O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, eu acho interessante que alguns Senadores dizem que utilizaram este espaço, que tinha que ser um espaço só para homenagear as mulheres, e acabam eles mesmos fazendo um discurso aqui do fla-flu político. Agora, esta aqui é uma Casa política, sim.

    Eu quero começar neste dia de hoje homenageando a Presidenta Dilma Rousseff, que, para mim, continua sendo uma Presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro. E não adianta protestarem aqui, porque esse golpe contra a Presidenta Dilma foi um golpe recheado de machismo e de misoginia.

    Eu quero aqui homenagear todas as mulheres de todos os partidos, mas a resistência a esse golpe que houve aqui no nosso País teve a cara de Senadoras mulheres, valentes, bravas, e tenho muito orgulho de fazer parte da Bancada com elas e de conviver aqui no Senado. Sem desmerecer nenhuma Senadora, mas eu queria fazer um aplauso especial para as Senadoras Kátia Abreu, Lídice da Mata, Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Ângela Portela e Fátima Bezerra. Foram elas que nos lideraram, Senador Paulo Paim, em todo aquele processo de resistência.

    Eu sei que tem muita gente arrependida do que houve no País, do que a gente está enfrentando, o aprofundamento da crise econômica. Agora, não é natural, num dia como este, o Presidente da República fazer um pronunciamento, o Presidente Temer... Está aqui na Folha de S.Paulo, como falou o Senador Randolfe, a declaração é a seguinte: "Tenho convicção do que a mulher faz pela casa". Essa é uma declaração do século XIX, que não entende o que nós somos hoje, os avanços, as conquistas das mulheres. E tem outra que eu tiro do jornal O Globo, Senador Armando Monteiro: "Na economia também a mulher tem grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes de preços dos supermercados do que a mulher".

    Esse é o Presidente da República que assumiu depois de um golpe. E a gente viu o que fizeram contra a Presidenta Dilma: machismo, sim; misoginia, sim. Montou um governo só de homens. Foi preciso uma pressão gigantesca para colocarem a Ministra da AGU agora, depois de tudo isso. E vai entrar para a história como o maior ataque da história aos direitos das mulheres, porque é isso que está na reforma da previdência. Não adianta esconderem, não adianta escamotearem, é o maior ataque aos direitos das mulheres brasileiras essa reforma da previdência.

    Esse dia de hoje aqui – tem razão o Senador que me antecedeu – virou, sim, o dia de protesto contra essa reforma da previdência, contra as reformas, isso no Brasil inteiro. No Brasil inteiro, marchas hoje discutindo reforma da previdência também.

    Essa PEC 287 quer colocar o homem e a mulher para se aposentarem com a mesma idade, 65 anos, sem levar em conta e em consideração a jornada dupla das mulheres. Nessa segunda-feira, o IPEA divulgou uma pesquisa. O nome da pesquisa é “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça", com base em séries históricas de 1995 a 2015, da Pnad do IBGE. Em 2015, a jornada total média das mulheres era 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Ou seja, a mulher trabalha 7,5 horas a mais por semana do que o homem.

    E aqui eu me recordo de uma outra declaração extremamente machista, desta vez do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que, em determinado momento, deu a seguinte declaração: “Os homens trabalham mais, são os maiores provedores das famílias e, por isso, cuidam menos da saúde”. Não, Sr. Ministro da Saúde, as mulheres trabalham 7,5 horas a mais por semana do que os homens. É a dupla jornada!

    Também é revelado que essa realidade é vivida por 90% das mulheres que responderam o questionário dessa pesquisa. Não levar isso em consideração e dizer que é razoável equiparar idade de aposentadoria, sem levar em consideração os serviços prestados na dupla jornada feminina é uma grande injustiça, para não dizer um grande roubo.

