Discurso durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.

Autor
Rose de Freitas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.
Publicação
Publicação no DCN de 09/03/2017 - Página 79
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, PREMIO, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DEFESA, DIREITO A IGUALDADE.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Tem uns óculos aqui, eu acho que é da Lúcia Vânia.

    Eu queria inicialmente saudar todas as mulheres que aqui se encontram, as que não se encontram, as que nos ouvem. Saudar, não posso deixar, por coincidência da data, aniversaria minha mãe. Eu vou dizer 91 anos, mas eu vou dizer 93, ela vai dizer 91, então, vou ficar com os 90, porque é melhor para todos nós, porque quero tê-la muitos anos na minha vida. E dizer o seguinte – 8 de março, Lídice, você foi Constituinte. Aqui temos algumas mulheres Constituintes: a Lídice, essa guerreira; não sei se a Lúcia Vânia foi; mas Benedita, que esteve aqui, foi –, dizer que em 8 de março nós estamos sempre aqui assumindo a tribuna, falando das mulheres, Senador, falando das nossas lutas, manifestando as nossas vontades, os nossos sonhos, reconhecendo as nossas conquistas, falando em defesa da igualdade, contra a violência, repudiando a violência que cresce a cada dia, principalmente no meu Estado, falando de toda forma de discriminação contra as mulheres, da sobrecarga do nosso trabalho e defendendo sempre nas leis, nos discursos a questão da igualdade.

    Ao longo desses anos, Lídice, nós celebramos conquistas, nós cobramos compromissos, nós nos mobilizamos, nós nos defendemos, nós exigimos respeito, choramos por cada mulher vitimada pela violência doméstica, pela violência no trabalho, na rua, na fragilização da mulher só e exclusivamente pela sua condição de mulher, que ainda insistem em colocar assim, e não sendo assim.

    Outro dia eu liguei a televisão à tarde, num sábado – o que é coisa rara que eu faça –, eu liguei por acaso e tinha músicas, mulheres cantando. E os versos que as mulheres colocavam na música, Senadora Regina, me chamaram muito a atenção. Eram versos traduzidos na forma musical da expressão da verdadeira cultura da luta da mulher seja pelo seu homem, pelo seu trabalho, pelo seu direito, pelo seu respeito, pelo seu amor, pela sua alegria, pela sua tristeza, mas eram todas mulheres verbalizando culturalmente aquilo que explodia no peito de tantas mulheres há tantos anos e a toda hora.

    É impossível falar de mulher, falar de todas as mulheres, de qualquer mulher, sem falar do amor, da fraternidade que a mulher tem. Essa é a fundamental diferença, Senadora Vanessa, ainda que a gente possa erguer nossa voz repudiando tudo aquilo que acontece. E nós fazemos isso no Estado do Espírito Santo, permanentemente, contra toda forma de agressão. Aqueles que tentam anular a integridade da mulher todo dia, toda hora, não reconhecem o valor que tem um companheiro, uma sociedade, uma instituição, uma associação. Reconhecer a dignidade das mulheres, que é tão simples, tão importante!

    Eu vejo às vezes... E vocês que estão aqui no Senado devem pensar: nós estamos no Senado Federal, uma casa importantíssima, que faz parte do Congresso Nacional. Não pensem que cada mulher que esteja aqui – Regina, Lídice, Gleisi, Vanessa –, que nós não travamos lutas cotidianas para abrir espaço com as mãos, rasgando com a nossa dignidade, da política que construímos através do voto, para chegarmos aqui e podermos dizer que estamos representando sobretudo as mulheres. Não tem sido fácil. Parece que há uma resistência orgânica em que as pessoas lutam contra um fato inexorável, contra uma marcha, uma caminhada que não se interrompe de maneira nenhuma, por nenhuma atitude.

    Quem é que vai dizer que vai mudar a Previdência deste País sem ouvir as mulheres? Quem pode olvidar o que as mulheres estão dizendo hoje sobre as leis que são construídas e que as colocam de lado, à margem dos seus direitos, sem reconhecer a importância que nós temos?

    Quem faz isso pode até não saber ouvir, pode até não saber sentir, mas, com certeza, vai saber ver. Porque a cada dia que você abre uma porta em qualquer repartição pública, em qualquer instituição bancária, em qualquer sindicato, você encontra uma mulher ali sentada.

    Há retrocessos. A Mesa desta Casa não tem uma mulher. Eu lembro que eu fui a primeira mulher, em cento e oitenta e tantos anos, Senador, eleita para a Vice-Presidência do Congresso Nacional e Vice-Presidência da Câmara. A primeira mulher em 180 anos!

    Quando as mulheres estavam ali, nós estávamos até falando: "mulheres unidas jamais serão vencidas", eu lembrava assim: será que alguém se recorda que foi tão recente que as mulheres tiveram o direito de votar? Será? Em 1932. Será que as mulheres se lembram do quanto nós travamos para, na Constituinte, escrever um capítulo da titularidade da terra, Presidente Eunício? A mulher vivia naquele pedaço de terra, trabalhadora rural, trabalhador rural, mas, quando o homem morria, ela era expulsa da terra com seus filhos. Foi na Constituinte que nós conseguimos escrever o direito à titularidade da terra. Emenda minha, nem me lembrava mais. São tantos anos, né, Lídice?

