O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Senadora Gleisi Hoffmann, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, daqui desta tribuna, eu quero manifestar o meu apoio ao movimento das mulheres neste Dia Internacional dedicado a elas. Meus parabéns às Parlamentares, às representantes de entidades e a todas as brasileiras.

    Parabenizo em especial as mulheres dedicadas que hoje receberam nesta Casa o Diploma Bertha Lutz, em reconhecimento ao que contribuíram para a defesa dos direitos das mulheres e às questões de gênero no Brasil. Obrigado à policial Denice Santiago, à ativista Diza Gonzaga, à Embaixadora Isabel Heyvaert, à ativista Raimunda Luzia de Brito e à jornalista Tatiane Bernardi.

    Embora a luta pela cidadania e pela igualdade de oportunidades seja diária, é fundamental manter a mobilização. É preciso chamar constantemente a atenção dos governos e da sociedade para a ainda inaceitável situação de preconceito e discriminação, discriminação social e econômica, de violência e de ódio que atinge a população feminina mundial.

    A história de luta das mulheres, que aqui foi discutida e debatida, é marcada pela determinação. Tomou força no século XIX, quando as barreiras impostas por uma sociedade machista, patriarcal foram sendo rompidas pela conquista feminina do direito ao voto e pelo acesso crescente ao mercado de trabalho.

    Vieram os anos 80, e os movimentos de luta por direitos da mulher se expandiram de forma mais organizada e atuante. De lá para cá, foram muitos os avanços, embora, sem dúvida, grandes entraves e dificuldades persistam.

    Ainda está distante de efetiva aplicação o inciso I da nossa Constituição cidadã, segundo o qual homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O dispositivo constitucional, creio, só não se tornou letra fria e morta pela firmeza e coragem das mulheres.

    E o Parlamento brasileiro tem grande responsabilidade nessa batalha cotidiana pela equidade, ao mesmo tempo em que precisa levantar a voz a cada tentativa de retrocesso. E, embora ainda estejamos em desonrosa posição, quando se trata da representatividade feminina neste Congresso Nacional, é preciso ressaltar a tenacidade da mulher nesta Casa, aqui no Senado.

    Ainda são poucas, mas como são fortes e aguerridas as Senadoras! A atuação de nossas Senadoras abrilhanta o Parlamento, e estou certo de que é motivo de orgulho para todos nós, brasileiros e brasileiras. Elas não fogem aos desafios, as nossas Senadoras. E aproveito para dizer que muitos homens, no Parlamento e na sociedade, são parceiros na busca da equidade, e eu me incluo entre eles.

    O mundo nos mostra qual o caminho. As mulheres estão cada vez mais dominando espaços. Tivemos a primeira Presidente da República; vocês estão no comando de grandes empresas, lideram instituições, são trabalhadoras rurais, domésticas, mecânicas, médicas, engenheiras, enfermeiras; enaltecem a literatura, a música, as artes. Enfim, todos os setores da nossa sociedade mostram uma crescente e significativa representação feminina, como na educação.

    Uma pesquisa publicada no dia de hoje mostra que as mulheres já representam mais de 49% do mercado de trabalho mundial, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas ainda têm pouca representatividade em cargos de liderança. No Brasil, somam 16% das posições de liderança, até acima da média global, mas ainda abaixo do que seria o ideal, o que nos leva a falar dos desafios do discriminador mercado de trabalho. As mulheres ainda são submetidas, em regra, a jornadas mais longas, em ambiente de desigualdade salarial. As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana.

    De acordo com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), apesar da inserção crescente no mercado, especialmente nas últimas décadas, as mulheres podem ganhar até 25% a menos do que os colegas homens, em condições semelhantes. Os percentuais diferem, e já li que chegam a 70% em algumas funções.

    Acrescente ao cenário o fato de que são as mulheres as vítimas primeiras das crises econômicas.

    No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada em fevereiro, foram expressivas as diferenças na taxa de desocupação entre homens e mulheres, no quarto trimestre de 2016: entre os homens, 10%; entre as mulheres, 13%. A discriminação corporativa se associa à mais cruel realidade das mulheres em busca de espaço.

    Falo do machismo, cultura velhaca que persiste tentando enquadrar a mulher no inaceitável papel de submissão. E o pior: ainda matando-a. Pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 85% das mulheres ainda se sentem inseguras no Brasil, com medo de serem estupradas. Os números falam em um assassinato de mulher a cada hora e meia no Brasil. Outra pesquisa do Datafolha, também publicada no dia de hoje, mostra que, no ano passado, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no País. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras. Se forem adicionados os casos de agressões verbais, o índice de mulheres que se disseram vítimas de algum tipo de agressão, em 2016, sobe para 29%.

    O machismo, a misoginia, o feminicídio, devem sem combatidos e punidos sem tréguas. Graças ao atento desempenho das nossas Parlamentares, associado à pressão legítima e urgente das mulheres brasileiras, já temos leis e instrumentos para conter essas estatísticas alarmantes, vergonhosas, inaceitáveis. Ontem mesmo este Plenário aprovou projeto, garantindo atendimento especializado pelo SUS às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

    Para encerrar, Srª Presidente, novamente quero parabenizar esse ser tão especial para todos nós, as mulheres do Brasil e do mundo inteiro. Elas estão no caminho certo. Que ninguém se engane quanto à força e determinação da mulher para vencer a violência, o preconceito, a discriminação e a diferença. Tudo isso, temos certeza absoluta, as mulheres vencerão.

    Obrigado, Srª Presidente.