    Assim também eu chamo a atenção, no dia de hoje, para o descaso com os professores e as professoras da educação básica no País, na qual 80%, Senador Paulo Paim, são mulheres, Senador Dário Berger. E a Organização Mundial de Saúde reconhece o direito à aposentadoria especial pelo desgaste físico, psicológico, inerente à profissão, que ainda é agravado pelas condições do sistema público de ensino. Com a reforma, não se aposentarão mais com a idade diferenciada, enquadrando-se na regra geral da reforma os 25 anos de contribuição e a idade mínima de 65 anos. E para ter aposentadoria integral, como sempre fala o Senador Paulo Paim, vão ter que trabalhar 49 anos ininterruptos. Ou seja, para se aposentar aos 65, tem que começar aos 16. E todos no Brasil sabem que ninguém trabalha 49 anos de forma ininterrupta, tem período que a pessoa sai do trabalho, faz trabalho informal. Então, na verdade, ninguém se aposenta neste País com menos de 70 anos, até as nossas professoras, as quais eu quero trazer a minha homenagem no dia de hoje.

    Essa reforma é uma lástima e também afeta as trabalhadoras rurais, que produzem alimentos para este País e têm um cotidiano de trabalho muito pesado. Não haverá mais aposentadoria especial a partir de idade em que se reconhece socialmente o declínio da capacidade laboral, será tudo com base na regra geral do tempo de contribuição e idade mínima.

    As viúvas pensionistas também perderão muito com essa reforma. As que perderam o companheiro receberão apenas 60% do valor – 50% pelo serviço do marido e 10% por dependente. A partir daí, 10% por cada filho.

    E mais: não poderão se aposentar pelos serviços prestados ao lar para não acumular pensão e aposentadoria. As demais donas de casa, Senador Paim, das quais são exigidos 15 anos de contribuição, também cairão na regra, que não deveria se aplicar a todos sem perceber o quão específico é cada caso. De modo geral, as mulheres são as mais afetadas com essa reforma que tira direitos e coloca em voga a saúde de nossas companheiras.

    No quesito retrocesso, ainda podemos falar das mudanças feitas no Minha Casa, Minha Vida. O Governo Temer instalou o que estão chamando de "minha mansão, minha vida", elevando as Faixas 2 e 3 de renda, que são abrangidas. No programa, quando executados por Lula e Dilma, os imóveis da primeira faixa eram inscritos em nome das mulheres e deram moradia a 2,7 milhões de famílias, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas.

    Está mais do que claro que a prioridade deste Governo é suprimir os direitos sociais conquistados durante os governos de Lula e Dilma – e conquistados também a partir da Constituição de 1988. Pensem bem que esse programa, presente em 96% dos Municípios brasileiros, gerou, até 2016, 5 milhões de empregos na construção civil.

    Eu falo tudo isso, Sr. Presidente, para dizer que, quando a gente olha o perfil deste Governo – montado, naquele primeiro momento, afastando uma Presidente eleita democraticamente –, constituído sem uma mulher – agora colocaram a Ministra da AGU –, isso contrasta muito com o que acontece hoje no Canadá, onde o Primeiro-Ministro, um jovem, Justin Trudeau, fez um governo paritário: metade do seu governo é composto de mulheres. E fizeram ao Justin Trudeau uma pergunta: "Por que metade do seu governo é composto de mulheres?" Ele simplesmente respondeu: "É porque estamos no século XXI".

    Parabéns a todas as mulheres que estão lutando neste País e no mundo. Hoje houve um salto internacional dessa luta. É uma luta mundial, é um movimento. Muitas mulheres paralisaram suas atividades, não estão fazendo tarefas domésticas, estão dividindo...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) – ...estão deixando para os seus maridos, para os seus companheiros.

    É importante que essa luta pelo feminismo, pela liberdade das mulheres, seja uma luta também assumida por homens, que têm que entender que a liberdade das mulheres é fundamental para construirmos um mundo diferente, com mais justiça.

    Então, é por isso que eu trago aqui essas palavras. Eu pensei em não falar, Senador Armando Monteiro, porque hoje o dia era de protagonismo das mulheres. Eu só falei porque elas insistiram que nós tínhamos que falar também, apoiando-as.

    E eu trago aqui – e encerro novamente –, com muito orgulho, desta Tribuna, eu homenageio essa mulher guerreira, valente e honesta: Dilma Vana Rousseff. Ela merece, sim, ser lembrada neste dia de hoje, porque ela foi vítima de um golpe machista, baseado em misoginia, como está claro nas declarações desse Presidente impostor, Michel Temer, que, no dia de hoje, mostra...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) – ...que, no dia de hoje, mostra a sua limitação com declarações que parecem vir do século XIX.

    Viva o dia 8 de março!