senadora Fátima Bezerra, a Senadora Maria do Carmo e a querida Senadora Lúcia Vânia. Então, temos aqui um grupo seleto de Senadoras da República, que muito abrilhantam os trabalhos aqui. O ideal seria que houvesse, pelo menos, 42 Senadoras – já que mais da metade da população brasileira é de mulheres –, refletindo a distribuição de gênero da população, o que seria mais claro. Mas nós estamos longe disso e, na Câmara dos Deputados, a distância ainda é maior.

    Algo semelhante se dá na esfera econômica. Já é um truísmo que as mulheres recebem, em média, um salário menor – 76% do salário dos homens, segundo pesquisa do IBGE de 2015. Vejam só a injustiça: é como se o trabalho de um homem valesse mais que o de uma mulher, independentemente do resultado. Isso sem falar nas demais manifestações da ideologia do machismo na nossa sociedade: casos de misoginia, violência doméstica, agressões sexuais, objetificação do corpo feminino, entre outras tristes incidências, nobres Senadores e Senadoras.

    Claro, é muito positivo que esses temas estejam sendo discutidos hoje em dia, mas o fato é que o fenômeno persiste. Uma das piores coisas da injustiça é que ela é teimosa, nobre Senador Garibaldi Alves. Uma das piores coisas da injustiça é que ela é teimosa. E teimosa mesmo.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, demais convidados, o avanço da causa feminista tem abordado esse problema da assimetria básica entre os gêneros. Nesse sentido, o dia de hoje, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, fundado por movimentos sociais no início do século XX e reconhecido pelas Nações Unidas, é uma data redentora. Ela visa a promover a luta por uma sociedade que encontre a harmonia na justiça de gênero. E, acho que não preciso dizer, essa é uma luta de mulheres e também uma luta de homens, porque a luta contra a injustiça é uma luta de toda a humanidade.

    Nós, nobre Presidente, Senadora Gleisi Hoffmann, aqui, no Senado Federal, comemoramos o Dia Internacional da Mulher com o Diploma Bertha Lutz, uma honra permanente a uma das maiores figuras do feminismo no Brasil. A cada ano, o Diploma Bertha Lutz homenageia nomes de destaque no ativismo pela igualdade de gênero, pelos direitos humanos e pelo progresso social no País. Costuma ser muito difícil indicar as vencedoras desse prêmio. Cada vez mais, as mulheres têm superado velhos preconceitos para desenvolver seus próprios projetos para a comunidade. A variedade entre as agraciadas deste ano demonstra como as mulheres têm avançado em todas as frentes no Brasil. E avançam por seus méritos próprios, por sua luta.

    Nós temos uma militar, a Major Denice do Rosário, cuja coragem tem ajudado muito as mulheres baianas vítimas de agressão. Nós temos, por exemplo, uma empreendedora social, a Srª Diza Gonzaga, que buscou forças na tragédia familiar para mobilizar pela paz no trânsito e pela valorização da vida. Nós temos uma advogada e acadêmica, a Drª Raimunda de Brito, que milita pela educação e pelos direitos dos negros e das mulheres. Nós temos uma jornalista e escritora, a Srª Tatiane Bernardi Pinto, cujo instigante trabalho artístico lança uma luz original sobre a experiência feminina. E nós temos uma diplomata, uma negra, a Embaixadora Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, a quem eu, como integrante do Conselho do Diploma Bertha Lutz, tive a honra, nobre Presidente, de indicar para receber essa premiação.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – É uma mulher de muitos méritos a Embaixadora Heyvaert; difícil listá-los todos. Ela é a atual Embaixadora do Brasil na Sérvia, já foi Embaixadora na Etiópia e já desempenhou uma série de relevantes funções no meio diplomático, incluindo a de Adida Cultural em Lisboa, a de Conselheira no Haiti, a de Chefe de Promoção Comercial em Milão, na Itália, entre outras atribuições importantes. Foi o que me levou, inclusive, a indicar o nome da nossa querida Embaixadora, que teve o mérito, entre 20, quase 30 indicadas, de receber a premiação.

    Além disso, já trabalhou na Missão do Brasil nas Nações Unidas e atuou junto à União Africana para analisar o cumprimento da Resolução 1.325 da ONU, que prescreve a adoção de perspectivas de gênero nas missões de paz da organização.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Estou quase concluindo, nobre Presidente. Falta apenas um pedacinho.

    Por todos esses importantes serviços, foi condecorada com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, e com a Medalha Almirante Tamandaré, do Ministério da Defesa.

    Srªs e Srs. Senadores, Bertha Lutz foi uma valente, uma desbravadora, uma mulher que, muito à frente do seu tempo, abriu o seu próprio caminho em meio à densa selva da vida. As mulheres premiadas hoje, a Embaixadora Isabel, a Major Denice, a Srª Diza, a Drª Raimunda e a Srª Tatiane, seguiram o seu exemplo na construção de uma carreira ou um trabalho social de sucesso. Mas o êxito, por mais fulgurante que seja, não deve ofuscar as barreiras que elas tiveram de superar em sua trajetória. O machismo continua a ser um dos maiores obstáculos à construção de uma sociedade livre, justa e solidária no Brasil e no mundo.

    Concluindo, neste 8 de março, véspera, como falei, do meu aniversário, que é dia 9 de março, nós renovamos nossos votos para combater todo esse machismo, todo esse preconceito. Como disse anteriormente, a injustiça é teimosa, mas mais perseverantes seremos nós. Pela luta das mulheres, um dia teremos um mundo onde haverá hegemonia do respeito e da igualdade entre homens e mulheres.

    Vivam todas as mulheres do mundo, em especial as mulheres da minha Brasília, de minha casa – a minha esposa, Edy; minhas filhas, Maira, Isabella e Potira; minha mãe, D. Vicentina; e minhas duas irmãs – e todas as mulheres que nos rodeiam no dia a dia, que são maioria dentro dos nossos lares. Que Deus nos abençoe e nos ilumine sempre nesta caminhada.

    Muito obrigado, nobre Presidente, pela tolerância.