A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Senador Pedro Chaves, Senador Waldemir Moka, Profª Regina, em nome de quem quero saudar toda a Mesa e os presentes a esta sessão solene, em boa hora convocada pelo Senador Pedro Chaves, pelo Senador Moka, para homenagear, sem dúvida alguma, o grande brasileiro, o grande poeta que foi Manoel de Barros.

    Vou repetir o que já foi dito sobre ele, Senador Pedro Chaves, inclusive através do bonito discurso que V. Exª fez. Portanto, quero aqui me associar às homenagens que estão sendo prestadas a Manoel de Barros.

    Quero fazê-lo, permitam-me, lendo um dos poemas dele, que considero muito bonito. Aliás, foi um dos poemas escolhidos pela população, a legião de admiradores de Manoel de barros, como um dos mais bonitos. Então, permitam-me fazê-lo agora.

    O título do poema é: Retrato do artista quando coisa.

A maior riqueza

do homem

é sua incompletude.

Nesse ponto

sou abastado.

Palavras que me aceitam

como sou

– eu não aceito.

Não aguento ser apenas

um sujeito que abre

portas, que puxa

válvulas, que olha o

relógio, que compra pão

às 6 da tarde, que vai

lá fora, que aponta lápis,

que vê a uva etc. etc.

Perdoai. Mas eu

preciso ser Outros.

Eu penso

renovar o homem

usando borboletas.

    Manoel de Barros.

    Lindo esse poema. (Palmas.)

    Quero cumprimentar o Miranda, Diretor da Biblioteca.

    É lindo esse poema de Manoel de Barros. Expressa o quanto Manoel de Barros era um homem ligado à terra.

    É importante a gente destacar isso, porque Manoel de Barros, assim como tantos outros brasileiros e brasileiras que têm muito talento no campo da poesia, da escrita, da prosa, ficou no anonimato. É importante a gente fazer o registro aqui de que ele só veio ser descoberto pelo País muito recentemente, não é, Miranda? Há cerca de uns 20 anos.

    Um homem, inclusive, que mereceu o elogio de pessoas como Carlos Drummond de Andrade, como Antonio Rassi e tantos outros imortais da nossa literatura.

    Mas, a meu ver, Senador Pedro Chaves, isso demonstra ainda o quanto o Estado brasileiro precisa avançar, para promover o livro e a leitura no Brasil, porque, repito, um homem da grandiosidade da obra de Manoel de Barros só veio, volto a dizer, a ser conhecido em todo o País muito recentemente. E precisa ser muito conhecido ainda. Ele e tantos outros. Os que já se foram e os que estão aí presentes na vida. Porque, veja bem, de que País nós estamos falando? De um País, por exemplo, do qual, de uma população de mais de cerca de 104 milhões, que foi o universo pesquisado, nós constatamos que apenas 56% dos leitores, 56% da população, têm acesso ao livro. E ainda de que forma? Com o seguinte retrato, que é o de o brasileiro ler apenas 4,96 livros por ano – não chega a cinco livros. Eu estou falando por ano! Por ano! Esse é o índice de leitura no Brasil. Eu não estou falando de um livro por semana, de um livro por mês, eu estou falando de cinco livros por ano. Essa é a média do índice de leitura do povo brasileiro. E com um detalhe: desses, 0,94 são indicados pelas escolas.

    Sem dúvida nenhuma é um programa muito importante, vale ressaltar, que nós temos no Programa Nacional do Livro Didático no Brasil, um dos maiores programas de inclusão social, no campo da leitura, voltado para a educação, não só no Brasil como no mundo. E um programa, inclusive, que precisa ser preservado, aperfeiçoado e cuidado com muito carinho.

    Pois bem, Senador Pedro Chaves, esse é o índice de leitura no Brasil: em média cinco livros, 4,96... Vamos arredondar para cinco livros. Cinco livros por ano, dos quais 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria.