    Então, o que nós estamos fazendo aqui? Nós não estamos fazendo nenhum oba-oba. Nós não estamos aqui fazendo loas de uma mulher para a outra. Nós estamos aqui sentados dentro do Congresso Nacional, na presença do Presidente do Congresso Nacional, do Líder do PMDB, do Líder da Rede, dos Líderes de outros partidos que aqui estão presentes para dizer, para relembrar, na verdade, a taxa do feminicídio. É possível nós convivermos, reconhecermos e olharmos que 4,8 para cada 100 mil mulheres – a quinta maior taxa do mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde – são acometidas pela violência física, pela morte. Outras não posso nem descrever aqui o tipo de violência.

    Ainda assistimos novelas. Os enredos das novelas nos apaixonam tanto, mas, se você olhar o conteúdo dessas novelas, atrás do texto, está sempre uma mulher,...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – ... que é submetida a uma determinação superior de uma cultura que nós não sabemos de onde vem.

    E, agora, vêm me falar, Senadora Lídice, que as mulheres têm igualdade salarial. Não há um estudo que comprove isto; não há um estudo. Até, outro dia, no jornal O Globo, saiu uma historinha de uma pessoa, de um trabalhador, que chegou dizendo que vinha reivindicar o direito de maternidade. E o moço perguntou: "Por quê?" "Não, porque eu quero reivindicar, as mulheres têm direito à licença maternidade e eu sou pai, quero ter o direito à licença maternidade igual ao das mulheres." "Qual o tempo? Vinte dias? Está certo, o senhor tem direito." "Não, eu quero seis meses." E o patrão disse para ele que não seria possível. Então, ele chamou uma mulher para substituir e deu a licença para ele. No final das contas, ele disse assim: "Só que você vai ter o mesmo salário que a mulher quer vai lhe substituir, que vai ficar no seu lugar. Ela passa a ter o seu salário." "Não, isto não está certo." Ele falou: "Mas se você está dizendo que quer tudo o que a mulher está conquistando agora, reconheça que elas conquistaram e não levaram muito das suas bandeiras."

    Está aí a questão do salário, que nos humilha e nos degrada a cada dia. Aqui, Senadora ganha igual a Senador, mas não é igual lá fora. Não é igual lá fora! Para a mesma função, igual, no mesmo departamento, há salários diferenciados. E nós convivemos e dizemos aqui que por lei não pode ser assim. Sem lembrar, Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, presente a esta sessão, que esses comportamentos se arrastam, que nós estamos cansadas de dizer que a Lei Maria da Penha tem que ser cumprida, é um avanço reconhecido mundialmente, mas ela não é cumprida. Ainda existe juiz que...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – ... senta na cadeira e diz: "Não vou fazer."

    Então, em vez de dizer parabéns, eu prefiro dizer o slogan que uma mulher me disse no elevador: "Nós não temos que dizer parabéns, apesar de termos conquistado algumas dessas nossas bandeiras importantes e tê-las implantado dentro do Parlamento e na sociedade. A palavra que nós temos que dizer aqui às milhões de mulheres, às que são condenadas a abandonar até o mercado de trabalho, sair para outros lugares porque não há emprego para elas e, quando oferecem, não dá para o próprio sustento... (Pausa.)

    Eles estão felizes assim porque hoje é o Dia das Mulheres; com certeza!

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) – Eu gostaria de pedir silêncio ao Plenário. Nós temos uma Senadora na tribuna.

(Soa a campainha.)

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) – Srs. Senadores, por favor. É uma sessão de homenagem às mulheres. A Senadora Rose de Freitas está usando a palavra.

    V. Exª tem a palavra garantida, Senadora.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Eu agradeço a V. Exª. Eu vou concluir. (Palmas.)

    O que não falta na Gleisi é a postura firme no comando. Ela é uma mulher que merece ser homenageada.

    Então, eu queria encerrar dizendo o que a ascensorista me disse. Ela disse... Eu disse: "Eu não sei dar parabéns pelo Dia das Mulheres." Ela falou assim: "Nem eu sei receber. Mas eu diria assim: força, coragem e para frente." E eu acrescentei: "E se algum homem puxar a sua camisa atrás, bate na mão dele e continua seguindo, porque o que está para vir aqui nessa jornada de luta e determinação das mulheres vai ser escrito com a nossa força, com o nosso trabalho, com a nossa coragem e a nossa dignidade."

    Muito obrigada.

(Soa a campainha.) (Palmas.)

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) – Parabéns, Senadora Rose de Freitas.

    Aliás, a Senadora Rose de Freitas foi a primeira Presidenta da Comissão Mista de Orçamento aqui do Congresso Nacional, companheira de grande luta; e constituinte também. Mas foi a primeira Presidenta da Comissão.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Essa parte você pula, que foi há muitos anos. Mas quero dizer que foi com muita honra, ao lado de muitas mulheres valiosas, como a Senadora Lídice, que aqui se encontra.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 09/03/2017 - Página 79