A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente, Gleisi Hoffmann, cumprimento as componentes da Mesa, Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ângela, Senadora Fátima e Senadora Regina. Cumprimento os Srs. Senadores, a Senadora Maria do Carmo, cumprimento os nossos convidados.

    Eu gostaria de abrir o meu discurso cumprimentando o Senador que me antecedeu, Senador Jorge Viana, pelo seu discurso e, principalmente, por se mostrar aqui um cúmplice dessa luta das mulheres. É preciso que nós tenhamos, num dia como este, uma reflexão, e essa reflexão não pode partir apenas das mulheres. É preciso que os homens se engajem nesta luta e sejam como o Senador Jorge Viana se apresentou aqui: um companheiro, um parceiro dessa luta. Parabéns, Senador Jorge Viana! Acredito que V. Exª representa a grande maioria dos Senadores desta Casa.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC. Fora do microfone.) – Obrigado, Senadora.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSB - GO) – Srª Presidente, neste Dia Internacional da Mulher, momento em que todas nós refletimos sobre questões relacionadas à igualdade de gênero, discriminação e violência sofrida pelas mulheres em todo o mundo, fatores essenciais para que tenhamos uma sociedade mais justa e democrática, quero chamar a atenção para os reflexos da participação feminina no mercado de trabalho. E o faço aqui em nome do meu Partido, o PSB, representando, sem dúvida nenhuma, todos os Srs. Senadores do meu Partido e também a Senadora Lídice da Mata, companheira.

    As pesquisas domiciliares mostram que, no Brasil, houve um aumento na parcela relativa feminina na força de trabalho. Entre 2000 e 2015, esse percentual subiu de cerca de 40% para 50%. Essa proporção, no entanto, continua bem abaixo da registrada em outros países desenvolvidos ou mesmo emergentes. Na China, por exemplo, cerca de 75% das mulheres em idade ativa, isto é, entre 15 e 64 anos de idade, estão inseridas na força de trabalho, percentual equivalente ao de países como Estados Unidos e Austrália.

    Outras constatações importantes não apenas no Brasil como em outros países são a baixa presença de mulheres em cargos elevados da Administração Pública e privada; disparidades na remuneração entre homens e mulheres; participação mais concentrada das mulheres em setores de menor produtividade das economias; níveis de desemprego entre as mulheres acima dos registrados entre os homens; e recolocação no mercado de trabalho mais difícil para as mulheres que se encontram na situação de desempregadas.

    Recentemente, muitas ideias têm surgido para contornar, por exemplo, a baixa participação feminina nos cargos de liderança. Inclusive, tem aumentado o número de pessoas a defender cotas para a presença de mulheres em conselhos de administração de empresas. Pessoalmente, acredito que esse pode ser um caminho, mas acho que o mais importante seria a implementação de medidas que viessem a desenhar políticas públicas que atuem sobre os elementos que inibem a presença das mulheres no mercado de trabalho ou mesmo em cargos de direção.

    A literatura acadêmica é farta de material a respeito dos determinantes da participação feminina na força laboral. Há trabalhos que sugerem que a presença das mulheres no mercado é influenciada não apenas pelo diferencial de salários frente aos homens como também pela discriminação por parte dos empregadores.

    Quanto ao efeito da participação feminina sobre a desigualdade de rendimentos, os resultados sugerem que, à medida que cresce a importância dos rendimentos do trabalho da mulher na família, há um aumento na contribuição para a desigualdade de renda domiciliar per capita.

    Outros trabalhos mostram que a participação feminina no mercado de trabalho constitui um importante elemento para retirar famílias da condição de pobreza. Isso porque alguns determinantes da participação feminina atuam de forma mais intensa nas famílias de estratos inferiores de renda. No Brasil, com efeito, a participação feminina na força laboral sobe continuamente ao longo dos estratos de renda familiar per capita.

    Em linhas gerais, os determinantes da participação feminina na força de trabalho estão associados a questões socioculturais, religiosas, nível de desenvolvimento econômico do País e natureza de funcionamento do mercado de trabalho.

    A partir do conhecimento desses determinantes e dessas evidências empíricas dos trabalhos acadêmicos, a função dos gestores públicos é atuar sobre tais elementos inibidores da participação feminina no mercado de trabalho não apenas para reduzir a pobreza nas sociedades como também para aumentar o potencial de crescimento das economias.

    Em nosso País, penso ser importante o foco em políticas públicas, especialmente na área de educação, como o aumento na oferta de creches e de assistência às crianças de famílias mais pobres. Alguns resultados de trabalhos acadêmicos indicam que a presença de filhos em idade pré-escolar e de crianças até dez anos de idade constitui obstáculo ao ingresso feminino na força de trabalho. Atuar sobre o entorno familiar em que a mulher se encontra deve, portanto, ser um dos objetivos dos formuladores de políticas públicas. A maior disponibilidade de creches tende a oferecer substitutos para o tempo da mulher dedicado aos filhos menores, especialmente em famílias de menor poder aquisitivo, criando melhores condições para o resgate dessas famílias da condição de pobreza.

    Srs. Senadores e Senhores convidados, neste Dia Internacional da Mulher, eu quis trazer uma reflexão sobre a necessidade de aumentarmos a presença feminina no mercado de trabalho no Brasil. A análise comparativa dos números com outros países evidencia o espaço que temos que avançar nessa matéria.

    Aumentar o engajamento das mulheres no mercado de trabalho geraria múltiplos efeitos positivos para o nosso País, propiciaria o aumento da oferta de trabalho na economia, contribuiria para reduzir a desigualdade de renda na sociedade e, o mais importante, aumentaria o senso de inclusão das mulheres em uma sociedade mais democrática e justa.

    Para finalizar, quero citar Simone de Beauvoir: "É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta".

    Muito obrigada, Srª Presidente. (Palmas.)