    E livrarias? Os senhores e senhoras sabem quantas livrarias resistem ainda no Brasil? Apenas 3.100 livrarias. A Unesco recomenda que deve se ter uma livraria para cada 10 mil habitantes. Eu estou falando de um País de mais de 200 milhões de habitantes e nós temos apenas 3.100 livrarias.

    Eu estou falando de um País no qual, com respeito à maior rede de ensino, que é a rede de educação básica, a rede pública de educação básica em todo o País, nós não conseguimos ainda, por exemplo, garantir que em todas as escolas nós tivéssemos uma biblioteca. E uma biblioteca não apenas com o nome de biblioteca, mas uma biblioteca com acervo, uma biblioteca com profissional qualificado lá dentro, porque não basta só ter o livro, não basta só ter o acervo, é preciso ter o profissional qualificado lá dentro, para orientar e para motivar as pessoas a terem acesso ao livro.

    Então, volto a dizer: sou admiradora de Manoel de Barros, e todas as homenagens aqui a ele são mais do que merecedoras. Ouvi aqui o discurso também do Senador Garibaldi Filho.

    Concluo aqui, Senador Pedro Chaves, fazendo um convite a V. Exª e a todos os Senadores e Senadoras desta Casa para integrarem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, que coordeno nesta Casa. Nós vamos, inclusive, retomar as atividades da frente agora no biênio 2017/2018, com um objetivo agora traçado de imediato, que é aprovar o projeto de lei, de minha autoria, que vai instituir, pela primeira vez, no Brasil, o marco regulatório voltado para promover a leitura e a escrita no Brasil, porque é fato que muito foi feito nesta área, mas ainda de forma insuficiente, até porque, nesses últimos 12, 13 anos, é verdade, nós tivemos um bom debate em torno do livro e da leitura. Nós chegamos a ter o Plano Nacional do Livro e Leitura, que promoveu, incentivou o debate nos Municípios e nos Estados, no que diz respeito aos planos municipais e estaduais do livro e da leitura, mas isso tudo ainda é tão insuficiente, que todas essas políticas ainda estão, Profª Regina, no estágio de decreto. Essas políticas têm que ganhar o status não só de programas de Governo. Elas têm que ganhar o status, Senador Pedro Chaves, de políticas de Estado, Prof. Miranda. Por isso, nós queremos aprovar esse projeto de lei. E é simples. É simples. E eu vou concluir.

    Ele apenas institui a política nacional da leitura e da escrita como uma estratégia permanente, para que a gente possa promover a expansão e o fortalecimento da biblioteca, da literatura, do livro, da escrita, etc. De que forma? Numa gestão compartilhada com os Estados e Municípios, numa gestão compartilhada também com a sociedade civil. Aliás, foi a sociedade civil quem trouxe para mim a ideia de apresentar esse projeto de lei. Isso foi fruto de um intenso debate.

    E eu rendo minhas homenagens aqui ao Prof. José Castilho, que, durante esses últimos anos, foi o Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, e, em nome dele, dirijo-me a todos aqueles e aquelas que militam, que trazem consigo esse sonho de ver o Brasil avançar, no sentido de que a gente possa dizer um dia: este é um Brasil que lê; esta é uma Nação leitora; o livro se tornou, finalmente, acessível a todos e todas.

    Então, é em nome deles que eu quero, aqui, mais uma vez homenagear, porque eu sou apenas a porta-voz de todo esse debate que foi feito, ao apresentar esse projeto de lei. E convoco os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras a fortalecermos esse movimento.

    Ele já está, Senador Pedro Chaves, na Comissão de Educação e Cultura, em caráter terminativo. Nós esperamos, agora, com a retomada dos trabalhos legislativos, Senador Moka, aprová-lo, para que ele imediatamente siga à Câmara e nós possamos celebrar, este ano ainda, a aprovação daquilo que seria o primeiro marco regulatório voltado para promover uma política nacional do livro e da escrita.

    Penso que essa, Manoel de Barros, é a melhor forma de homenageá-lo.

    Muito obrigada. (Palmas.)