A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que celebramos a melhora de alguns fundamentos da economia brasileira, como o arrefecimento dos índices de inflação e a queda na taxa Selic, gostaria de aproveitar a manifestação do Senador Fernando Bezerra na tribuna desta Casa em 16 de fevereiro passado para reforçar a necessidade de o Governo ajustar as taxas de juros associadas aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a essa nova realidade.

    De acordo com a pesquisa Focus, um levantamento semanal de projeções dos principais indicadores de economia realizado pelo Banco Central, a inflação esperada para o fim de 2017 está em 4,36%, segundo informações atualizadas até 3 de março. Para 2018, a inflação esperada pelos analistas de mercado é de 4,5%.

    A convergência dos índices de inflação para o centro da meta defendida pelo Conselho Monetário Nacional é resultado do trabalho feito pela diretoria do Banco Central, assim como dos esforços realizados pelo Governo para transmitir aos agentes o compromisso com a melhora do quadro fiscal da economia.

    A comunicação do Banco Central sugere que os juros básicos da economia continuarão a cair em ritmo elevado nos próximos meses. Isso impõe a necessidade de o Ministério da Fazenda adequar os juros reais associados às linhas de empréstimos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional.

    O ajuste nas taxas de juros desses fundos é importante para que empresários, pequenos produtores e comerciantes possam não apenas reduzir os níveis de endividamento, como também investir nos seus negócios para gerar emprego e renda, impulsionando a retomada da economia no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

    O Governo tem realizado esforços para melhorar o quadro fiscal da economia, buscando adequar o crescimento das despesas ao comportamento das receitas, que foram extremamente atingidas pela recessão econômica.

    Ao mesmo tempo em que demonstra preocupação com a estabilidade do quadro macroeconômico, o Ministério da Fazenda tem sinalizado que promoverá esforços para avançar uma agenda de medidas microeconômicas, de modo a melhorar o ambiente de tomada de decisão para empresários e consumidores, além de elevar a produtividade da economia. Como exemplo, cito a intenção do Banco Central e do Ministério da Fazenda em debater medidas para reduzir o spread bancário e, consequentemente, as taxas finais de empréstimos para pessoas físicas e jurídicas.

    Os esforços para estabilizar a economia e a intenção de adotar medidas de cunho microeconômico estão inseridos em um contexto mais amplo, de garantir a manutenção dos juros em níveis mais baixos e similares aos observados em outras economias emergentes.

    Por fim, destaco que o Senado Federal, ao longo dos dois últimos anos, tem realizado ações para aliviar a crise econômica por que passa o nosso País, especialmente no que diz respeito às finanças públicas dos entes federados. Reitero aqui meu compromisso com essa agenda e afirmo que pretendo realizar o que for necessário para que possamos criar as condições para a tão necessária e esperada retomada do crescimento da nossa economia.

    Sr. Presidente, com essas ações, a exemplo do que fizemos aqui no passado com a Agenda Brasil, ao fazer uma agenda com temas microeconômicos, nós estaremos colaborando com a decisão do Banco Central no sentido de reduzir os juros e voltar a economia a crescer, gerando o tão sonhado emprego. É inquietante para esta Casa, é inquietante para o País, para aqueles que têm função pública, assistir passivamente o nosso povo brasileiro conviver com 12 milhões de desempregados.

    É preciso que se faça, o mais urgente possível, um esforço para que os empregos voltem à nossa sociedade, os empregos voltem ao povo brasileiro.

    Deixo aqui o meu compromisso e, principalmente, a minha decisão de, diariamente, buscar alternativas para que possamos oferecer soluções adequadas e resultados efetivos para aqueles que esperam desta Casa responsabilidade e trabalho.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.