O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Srª Presidente, Senadora e colega Gleisi Hoffmann.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, todos os que nos assistem pela TV Senado, todos os que nos acompanham pelas redes sociais neste dia tão especial.

    Hoje, Dia Internacional da Mulher, é na verdade uma data que marca a luta pela igualdade entre homens e mulheres. Na verdade, dia da mulher são todos os dias. Apenas estou repetindo o que já foi dito aqui por muitos – entendo assim. Luta essa que data desde meados do século XVIII e, ao longo da história, muitas mulheres morreram em busca de dignidade, de melhores condições de vida, de trabalho e igualdade de direitos. Mas, lamentavelmente, quase três séculos se passaram e a realidade está longe de ser igualitária. Muito longe.

    Ao longo do tempo, a luta trabalhista continuou por vários anos durante os séculos XIX e XX, e a onda de protestos se intensificou, tornando-se mais forte ainda com a chegada da Primeira Guerra Mundial, espalhando-se mundo afora. No nosso País, essa luta ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 20 e 30 do século passado, que conseguiram, depois de muitos protestos, o direito ao voto em 1932.

    Srª Presidente, colegas Senadores, somente em 1945 a Organização das Nações Unidas assinou o primeiro acordo internacional que assegurava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Entretanto, foi a partir da década de 60 que o movimento feminista ganhou mais adeptos. E, no ano de 1975, foi declarado oficialmente o Dia Internacional da Mulher. Dois anos depois, o dia 8 de março foi reconhecido oficialmente pela ONU.

    No Brasil, a nossa Constituição cidadã de 1988 retirou uma visão de caráter meramente assistencialista aos direitos das mulheres e deu maior potencial aos direitos fundamentais da pessoa. Entretanto, lamentavelmente, o que observamos na prática é ainda um verdadeiro desrespeito aos direitos das mulheres, em várias instâncias da vida cotidiana.

    Atualmente, apesar de alguns progressos, as mulheres ainda recebem salários substancialmente inferiores – como muitos já disseram aqui – aos homens em posições semelhantes, representam a maioria dos trabalhadores em empregos com baixos salários e lutam para ascender às posições de liderança. A Professora do programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia, Maíra Kubik Mano, cita que – abro aspas – "as mulheres ocupam uma posição inferior, em termos de hierarquias sociais, e a violência é um modo de manter a mulher nessa posição" – fecho aspas –, o que é muito triste.

    E por falar em violência, Srª Presidente, a violência contra as mulheres precisa ser entendida e enfrentada não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Para se ter a dimensão deste problema, a Organização Mundial da Saúde definiu a violência contra as mulheres como – abro aspas – "um problema de saúde global de proporções epidêmicas." Fecho aspas.

    No Brasil, o instituto Datafolha divulgou a pesquisa intitulada "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil", realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde aponta que, por hora, mais de 500 mulheres sofrem agressão física, e uma a cada três brasileiras, com 16 anos ou mais, já foi xingada, ameaçada, agarrada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada nos últimos 12 meses.

    Lamentavelmente, no meu Estado, em Sergipe, a situação não é distinta dos demais Estados brasileiros. Lá, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, só este ano dez mulheres foram assassinadas.

    Srªs e Srs. Senadores, é urgente que se coloque em prática políticas públicas efetivas, para o enfrentamento da violência contra a mulher, com investimentos maciços em centros especializados, com pessoal treinado para o acolhimento à mulher agredida, com capacitação permanente de todos os profissionais envolvidos no atendimento, na interiorização de delegacias da mulher, dentre tantas outras ações.

    Entretanto, Srª Presidente, apesar desse quadro lastimável, no Brasil os últimos anos foram marcados por importantes iniciativas governamentais, especialmente no campo legislativo – como a senhora já bem citou aqui, ao aprovarmos hoje diversos projetos na CCJ –, para enfrentar o problema da violência contra as mulheres.

    A Lei Maria da Penha, por exemplo, foi considerada pela ONU uma das três leis mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres do mundo. Repito: uma das três leis mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres do mundo. Contudo, no ano em que a Lei Maria da Penha completa dez anos de vigência, percebemos que ainda há muito para ser feito.

    Antes de finalizar, eu gostaria de homenagear as bravas, dedicadas e competentes colegas Senadoras, como as duas que estão, neste momento, presidindo esta sessão, e falar do meu sincero respeito e admiração pela atuação parlamentar de V. Exªs. V. Exªs, de fato, defendem a ideologia em que acreditam, sempre procurando manter o respeito entre todos nós, colegas. E, por intermédio de V. Exªs, eu gostaria também de homenagear aquelas que trabalham comigo no gabinete, que nos suportam no nosso dia a dia. Sei que não é fácil. Cito aqui aquela que nos ajuda a fazer esta palavra, esta fala, este discurso, a Ariadne, que está ali, uma colega competente, a Mile, a Dani e todas as outras – não quero ser injusto, por não citar o nome de todas, mas não dá tempo –, que nos toleram, mas que, sobretudo, entendem que o mandato é uma missão.

    Para finalizar, Srª Presidente, eu gostaria de reiterar aqui o convite para a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim, que acontecerá amanhã, às 9h, neste plenário, nesta Casa. O Senado, mais uma vez, abraça essa causa. O Dia Mundial do Rim é celebrado em todo o mundo na segunda quinta-feira de março, e o Senado tem cumprido essa missão nos últimos anos. E o tema neste ano é: "Doença Renal e Obesidade. Estilo de vida saudável para rins saudáveis."

    O Dia Mundial do Rim no nosso País é coordenado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e tem como principal objetivo aumentar a consciência da importância dos rins para a nossa saúde global e para reduzir a frequência e o impacto da doença renal e seus problemas de saúde associados.

    Pela indiscutível relevância do tema, porque são mais de 120 mil brasileiros que, dia sim, dia não, Senadora Gleisi Hoffmann, passam por uma máquina de hemodiálise...

    Eu sei que todos nós conhecemos e sabemos do sofrimento de muitos, mas eu, como médico, sei que é algo extremamente difícil. É muito difícil, é como ter perdido parte da sua liberdade, é trocar a sua liberdade pela manutenção da vida. Ele não pode se afastar ou se deslocar da máquina por mais de 100km ou 200km, pois ele tem compromisso marcado, inadiável, dia sim, dia não, com a máquina.

    O País, o nosso Brasil, tem dado bons exemplos, como o Hospital do Rim em São Paulo, que é um dos hospitais que mais faz transplante de rim no mundo. Aqui faço uma homenagem ao amigo, colega e grande profissional que é o Prof. Medina, um abnegado, um...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSDB - SE) – ... médico na essência da palavra, um médico vocacionado, um daqueles que atendem e que procuram tratar por vocação, por missão. Que bom que o temos tratando dos nossos renais crônicos no Hospital do Rim em São Paulo. Como o Dr. Medina, com certeza, existem centenas Brasil afora, e muitos deles estarão aqui, nessas cadeiras, amanhã.

    Por isso, insisto no convite não apenas para todos os colegas Senadores, mas para toda a imprensa e para todos aqueles que estão nos ouvindo ou que nos assistem neste momento: venham assistir, vamos discutir essa problemática, porque só quem passa por isso ou quem acompanha um renal crônico sabe do sofrimento que é, mas eles merecem ter dias melhores. Infelizmente, hoje, o que se paga por uma hemodiálise está muito longe de ser realmente o custo efetivo do procedimento. Amanhã discutiremos tudo isso. É imprescindível a participação de cada um dos colegas.

    Muito obrigado.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) – Senador Eduardo Amorim.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSDB - SE) – Pois não, Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) – Se a Senadora Gleisi permitir...

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) – Com certeza, Senador.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) – Eu queria me associar às palavras de V. Exª...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSDB - SE) – Muito obrigado, Senador.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) – ... e dizer que V. Exª está fazendo justiça ao papel da mulher na nossa sociedade. Foi o que se ouviu desde as 11h de hoje, quando se iniciou esta sessão. Falou-se aqui da luta da mulher para se igualar ao homem com relação ao seu trabalho, à sua trajetória de vida. Eu quero dizer que, no campo político, o meu Estado, o Estado da Senadora Fátima, o Estado do Senador José Agripino, tem uma tradição que eu considero relevante. O Rio Grande do Norte – eu já tive a oportunidade de dizer isto, mas nada como dizer neste dia – teve o pioneirismo de ter a primeira mulher eleitora; depois, o Rio Grande do Norte avançou mais e teve a primeira prefeita eleita; e, depois, nós tivemos um avanço ainda maior, porque a primeira Deputada eleita no Brasil foi uma mulher, como esses primeiros exemplos que eu lhe dei. Então, eu queria me congratular...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) – ... com as mulheres, com a Bancada feminina do Senado e dizer que hoje, na Comissão de Justiça, nós tivemos a aprovação de cinco propostas em favor dessa igualdade de direitos, o que significa dizer que é realmente um avanço esse que o Senado consolidou hoje. Por outro lado, ainda falando do meu Estado, são 167 Municípios. Pois bem, no Rio Grande do Norte, se elegeu o maior número de prefeitas na eleição passada. Foram 29 prefeitas eleitas. Então, eu queria aqui realçar isso e me associar às palavras de V. Exª.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSDB - SE) – Muito obrigado, Senador Garibaldi, pelas palavras.

    Obrigado, Senadora Gleisi, pela tolerância.

    Talvez seguindo o exemplo do seu Estado, Senador Garibaldi, o meu também tem o privilégio de ter uma mulher na Bancada do Senado, assim também como o Estado da Senadora Gleisi. Somos dos poucos Estados que temos na nossa Bancada representante feminina.

    Muito obrigado, Presidente.